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Guias e Dicas
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Bibliografia Relacionada à Propriedade Imobiliária e Direito de Registro no Brasil, Notas de estudo de Direito

Este documento contém uma bibliografia sobre propriedade imobiliária e direito de registro no Brasil, incluindo obras de autores renomados como Francisco Amaral, Eduardo Agostinho Arruda Augusto, Leonardo Brandelli, Carlos Ayres Britto, Christiano Cassetari e Walter Ceneviva. Também estão presentes obras de autores que abordam temas específicos, como Melhim Chalhub, Kioitsi Chicuta, Valestan Milhomem Costa, Rainer Czajkowski, Cristiane Derani, Maria Helena Diniz, Ricardo Jacomino, Edésio Fernandes, Tércio Sampaio Ferraz, Luiz Guilherme Loureiro, Roger Stiefelmann, Carlos Ari Sundfeld, Robert Alexy, Betânia Alfonsin, Norberto Bobbio, Paulo Bonavides, José Joaquim Gomes Canotilho, Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Luiz Streck, Ermínia Maricato, Paulo Gustavo Gonet, Alexandre de Morais, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Bodo Pieroth e Bernhard Schlink, Gustavo Tepedino e Marcos Alcino de A. Torres.

Tipologia: Notas de estudo

2022

Compartilhado em 07/11/2022

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Pós-Graduação
TurmaFevereiro/2021
Pág. 1- @ Todos Direitos Reservados à ENNOR
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BIBLIOGRAFIA
Básica
AMARAL, Francisco. Subsídios para a história do direito na propriedade no Brasil. In: Revista brasileira de direito
comparado, n. 35, p. 165-180 2010.
AUGUSTO, Eduardo Agostinho Arruda. Registro de Imóveis, Retificação de Registro e Georreferenciamento:
Fundamento e Prática. 2ª tiragem. São Paulo: Saraiva, 2013.
BENICIO, Hercules Alexandre da Costa. Responsabilidade Civil do Estado Decorrente de Atos Notariais e de
Registro. São Paulo: Saraiva, 2010.
BRANDELLI, Leonardo.Teoria Geral do Direito Notarial - 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011
BRITTO, Carlos Ayres. Direito de propriedade o novo e sempre velho perfil constitucional da propriedade . In: Revista
de Direito Público, v. 22, n. 91, p. 44-51, jul./set 1989.
CASSETTARI, Christiano. (Coordenação). SERRA, Márcio Guerra. SERRA, Monete Hipólito. Registros de
Imóveis I, II, III. São Paulo: Saraiva, 2013.
CENEVIVA, Walter. Lei dos Notários e dos Registradores Comentada. São Paulo: Saraiva, 1999.
CHALHUB, Melhim Namem. Negócio Fiduciário. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
_____. Aspectos Contemporâneos da Propriedade Imobiliária. In: _____. Propriedade Imobiliária: Função
Social e outros aspectos A proteção do adquirente nas incorporações imobiliárias; A alienação fiduciária
e o Código do Consumidor; O leilão extrajudicial de imóvel; A posse como objeto de direito. Rio de Janeiro:
Renovar, 2000.
CHICUTA, Kioitsi. Registros Públicos e Segurança Jurídica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998.
COSTA, Valestan Milhomem da. A Alienação Fiduciária no Financiamento Imobiliário. Porto Alegre: Sergio
Antonio Fabris Editor, 2005.
CORTIANO JUNIOR, Erouths. O Discurso Proprietário e Suas Rupturas. In: _____. O Discurso Jurídico
da Propriedade e suas Rupturas: Uma Análise do ensino do Direito de Propriedade. Rio de Janeiro: Renovar,
2002.
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BIBLIOGRAFIA

Básica AMARAL, Francisco. Subsídios para a história do direito na propriedade no Brasil. In: Revista brasileira de direito comparado, n. 35, p. 165-180 2010. AUGUSTO, Eduardo Agostinho Arruda. Registro de Imóveis, Retificação de Registro e Georreferenciamento: Fundamento e Prática. 2ª tiragem. São Paulo: Saraiva, 2013. BENICIO, Hercules Alexandre da Costa. Responsabilidade Civil do Estado Decorrente de Atos Notariais e de Registro. São Paulo: Saraiva, 2010. BRANDELLI, Leonardo. Teoria Geral do Direito Notarial - 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011 BRITTO, Carlos Ayres. Direito de propriedade o novo e sempre velho perfil constitucional da propriedade. In: Revista de Direito Público, v. 22, n. 91, p. 44-51, jul./set 1989. CASSETTARI, Christiano. (Coordenação). SERRA, Márcio Guerra. SERRA, Monete Hipólito. Registros de Imóveis I, II, III. São Paulo: Saraiva, 2013. CENEVIVA, Walter. Lei dos Notários e dos Registradores Comentada. São Paulo: Saraiva, 1999. CHALHUB, Melhim Namem. Negócio Fiduciário. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. _____. Aspectos Contemporâneos da Propriedade Imobiliária. In: _____. Propriedade Imobiliária: Função Social e outros aspectos – A proteção do adquirente nas incorporações imobiliárias; A alienação fiduciária e o Código do Consumidor; O leilão extrajudicial de imóvel; A posse como objeto de direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. CHICUTA, Kioitsi. Registros Públicos e Segurança Jurídica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998. COSTA, Valestan Milhomem da. A Alienação Fiduciária no Financiamento Imobiliário. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2005. CORTIANO JUNIOR, Erouths. O Discurso Proprietário e Suas Rupturas. In: _____. O Discurso Jurídico da Propriedade e suas Rupturas: Uma Análise do ensino do Direito de Propriedade. Rio de Janeiro: Renovar,

TurmaFevereiro/

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CZAJKOWSKI, Rainer. O direito de Propriedade e sua mutação. In: _____. Direito Civil Constitucional: Situações Patrimoniais. Curitiba: Juruá, 2006. DAVIS, Mike. Planeta Favela. Tradução de Beatriz Medina. São Paulo: Boitempo, 2006. DERANI, Cristiane. A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da “função social”. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 27, jul.-set. 2002. DINIZ, Maria Helena. Da Propriedade. In: _____. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas. 18. ed. v. 4. São Paulo: Saraiva, 2002. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Função Social da Propriedade Pública. Revista Eletrônica de Direito do Estado , Salvador, Instituto de Direito Público da Bahia, n. 6, p. abril/maio/junho, 2006. DIP, Ricardo. JACOMINO, Sergio. (Coord.) Registros Públicos e a Legislação Correlata. 3 ed. São Paulo: RT, 2 014. FACHIN, Luis Edson. Teoria Crítica do Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. _____. Da função social da terra à causa justificativa do direito de propriedade imobiliária: uma perspectiva da justiça e da cidadania contemporâneas. Revista Brasileira de Direito Comparado, Rio de Janeiro, v. 17, 1999. FERNANDES, Edésio. Os programas de regularização. In: Regularização da Terra e Moradia. O que é e como implementar****. São Paulo: Instituto Polis, 2002. _____. Perspectivas para a renovação das políticas de legalização de favelas no Brasil. In: ABRAMO, Pedro. A cidade da Informalidade: Desafio das cidades latino americanas. Rio de Janeiro: Sette letras, 2003. FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1994. GOMES, Orlando. Direitos reais. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996. JACOMINO, Sérgio. Hipoteca: ocaso de um grande instituto. Boletim Eletrônico do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil n. 96, 20 jun. 1999 PAIVA, João Pedro Lamana. Novas Perspectivas de Atos Notariais: Usucapião Extrajudicial e sua Viabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Ideal Direito Registral e Notarial. São Paulo, ano 1, nº1: Quinta Editorial Ltda., 2010.

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Sérgio Antônio Fabris Editor, 1988. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. LEITE, José Rubens Morato (organizadores). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007. CANOTILHO, J. J. Gomes. MENDES, Gilmar Ferreira. SARLET, Ingo Wolfgang, STRECK, Lenio Luiz. (Coordenação Científica). LEONCY, Léo Ferreira. (Coordenação Executiva). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades. Alternativas para a crise urbana. 2.ed. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Planejamento territorial urbano e política fundiária. São Paulo: Ed.Vozes, 2003. MENDES, Gilmar Ferreira. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 2014. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil, vol. 3: Direito das Coisas. 37ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional****. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2004. MORAES FILHO, Odilon Carpes. A Função Social da Posse e da Propriedade nos Direitos Reais. Disponível em: http://www.amprs.org.br/arquivos/comunicao_noticia/odilonm2.pdf Acesso em 05 de abril de 2014. PIETRO, Maria Sylvia Zanella di. Direito Administrativo. 17ª ed. São Paulo: Atlas, 2004. PIEROTH, Bodo; e SCHLINK, Bernhard. Direitos Fundamentais. Trad. António Francisco de Souza e António Franco. São Paulo: Saraiva, 2012. TEPEDINO, Gustavo. Os direitos reais no novo Código Civil. In: _____. Temas de Direito Civi l: Tomo II. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. TORRES, Marcos Alcino de A_._ Instrumentos Urbanísticos e a Propriedade Urbana Imóvel (implicações e confronto por conta da função social da cidade e da propriedade urbana ). In: TEPEDINO, Gustavo (Coord.). Problemas de Direito Civil – Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.