Sim, os alunos devem ser responsabilizados quando acontecer depredação de
algum bem material da escola. No caso de um aluno depredar um bem material da
escola ou de outros, são necessárias medidas socioeducativas para que o aluno consiga
ter consciência de que o ato dele é errado. Algumas escolas adotam diversas formas de
lidar com o problema a mais comum na maioria das escolas particulares por exemplo, é
o ressarcimento financeiro por parte dos pais. O mais importante além de ressarcir o
dano, é adotar uma medida socioeducativa para que o problema não aconteça isso
novamente. Primeiramente é necessário observar o histórico do aluno, para verificar se
já houve algum problema parecido. Uma conversa com o psicólogo será fundamental
para descobrir a raiz do problema.
A primeira ação, é uma reunião entre os funcionários para que haja um
alinhamento de ideias e no final, ser decidida a melhor solução do problema, pois cada
caso é um caso. Após chegar a melhor alternativa, será necessário agendar uma
reunião com os pais, para que seja pesquisado o real motivo da atitude do aluno.
Diversos fatores podem afetar a atitude dele como problemas em casa, bullying na
escola etc. Depois de todas essas etapas, entram em vigor as medidas socioeducativas
com o aluno como ações educativas com as turmas, programas de incentivo às práticas
extracurriculares com o esporte pois ajuda muito na disciplina.
Dependendo do caso, a situação muda um pouco. No caso dos adolescentes, as
medidas socioeducativas são aplicadas para que eles possam desempenhar uma conduta
que pode ser descrita como crime ou contravenção penal, o ato infracional. Essas
disposições estão no Artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e
podem ser abordadas da seguinte maneira:
✓ Execução Imediata;
✓ Execução em Meio Aberto ;
✓ Execução em Meio Fechado. A execução imediata ocorre por meio de
Advertência e da Reparação de Danos .
A Advertência é verbal e direta ao adolescente e se trata da providência mais branda. A
Reparação de danos é usada quando a transgressão social possui reflexos materiais e
assim, de algum modo o adolescente deve compensar o prejuízo da escola.
