7° Congresso de Pós-Graduação
PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO FÍSICA: PONTOS POSITIVOS E
NEGATIVOS.
Autor(es)
HEMERSON PATRIARCA
Orientador(es)
WAGNER WEY MOREIRA
1. Introdução
Dentre as várias propostas pedagógicas voltadas à Educação Física escolar, Darido (2003), a dos Parâmetros Curriculares Nacionais
nos chamou atenção por constituir uma proposta de governo. Dessa forma estudaremos seus aspectos positivos e negativos.
Cury (1996), entende que a Constituição de 1988 contribuiu com a formulação dos Parâmetros Curriculares Nacionais, quando no seu
Artigo 210 ela diz: “Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum
[...]”.
Para Taffarel, (1997) o surgimento dos Parâmetros Curriculares Nacionais deu-se em virtude de acordos e convênios internacionais
assinados pelo Brasil, como a Conferência Mundial de Educação Para Todos, 1990, Tailândia e a Declaração de Nova Delhi, 1993,
China. Esses acordos desdobraram-se no Brasil no Acordo Nacional de Educação Para Todos, 1994, Brasília e nos Planos Decenais
de Educação dos Estados que introduziu o MEC como orientador das políticas públicas educacionais.
Desta forma o MEC estabeleceu como objetivo assegurar até o ano 2000, conteúdos mínimos que foram traduzidos em 1998 nos
Parâmetros Curriculares Nacionais.
Segundo Gramorelli (2007), os Parâmetros Curriculares Nacionais foram produzidos embasados também na Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional 1996, que teve como objetivo subsidiar a revisão curricular nos Estados e Municípios e registra no seu Artigo
26: “Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum [...].
Para Ferraz (2001), o principal argumento do MEC para propor os Parâmetros Curriculares Nacionais era de que as propostas
curriculares de 21 Estados e do Distrito Federal elaboradas nos últimos 10 anos não eram condizentes com o avanço do conhecimento
do mundo contemporâneo.
Mas de acordo com Rodrigues (2002), a gênese dos Parâmetros Curriculares Nacionais está relacionada com as exigências dos
organismos transnacionais que comandam o projeto neoliberal e o processo de globalização. Segundo a autora o Banco Mundial e o
FMI financiam a educação nos países em desenvolvimento que em articulação com a Unesco, Unicef, Pnud oferecem “ajuda técnica”
na formulação de suas políticas públicas sob o pretexto de melhorar os índices educacionais, e acabam impondo uma visão de homem,
mundo e sociedade característico do pensamento neoliberal, caracterizando ingerência externa desses organismos.
Rodrigues (2001), diz que a influência do Banco Mundial nos Parâmetros Curriculares Nacionais é observado na forma como este é
organizado, semelhante aos documentos do banco sobre reformas educacionais e curriculares. Apresenta uma lista ordenada de tarefas
e orientações didáticas aos professores, um manual de respostas e recomendações precisas, com mapas de opções e prioridades.
Taffarel (1997), entende que os Parâmetros Curriculares Nacionais colocam-se na perspectiva de referências ideológicas idealistas
que valendo de mecanismos de inversão, silenciamento e manipulação do imaginário popular asseguram os interesses do grande
capital internacional que se articulam através de seus agentes (organismos transnacionais) orientando políticas educacionais.
Segundo Bonamino & Martinez (2002), em 1995, uma versão preliminar dos Parâmetros Curriculares Nacionais veio a público . De
acordo com Darido et all (2001), suas referências foram os professores da Escola da Vila, proposta espanhola encabeçada pelo
professor César Coll, e também um estudo feito pela Fundação Carlos Chagas. (GRAMORELLI 2007).
