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Uma dissertação de mestrado que explora as relações entre políticas sociais, indicadores sociais e sistemas socio-econômicos, utilizando o brasil como caso de estudo. O texto aborda o papel do estado, sociedade civil e desenvolvimento de políticas sociais no contexto de capitalismo e socialismo. Além disso, analisa as principais características das políticas sociais desenvolvidas em cuba e no brasil, foco principalmente nos indicadores sociais.
Tipologia: Notas de estudo
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Cachoeira 2012
Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Ciências Sociais: Cultura, Desigualdades e Desenvolvimento da UFRB, como requisito para a obtenção do título de Mestre em Sociologia.
Orientador: Prof. Dr. Clóvis Roberto Zimmermann
Cachoeira 2012
Dedico este trabalho a minha querida amiga Gabi Dias ( in memorian ) e ao meu inestimável professor Marcelo Lacombe ( in memorian ).
A conclusão deste trabalho não seria possível sem a preseça de pessoas especiais que estiveram comigo durante a consolidação do mesmo.
Agradeço a Deus pelo amor incondicional e presença constante na minha vida.
Aos meus pais que, mesmo distantes, sempre me incentivaram a realizar meus propósitos e a buscar o conhecimento.
Às minhas irmãs, pela vivência e paciência a mim conferidas durante a realização desse trabalho.
A José Morais, meu companheiro, agradeço pelo amor, presença, apoio e incentivo.
A Clóvis Zimmermann pela oportunidade de aprendizado e pelo compromisso na produção desta dissertação.
Aos/as colegas que se fizeram presentes durante esse processo, agradeço imensamente pela convivência, apoio e conhecimento compartilhado.
Aos professores do Mestrado em Ciências Socias pelo conhecimento proporcionado durante esses dois anos de formação.
À FAPESB (Fundação de Amparo a Pesquisa da Bahia) pela bolsa de estudo dispendida durante os dois anos de formação, e, em especial ao Auxílio dissertação concedido para concretizar essa pesquisa.
A todos (as) que de alguma forma fizeram parte dessa história e que contribuíram para realização deste trabalho, eu deixo aqui o meu muito obrigada!
The general objective of this dissertation was to explore the relationship between social policies and potential, social indicators and the socio-economic systems: capitalism and socialism. The study of these relationships were based on a comparative study - taking as a basis the theoretical concepts, documentary analysis and secondary data from Cuba / socialist and presenting as a control variable Brazil / capitalist. For this purpose, the analysis and comparison of social indicators related to health, education and social assistance in the period 1990-2008. Evidence obtained from this comparative analysis indicate that, the social policies implemented in Cuba are more effective than those implemented in Brazil. They therefore end up interfering in improving social indicators in Cuban society. Thus, it is incorrect to state that requires mismatch in relating social policies with socialism. You can actually point to the socio-economic system as a key to achieving more effective social policies and universal. In short, social policies depend ultimately on the political will and are therefore the nature of the system that produced them.
KEYWORDS: Cuba, social policies, Brazil, socialism, capitalism.
BM Banco Mundial BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BPC Benefício de Prestação Continuada CAME Conselho de Ajuda Mútua Econômica CEPAL Comissão Econômica para América Latina e Caribe CF Constituição Federal CNE Conselho Nacional de Educação EUA Estados Unidos da América FHC Fernando Henrique Cardoso FMI Fundo Monetário Internacional FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEF Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDH Índice de Desenvolvimento Humano IDH Índice de Desenvolvimento Humano IGME Grupo Interinstitucional de Estimativa de Mortalidade infantil INIE Instituto Nacional de Investigações Econômicas IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPH Índice de Pobreza Humana IPM Índice de Pobreza Multidimensional LDB Lei de Diretrizes e Bases LOAS Leis Orgânica de Assistência Social MTSS Ministério do Trabalho e Segurança Social ONU Organização das Nações Unidas OSS Orçamento da Seguridade Social PIB Produto Interno Bruto PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento SUS Sistema Único de Saúde URSS União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
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Esta dissertação de mestrado procurou estabelecer uma relação sistêmica sobre as políticas sociais a partir da análise de alguns indicadores^1 sociais de saúde, educação e assistência social e os sistemas sócio-econômicos: socialismo e capitalismo. De fato, refletir sobre a política social e as principais perspectivas teóricas que a circunscreve é uma tarefa complexa e de extrema importância. Vários estudos sobre o tema, nas ciências sociais e em especial, no campo da ciência política, sociologia e da economia política contemplam importantes análises conceituais e práticas, em especial, sobre seus distintos processos de implementação, dispositivos de consecução, deliberação da sociedade civil e operacionalização. Nesse sentido, alguns estudos versam sobre a ideia de que as políticas sociais são um conjunto de medidas e programas que tem por objeto garantir o bem-estar social da população, providos e regulados, em sua grande maioria, pelo poder estatal. São, portanto, fundamentalmente necessárias ao atendimento das necessidades básicas dos cidadãos ao prover as condições mínimas de sobrevivência (Behring e Boschetti, 2006; Behring, 1998; Sposati, 2002; Zimmermann, 2006; Vieira, 1992; Friedman, 1980; Mesa-Lago, 2005; Marshall, 1963; Esping Andersen, 1990). Outros estudos, também bastante difundido nas ciências sociais, entendem que as políticas sociais vão surgir como uma necessidade do capital e, portanto, apenas revela seu caráter perverso de reafirmação das próprias desigualdades sociais. Nesse sentido, desenvolvem estratégias fragmentadoras da pobreza e revelam-se ineficientes, inadequadas e insatisfatórias no sentido de promover a melhoria das condições sociais. (César, 2005 ; Sader, 2001; Demo, 2002; Oliveira, 2006; Yasbek, 2004; Fernandes, 2007; Gramsci, 2001; Espina, 2008). Partindo da apreensão dessa literatura que contempla os estudos relacionados às políticas sociais, ao Estado e a sociedade civil, devo ressaltar que, esta pesquisa foi motivada pelo fato de parte de autores especializados no tema entenderem que as políticas sociais são ineficientes e desnecessárias (especialmente na área da Assistência Social), tanto nas
(^1) Os indicadores podem ser analíticos (constituídos de uma única variável: esperança de vida ao nascer, taxa de alfabetização, escolaridade média, etc.) ou sintéticos (quando resultantes de uma composição de variáveis, como o IDH). Para este estudo, utilizarei tanto os indicadores analíticos quanto os sintéticos para aferir o nível de desenvolvimento social das sociedades analisadas.
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Entre outros aspectos, proponho identificar também, de que forma as políticas sociais são percebidas nas diferentes correntes das Ciências Sociais, de como se deu os processos de formação sócio-histórica e desenvolvimento dos sistemas sócio-econômicos instaurados em Cuba e no Brasil. Para elaboração deste estudo foram utilizados os instrumentos metodológicos a seguir apresentados.
Para o desenvolvimento de uma investigação científica é necessário dispor de um ―conjunto de procedimentos intelectuais e técnicos‖ (Gil, 1999, p.26) que auxiliem no alcance dos seus objetivos. Estes procedimentos são os métodos científicos que, constituem como um conjunto de processos ou procedimentos sistemáticos que se devem empregar na investigação a fim de descrever, compreender e explicar os fenômenos sociais. É, portanto, através do método que se busca garantir a objetividade do fenômeno social estudado (GIL, 1999; LAKATOS; MARCONI, 1993). Assim sendo, os procedimentos metodológicos que nortearam a discussão empreendida nessa dissertação foram o método comparativo e as técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e de dados secundários. Essa opção metodológica está diretamente relacionada com o objetivo da pesquisa, o qual aponta para a necessidade de um conhecimento aprofundado do papel desempenhado pelas instituições públicas no âmbito capitalista e socialista, seus modelos teóricos na consolidação do Estado e no desenho institucional das políticas sociais. Nesse sentido, a pesquisa bibliografia permite o aprofundamento da dinâmica de atuação de cada modelo investigado e é conceituada como aquela que ―é desenvolvida a partir de material já elaborado, constituída principalmente de livros e artigos científicos‖ (GIL, 1988, p. 58). Constitui-se como uma etapa fundamental em todo trabalho científico que influenciará todas as etapas de uma pesquisa, na medida em que der o embasamento teórico. As fontes da pesquisa documental ―são documentos sem tratamento analítico, tais como: documentos oficiais, reportagens de jornais, cartas, filmes, fotografias, gravações etc.‖ (GIL, 1995, p. 74) ou que já tiveram alguma análise, tais como: tabelas estatísticas, relatórios de pesquisa, de empresas, etc. E, por fim, a técnica de pesquisa através dos dados secundários
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torna possível obter, a partir de dados já coletados e disponíveis para consultas, uma grande variedade de informações para investigação. As fontes secundárias possibilitam a resolução de problemas já conhecidos e explorar outras áreas onde os problemas ainda não se cristalizaram suficientemente. (MARCONI E LAKATOS, 1991). O método comparativo utilizado nessa pesquisa tem sido empregado em diferentes níveis de análise e áreas substantivas das Ciências Sociais, não sendo, no entanto, uma ferramenta exclusiva da análise (LIÑÁN, 2008). Nesse sentido, o método comparativo será aqui empregado através de uma análise teórica pautada na hisória e nos indicadores sociais de Cuba e do Brasil. Para tanto, utilizarse-a, especialmente, os dados secundários da Comissão Econômica para a América Latina – CEPAL. Conforme Schneider e Schimitt (1998), a premissa de um processo evolutivo para as sociedades a partir da análise comparativa foi desenvolvido em Karl Marx (1985), Auguste Comte (1978), Herbert Spencer (1864), James George Frazer (1890), Émile Durkheim (1987) dentre outros estudiosos do século XIX, que buscavam identificar o estágio alcançado por determinada sociedade na escala da ―evolução social‖. Utilizaram-se do método comparativo na construção do conhecimento, com o objetivo de analisar o dado concreto, deduzindo do mesmo os elementos constantes, abstratos e gerais. Marx (1985), por exemplo, em seu estudo a cerca das “Formações econômicas pré-capitalistas” trabalhou sistematicamente com o confronto entre diferentes casos históricos singulares. Comte (1978), Durkheim (1987) e Weber (1904), por sua vez, ainda que de modo diferenciado, utilizaram-se da comparação como instrumento de explicação e generalização (SCHNEIDER E SCHIMITT, 1998). Em “As regras do método sociológico”, Durkheim (2006), discute longamente a questão do método. A fim de conquistar a objetividade tão idealizada, Durkheim parte da afirmação de que, o método não se aplica a fenômenos que não podem ser produzidos artificialmente pelo pesquisador, como ocorre com os fenômenos sociais. Em tais casos, emprega-se "o método da experimentação indireta ou método comparativo" cuja base se encontra na ciência experimental, no axioma da relação causal entre os fenômenos, a relação de causa e efeito. Nesse sentido, o autor apresenta dois tipos de comparação: comparação entre sociedades de mesma estrutura e comparações entre sociedades basicamente diferentes. Quando, ao contrário, eles podem ser artificialmente produzidos pelo observador, o método é a experimentarão propriamente dita. Portanto, se quisermos empregar o método comparativo de maneira científica, ou seja, conformando-se ao princípio de causalidade tal como ele se depreende da própria ciência, deveremos tomar como base das comparações que instituímos a proposição seguinte: “A um mesmo efeito corresponde sempre uma mesma causa”
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como instrumento de avaliação, sejam eles: saúde, educação, e assistência social de Cuba e do Brasil compreendendo um espaço temporal de 1990 até 2008. A principal referencia utilizada para tal análise é a base de dados da Comissão Econômica para América Latina e Caribe – CEPAL. Finalmente, o quarto capítulo, ocupa-se dos comentários finais deste trabalho. A fim de subsidiar essa conclusão são recuperados conceitos centrais desenvolvidos durante o percurso teórico identificando as principais características das políticas sociais desenvolvidas em Cuba e no Brasil, principalmente, a partir das análises dos indicadores sociais.
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O debate em torno das políticas sociais, ou seja, ações que determinam o padrão de proteção social implementado pelo Estado, tem sido enfatizado no decorrer dos séculos XX e XXI e com isso vem ganhando relevância na literatura nacional e internacional. Tal perspectiva se deve, por exemplo, às mudanças estruturais advindas do processo de globalização que suscitou um amplo debate envolvendo os mais diferentes segmentos da sociedade, tais como: sindicatos, movimentos sociais, partidos políticos, associações, organizações não-governamentais, etc. Nesse sentido, a revolução Industrial e a emergência do Capitalismo liberal resultaram em um salto significativo no processo de globalização das economias mundiais. Assim, ao longo do século XX, a concepção de integração econômica foi conduzida, em suma, à globalização da informação, da reflexividade social, dos padrões culturais e de consumo. Os espaços políticos criados especialmente a partir do processo de globalização e a busca constante de novos espaços de participação, através da chamada democracia deliberativa, constitui-se como um meio de fortalecimento dos indivíduos para que sejam reconhecidos como sujeitos políticos portadores de direitos e, como tais, reivindiquem mudanças importantes na consecução de políticas econômicas e sociais que venham a favorecer a maioria da população. Essa nova conjuntura política tem exigido uma reforma do Estado e, com isso, uma reavaliação do modo de se ―fazer‖ política. Desse modo, o Estado capitalista tem procurado viabilizar mecanismos que minimizem as tensões existentes entre as necessidades econômicas do capital e as necessidades sociais da população, colocando em discussão a função do Estado no atendimento à questão social. Mais do que oferecer ―serviços‖ sociais, que estejam articulados com as demandas da sociedade, tais como: educação, saúde, assistência social, etc. as ações públicas, por meio de políticas sociais, devem se voltar para a construção e efetivação dos direitos sociais. A insurgência na arena política e social desses trabalhadores e cidadãos despossuídos do mínimo necessário a sobrevivência, dentre outros, fizeram com que emergisse um Estado de Bem - Estar Social nas sociedades capitalistas desenvolvidas a partir dos anos 40. Embora o seu desenvolvimento tenha se dado, fundamentalmente, no século XX, suas bases foram
