POLITICA PUBLICAS EM SAUDE, Slides de Políticas Públicas

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RESGATE HISTÓRICO DAS

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

NO BRASIL

Prof. Regina Silva Ferreira Iguatu, Ceará

Considerações iniciais

• A evolução das políticas de saúde no Brasil se deu em estreita relação com a evolução econômica e social da sociedade
• A Saúde Pública não se constituiu em prioridade dentro das políticas de Estado, recebendo maior atenção apenas nos momentos de epidemias ou endemias que refletiam na área econômica e ameaçavam o modelo capitalista
• A assistência a saúde desenvolveu-se a partir da evolução da previdência social , com ênfase na medicina curativa e lucrativa

Brasil Colônia/Império (1500 a 1889)

1543 – Santas Casas de Misericórdia em Santos

• Ações curativistas

1808 – Vinda da família real portuguesa ao Brasil

Brasil Colônia/Império (1500 a 1889)

• Quadro sanitário marcado por diversas doenças transmissíveis trazidas

pelos colonos portugueses e, posteriormente, pelos escravos africanos e

outros estrangeiros que aqui chegavam para fins de comércio ou imigração

• Período de intensas endemias e epidemias que dizimavam enormes

contingentes populacionais

• (^) Principais agravos: ISTs Tuberculos e Lepr a Varíol a Malária Febre amarela Cólera

Além de desnutrição, acidentes com animais peçonhentos

Leischmanios e

Brasil Colônia/Império (1500 a 1889)

• Não se pode falar na existência de uma política de saúde nesse período
• Apesar disso, eram tomadas medidas que visavam minimizar problemas de

saúde que afetavam a produção econômica e prejudicavam o comércio

internacional

• Dentre essas medidas:
  • Justificativas: escoação de mercadorias, centro urbanos insalubres, imagem

brasileira nos países com os quais haviam acordos comerciais

Saneamento dos portos Infraestrutura dos Centros Urbanos Campanhas para debelas epidemias

Brasil Colônia/Império (1500 a 1889)

• (^) Eram ações pontuais e logo abandonadas, assim que controlavam os surtos
• (^) Marco histórico do período: 1 º Campanha Recife/ Olinda 1685- 1964 Epidemia de Febre Amarela Afetavam produção/exportaç ão de cana

Brasil Colônia/Império (1500 a 1889)

Datam desse período:

Escola de Medicina da Bahia 1815 Escola de Medicina do Rio de Janeiro 1813 Inspetoria de Saúde dos Portos 1828

A Primeira República

Governo por oligarquias mais ricas (SP, RJ, MG)

Domínio das elites agrárias: café e pecuária

Presidentes eram políticos mineiros e paulistas que

alternavam o poder

Favorecimento do setor agrícola: “política café com

leite”

A Primeira República (1889 – 1930)

Situação de saúde: Ações e programas de saúde: 1902 – Presidente Rodrigues Alves lança o Programa de Saneamento Básico do Rio de Janeiro Mesmo panorama anterior Doenças pestilenciais Saneamento básico precário Controle epidêmico Áreas fundamentais a economia (portos) Atração de imigrantes para lavouras e indústria Combate à febre amarela Estímulo ao comércio internacional Estímulo à imigração (mão de obra)

A Primeira República

Nomeação de Oswaldo Cruz (médico e pesquisador) para Diretoria Geral da Saúde Pública Surge o modelo de intervenção de combate às epidemias: Campanhas Sanitárias Caracterizava-se pela conotação militar, estilo repressivo de intervenção médica nos corpos, concentração do poder e centralização administrativa

A Primeira República (1889 – 1930)

Revolta da Vacina

Reação popular contra a Lei da Vacinação obrigatória de combate à variola. Insatisfação com as medidas autoritárias e policialescas das campanhas sanitárias comandadas por Oswaldo Cruz A lei permitia a entrada nas residências de brigadas sanitátias acompanhadas por policiais para vacinação à força Transformou o centro do Rio de Janeiro em um cenário de Guerra com prisões, feridos e mortos Após isso, a vacinação tornou-se opcional

A Primeira República (1889 – 1930)

Em 1920: Carlos Chagas assume o Departamento Nacional de Saúde

Inova o modelo campanhista anterior:

Marco do período: NASCIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA

Modelo de intervenção: Sanitarismo campanhista

Influência dos saberes da bacteriologia e microbiologia

Propagandas Educação Sanitária Prevenção de doenças

A Primeira República

Período marcado pelo crescimento da medicina liberal, utilizada pela classe dominante com alto poder aquisitivo A população geral não tinha direito às CAPs, lhes restando os serviços de escassos hospitais filantrópicos mantidos pela Igreja ou a prática popular da medicina Aspectos básicos na área da saúde:

1. Estreita relação entre política de saúde e o modelo econômico vigente
2. Dicotomia entre ações de saúde pública e ações de assistência médica

A Primeira República (1889 – 1930)

Emergem dois modelos de intervenção nas questões de saúde:

Sanitarismo Campanhista Curativo- privatista

Envolve abordagem coletiva

e ambiental da doença e

caracteriza-se pela prática

autoritária relação^ entre

negando

doença

Realizado através das CAPs

e da medicina liberal,

abordagem individual

e medicalizante,

a e

condições de vida