Baixe Política de Privacidade e Termos de Uso do App Roteiro Comercial e outras Exercícios em PDF para Propriedade Intelectual, somente na Docsity!
Política de Privacidade ANTES DE SE CADASTRAR OU USAR OS SERVIÇOS DO APP ROTEIRO COMERCIAL, LEIA CUIDADOSAMENTE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO. ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DEFINE OS TERMOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS PARA A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO APP ROTEIRO COMERCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI 12.965/2014 (MARCO CIVIL DA INTERNET). CASO NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, O USUÁRIO NÃO DEVERÁ UTILIZAR O APP ROTEIRO COMERCIAL. A ACEITAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO DO APP ROTEIRO COMERCIAL E SUAS CONDIÇÕES É REQUISITO NECESSÁRIO E INDISPENSÁVEL PARA A UTILIZAÇÃO DO APP ROTEIRO COMERCIAL E SEUS SERVIÇOS.
Este aplicativo coleta alguns dados pessoais de seus usuários.
Resumo
Dados pessoais coletados para os seguintes fins e usando os seguintes serviços:
Acesso a contas de serviços de terceiros Acesso à conta do Facebook Permissões: No registro do aplicativo, curtir e publicar no mural Acesso à conta do Twitter Comentário de conteúdo Dados pessoais: cookies e dados de uso Interação com redes sociais externas e plataformas Botão Curtir do Facebook, widgets sociais Dados pessoais: Cookie, dados de uso, informações de perfil
Política Completa
Tipos de dados coletados
Informamos que não coletamos dados pessoais sensíveis de usuários, pessoas físicas ou jurídicas anunciantes, tais como: CPF, RG, CNH, CNPJ e outros, bem como não coletamos, dados sensíveis de “origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural” (Art. 5º, Inciso II, da LGPD).
Não utilizamos navegação em segundo plano.
Entre os tipos de Dados Pessoais que este Aplicativo coleta, por si ou por meio de terceiros, estão: Cookies e Dados de Uso.
Outros dados pessoais coletados podem ser descritos em outras seções desta política de privacidade ou por texto explicativo dedicado contextualmente com a coleta de dados. Os Dados Pessoais podem ser fornecidos pelo Usuário ou coletados automaticamente ao usar este Aplicativo. Qualquer uso de Cookies - ou de outras ferramentas de rastreamento - por este Aplicativo ou pelos proprietários de serviços de terceiros usados por este Aplicativo, salvo indicação em contrário, serve para identificar os Usuários e lembrar suas preferências, com o único propósito de fornecer o serviço exigido por o usuário. O não fornecimento de certos Dados Pessoais pode impossibilitar este Aplicativo de fornecer seus serviços.
O Usuário assume a responsabilidade pelos Dados Pessoais, de imagem, propriedade intelectual, uso de marcas e patentes de terceiros publicados ou compartilhados por meio deste Aplicativo e declara ter o direito de comunicá-los ou transmiti-los, isentando o App Roteiro Comercial de qualquer responsabilidade.
Modo e local de processamento dos dados
Métodos de processamento
O App Roteiro Comercial processa os Dados dos Usuários de maneira adequada e deve tomar as medidas de segurança adequadas para evitar o acesso não autorizado, divulgação, modificação ou destruição não autorizada dos Dados. O processamento de dados é efetuado através de computadores e / ou ferramentas informáticas, seguindo procedimentos organizacionais e modos estritamente relacionados com os fins indicados. Além do App Roteiro Comercial, em alguns casos, os Dados podem ser acessíveis a certos tipos de pessoas responsáveis, envolvidas com a operação do PWA e app Nativo (administração, vendas, marketing, jurídico, administração do sistema).
Lugar
Os Dados são processados nos escritórios operacionais do App Roteiro Comercial.
Tempo de retenção
Os Dados são mantidos pelo tempo necessário à prestação do serviço contratado pelas pessoas físicas ou jurídicas anunciantes, ou declarado pelos fins descritos neste documento, podendo as pessoas físicas ou jurídicas anunciantes sempre solicitar que o App Roteiro Comercial suspenda ou remova os dados.
O uso dos dados coletados
Os serviços de comentários de conteúdo permitem que os usuários façam e publiquem seus comentários sobre o conteúdo deste Aplicativo. O endereço de e-mail entre os Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário, ele poderá ser utilizado para o envio de notificações de comentários sobre o mesmo conteúdo. Os usuários são responsáveis pelo conteúdo de seus próprios comentários. O endereço de e-mail fornecido pelo usuário no momento da publicação de um comentário, não será utilizado, para nenhum fim, apenas para comunicação com o usuário caso seja necessário.
Interação com redes sociais externas e plataformas
Esses serviços permitem a interação com redes sociais ou outras plataformas externas diretamente das páginas deste Aplicativo. A interação e as informações obtidas por este Aplicativo estão sempre sujeitas às configurações de privacidade do Usuário para cada rede social (ler a política de privacidade de suas redes sociais).
Botão Curtir do Facebook e widgets sociais (Facebook) O botão Curtir do Facebook e os widgets sociais são serviços que permitem a interação com a rede social do Facebook fornecida pela Facebook Inc.
Dados pessoais coletados: Cookies e dados de uso.
Local de processamento: EUA - Política de privacidade http://www.facebook.com/privacy/explanation.php
Informações adicionais sobre coleta e processamento de dados
Ação legal Os Dados Pessoais do Usuário podem ser usados para fins legais pelo App Roteiro Comercial, em Juízo ou nas etapas que levem a possíveis ações legais decorrentes do uso indevido deste Aplicativo ou dos serviços relacionados. O usuário está ciente de que o App Roteiro Comercial pode ser obrigado a revelar dados pessoais a pedido das autoridades públicas.
Logs e manutenção do sistema Para fins de operação e manutenção, este Aplicativo e quaisquer serviços de terceiros podem coletar arquivos que registram a interação com este Aplicativo (Logs do Sistema) ou usar para esse fim outros Dados Pessoais (como Endereço IP).
Os direitos dos usuários Os usuários têm o direito, a qualquer momento, de saber se seus Dados Pessoais foram armazenados e podem consultar o App Roteiro Comercial para conhecer seu conteúdo e origem, verificar sua exatidão ou solicitar que sejam complementados, cancelados, atualizados ou corrigidos , ou para a sua transformação em formato anónimo ou para bloquear quaisquer dados detidos em violação da lei, bem como para se opor ao seu tratamento por todos e quaisquer
motivos legítimos. As solicitações devem ser enviadas ao App Roteiro Comercial nas informações de contato.
Mudanças nesta política de privacidade O App Roteiro Comercial reserva-se o direito de fazer alterações a esta política de privacidade a qualquer momento, avisando seus Usuários nesta página. É altamente recomendável verificar esta página com frequência, referindo-se à data da última modificação listada na parte inferior. Se um usuário contestar qualquer uma das mudanças na política, o usuário deve parar de usar este aplicativo e pode solicitar que o controlador de dados apague os dados pessoais. Salvo indicação em contrário, a política de privacidade vigente se aplica a todos os Dados Pessoais que o App Roteiro Comercial tem sobre os Usuários.
Informações sobre o uso do app Roteiro Comercial Quando você usa nossos aplicativos móveis, podemos coletar certas informações além das informações descritas em outra parte desta Política. Por exemplo, podemos coletar informações sobre o tipo de dispositivo e sistema operacional que você usa. Podemos perguntar se você deseja receber notificações push sobre atividades em sua conta. Se você optou por receber essas notificações e não deseja mais recebê-las, poderá desativá-las por meio do sistema operacional. Podemos solicitar, acessar ou rastrear informações baseadas em localização de seu dispositivo móvel para que você possa testar recursos baseados em localização oferecidos pelos Serviços ou para receber notificações push direcionadas com base em sua localização. Se você optou por compartilhar essas informações baseadas em localização e não deseja mais compartilhá-las, você pode desativar o compartilhamento por meio de seu sistema operacional. Podemos usar software de análise móvel para entender melhor como as pessoas usam nosso aplicativo. Podemos coletar informações sobre a frequência com que você usa o aplicativo e outros dados de desempenho.
Faz parte da política do App Roteiro Comercial respeitar a privacidade de seus usuários e pessoas físicas ou jurídicas anunciantes, portanto os dados cadastrados no App Roteiro Comercial não serão comercializados. Os dados somente serão compartilhados com empresas terceiras parceiras ao App Roteiro Comercial, exclusivamente com o objetivo de fornecer aos usuários e pessoas físicas ou jurídicas anunciantes as melhores parcerias e ofertas de produtos e serviços, respeitando o contexto e o objeto das páginas das pessoas físicas ou jurídicas anunciantes e dos propósitos do App Roteiro Comercial.
O App Roteiro Comercial toma todas as medidas de segurança adequadas de proteção contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada dos dados. Essas medidas incluem análises internas de práticas de coleta, armazenamento e processamento de dados e medidas de segurança e medidas de segurança físicas apropriadas para proteção contra o acesso não autorizado a sistemas de armazenamento de dados pessoais. Todos os dados pessoais informados no App Roteiro Comercial, ou coletados pelo App Roteiro Comercial, são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns funcionários habilitados, que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.
O App Roteiro Comercial possui o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, descontinuar, suspender, terminar ou alterar a forma de acesso ao App Roteiro Comercial com relação a qualquer conteúdo ou serviço de busca.
Licença Limitada
O App Roteiro Comercial concede ao usuário uma licença limitada para tão somente utilizar, copiar e imprimir partes do conteúdo do App Roteiro Comercial. Tal licença está sujeita aos termos e condições deste Termo de Uso, especificamente com relação aos seguintes itens:
(I) só é permitido copiar e imprimir partes do conteúdo do App Roteiro Comercial em caráter informativo, pessoal e não para uso comercial;
(II) qualquer exibição impressa de qualquer conteúdo do App Roteiro Comercial deve ser marcado da seguinte forma: “Conteúdo retirado do App Roteiro Comercial, a utilização e reprodução deste material está sujeita aos termos e condições constantes do Termo de Uso do App Roteiro Comercial (disponível no App Roteiro Comercial na seção Termos de Uso)”;
(III) o usuário não pode remover ou modificar quaisquer direitos autorais, marcas comerciais e outros avisos constantes do App Roteiro Comercial;
(IV) o usuário não pode usar qualquer “mineração de dados”, “robôs” ou similar no intuito de reunir dados ou métodos de extração do conteúdo do App Roteiro Comercial;
(V) o usuário não pode reproduzir, preparar trabalhos derivados, distribuir ou exibir o App Roteiro Comercial ou qualquer conteúdo deste, com exceção do expressamente autorizado neste Termo de Privacidade;
(VI) o usuário não pode criar ou transmitir mensagens indesejadas como spams ou interferir na utilização do App Roteiro Comercial por outros usuários;
(VII) o usuário não pode transmitir vírus, “cavalos de tróia” ou outros aplicativos de caráter destrutivo;
(VIII) o usuário não pode replicar qualquer porção do App Roteiro Comercial;
(IX) o usuário não pode realizar ações que possam causar qualquer dano à infraestrutura do App Roteiro Comercial ou que possam prejudicar a sua exploração comercial.
A utilização não autorizada viola as leis aplicáveis, incluindo, mas sem limitação, direitos autorais, leis de registro de marca e regulamentos aplicáveis de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, em especial a legislação de propriedade intelectual, nos termos da Constituição Federal. Exceto quando expressamente disposto neste documento, os termos deste Termo de Privacidade não podem ser interpretados como conferindo qualquer licença de direitos de propriedade intelectual, seja por ação, omissão, preclusão, implicação ou de qualquer outra
forma de licença. A licença conferida nos termos do item Da Licença Limitada item (I) é revogável a qualquer tempo, independentemente de notificação prévia, pelo App Roteiro Comercial.
11. Disposições Gerais
11.1. Os títulos dos itens deste Termo de Uso foram inseridos apenas por conveniência. Do mesmo modo, a expressão "serviços" é utilizada apenas para facilitar o entendimento. Tais títulos e expressões não alteram a natureza deste Termo de Privacidade e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.
11.2. O usuário renuncia neste ato a quaisquer reivindicações ou alegações de qualquer natureza contra o App Roteiro Comercial, ou seus respectivos diretores, funcionários, empregados ou agentes decorrentes ou de qualquer forma relacionados com a utilização do App Roteiro Comercial, assim como em relação aos produtos, serviços e conteúdos em geral acessíveis através do App Roteiro Comercial, incluindo, mas sem limitação, quaisquer reclamações ou denúncias relacionadas com a alegada violação dos direitos de propriedade, erro do conteúdo do App Roteiro Comercial, ou alegações que o App Roteiro Comercial possui ou deve indenizar ou defender. O usuário usa o App Roteiro Comercial por sua própria conta e risco.
11.3. Qualquer disposição deste Termo de Privacidade que seja considerada proibida, inválida ou inexequível em nenhuma hipótese invalidará ou afetará o mesmo como um todo ou as demais disposições deste Termo de Privacidade.
11.4. Os termos dos serviços e o relacionamento entre o usuário e o App Roteiro Comercial serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. O usuário e o App Roteiro Comercial concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
11.5. O usuário e o App Roteiro Comercial elegem o foro central da Comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, como o competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes ou relacionadas a este Termo de Uso e a utilização do App Roteiro Comercial, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
12. Notificações e Alterações
12.1. Todas as notificações ou comunicados entre o usuário e o App Roteiro Comercial devem ser feitas por escrito, via e-mail. O App Roteiro Comercial poderá divulgar notificações ou mensagens através do App Roteiro Comercial para informar ao usuário eventuais mudanças na prestação ou nos termos do serviço, bem como relacionados a outros assuntos relevantes.
12.2. O App Roteiro Comercial se reserva o direito de alterar ou modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste Termo de Privacidade do App Roteiro Comercial, ou de qualquer política ou orientação do App Roteiro Comercial, a qualquer momento e a seu único e exclusivo critério. Salvo disposição em contrário expressamente estabelecida neste Termo de Privacidade, todas as mudanças ou modificações na prestação ou nos termos dos serviços serão imediatamente eficazes mediante a publicação das revisões deste Termo de Privacidade no App Roteiro Comercial, e o uso
