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FLORENZANO, M. B. B.
2001. Pólis e oîkos , o público e o privado na Grécia Antiga. S.P, Labeca – MAE-USP.^1 [revisão Labeca] Oîkos e pólis são dois termos gregos que indicam instituições que, pelo menos na documentação textual e no nível da História das ideias, dos valores, podem traduzir o que queremos dizer com privado e público. São termos que dificilmente podemos verter para as línguas modernas, pois sua conceituação envolve uma série de elementos característicos e específicos da sociedade grega. A grosso modo, oîkos é casa e pólis é cidade, mas ‘casa’ e ‘cidade’, empobrecem o conceito tanto de oîkos quanto de pólis. O oîkos é um termo que se encontra já nos poemas homéricos, vinculado a uma realidade social e política que, pode-se dizer, antecede a formação da pólis. Ainda assim, o oîkos como realidade social mais restrita vai continuar existindo até o final do período clássico, mesmo que em tensão permanente com um mundo em transformação. De acordo com o que podemos aferir a partir dos textos, o oîkos era uma unidade social e de produção que comportava em primeiro lugar pessoas : uma família nuclear composta por pai, mãe e filhos. Esta família organizava-se de acordo com uma hierarquia rígida, na qual o pai era o senhor da casa, que tinha poder absoluto sobre todos os demais e sobretudo o que ocorria no oîkos. Este grupo podia ser acrescido, desde que os recursos o permitissem, de serviçais não cidadãos e também de parentes de idade avançada e de parentes órfãos. Em seguida, do oîkos faziam parte as terras e demais bens imóveis, casas, estábulos, depósitos; todos propriedade do senhor. Das terras dependia o sustento da família: elas deviam produzir toda a alimentação, deviam alimentar o gado, fornecer as fibras para os tecidos e assim por diante. O terceiro elemento constitutivo do oîkos eram os bens móveis. Destes, os mais importantes eram, sem qualquer dúvida, os escravos, encarregados de toda sorte de trabalho, desde cuidar dos campos e plantações e dos animais, até fiar, executar pequenos serviços, atender a família em todas as suas necessidades. O oîkos foi sempre regido por um ideal de auto-suficiência: tudo o que era preciso para a vida cotidiana e para as ocasiões especiais deveria – idealmente
- ser produzido no seio do oîkos. Mantinha-se, em reserva, a produção e os bens excedentes, como fica claro neste texto de Homero: 1 Publicado nos Anais do I Simpósio Regional de História Antiga, Rondonópolis, M.T. 2001: 113-118.
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Mas Telêmaco já descera ao espaçoso aposento paterno, de elevado teto, onde se acumulavam pilhas de ouro e bronze, arcas de vestidos e óleo odorífero em abundância. Talhas de velho e saboroso vinho, repletas de divino e puro licor, alinhadas ao longo da parede, aguardando o dia em que Ulisses voltasse à casa após tantas provações. Sólida e espessa porta de dois batentes estava fechada por duplo ferrolho... [ Odisséia, II]. O ideal da auto-suficiência era, sem dúvida, a contradição mais importante no seio desta instituição, pois, evidentemente, esta não poderia ser mantida, uma vez que, necessariamente, havia vários produtos que eram trazidos de fora do oîkos : os escravos e os metais eram apenas os dois mais importantes. Por outro lado, a pólis é uma instituição que possui uma definição no quadro político da cidade-estado grega. É, na verdade, um estado jurídico que atinge o seu ponto de realização no momento em que as relações entre os membros da comunidade, qualquer que seja a extensão desta, sejam definidas por normas escritas e retiradas da interpretação arbitrária de indivíduos. Esse momento de realização vem, evidentemente, de necessidades sociais que são, elas próprias, o fruto de uma longa evolução econômica, principalmente fundiária. Assim, por exemplo, as crises todas, ligadas aos problemas da propriedade e uso da terra e à escravização das pessoas por dívidas, que ocorreram na Ática, no final do século VII e início do VI a.C., e que levaram à ação legisladora de Sólon, são marcos fundamentais da formação da pólis ateniense. E, da mesma maneira que a formação da pólis ateniense, também a formação de outras póleis teve grande impulso a partir da obra de grandes legisladores e codificadores de leis. A ‘cidadania’, a vida em conjunto, foi assim construída, na Grécia, paulatinamente. No fundo, podemos definir a pólis, não como uma unidade basicamente territorial mas, sim, como um conjunto de cidadãos governados pelas mesmas ferramentas jurídicas. Como nos diz Hannah Arendt: “A pólis propriamente dita, não é a cidade em sua localização física; é a organização do povo originária daquilo que se faz e se fala em conjunto; e o seu espaço verdadeiro se estende entre os homens que vivem juntos com essa finalidade, não importa o lugar em que se encontrem” ( A condição Humana. 1997: 37-47). Assim, a pólis, incorpora aquilo que hoje nós definimos como área urbana e área rural, porque o que importava eram as pessoas e a organização que existia entre elas e não o território que ocupavam. Com efeito, do ponto de vista social, a distinção entre cidade e campo, casas e terras cultivadas era, na Grécia Antiga, menos importante do que a distinção entre o privado e o público.
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Creonte : E ousaste, então, tripudiar sobre estas leis? Antígona : É que essas não foi Zeus que as promulgou, nem a Justiça, que coabita com os deuses infernais, estabeleceu tais leis para os homens. E eu entendi que teus éditos não tinham tal poder, que um mortal pudesse sobrelevar os preceitos, não escritos, mas imutáveis dos deuses. Porque esses não são de agora, nem de ontem, mas vigoram sempre, e ninguém sabe quando surgiram. Por causa das tuas leis, não queria eu ser castigada perante os deuses, por ter temido a decisão de um homem. [ Antígona 445-459] Em relação a este ponto, dos direitos e da justiça, podemos mencionar também como o sistema jurídico desenvolvido pela pólis contribuiu para a despersonalização das relações sociais. Com efeito, há fontes que nos permitem afirmar que, a partir da segunda metade do século V e durante o século IV a.C., em Atenas, os membros da corte estabelecida para o julgamento das infrações eram sorteados nas várias regiões da Ática com pouquíssima antecedência do julgamento. Pensava-se assim – talvez com razão – evitar qualquer tipo de suborno de juízes e jurados por parte dos réus. Ora, justamente, ao desvincular o réu de sua comunidade, ao tirá-lo do interior de seu oîkos , o julgamento era, sem dúvida, o mais imparcial possível, mas também o mais impessoal. A tensão entre oîkos e pólis também era evidente na despersonalização das relações comerciais. Dissemos acima como, no interior dos oîkoi, as relações ocorriam no nível pessoal. Mas, também entre oîkoi , na maioria das vezes, o relacionamento era pessoal, fundamentado nos laços de reciprocidade e amizade. A circulação de bens, por exemplo, na sociedade homérica, na qual a organização social fundamentada em oîkos era predominante, ocorria por meio do relacionamento tradicional da reciprocidade: os membros de oîkoi distintos trocavam bens de prestígio que não possuíam necessariamente um valor puramente econômico mas, sim, valiam por seu ‘pedigree’, pela sua própria história de vida. Além disso, categorias específicas de bens circulavam entre categorias definidas de pessoas. Isto significa que não era qualquer um que podia trocar bens com qualquer outro. Este tipo de relacionamento de reciprocidade não caracterizava a pólis; aqui, ao contrário, no âmbito das relações públicas, qualquer pessoa – cidadão ou estrangeiro – podia chegar ao mercado e, usando um equivalente universal (a moeda), adquirir qualquer mercadoria de qualquer pessoa. Aqui, relações impessoais de mercado, portanto, opunham-se às relações de reciprocidade e de prestígio.
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Para encerrar esta aula gostaria ainda de lançar uma questão a respeito destas duas instituições – oîkos e pólis –, questão que vem preocupando os especialistas que se debruçaram sobre o privado e o público na Antigüidade grega. Afinal, a natureza das fontes que possuímos a respeito de oîkos e pólis permite-nos concluir que, de fato, estas são instituições que vigoravam na Grécia clássica? Ou são estas fontes intelectualizadas que idealizaram a instituição tradicional – o oîkos – diante de uma realidade em crise e transformação como foi a Grécia do final do século V e do século IV a.C.? Deixo esta questão em aberto a fim de estimular a reflexão que vocês possam desenvolver a respeito de um tema tão instigante como o público e o privado na Antiguidade grega. Bibliografia Básica: ARENDT, H.
- A Pólis e a Família. In.: A condição humana. Rio de Janeiro, Forense Universitária: 37-47. AUSTIN , M. VIDAL-NAQUET, J.
- Economia e Sociedade na Grécia Arcaica e Clássica. Lisboa, Ed. Setenta. FLORENZANO, M.B.B.
- O Mundo Antigo: Economia e Sociedade. S.Paulo, Brasiliense, Coleção tudo é História. HUMPREYS, S. C.
- Oikos and Polis. In.: The family, women and death. Ann Arbor, Univ. of Michigan Press: 1-25. JAMESON, M.
- L’espace privé dans la cité grecque. In.: Murray, O. e Price, S. (eds) La cité grecque. D ’Homère à Alexandre. Paris, Ed. La découverte: 201-229.
