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PLANEJAMENTO URBANO E PLANO DIRETOR

Resumo Atividade I

POLO APUCARANA – TECNOLOGIA GESTÃO PUBLICA

ALUNO: ROGÉRIO DE SOUZA

TUTORA: ANA VANESSA

APUCARANA

Como se constitui uma cidade? São através de ação que se desenvolve para beneficiar a sociedade, tendo como geração de ativos impostos, tributos, taxa, que por meio destas deram origem ao capital financeiro para gerar os investimentos necessários para suprir a demanda. Como observamos vilarejos que não se tem nem uma padaria, farmácia que somente não tem remédios para as enfermidades mais básicas, como uma dor de cabeça, gripe, pode querer se transformado em cidade. O Brasil tem 5.570 municípios e 33% desses precisam de ajuda federal para se sustentar. Como sabemos tramita projeto de lei para transformar mais de 300 distritos em cidade. O fundo que contribui para essas cidades é divido entre as já existentes, acrescentar mais algumas centenas dela fara com que a verba chegue em menor quantidade, o que acarretara em serviços mais precários e deficientes para todas elas. Apesar que existem alguns casos de distritos atualmente que geram muita riqueza, talvez mais que algumas cidades já existentes e emancipadas como é o caso do distrito de Nova Itamaraty, no estado do Mato Grosso do Sul, sendo que, mesmo movimentando a economia, a cidade se quer tem um posto de combustível, o mais próximo fica a 40 km. Na outra ponta, no estado do Piauí, fica a cidade de Miguel Leão se quer tem uma padaria. Como se mantem uma cidade sem arrecadação? É nessa hora que entra a união com os repasses financeiro, pois não se tem arrecadação nem para manter a máquina pública. Como podemos observar muitos distritos e vilarejos, tem cada vez mais aumentado a sua independência devido a produção agrícola e financiamentos liberados para tal atividade, e seria o mais plausível de tudo uma cidade se iniciar com é em Portugal, como vemos no texto de Jose Eli da Veiga, “Portugal, onde a lei determina que uma vila só será elevada à categoria de cidade se, além de contar com um mínimo de 8 mil eleitores, também oferecer pelo menos metade dos seguintes dez equipamentos: a) hospital com permanência; b) farmácias; c) corporação de bombeiros; d) casa de espetáculos e centro cultural; e) museu e biblioteca; f ) instalações de hotelaria; g) estabelecimentos de ensino preparatório e secundário; h) estabelecimentos de ensino pré-primário e creches; i) transportes público urbano”, sendo assim já nasce uma cidade com no mínimo de infraestrutura. Assim sendo, cada vez que um distrito passar a ser cidade, será uma cidade que já terá uma independência mínima e não precisara de investimentos do Estado para suprir as necessidades básica. Esse será o caminho a muitos destes vilarejo, pois na sua grande maioria o que movimenta a economia destes distrito é a agricultura, o agronegócio está presente em quase todos, e com a modernização do serviço do campo, o que podemos ver hoje, diferente de alguns anos atrás é que a urbanização perdeu um pouco da celeridade que acontecia, pois temos muitos acadêmicos que sempre moraram em centros urbanos desenvolvidos, que quando terminam a universidade acabam indo trabalhar em seus