Plano Estratégico do Estado de Rondônia 2024-2027, Manuais, Projetos, Pesquisas de Planejamento e Controle de Produção

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Plano Estratégico

do estado de Rondônia

2024 a 2027

Sumário

• Um pouco do estado de Rondônia
• Mensagem do governador
• Introdução
• Planejamento estratégico
• Onde estamos
• Onde queremos chegar
  • Eixo 1: Desenvolvimento Econômico
    • Resultados da oficina do eixo Desenvolvimento Econômico
  • Eixo 2: Cidadania
    • Resultados da oficina do eixo Cidadania
  • Eixo 3: Educação
    • Resultados da oficina do eixo Educação
  • Eixo 4: Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial
    • Resultados da oficina do eixo Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial
  • Eixo 5: Saúde
    • Resultados da oficina do eixo Saúde
  • Eixo 6: Segurança Pública
    • Resultados da oficina do eixo Segurança Pública
  • Eixo 7: Gestão Estratégica
    • Resultados da oficina do eixo Gestão Estratégica
• Considerações finais
• Participantes das oficinas /colaboração

Sua localização é privilegiada, o que torna o Estado um dos mais importantes da região Norte. As riquezas naturais, as cadeias montanhosas, o

rios, o ecossistema, as áreas reflorestadas, o turismo de aventura, os lagos, os igarapés e a vasta cultura popular fazem de Rondônia um lugar

único e surpreendente para conhecer, morar e inves.

.

A economia do Estado, baseada na agricultura, na pecuária, no extravismoe no turismo, é cada vez mais dinâmica. O crescimento da

indústria, do turismo, do artesanato e do comércio tem proporcionado novas oportunidades para Rondônia. Recentemente o setor de serviços

passou a contribuir de forma mais significcata com a economia local, além da abertura de novas empresas, a diversificação da agricultura, a

modernização da pecuária e o desenvolvimento de avidades turístas, gerando trabalho e crescimento econômico.

.

No Estado de Rondônia, o desenvolvimento sustentável tem como base a preservação ambiental, em que as Unidades de Conservação

priorizam a proteção à fauna e à flora, deixando um legado histórico para as futuras gerações. Seu potencial natural é imensurável, a qualidade

de vida é alta e a diversidade da cultura e da gastronomia deixa qualquer visitante encantado. Sua capital, Porto Velho, conta com um rico

acervo de museus, que oferecem conteúdos que perpassam os principais fatos históricos do estado.

.

Rondônia é um estado muito próspero. Seu passado, presente e futuro têm tudo para propiciar grandes

oportunidades aos seus habitantes e às próximas gerações, de modo a manter seu protagonismo

nacional em face à localização privilegiada de seu território e a seus aspectos econômicos e

sociais. A inovação será incenada como um meio de facilitar e oomar

a vida dos rondonienses. Para implementar a transformação digital, são necessários

invesme tos na modernização do setor público, bem como na infraestrutura de

conecvidadee transporte de dados, na educação, na cultura e no meio ambiente.

.

O governo do estado deseja que Rondônia torne-se uma referência na produção

de alimentos saudáveis e de qualidade, assim como na adoção de tecnologias

agrícolas avançadas. Trilhando esse caminho, Rondônia alcançará a

diversificação econômica e o pleno desenvolvimento, possibilitando maiores

oportunidades de emprego e de negócios.

Olá, população rondoniense!

Apresento a vocês o plano que construímos para o período de 2024 a 2027. Trata-se do

“Plano Estratégico de Rondônia: Um novo norte com mais trabalho e mais conquistas”.

Realizamos muito na gestão que passou: a pandemia não nos parou! Prosseguimos, angimos

melhores índices de transparência e, hoje, somos o estado com a menor taxa de desemprego

do Brasil. Somos considerados um estado CAPAG “A”, ou seja, Rondônia é um bom lugar para

invesme tos – e muitos foram feitos. Neste novo mandato, seguiremos fazendo muito mais!

Para isso, ouvimos a população, além dos nossos melhores técnicos e gestores. Engajados,

elaboramos as diretrizes para os próximos quatro anos de governo, com o obje o de entregar ao

cidadão polí as públicas que atendam efeetamente às suas necessidades.

As propostas consolidadas neste documento foram construídas de forma integrada com orçamento

público, organizadas em sete áreas temá as: Desenvolvimento Econômico, Cidadania, Educação,

Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, Saúde, Segurança Pública e Gestão Estratégica. Com

base nas diretrizes condas nese plano, nosso corpo técnico está compromeedo em ansformar a

vida de cada cidadão rondoniense, tornando nosso estado mais próspero e feliz.

Marcos José Rocha dos Santos

Este plano também tem como obje o melhorar a gestão governamental, ajudar a

identficar oportunidades de invesemento em parcerias público-privadas,

implementar novos serviços e programas que melhorem a infraestrutura pública e

fomentar o uso asser o dos recursos públicos. Tudo isso para melhorar a qualidade

de vida da população, reduzir a pobreza e o uso de recursos não renováveis.

A missão do governo é garan os direitos básicos dos cidadãos, oferecer à sua

população um ambiente seguro, com qualidade de vida e melhores serviços públicos.

Desenvolvimento sustentável, novos negócios e oportunidades é o que todos

querem para Rondônia!

Por fim, este instrumento visa incenntar valores, como responsabilidade, igualdade,

transparência, cooperação, solidariedade, criatvidade, compromeemento,

eficiência, inovação e capacitação. Sua intenção é promover o crescimento

econômico e tecnológico, garan o acesso à saúde e à educação de qualidade,

ampliar a qualidade de vida, administrar os recursos naturais de forma responsável,

conceder o acesso às polí as públicas, assegurar o direito à informação, promover

os direitos humanos e a segurança pública, reduzir as desigualdades sociais e

fortalecer a democracia.

Planejamento estratégico

O Plano Estratégico é o documento que define os objet os e prioridades de uma organização

para implementação em um dado período, trazendo também as estratégias necessárias para

alcançá-los. Sua função é guiar a tomada de decisão e a alocação de recursos, visando o

alcance dos obje os previamente pactuados.

A elaboração do plano estratégico de Rondônia teve início com a aplicação da matriz

FOFA (traduzida da sigla em inglês SWOT). Essa ferramenta foi uli ada para

identficar as forças, oportunidades, fraquezas e ameaças que orbitam a

Administração Pública. Para obtenção dos resultados esperados. a técnica foi

adaptada à realidade governamental, tendo sido considerados os elementos

polí os e a legislação, dentre outros aspectos.

Durante a construção deste instrumento, foram propostas diversas ações,

focando em atender às necessidades da população e dar cumprimento às

proposituras realizadas durante a campanha do governador eleito. Sua

finalidade é o desenvolvimento humano, econômico e social de Rondônia,

considerando, para tanto, propostas elaboradas para atender a sete eixos

temá os dist tos: Desenvolvimento Econômico; Cidadania; Educação; Meio

Ambiente e Desenvolvimento Territorial; Saúde; Segurança Pública; e Gestão

Estratégica. Regido pelos princípios da boa governança, da efetvidade das

polí as públicas e da responsabilidade fiscal, o documento busca aperfeiçoar o

conhecimento das forças e fraquezas (no ambiente interno à Administração) e das

oportunidades e ameaças (no ambiente externo). Seu propósito é servir de instrumento

para que Rondônia alcance seus obje os, fazendo com que o Estado seja mais

desenvolvido em 2027.

Etapa preparatória

- Diagnós o Situacional - Levantamento da Carteira de Projetos Estratégicos - Realização de Oficinas Setoriais - Reunião Estratégica com Governador - Reunião de Avaliação Estratégica - Editoração do E-Book do Plano Estratégico

Etapa de elaboração (^) Etapa de consolidação

Oficinas para elaboração do Plano Estratégico

As oficinas contaram com a parcip ão de representantes das unidades setoriais do estado, tanto técnicos quanto gestores. Com

base nas experiências e nos conhecimentos desses atores, as reuniões realizadas revelaram-se um importante momento de discussão

e mapeamento do cenário atual de Rondônia. Através delas foram levantadas as forças e fraquezas, bem como as ameaças e

oportunidades que envolvem o contexto rondoniense. Além disso, foram traçadas linhas de ação, indispensáveis para levar o estado

ao lugar desejado.

Metodologia

O arcabouço metodológico uli ado na elaboração do plano estratégico de Rondônia envolveu três etapas: preparatória (subdividida

em duas etapas), elaboração (subdividida em três etapas) e consolidação.

Essa estrutura trouxe diversos beneciosao longo do processo, como por exemplo: o uso de conhecimentos específicos da equipe

formada para elaboração do plano; o compromemeto de todos os agentes e setores da sociedade para uma visão ccomparlhadda

região, o que resultou em uma considerável quandadede demandas por solução de problemas complexos; e o uso de técnicas para

definir as prioridades de governo, traçando o melhor caminho para que Rondônia alcance um desenvolvimento mais pleno.

Na figura a seguir, é possível visualizar o arcabouço metodológico.

Etapa preparatória (^) Etapa de consolidação

Etapa de elaboração (^) Etapa de consolidação

Essa fase consisuem fazer o diagnóst o da situação de Rondônia, ou seja, idenentar o “ONDE ESTAMOS” por meio de pesquisa

enviada aos parcipa tes antes das oficinas e do levantamento da carteira de projetos estratégicos. Esta abordagem contribuiu para

que se ob esse um amplo entendimento sobre os seus diferentes projetos estratégicos, assim como também gerou maior

engajamento dos parcipa tes das oficinas. Essa fase foi fundamental para criar o ambiente adequado para as oficinas, levando seus

parcipa tes a se comprometerem com a effevidaddesse processo colabororao.

Essa fase foi realizada em três etapas subjacentes: oficinas, reunião estratégica com o governador e reunião de avaliação estratégica.

A ferramenta aplicada para elaboração do plano estratégico do estado de Rondônia foi a matriz FOFA (Forças, Oportunidades,

Fraquezas e Ameaças), em conjunto com pesquisas amplas e fechadas, oficinas e debates em grupo. Durante o processo adotado para

a Elaboração, foram idenf adas as forças, oportunidades, fraquezas e ameaças que afetam e que podem afetar o estado de

Rondônia, bem como também foram levantadas as necessidades dos diferentes setores, como o social, econômico, polío, cultural e

ambiental.

A par dos dados levantados, foi possível avaliar e elaborar um plano customizado para Rondônia, em que constasse com as

principais demandas a serem “acompanhadas pelo Governador” e para que o estado consiga alcançar os resultados desejados, a par

da execução do Plano Estratégico. O processo foi concluído com a definição de um plano estratégico que se baseia em sete eixos

dis tos, que são: Desenvolvimento Econômico, Cidadania, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, Saúde,

Segurança Pública e Gestão Estratégica.

Etapa de consolidação

A consolidação dos resultados, sendo a úlmaetapa, está sendo apresentada neste E-book. Nele, pretendemos expor, de forma

clara e didá a, os resultados obbdoneste concerto de esforços dos diversos setores do Estado, cujo trabalho contribui para o

avanço nos eixos temá os contemplados neste Plano Estratégico, além de assessorar

no tratamento adequado das principais informações obdas,possibilitando ao

leitor uma melhor compreensão do trabalho realizado e a análise mais refinada,

para obter feedbacks que alimentem o processo de planejamento.

Neste sendo,a execução do projeto foi orientada por diretrizes que

levam em conta aspectos técnicos, legais, operacionais e financeiros,

seguindo as boas prá as estabelecidas na área. Dessa forma, o E-

book proporcionará uma melhor visão do escopo do Plano

Estratégico, dos temas abordados e, acima de tudo, de como a

consolidação dos resultados será tratada.

Onde estamos

Matriz FOFA (SWOT)

Forças Fraquezas

• Alcance das metas das polías sociais.
• 2 mil atendimentos (cidadania, esporte, lazer, saúde etc.) são realizados por mês nos municípios do estado de forma ineante.
• Assistência técnica e extensão rural pública para o agricultor, com ênfase na agricultura familiar.
• Fornecimento de 126 mil refeições por mês para pessoas em situação de pobreza.
• Cofinanciamento estadual de toda a rede socioassistencial pública municipal.
• Redução no número de adolescentes em cumprimento de medidas socioeduca as.
• Desenvolvimento de programa para mulheres vítmas de violência domés a.
• Número elevado de microempreendedores individuais formalizados.
• Gestão ambiental e territorial partcipaava (audiências públicas, consultas, grupos de trabalho etc.).
• Avanço nos cadastros do CAR (Cadastro Ambiental Rural), favorecendo a regularização fundiária.
• Agilidade no sistema de outorga e de licenciamento ambiental.
• Agronegócio, apdão agrí ola, pecuária e piscicultura (carne, leite, soja, milho, café e peixe).
• Estabilidade de micro e pequenas empresas.
• Qualidade na exportação de produtos como madeira, soja, carne, café e minério.
• Localização geográfica.
• Extensão da malha viária no Estado.
• Acesso aos mercados internacionais, tais como Índia, China e Turquia.
• Invesme to de capital privado e/ou estrangeiro no Estado.
• Alta empregabilidade.
• Espaço e localização geográfica para expansão do agronegócio.
• Baixa inserção do pequeno produtor no mercado.
• Envelhecimento da população rural, sem sucessão da agricultura familiar nas novas gerações.
• Baixa escolaridade da população em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
• População acima de 60 anos com dificuldade de acesso ao mercado de trabalho.
• Crianças e adolescentes com baixo acesso a prá as desport as e de lazer.
• Base cartográfica do estado desatualizada.
• Estrutura insuficiente (laboratórios de análise, outorgas etc.) para fiscalização e monitoramento dos recursos hídricos.
• Polí a de resíduos sólidos não implantada na totalidade dos municípios.
• Poucas indústrias/agroindústrias para vertcalização da produção estadual.
• Baixa retenção de mestres e doutores.
• Infraestrutura inadequada do sistema de distribuição de energia elétrica: potência baixa, rede de transmissão deficitária.
• Alto custo do sistema modal rodoviário.
• Logís a aeroportuária insuficiente.
• Moderado invesme to na agricultura familiar.
• Assistência técnica e extensão rural insuficiente (quadro de pessoal insuficiente).

Oportunidades Ameaças

Material atualizado em cumprimento as alterações de redação solicitadas pelo Oficio nº 4616/2023/CASACIVIL-SOMARE de 07/08/2023.

• Mudanças de paradigmas contemporâneos: ambiental, tecnológico, econômico e social.
• Atuação em conjunto com a sociedade civil organizada para fins de segurança pública (empresários, industriários, produtores do agronegócio e instui ões diversas).
• Maior integração federa a na busca por melhorias na oferta de serviços de saúde, por meio de uma aproximação maior entre estados e municípios, com possibilidade de maior desnaão de recursos.
• Ampliação do acesso à saúde por meios tecnológicos: telemedicina, exames com resultados informa ados, ensino remoto, reuniões on-line etc.
• Avanço dos recursos tecnológicos para a oferta de ensino-aprendizagem.
• Maior adesão dos municípios ao regime de colaboração, principalmente na transição das etapas de ensino em todas suas modalidades.
• Maior quandade de empresas preparadas para fornecer serviços e produtos no campo da educação.
• Tema de diversidade e inclusão em destaque.
• Localização estratégica territorial do estado.
• Invesme tos externos favorecidos pela saúde financeira do estado e pelo potencial de seus recursos naturais.
• Fortalecimento e invesme to em serviços ambientais.
• Ligação internacional com o Oceano Pacífico (estrada e projeto de construção da ponte bilateral Bolívia-Brasil).
• Marco legal para moneação sustentável ambiental.
• Aumento da exportação de produtos agropecuários.
• Crescimento do interesse por produtos orgânicos, o que fortalece a agricultura familiar.
• Interesse pelo turismo amazônico.
• Oferta de energias renováveis.
• Cenário polí o atual que favorece o desenvolvimento do Estado.
  • Vulnerabilidade e carência social.
  • Crescimento do nível de criminalidade em algumas regiões.
  • Fronteira com país produtor de substâncias ilícitas e armamento.
  • Vazios demográficos no Estado.
  • Fiscalização sanitária insuficiente nas fronteiras, nos portos e nos aeroportos.
  • Crescimento desordenado e/ou fluxo migratório em algumas regiões.
  • Conflitos agrários em algumas regiões, gerando insegurança no meio rural.
  • Queimadas descontroladas e desmatamento ilegal.
  • Aumento da carga tributária (ICMS, PIS, Cofins etc.).
  • Infraestrutura e logís a em nível nacional deficitária (portos, rodovias, aeroportos).
  • Legislações federais desatualizadas.
  • Embargos comerciais (exigências ambientais, sanitárias etc.).