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DIÁRIO DA JUSTIÇA N° OI O FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2006 • CADERNO 2
PE/20402 5 CE/15848 5 CE/15760 (^5) CE/15781 6 CE/10918 (^6) CE/3100 7 CE/2954 (^7) CE/5155 7 CH/a522 7 PE/l 8064 8 CE/1485 8 CE/3769 8 CE/16020 8 CE/12075 9 CE/8522 9 CE/5155 9 CE/15780 10 CE/.3450 10 CE/14477 10 CE/2656 10 CE/4203 11 CE/11522 11 CE/n778 1 I (^) CE/15929 12 CE/8876 13 CE/3682 13 CE/6843 (^14) CE/10856 14 CE/16186 (^15) CE/15953 15 CE/14658 15 CE/.5I34 16 CE/6652 16 CE/11463 17 CE/14694 18 PI/4202 19 CE/6922 20 CE/2779 20 CE/5223 21 CE/10222 22 CE/9925 23
- 2000.0087.1S6M/0 - N" ANTIGO: 199S02363604 •
REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: ANA GEAN SILVA
BESSA REQUERIDO.: FRANCISCO ROCHA RAMOS JÚNIOR ."A
ADUZIDA CITAÇÃO DOPROMOVIDO FRANCISCO ROCHA RAMOS
JÚNIOR FOIEFETIVADA PAR.I COMPARECIMENTOAAUDIENCIA
DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA REALIZADA NOS AUTOS.
NECESSÁRIO,PORTANTO.NOVOATO CITATÓRIO,DESTA FEITA,
PARA FINS DE DEFESA. ANTE OS AUSPÍCIOS DA GRATUIDADE
JUDICIÁRIA,PUHLIQUE.SE O EDITAL DE CITAÇÃO VIA DJ.." - INT. DR(S). ANTONlO BENEVIDES FILHO. FAUSTA DE FATIMA BESSA RAMOS GURGEL. LIVIO SOARES GOMES , NEWTON BEVILÁQUA DIAS JÚNIOR. LURDIVIA ALMEIDA MOREIRA.
2) 2000.0103.8942-3/0 - N" ANTIGO: 199902465528 • EXECUÇÃO
EXEQÜIDO.;ADMINISTRADORADECONSORCIO SAGA S/C LTDA
EXEQÜIDO.: ÜNIBANCO SEGUROS EXEQUENTE.: LAISE DE
NAZARÉ CUNHA LIMA. "FALE A PARTE AUTORA SOBRE A
DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 371/378, EM 05
(CINCO) DIAS.." n INT. DR(S), ABELARDO MOREIRA FERREIRA
. FRANCISCO TAVARES DE SA.
- 2000.0116.2503-2/0 - N° ANTIGO: 200102378975 -
EMBARGOS A EXECUÇÃO REQUERENTE.: CAPEMI - CAIXA
DE PECÚLIOS. PENSÕES E MONTEPIOS BENEFICENTE REQUERIDO.: EDNA SENA DA SILVEIRA REQUERIDO,: JOÃO MARIA DE SENA ."EXPEÇA-SE CUIA DE LEVANTAMENTO.
EMPÓS, EM FACE DA QUITAÇÃO PERPETRADA NOS AUTOS,
DAR-SE-Á A EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 794, DO CPC, PROCEDENDO-SE COM A DEVIDA BAIXA E ARQUIVAMENTO.." n INT DR(S).JOSE ZILBERTO COSTA.PAULO ANTONIO GUIMARÃES PINHEIRO.
- 2000.0127.Ü468-8/0 - N° ANTIGO: 200302207740 -
INDENIZAÇÃO REQUERIDO.; PAULO LUIS DE FREITAS
REQUERENTE.: WEDSON MESQUITA DA SILVA ."ANTE A
PRE.MENTE NECESSIDADE DE OTIMIZAR O TEMPO IAB0R,ÍL
FACE A COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL SER EXPRESSÃO ÚNICA DA
VONTADE DOS QUE LITIGAM, AOS QUAIS CABEM O DESEJO
DE EXTERNAR ESSA POSSIBILIDADEDEENCERRARADEMANDA
NESTE ESTÁGIO PROCESSUAL,BAIXO EM DIUGÊNCIAA FASE
DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, POR
RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE PROCESSUAL E
IGUALDADE PROCESSUAL,PELO QUE DEVEMASPARTES.POR
SEUS CAU.SÍDICOS LEGALMENTE HABIUTADOSA TRAN.SIGIR,
VIR AO FEITO MANIFESTANDO A POSSIBILIDADE DE SE
COMPOR Ã LIDE,PARA TANTO APRESENTANDO PROPOSTA OU
PETIÇÃO CONJUNTA COM FINS DE HOMOLOGAÇÃO, E.M IO(DEZ)DD.EM SENDO INVIÁVEL A COMPO.SIÇÃO DA UDE,AO ENSEJO, DEVEM APONTAR OS PONTOS CONTROVERTIDOS
COM ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS QUE PRETENDEM
PRODUZIR, TUDO PARA FINS DE SANEADOR, CASO NÃO
ENTENDAM TRATAR-SE DE JULGAMENTO ANTECIPADO.." - INT. DR<S). JOAQUIM EDUARDO BATISTA CAVALCANTE. ODECIO SOUSA MARQUES.
- 2000.0131.6103-3/0 - N" ANTIGO: 200302602003 -
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REQUERENTE.: FLAVIO
LUIZ AZEVEDO FURTADO REQUERIDO.: SUL AMÉRICA. "ISTO
POSTO, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REFERENTE
AO DECISÓKIO FINAL DE FLS. 297/302 COM OS
ESCURECLMENTOS E ALTERAÇÕES ACI.MA FORMUIADOS. A
TEOR DO ARKAZOADO SUPRA, REJEITO OS EMBARGOS
DECLARATÓKIOS DA PROMOVIDA EACOUIO PARCIALMENTE
OS DO AUTOR, CONFORME AS DISPOSIÇÕES ACIMA
AUNIIAVADAS. P. R. /.."• INT. DR(S). FLAVIA PEARCE FURTADO
, GEÓRGIA LIMA AZEVEDO , KARIME MESSIAS LOUREIRO.
MARIA CECÍLIA GONÇALVES DE VASCONCELOS. LUCIANO
TEIXEIRA DO NASCIMENTO. HUMBERTO ARAÚJO PINTO.
6) 2000.0133.5360-9/0 - N" ANTIGO: 200302768580 - EXECUÇÃO
DE TITULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: COMESE
COMERCIAL ELETRlCA LTDA EXEQÜIDO.: GRIFCOLOR
GRAFICA E EDITORA LTDA - ME. "INEXISTINDO UCITANTES PARA OS BENS PENHORADOS, DEFIRO O REQUESTO DE
ADJUDICAÇÃO PELO VALOR APRESENTADO, POSTO QUE O
LAPSO TE.MPORAL TRANSCORRIDO DESDE DA AVALIAÇÃO
JUSTIFICAM O DESÁGIO POSTULADO, MÁXIME EM SE
TRATANDO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA, CUJA
RENOVAÇÃO E A DEFASAGEM OCORREM DE MODO
EXTREMAMENTE CÉLERE.EXPEÇA-SE AUTO DE
ADJUDICAÇÃO E POSTERIOR CARTl CORRESPONDENTE.." -
INT. DR(S). FRANCISCO AROLDO TAVARES UCHOA , MARCUS
DANNY PAZ BRAZ.
- 2000.0134.7661-1/0 - N" ANTIGO: 200402013700 - CAUTEI.AR INOMINADA REQUERIDO.: ANACLETO GOMES PEREIRA REQUERENTE.;GLEDSON MESQUITA DE SOUSA REQUERENTE.: MARIA DO ROSÁRIO MESQUITA DE SOUSA. "ANTE A PREMENTE NECESSIDADE DE OTIMIZAR O TEMPO LABORAL
FACE A COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL SER EXPRESSÃO ÚNICA DA
VONTADE DOS QUE UTIGAM, AOS QUAIS CABEM O DESEJO
DEEXTERNARESSAPOSSIBIUDADEDEENCERRARADEM,lNDA
NESTE ESTÁGIO PROCESSUAL BAIXO EM DIUGÊNCIAA FASE
DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, POR
RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE PROCESSUAL E
IGUALDADE PROCESSUAL PELO QUE DEVEMAS PARTES,POR
SEUS CAUSÍDICOS LEGALMENTE HABIUTADOSA TRANSIGIR,
VIR AO FEITO MANIFESTANDO A POSSIBILIDADE DE SE
COMPOR Ã LIDE,PARA TANTO APRESENTANDO PROPOSTA OU
PETIÇÃO CONJUNTA COM FINS DE HOMOLOGAÇÃO. EM
10(DEZ)DD.EM SENDO INVIÁVEL A COMPOSIÇÃO DA UDE, AO
ENSEJO, DEVEM APONTAR OS PONTOS CONTROVERTIDOS
COM ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS QUE PRETENDEM
PRODUZIR, TUDO PARA FINS DE SANEADOR, CASO NÃO
ENTENDAM TRATAR-SE DE JULGAMENTO ANTECIPADO,." -
INT DR(S). DANIEL FURTADO DE MENDONÇA , JOSE AFRANIO
PLUTARCO NOGUEIRA.MARIA EDNA FERREIRA DOS SANTOS
. GIOVANNI FERNANDES SANTOS.
- 2000.0135.9800-8/0 - N° ANTIGO: 200402118588 - DECLAIL\TORIA DE NULIDADE REQUERIDO.: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO. FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERENTE.: LORENA LEE SILVA BEZERRA. "EM
CONSEQÜÊNCIA. HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO
ENTRE OS UTIGANTES,PONDO FIMAO TRÃMITEPROCESSUAL
DO FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO (ART. 269, III DO
CPC).EXPEÇAM-SE, DE LOGO, GUIAS DE
LEVANTAMENTO.PUBUQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME.M-SEi
E, INDEPENDENTEMENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO.
PROCEDER COMA BAIXAEARQUIVAMENTO,OBSERVADAS AS
FORMALIDADES LEGAIS.." - INT. DR(S). GUILHERME BORBA
PALMEIRA. JOSE HELENO LOPES VIANA. RAIMUNDO NONATO
DA SILVA , PAULO MARCELO BACELAR PAIVA.
- 2000.0136.9928-9/0 - N° ANTIGO: 200402208064 • IMPUCNAÇÀO DE ,IUST. GRATUITA REQUERENTE.:
ANACLETO GOMES PEREIRA REQUERIDO.: GLEDSON
MESQUITA DE SOUSA REQUERIDO.: MARIA DO ROSÁRIO
MESQUITA DE SOUSA."ANTEO EXPOSTO,NESSAS CONDIÇÕES
E POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA. REJEITO A
PRESENTE IMPUGNAÇÃO,DEIXANDO DE CONDENAR A PARTE
VENCIDA NAS DESPESAS PROCESSUAIS POR JÁ TÊ-LAS
DIÁRIO DA JUSTIÇA N® 010 FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2006 - CADERNO 2
^XNTECIPADO. P.R.I.E DECORRIDO O PRAZO PARA EVENTUAIS
RECURSOS,O QUEA SECRETARIA CERTIFICARÁ.IGUALMENTE
CERTIFIQUE-SE O DESFECHO NOS AUTOS PRINCIPAIS
PROCEDENDO COM O DESAPENSAMENTO DOS PRESENTES, SEGUIDO DE BAIXA E ARQUIVAMENTO RESPECTIVOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.." - INT. DR(.S). GERALDO FERNANDES SANTOS. GlOVANNl FERNANDES SANTOS. MARIA EDNA FERREIRA DOS SANTOS.
- 2000.0138.3187-0/0 - N° ANTIGO: 200402340752 -
EXECUÇÃO EXEQUENTE-: ACAPITO JORGE DOS SANTOS
EXEQÜIDO,; MARIA DE ARAÚJO BRAGA EXEQÜIDO.: SIVINO
CÉSAR ÜASILVA BRAGA EXEQUENTE.: MARIAJOCIRA CANARIO
SANTOS."NÃO HÁ QUE SE COGITAR EM NOVA EXPEDIÇÃO DE
OFÍCIO COMO PRETENDIDO PELOS EMBARGANTES
INCLUSIVE SEGUINDO O ENTENDIMENTO DA
INTERLOCUTÓRIA DE FLS. 186 PELO QUE INDEFIRO O PLEITO
EM ANÁLISE. E.M CO.NSEQUÈNCIA, DOU POR ENCERRADA A
PRODUÇÃO DE PROVAS DETERMINANDO A INCLUSÃO EM
PAUTA APÓS DECORRIDO O PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE
EVENTUAIS R£CURSOS,TUDODEVIDA.MENTE CERTIFICADO.."
- INT. DR(S). DAVID DE QUEIROZ CHAVES.FRANCISCO CARLOS
DE LIMA. TIAGO BATISTA REBOUCAS. ENISIO CORDEIRO GURGEL.
- 2000.0139.4821-1/0 - N" ANTIGO: 200402457129 n
ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE.: A.N.S08RINH
REPRESENTAÇÕES DE MALHAS E TECIDOS LTDA REQUERIDO.:
TEBASA SA. "HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE
AS PARTES NOS AUTOS DO PROCESSO E.M EPÍGRAFE AÇÃO
INDENIZATÓRIAMOVIDA PORA. N.SOBRINHO REP.DE MALHAS
E TECIDOS LTDA CONTRA TEBASA S/A DEVIDAMENTE QUALIFICADAS. EM CONSEQÜÊNCIA, TENDO O ACORDO
EFEITO DE SENTENÇA ENTRE /l.S PARTES. JULGO EXTINTO O
PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO
ART 269. III DA LEI ADJETIVA CIVIL EM CONSEQÜÊNCIA,
DECLARO SUSPENSA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DOS ARTS.
791 INC.IIE 792 COMBINADOS,DO DIPLOMA INSTRUMENTAL
CIVIL, ATÉ QUE SE CUMPRA O AVENÇADO NA TRANSAÇÃO ESPONTANEAMENTE. DEVENDO OS AUTOS VOLTAR A
CONCLUSÃO PARA EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO
EXECUTÓRIO, FINDO O PR,\ZO PACTUADO PELAS FARTES
UTIGANTES, O QUE A SECRETARIA CERTIFICARÁ. CUSTAS E VERBAS HONORÁRIAS NA FORMA PACTUADA. P. R. I. E
CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. AGUARDANDO-
SE PROVOCAÇÃO OU PRAZO RAZOÁVEL." n INT. DR(S). CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNCA. REGINA PEREIRA GONDIM. TEODORICO GUIMARÃES NETO.
- 2000.0140.3245-8/0 - N" ANTIGO: 200402541464 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO REQUERIDO.: KAUE LIMA BEZERRA. "CONSIDERANDOQUEADEMANDAREVISIONALFOIAJUIZADA EM PRIMEIRO LUGAR, DETERMINO QUE AGUARDE O
CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA NAQUELA
FEITO, OCASIÃO EM QUE SERÁ APRECIADA A TUTELA
ANTECIPADA E CONSEQUENTEMENTE A LIMINAR PEDIDA
NESTE PROCESSADO.." - INT. DR(S). DENISE ALMEIDA DE
ANDRADE.
13) 2005.000I.2009-1/0 - IMPÜGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
REQUERENTE.: PAULO LUIZ DE FREITAS REQUERIDO.:
WEDSON MESQUITA DA SILVA ."... ISTO POSTO, REJEITO O
PRESENTE INCIDENTE UMA VEZ ATENDIDOS OS
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DA PETIÇÃO INICIAL P. R. /.." -
INT. DR(S). JOAQUIM EDUARDO BATISTA CAVALCANTE.
ODECIO SOUSA MARQUES.
14) 2005.0003.1647-6/0 - COBRANÇA REQUERENTE.:
ALESSANDRO BELCHIOR IMÓVEIS LTDA REQUERIDO.:
ANTONIO GOMES ARAGAO SOUSA ."ANTE A PREMENTE
NECESSIDADE DE OTIMIZAR O TEMPO L,XBORAL FACE A
COMPOSIÇÃOAMIGÁVELSER EXPRESSÃO ÚNICADAVONTADE
DOS QUE LITICA.M, AOS QUAIS CABEM O DESEJO DE
EXTERNAR ESSA POSSIBILIDADE DE ENCERRAR A DEMANDA
NESTE ESTÁGIO PROCESSUM^ BAIXO EM DILIGÊNCIA A FASE
DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, POR RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE PROCESSUAL E IGUALDADE PROCESSUAL PELO QUE DEVEMAS PARTES.POR SEUS CAUSÍDICOS LEGALMENTE HABILITADOS A TRANSIGIR. VIR AO FEITO MANIFESTANDO A POSSIBILIDADE DE SE
COMPOR À LIDE. PARA TANTO APRESENTANDO PROPOSTA OU
PETIÇÃO CONJUNTA COM FINS DE HOMOLOGAÇÃO. EM
mDEZ)DD.E.M SENDO INVIÁVEL A COMPOSIÇÃO DA LIDE. AO
ENSEJO, DEVEM APONTAR OS PONTOS CONTROVERTIDOS
COM ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS QUE PRETENDEM
PRODUZIR, TUDO PARA FINS DE SANEADOR, CASO NÃO
ENTENDAM TRATAR-SE DE JULGAMENTO ANTECIPADO.." n INT. DR(S). ADAHIL ROCHA LIMA. DANIELA NOGUEIRA DA SILVA PIMENTEL.
- 2005.0003.3851-8/0 n REVISIONAL REQUERENTE.: ANA MARIACAVALCANTE SOARES REQUERIDO.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE SOARES DIAS REQUERENTE.: ODALY CAVALCANTE SOARES REQUERENTE.: LUÍS CAVALCANTE SOARES REQUERENTE.: LABORATORIO ODALY SOARES LTDA
REQUERENTE.: JOSE PEREGRINO DIAS DE C. NETO. "ANTE A
PREMENTE NECESSIDADE DE OTIMIZ.\R O TEMPO lABORAL FACE A CO.MPOSIÇÃO AMIGÁVEL SER EXPRESSÃO ÚNICA DA
VONTADE DOS QUE LITIGAM, AOS QUAIS CABEM O DESEJO
DE EXTERNAR ESSA POSSIBILIDADEDEENCERRARA DEMANDA
NESTE ESTÁGIO PROCESSUAL BAIXO EM DIUGÊNCIA A FASE
DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. POR RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE PROCESSUAL E IGUALDADE PROCESSUAL PELO QUE DEVEMAS PARTES.POR SEUS CAUSÍDICOS LEGALMENTE HABIUTADOS ATRANSIGIR. VIR AO FEITO MANIFESTANDO A POSSIBILIDADE DE SE
COMPORÁ UDE,PARA TANTO APRESENTANDO PROPOSTA OU
PETIÇÃO CONJUNTA COM FINS DE HOMOLOGAÇÃO. EM
IO(DEZ)DD.EM SENDO INVIÃVELA COMPOSIÇÃODA UDE,AO
ENSEJO. DEVEM APONTAR OS PONTOS CONTROVERTIDOS
CO.M ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS QUE PRETENDEM
PRODUZIR. TUDO PARA FINS DE SANEADOR. CASO NÃO
ENTENDAM TRATAR-SE DE JULGAMENTO ANTECIPADO.." n INT. DR(S). DANIEL CAMPELO DA PENHA , JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA , JOÃO BATISTA SALES ROCHA FILHO.
16) 20OS.0O0S.5949-2/0 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERIDO.:ACELMO RICARDO DA SILVA REQUERENTE.:JOSE
SANTIAGO DE ARAÚJO. "ANTE A PREMENTE NECESSIDADE
DE OTIMIZAR O TEMPO l-ABORAL FACE A CO.MPOSIÇÃO
AMIGÁVEL SER EXPRESSÃO ÚNICA DA VONTADE DOS QUE
LITIGAM, AOS QUAIS CABEM O DESEJO DE EXTERNAR ESSA
POSSIBILIDADE DE ENCERRAR A DEMANDA NESTE ESTÁGIO
PROCESSUAL BAIXO EM DILIGÊNCIAA FASE DE DESIGNAÇÃO
DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, POR RESPEITO AOS
PRINCÍPIOS DA CELERIDADE PROCESSUAL E IGUALDADE
PROCESSUAL, PELO QUE DEVEM AS PARTES, POR SEUS
CAUSÍDICOS LEGALMENTE HABILITADOS A TRANSIGIR, VIR
AO FEITO MANIFESTANDO A POSSIBIUDADE DE SE CO.MPOR
À LIDE, PARA TANTO APRESENTANDO PROPOSTA OU PETIÇÃO
CONJUNTA COM FINS DE HOMOLOGAÇÃO,E.M IO(DEZ)DD.EM
SENDOINVIÁ VEL A COMPOSIÇÃODA LIDE,AO ENSEJO,DEVEM
APONTAR OS PONTOS CONTROVERTIDOS COM
ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR,
TUDO JURA FINS DE SANEADOR. CASO NÃO ENTENDAM
TRATAR-SE DE JULGAMENTO ANTECIPADO.." n INT. DR(S). RAIMUNDO CRISOSTOMO DE MORAES. RAIMUNDO ROCHA DE.SOUSA JÚNIOR.
17) 2005.0011.8804-8/0 • REVISIONAL REQUERENTE.:
ANTONIO LIMA DO NASCIMENTO REQUERIDO.: BANCO ITAU
S/A. "INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE AUTORA PARA
APONTAR O ENDEREÇO CORRETO DE SEU CONSTITUINTE.
EA/íí5fC/NC0)D/AS.."-lNT. DR<S).DEBORAMARNYDEACUIAR
PARENTE.
18) 200S.Ü01SJ933-9/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.:
BV FINANCEIRA S/A - CREDITO. FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO REQUERIDO.; JAILSON ANDRADE RIBEIRO.
"HOMOLOGO,PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A DESISTÊNCIA VISTA AS FLS. 21 PAR.X FINS DO ART.
DIÁRIO DA JUSTIÇA O10 FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2006 - CADERNO 2
CE/10630 14
- 200Ü.0129.6S61-9/0 - N" ANTIGO: 200302J33236.EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE.: BRUNO SOUZA LIMA REQUERIDO-;FRANCISCO DE ASSIS CONDIM DA COSTA."SENT.
A miJUÍZA HOMOLOGrOU POR SESTESÇA, A DESISTESCIA
REQUERIDA,CONFORME COTA DE FLS.50,E JULGOU EXTINTO
0 PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART267,INCISO VIII DO CPC, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS.." - INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO SILVIA COSTA.
2) 200S.0013.4965-3/0 • CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE
CORPOS REQUERIDO.: FRANCISCO JOACIR DA COSTA SOUSA
REQUERENTE.: LANUCIA MARIA DA SILVA SOUSA ."SENT. A
MM.JUIZA HOMOLOGPOU POR SENTENÇA. A DESISTÊNCIA
REQUERIDA, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DA CERTIDÃO
DE FLS.24V E JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO. NOS TERMOS DOART267,INCISO VW DO CPC.PARA QUE PRODUZA OS SEUS jurídicos E legais efeitos.." n INT, DR(S). DEFENSOR PÚBLICO MARIA CRISTINA DE AGUIAR COSTA.
- 2005.0015.4366-2/0 - ALIMENTOS REQUERIDO.: CARLOS EUCENIO LUCAS VIDAL REQUERENTE.: LARiSSA GUIMARÃES
VIDAL ."SENT. A MM.JUfZA HOMOLOGOU POR SENTENÇA, A
DESISTÊNCIA REQUERIDA,CONFORME PETIÇÃO DE FLS.I7, E
JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART.267. INCISO VIII DO CPC. PARA QUE PRODUZ^i OS SEUS jurídicos E LEGAIS EFEITOS.." - INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO MARIA CRISTINA DE AGUIAR COSTA.
4) 2005.0020.7313-9/0 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERENTE.: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA REQUERIDO.:
NENZINHA DOS SANTOS OLIVEIRA. "DESP. TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO NO TERMO DE FLS.24. DESIGNO AUDIÊNCIA PAR,\ OUVIDA DA PARTE PROMOVIDA E SEUS FILHOS NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2006,'AS 13:00 HORAS.."- INT. DR(S). MARIA MEIRiLENE SOARES RABELO.
5) 2005.0021.0458-1/0 - DIVORCIO CONSENSUAL
REQUERENTE.: FRANCISCA JAQUELINE MOREIRA JESUINO
REQUERENTE.: JOÃO BATISTA DA SILVA JESUINO ."SENT. A
MM.JUÍZA DECRETOU POR SENTENÇA O DIVÓRCIO
CONSENSUAL DO CASAL REQUERENTE.." - INT. DR(S).
DEFENSOR PÚBLICO DRA. MARIA CRISTINA DE AGUIAR
COSTA.
- 2005.0021.0599-5/0 - DIVORCIO CONSENSUAL
REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO ARAÚJO FERREIRA
PEIXOTO REQUERENTE.: VENANCIO PEIXOTO DA MOTA
NETO. "SENT. A MM.JUÍZA DECRETOU POR SENTENÇA O
DIVÓRCIO CONSENSUAL DO CASAL REQUERENTE.."• INT.
DR(S). DEFENSOR PÚBLICO MARIA CRISTINA DE AGUIAR
COSTA.
7) 2005.0023.6686-1/0 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL
REQUERENTE.; FRANCISCO RICARDO DE CASTRO MACIEL
REQUERENTE.: ROSÂNGELA DIAS MOURA MACIEL. "SENT. A
MM.JUÍZA HOMOLOGOU POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA
SEUS DEVIDOSE LEGAIS EFEITOS,A SEPARAÇÃO CONSENSUAL
DOSA REQUERENTES, INCLUSIVE O ACORDO FIRMADO.." -
INT. DR(S). JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ , ROXANE
BENEVIDES ROCHA. LIDIANY MANGUEIRA SILVA.
8) 2005.0023.8481-9/0 - EXONERAÇÃO DE ENCARGOS
REQUERENTE.: FRANCINEIDE GOMES MOREIRA ALBIERI
REQUERIDO.; MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS
REQUERENTE.: JADE MOREIRA ALBIERI. "DESP. A.R. EM
APENSO. EMENDAR A INICIAL NOS TERMOS DOS ARTS.282, INCISO II, E 283 DO CPC VIGENTE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.." n INT. DR(S), JOSE PERICLES TOMAZ ,
9) 200S.Ü024.2IOS.6/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REPR.
LEGAL.; ANTONIA JANETE MOTA MELO REQUERIDO.;
ANTONIO EDUARDO FERREIRA MELO REQUERENTE.: SAMIRA
MOTA MELO. "DESP. EM APENSO. JUNTEM-SE OS
DOCUMENTOS INDISPENSÁ VEIS Ã PROPOSITURA DA AÇÃO NOS
TERMOS DOART.283 DO CPC VIGENTE, BEM COMO EMENDAR
A INICIAL CO.M A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DA PARTE
PRO.MOVIDA.." - INT. DR(S). LUIZ DOMINGOS DA SILVA.
10) 200S.0024.2SS9-0/0 n CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
DIVÓRCIO REQUERENTE.: ACELINA LIMA COUTO
REQUERENTE.: VALDENIO BARROS DO COUTO. "SENT. A
MM.JUÍZA DECRETOU POR SENTENÇA A CONVERSÃO DE
SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO DO CASAL
REQUERENTE.." - INT. DR(S). CARLOS DARCY THIERS REIS.
11) 2005.0024.5031-5/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
DIVÓRCIO REQUERENTE.: PERICLES RODRIGUES DE LIMA
REQUERENTE.: RENATA COSTA PINHEIRO."SENT. A MM.JUÍZA DECRETOU POR SENTENÇA A CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
JUDICIAL EM DIVÓRCIO DO CASAL REQUERENTE.." - INT.
DR(S). ROMERO SOUSA MARQUES.
12) 2005.0024.7096-0/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
DIVÓRCIO REQUERENTE.: FLAVIO CARDOSO DE LIMA
REQUERENTE.: MARLEIDE FERREIRA DAMASCENO. "SENT. A
MM.JUÍZA DECRETOU POR SENTENÇA A CONVERSÃO DE
SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO DO CASAL REQUERENTE.."- INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO DRA.MARIA CRISTINA DE AGUIAR COSTA.
13) 2005.0026.0255-7/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
DIVÓRCIO REQUERENTE.: FRANCISCO JOSE MAIA
FONTENELE REQUERENTE.; SANDRYLENE MARANHAO
IBIAPINA. "SENT. A MM,JUÍZA DECRETOU POR SENTENÇAA
CONVERS.ÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO DO
CASAL REQUERENTE.." - INT. DR(S). CARLOS RODRIGO MOTA
DA COSTA , MARCOS VENICIUS MATOS DUARTE.
14) 2005.0028.5367-3/0 - MODIFICAÇÃO DE CLAUSULA
REQUERENTE.; ANGELA FATIMA CYSNE SOARES
REQUERENTE-: JOÃO SOARES NETO ."DESP. A.R. EM APENSO.
AO ADVOGADO PARA ASSINAR /I PETIÇÃO INICIAL.." - INT.
DR(S). PAULO ANDRÉ LIMA AGUIAR.
6' VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA JUIZ(A)TITULAR: MARIA EDNA MARTINS DIRETORIA) DE SECRETARIA: ISAIAS MESQUITA DE SOUSA EXPEDIENTE N"001/2006 EM: NOVE (09) DE JANEIRO DE 2006
OAB SEQ. OAB^ SEQ.
CE/3764 l CE/12708 1 CE/127.52 2 CE/12808^2 CE/6785 2 CE/m83^3 CE/9002 3 CE/12810^4 CE/16611 5 CE/15113 6 CE/5266 7 CE/13436^8 CE/1.3405 9 CE/I4Õ64^9 CE/16501 10 CE/3810^10 CE/3810 10
1) 2000.0114.8804-3/0 - N° ANTIGO: 200102241740 - TOMBO:
5171S - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE.: REGINA
FERREIRA DE ALMEIDA REQUERIDO.: RICARDO GONÇALVES
COELHO. "DESPACHO: A MM. JUÍZA DESIGNOU O DIA 07 DE
FEVEREIRO DE 2006, AS 13:30 HOR^XS, PAR^l A AUDIÊNCIA DE
R.XTIFICAÇÃO." - INT. DR(S). LUCIMAR DE ALMEIDA TEIXEIRA
. RICARDO GONÇALVES COELHO.
2) 2000.0137.0534-3/0 - N" ANTIGO: 200402214129 - TOMBO:
8205S - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERIDO.: ALEXANDRE PAULINO ALVES REQUERENTE.: ÍTALO AGUIAR
DO NASCIMENTO ."DESPACHO: A MM. JUÍZA DESIGNOU O
DIA 07DE MARÇO DE 2006,As 16:00 HORAS,PAR^XAAUDIÈNCIA DF.INSTRUÇÃO,A SER PRECEDIDADA ETAPA DE CONClUAÇÃO,
COM RELAÇÃO AOS ALLMENTOS. FIXOU, DE LOGO,
ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DO MENOR
REQUERENTE, ANTE O RESULTADO DO E.XAME DE DNA, EM
10% DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS, EXCLUÍDOS OS
DESCONTOS LEGAIS. MANDOU OFICIAR PARA O DESCONTO."
- INT, DR(S). BLIANDRABRIGIDO COELHO GOMES , ENIO PONTE
DIÁRIO DA JUSTIÇA N<' 010 FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2006 - CADERNO 2
MOURAO. SIMONE FERREIRA MATIAS.
- 2000.0138.5790-9/0 - N° ANTIGO: 200402366816 •
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO REU.: MARIA DO
NASCIMENTO NOBRE AUTOR.: SÉRGIO MATIAS DA SILVA. •'DESPACHO: A MM. JUÍZA DESIGNOU O DIA 09/FEVERElROI
2006, ÀS 15:39 HORAS. PARA A AUDIÊNCIA." - INT. DR(S).
JACQUELINE LEAL JEREISSATI MOTA. JOSE HUMBERTO
TORRES.
- 2000.0140.4064-7/0 - N" ANTIGO: 200402549651 -
EXONERAÇÃO DE ENCARGOS REQUERIDO.: MARCELA
MARIA CAVALCANTE SIQUEIRA REQUERIDO.: MICHELY MARIA CAVALCANTE SIQUEIRA REQUERENTE.; PEDRO CÉSAR DIAS
SIQUEIRA ."TERMO DE AUDIÊNCIA: ABERTA A AUDIÊNCIA,
PELO ADVOGADO DA PARTE AUTORA FOI DITO QUE
CONCORDAVA COM O PEDIDO DE ADIAMENTO EM RAZÃO DA
AUSÊNCIA DO ADVOGADO, TENDO A MM.JUÍZA DESIGNADO
DE LOGO O DIA 29 DE MARÇO, ÃS 14:30 HORAS, FICANDO OS
PRESENTES DE LOGO INTIMADOS, INTIMANDO-SE OS AUSENTES." - INT. DR(S). LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES.
- 200S.0009.137I-7/0 - TOMBO: 9931 - ALIMENTOS REQUERENTE.: JOSE REOIS DA SILVA ALVES REQUERENTE.:
JOYCE DA SILVA ALVES REQUERIDO.: JOSÉ CARLOS ALVES DA
SILVA. "DESPACHO: A MM. JUÍZA FIXOU OS ALIMENTOS
PROVISÓRIOS EM FAVOR DOS MENORES REQUERENTES EM
80% DO SALÁRIO MÍNIMO. DESIGNOU O DIA 10 DE MARÇO DE
2006, ÀS 14:15 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇiO."
- INT. DR(S), IGOR SANATIEL GONÇALVES ROCHA.
- 2005.0020.7064-4/0 - TOMBO: 9987 - DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: PAULO DE TARSO MIRANDA DE LACERDA REQUERENTE.; SONILDES DANTAS DE LACERDA
."DESPACHO:A MM.JUÍZADESIGNOU O DIA 14DE MARÇO DE
2006, ÀS 14:00 HORAS,PARA A AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO E
COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE SEPARAÇÃO." n INT. DR(S).
FÁBIO CARVALHO LEITE.
- 2005.0023.6864-3/0 n TOMBO: 10127 n ALIMENTOS REQUERIDO.: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA REQUERENTE.: MICHAEL MAGALHAES ALVES REPR. LEGAL.; ROSEMARY MAGALHAES ALVES. "DESPACHO: A MM. JUÍZA
FIXOU OS ALIMENTOS EM QUATRO (04) SAEÍRIOS MÍNIMOS,
SENDO TRÊS PARA A MULHER E UM (l) PARA O FILHO
UNIVERSITÁRIO. DESIGNOU O DIA 24103/2006, ÀS 16:00 HORAS,
PAIU\AAUDIÈNCIADECONCIUAÇÃO."-INT DR(S>. RAIMUNDO
ATENOR DE MENESES ,
- 2005.0024.2264-8/0 - TOMBO: 10147 - ACORDO DE ALIMENTOS REQUERENTE.: MARIA APARECIDA DE SOUZA ALVES REQUERENTE.:RAIMUNDO NONATO CABRAL DE SOUSA ."DESPACHO: A MM. JUÍZ,i DESIGNOU O DIA 08/03/2006, ÀS
13:30 HORAS,PARA A RATIFICAÇÃO DO ACORDO."- INT. DR<S).
JOSE HORACIO SAMPAIO.
- 2005.0025.3856-5/0 - ALIMENTOS REQUERENTE.: ÂNGELO MATEUS FREITAS BRAUNA REPR. LEGAL.: LÍVIA MARIA SILVA DE FREITAS REQUERIDO.:FRANCISCO JOSE FERREIRA BRAUNA
. •'DESPACHO: A MM. JUÍZA FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 18% DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO
PROMOVIDO, EXCLUÍDOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS EA
PENSÃO POR ELE PRE.STADA. DESIGNOU O DIA 24/03/2006, ÀS
16:15 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO." - INT.
DR(S). ANA BEATRIZ BELTRÃO MAGALHAES. JOSE MACIEL BRAUNA.
- 2005.0026.6834-5/0 - TOMBO: 10273 n ALIMENTOS REPR, LEGAL.:ANAADRIANA DOS SANTOS REQUERENTE.:CAUE DOS SANTOS DE MEDEIROS CORREIA REQUERIDO.:RONALDO SILVA DE MEDEIROS CORREIA REQUERIDO.: DORA SANDRA SILVA LEÃO REQUERENTE.: FLAVIO HELANO PINHEIRO LEÃO REQUERIDO.: DORA SANDRA SILVA LEÃO REQUERENTE.: FLAVIO HELANO PINHEIRO LEÃO .'•DESPACHO: A MM..tUÍZA
FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DO
REQUERENTE EM 23% DO SALÁRIO E VANTAGENS DO
PROMOVIDO, EXCLUÍDOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS. MANDOU CITAR O PROMOVIDO. DESIGNOU O DIA 29/03/2006,
ÀS 15:30 HORAS,PARAAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO." - INT.
DR(S). JOÃO PAULO FROTA DE MOURA BASTOS.PEDRO CÉSAR BASTOS JÚNIOR. PEDRO CÉSAR BASTOS JÚNIOR.
8» VARA DE família DA COMARCA DE FORTALEZA JUIZ(A) TITULAR: GERALDO BIZERRA DE SOUSA DIRETORIA) DE SECRETARIA; MARL\ CASTRO RODRIGUES AMOREIRA EXPEDIENTE N" 7/2006 EM: ONZE (11) DE JANEIRO DE 2006
OAB CE/ CE/ CE/
SEQ. 1 2 4
OAB CE/ CE/
SEQ. o
1) 20Ü0.0Ü9Ü.6979-9/0 - N" ANTIGO: 200402607422 - EXECUÇÃO
DE ALIMENTOS REPRESENTANTE.: SANDRA REGINA SILVA TEIXEIRA REQUERENTE.: THAIS TEIXEIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO.: VALDECIR FABRICIO DE OLIVEIRA ."AGUARDE- SE A INICIATIVA DA FARTE AUTORA PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.." n INT. DR(S). CELlA LIMA DE BRITO.
2) 2000.0114.5997-3/0 - N° ANTIGO: 200102213593 - EXECUÇÃO
DE ALIMENTOS REQUERENTE.: ANDRÉA FROTA SAMPAIO
REQUERENTE.: RAFAEL SAMPAIO ROCHA REQUERIDO.:
EDILBERTO NAPOLEAO ROCHA REQUERENTE.: BRUNO
SAMPAIO ROCHA. "AGUARDE-SE A INICIATIVA DA PARTE AUTORA PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. ." - INT. DR(S). ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO. WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA.
3) 2ÜOO.OI14.8932-5/0 - N" ANTIGO: 200102243042 - EXECUÇÃO
DE ALIMENTOS REQUERENTE.: ALINE SILVA BRILHANTE
REQUERENTE.: ANIELY SILVA BRILHANTE REQUERIDO.:
FRANCISCO RUBENS ARAÚJO BRILHANTE REQUERENTE.:
FRANCISCO RUBENS ARAÚJO BRILHANTE JÚNIOR REQUERENTE.: LÚCIA DA SILVA BRILHANTE ."AGUARDE-SE A INICIATIVA DA PARTE AUTORy\ PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.." - INT. DR(S). JORGE LUIZ SIMÕES DE ALCANTARA.
4) 2000.0130.8759-3/0 - N" ANTIGO: 200302538585 - F-XECUÇÃO
DE HONORÁRIOS REQUERIDO.: FRANCISCO CANINDE
PEREIRA REQUERENTE.: SUZANA FERREIRA GOES DE OLIVEIRA."AGUARDE-SEA INICIATIVA DA PARTEA UTORA PELO FR^XZO DE TRINTA (30)DIAS.." n INT. DR(S).SUZANA FERREIRA GOES DE OLIVEIRA.
8" VAIUV DE família DA COMARCA DE FORTALEZA JUIZ(A) TITULAR: GERALDO BIZERRA DE SOUSA DIRETORIA) DE SECRETARIA: MARIA CASTRO RODRIGUES AMOREIRA EXPEDIENTE N° 8/2006 EM: ONZE (11) DE JANEIRO DE 2006
OAB CE/ CE/ CE/
SEQ. 1 2 4
OAB CE/ CE/I070â CE/
SEQ.
I 3 4
1) 2000.Ü088.8557-6/0 - N" ANTIGO: 200402583205 - EXECUÇÃO
DE ALIMENTOS REQUERENTE.:CAMILA ESCUDEIRO OLIVEIRA
REQUERENTE.: FÁBIO ESCUDEIRO OLIVEIRA REQUERIDO.:
JOSE EDNO PINHEIRO ADVOGADO (SEM OAB).: LIA RAQUEL
DE SOUZA ESCUDEIRO ."INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE
PARA,NO PRAZO DE QUARENTA E OITO(48)HORAS,DIZER SE
AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,SOB
PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO.." - INT. DR(S).
ARNALDO JORGE VERÍSSIMO VIDAL. MARIA LÚCIA GUEDES DE SOUZA.
2) 2000.0120.5508-6/0 n N" ANTIGO: 200202181499 - EXECUÇÃO
DE ALIMENTOS ADVOGADO (SEM OAB).: JESSIEL PELAYO
FIRSCH REQUERENTE.: LEA DE SOUSA LEDUC REQUERENTE.:
SILVANA MARA ALVES DE SOUSA LEDUC REQUERENTE.:
RAFAEL DE SOUSA LEDUC REQUERIDO.:SYLL PEREIRA LEDUC
JÚNIOR. "INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PAR,, NO PRAZO
OtÁRiO DA JUSTIÇA N** 010 FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2006 - CADERNO 2
BOCt/,WEATOS DE FLS. 35/-40. MEDIANTE RECIBO NOS A UTOS.
EXP. FORT. 19/12/2005. JANE RUTIIMAIA DE QUE!ROGA n JUÍZA
DE DIREITO.." - INT. DR(S). FRANCISCO JOSE CRESCENCIO
PEREIRA , FRANCISCO JOSE CRESCENCIO PEREIRA.
- 2000.0101.9391-0/0 • N" ANTIGO: 199902069185 -
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERIDO,; EDUARDO
MUNIZ RODRIGUES REQUERENTE.: JOÃO VICTOR SOUZA DE OLIVEIRA ."RATICIDO O DESPACHO DE FLS. 268. CUMPRA- SE.." • INT. DR(S). GERALDO RODRIGUES DE SOUSA. LUIZ GONZAGA FURTADO CUNHA.
- 2000.010S.9266-1/0 - N" ANTIGO: 199902468764 •
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERENTE.; ARTHUR
BRUNO COMES DA ROCHA REQUERIDO.; JOSE MARCELLO
ROCHA HOLLANDA. "RECEBIDO COM O LAUDO, EM
ENVELOPE LA CRADO.IA CREROMPRIDOPOR MIM. COM VISTA ÀS PARTES. EM 11/07/05. FRANCISCO AURICÉLW PONTES-JUIZ
DE DIREITO.." - INT. DR(S). CARLOS EDEN MELO MOURÂO.
IZAIRTON MARTINS DO CARMO JÚNIOR.
- 2000.0124.2496-0/0 - N" ANTIGO: 200202551920 n
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERIDO.: FRANCISCO
EVALDO SALVINO DE MELO REQUERENTE.; JOÃO VICTOR
MARTINS DA SILVA ."É ÔNUS DA ADVOG.ADA-RENUNCIANTE
PROVAR QUE CIENTIFICOU O MANDANTE E NÃO DO JUÍZO.
ASSIM, INTIME-SE A ADVOGADA PARA COMPROVAR QUE
CIENTIFICOU SUA RENUNCIA A PARTE. A FIM DE QUE POSSA
NOMEAR SUBSTITUTO (ART. 45 DO CPC). APÓS CO.M OU SEM
MANIFESTAÇÃO VISTAADEFENSORA PÚBUCA PARA CUMPRIR
DESPACHO DE FLS. 38.." - INT. DR(S). VIVIANE AMORIM STUDART GURGEL LIMA.
- 2000.0124.6834-8/0 - N° ANTIGO: 200202S9S3S8 - ANULATORIA REU.: BLENDA PINHEIRO GORDIANO AUTOR.: LUIZ GORDIANO DE OLIVEIRA ."FICA INTIMADO O AUTORA,
ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA PARA SE MANIFESTAR. EM 05
DIAS.SOBRE O lAUDO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE.."
n INT. DR(S). GRASIELA PINHEIRO MACHADO BORGES.
- 2000.0137.5585-5/0 - N" ANTIGO: 200402264681 n
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERENTE.; BEATRIZ
SANTANA DA SILVA REQUERIDO.;TAVARES JACINTO DA SILVA ."FICA INTIMADA A AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
PROPOSTA DO PROMOVIDO (TERMO DE AUDIÊNCIA)." - INT.
DR(S). JOSE MAURO DE MELO ESCORCIO.
- 2000.0138.7301-7/0 - N° ANTIGO: 200402381920 -
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERIDO.; CARLOS
AUGUSTO DA COSTA RODRIGUES REQUERENTE.:CYNTHIA PAZ
."DESPACHO PARTE DISPOSITIVA; "ASSIM. A GUISA DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA(ART.273,1. CPCO, FIXOAUMENTOS
PROVISIONAIS EM FAVOR DA AUTORA EM 12% (DOZE POR
CENTO) DO SOLDO E DEMAIS VANTAGENS DO PROMOVIDO,
INCLUSIVESOBREFÉRIASE13°SALÁRIO,EXCLUÍDOSAPENAS
OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI, O QUAL DEVERÁ
SER PAGOS MENSALMENTE A MÃE DA AUTORA, MEDIANTE
RECIBO OU DEPÓSITO EM CONTA A SER ABERTA POR ELA,
PARA FINS DE DEPÓSITO PELO EMPREGADOR DO
ALIMENTANTE. OFICIEM-SO AO BEC, SE NECESSÁRIO, PAIL\
ABERTURA DE CONTA EAO EMPREGADOR DOAUMENDíNTE PARA OS DESCONTOS. DE RESTO, DECLARO ENCERRADA A
INSTRUÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PATRONOS,
PARA EXIBIR MEMORIAISEM CARTÓRIO NO PRAZO DE 10DIAS,
SUCESSIViMENTE,FORA DA SECRETARIA.EXP.EINTI.MAÇÕES
NECESSÁRIAS. FORT. 19/12/2005. JANE RUTII MAIA DE
QUEIROGA- JUÍZA DE DIREITO.." - INT. DR{S). REGINA LÚCIA
DE O. SOUSA .SELMARA FREIRE NOGUEIRA.
9) 2005.0017.6762-5/0 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/
C ALIMENTOS REQUERENTE,; ANA VITORIA PEREIRA DE
SOUSA REQUERENTE.; JOÃO VICTOR PEREIRA DE SOUSA
REQUERIDO.: REGINALDO ALVES L. NOGUEIRA REPR. LEGAL.; SÔNIA MARIA PEREIRA DE SOUSA ."FICA INTIMADA A PARTE
AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DE
FIS. ISV., DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO DO REU,PRAZO
DE 10 DIAS.." - INT. DR(S). ANA VALESYA DANTAS PEREIRA
CHAVES.
12' VARA DE família DA COMARCA DE FORTALEZA JUIZ(A) TITULAR: JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA
DIRETORIA) DE SECRETARIA: FRANCISCA SILVÂNIA
RODRIGUES JORGE EXPEDIENTE N" üOS/2006 EM: DEZ (10) DE J.\NEIRO DE 2006
OAB SEQ. OAB SF.Q. CE/13436 1 CE/99999 2 CE/6324 (^2) CE/8649 3 CE/9879 3 CE/13962 4 CE/3070 4 CE/7297 5 CE/13294 5 CE/4644 6 CE/6727 7 CE/13077 8 CE/15631 9 CE/14181 10 CE/7734 11 CE/3200 12 CE/14833 13 CE/10379 14 CE/14920 15
- 2000.0093.9339-1/0 - N" ANTIGO: 200402651812 •
EXONERAÇÃO DE ENCARGOS REQUERIDO.; ANTONIO
ANDRADE FONTELES REQUERENTE.; FRANCISCO DE ASSIS
FONTELES REQUERIDO.: RAILCE ANDRADE FONTELES REQUERIDO.: RAIMUNDA DE ANDRADE FONTELES ."FICA
INTIMADO O AUTOR PARA ESCLARECER QUE.M É A SRA.
FR^INCISCA ANDRADE FONTELES. CONSIDERANDO QUE HÁ
DIVERGÊNCIA ENTRE O NOME INFORMADO NA INICIAL E O
NO.MEDA CERTIDÃO DE CASA.\IENTO DE FLS. 13E INFORMAR
SE TEM OUTROS FILHOS ALÉ.M DOS MENCIONADOS NA
INICIAL." - INT. DR(S). JOSE HORACIO SAMPAIO.
2000.Ü12I.2700-1/0 - N" ANTIGO: 200202253490 - REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERIDO.: ADRIANA MIDORI SUZUKI DOS SANTOS REQUERENTE.: FABIANO FREITAS DOS SANTOS. "FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA QUE APRESETEM MEMORIAIS NO PRAZO DE 20 DIAS. CABENDO AO AUTOR FAZER CARGA NOS 10 PRIMEIROS DIAS EA RÉ NOS 10 SEGUINTES.." n INT. DR(S). DEFENSOR DATIVO ITIBERÊ AMARAL BASTOS. ORLANDO AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR.
2000.0127.1969-3/0 - N» ANTIGO: 200302220852 - ALIMENTOS REQUERIDO.: ANTONIO ÍTALO GONÇALVES VIEIRA REQUERENTE.: CACILDA MONTEIRO VIEIRA ."FICAM INTIMADAS /»S PARTES PARA QUE APRESETEM MEMORIAIS NO PRAZO DE 20 DIAS. CABENDO A PARTE AUTORA FAZER CARGA NOS 10 PRIMEIROS DIAS E A RÉ NOS 10 SEGUINTES.."
- INT. DR(S). ERIKA CHAVES FERNANDES. VIRGÍNIA MARIA LIMA BEZERRA.
- 2000.0127.4244-0/0 • N» ANTIGO: 200302240365 •
EXONERAÇÃO DE ENCARGOS REQUERIDO.; ELENICE
BORGES GARCIA REQUERENTE.: FERNANDO ANTONIO
FERNANDES CAVALCANTI. "FICA.M INTIMADOS OS ADVOGADOS DAS PARTES PARA QUE SE.MANIFESTEM SOBRE O PARECER DO .MP, PRAZO 05 DIAS.." - INT. DR(S). FRANCISCO JOSE NUNES FREITAS.MARIA ELEUSIS DE ALENCAR MONTEIRO
5) 2000.0131.2364-6/0 - N° ANTIGO: 200302569723 - REDUÇÃO
DE ALIMENTOS REQUERENTE.; ANTONIO ÍTALO GONÇALVES
VIEIRA REQUERIDO.: CACILDA MONTEIRO VIEIRA ."FICA INTIMADO O AUTOR PAR.\ SE.MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE O DOCUMENTO APRESENTADO PELK RÉ. FICA
INTIMADA A RÉ PARA SE.MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO
APRESENTADO PELO AUTOR. PRAZO 10 DIAS.." - INT. DR(S).
MARIA CORETTI TAVORA FRANCELINO. MARILIA CRUZ MONTEIRO.
- 2000.0132.3917-2/0 - N" ANTIGO: 200302669531 -
EXONERAÇÃO DE ENCARGOS REQUERIDO.; JOÃO PAULO
SILVA LIMA REQUERENTE.: RUBENS CLECIO DE LIMA
REQUERIDO.: RUBENS CLECIO DE LIMA FILHO. "FICA
INTIMADO A PARTE AUTORA PARA FORNECER O ENDEREÇO
ATUAUZ,WO DO RÉU, EM 10 DIAS. FIC.iNDO ADVERTIDA DE
QUE NÃO MANIFESTANDO INTERESSE NO PROCESSO, NO
PRAZO DE30DIAS,ACONTAR DESUA INTIMAÇÃO,O PROCESSO
SER EXTINTO.."• INT. DR(S). ELIEZE MOURA BRASIL TEIXEIRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA N» 01O FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2006 " CADERNO 2
7) 2000.0132.8522.0/0 • N" ANTIGO: 200302709347 -
EXONERAÇÃO DE ENCARGOS REQUERIDO.: FRANCISCO
IDERLAN PESSOA SILVEIRA REQUERENTE.: MANOEL
EDMILSON SILVEIRA."VERIFIQUE NO SISTEMNA SE EXISTE
OUTRA AÇÃO DE AUMENTO CONTRA O AUTOR;
CONSIDERANDO FOI NOTICIADO NA INICIAL DOS AUMENTO
APENSO, QUE ELE TINHA OUTROS FILHOS COM A MÃE DO
RÉU E,SEGUNDO CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA n FLS.
I8V., O IRMÃO DO ACIONADO TEM O SOBRENOME DO AUTOR.
PEL,IS RAZÕES ACIMA, INTIME-SE O ADVOGADO DO AUTOR
PARA QUE INFORME SE ELE PAGA PENSÃO AOS IRMÃOS DO
RÉU,PRAZO 05DIAS.."-im.DR(S).ANTONIO CLÁUDIO COMES
MOREIRA.
- 2000.0137.7556-2/0. N° ANTIGO: 200402284399 n
EXONERAÇÃO DE ENCARGOS REQUERENTE: ARV CLÁUDIO
DO CARMO GONDIM REQUERIDO.: JACKELINE LIMA GONDIM
."DEFERIDO O PEDIDO DE FLS. 46.." - INT. DR(S). DOROTHY MIRANDA DA SILVA.
- 2000.0140.0749-6/0 - N° ANTIGO: 200402516494 -
EXONERAÇÃO DE ENCARGOS REQUERIDO.: EUDOXIA
TEIXEIRA CORRÊA REQUERIDO.:RENAN DE OLIVEIRA CORRÊA FILHO REQUERENTE.:RENAN OLIVEIRA CORRÊA REQUERIDO.: ROBSONTEIXEIRA CORRÊA."FICAINTIM,WAA PARTEAUTORA
PARA FORNECER O ENDEREÇO ATUAUZADO DO RÉU, EM 10
DIAS, FICANDO ADVERTIDA DE QUE, NÃO MANIFESTANDO
INTERESSE NO PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR
DESUAINTIMAÇÃO,O PROCESSO SERÁ EXTINTO.."-im.DR(S).
KARINE CITO CARNEIRO ,
- 2005.0005.6194-2/0 • ALIMENTOS REQUERIDO.: MÁRCIO PARENTE PEREIRA REQUERENTE.: MIRELI PINHO FROTA PARENTE REPR. LEGAL.: MIRELI PINHO FROTA PARENTE REQUERENTE.: MIKAELLI PINHO FROTA PARENTE REQUERENTE.: MAURO ROCHA PEREIRA NETO. "FICA INTIMADO OAUTOR ESEUADVOGADO PARA QUE MANIFESTE
INTERESSE NA AÇÃO, BEM COMO INFORME O ATUAL
ENDEREÇO DO AUTOR.." n INT. DR(S). LUIZ ERNESTO DE
ALCANTARA PINTO.
11) 2005.00I2.2384-6/0 - REDUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE.: FRANCISCO WALNEISSE MOREIRA
CAVALCANTE REQUERIDO.: THIAGO ARAÚJO MOREIRA
CAVALCANTE. "FICA INTIMADO O PROMOVIDO PARA APRESENTAR COMPROVAÇÃO DE SUAS DESPESAS.." - INT. DR(S). MARIA DO SOCORRO CORREIA.
12) 2005.0021.5983-1/0 - EXONERAÇÃO DE ENCARGOS
REQUERIDO.: RAFAEL SANSIO SALES DE FREITAS
REQUERENTE.: VALDEMAR DE FREITAS ALVES REQUERIDO.:
ROCHELE SALES DE FREITAS."FICA INTIMADO O ADVOGADO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DO MEIRINHO QUE
NÃO LOCALIZOU A RÉ, PRAZO OS DIAS.." - INT. DR(S).
FRANCISCO EDILSON ALBUQUERQUE.
13)2005.0024.2161-7/0 - OFERTA DE ALIMENTOS REPR. LEGAL.:
MARIA DO SOCORRO FARIAS DA SILVA PROMOVIDO.; ROMULO FARIAS PARANHOS PROMOVIDO.; REMULO FARIAS PARANHOS PROMOVENTE: ROBSON DIAS PARANHOS ."FICA INTIMADO O AUTOR PARA NO PRAZO DE 10 DIAS EMENDAR A INICIAL, CABENDO-LHE DECLARAR SE INSISTE EM CUMULAR OS PEDIDOS SUJEITOS A PROCEDIMENTOS DIVERSOS (OFERTA DEAUMENTOS E DIREITO DE VISITA), CASO EM QUE DEVERÁ
EMPREGAR O RITO ORDINÁRIO (§ 2°, ART. 292, CPC), SEM
PREJUÍZO DE AJUIZAR, EM AÇÃO PRÓPRIA, A MEDIDA
CAUTELAR PREPARATÓRIA DE SEPARAÇÃO DE CORPOS(QUE.
NO CASO, SOMENTE PODE SER "CONSENSUAL", COMO ESTÁ
EXPRESSO NA INICIAL, SE AS PARTES COMPARECEREM
CONJUTAMENTE PARA POSTULAR ALUDIDA MEDIDA),
INDICANDO,AINDA, QUALAAÇÃO PRINCIPAL DESSA MEDIDA
CAUTELAR.." - INT. DR(S). FÁBIO NOGUEIRA ROCHA.
14) 2005.0026.1209-9/0 - REVISIONAL DE ALIMENTOS
REQUERIDO.; CARLOS MATHEUS MOURA DA SILVA,
REPRESENTADO POR MARIA ÍRIS MOURA REQUERENTE.:
EDVALDO CARLOS SANTOS DA SILVA REPR. LEGAL.: MARIA íris MOURA ."FICA INTIMADO O AUTOR PARA EMEDAR A INICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS, CABENDO-UIE ATRIBUIR O
VALOR Ã CAUSA (ART. 282. V, C/C ART. 259, VI DO CPC), SOB
PENADEINDEFERIMENTO DAINlCIAL."-im.DR[S).CESS\NEV NOBRE DA FONSECA.
15) 2005.0027.9803-6/0 - EXONERAÇÃO DE ENCARGOS
REQUERIDO.;JAQUELINE MENEZES DA ROCHA REQUERENTE.;
JOSE RUBENS DA ROCHA ."FICA INTIMADO O AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS, CABENDO-LHE:
1- OUTORGAR A PROCURAÇÃO DE FLS. 05, 2- INFORMAR EM
QUAL JUÍZO E NÚMERO DO PROCESSO EM QUE FORAM
FIXADOS OS AUMENTOS; 3- JUNTAR CÓPIA DA DECISÃO OU
SENTENÇA QUE FIXOU OS AUMENTOS;4- JUNTAR CERTIDÃO
DE NASCIMENTO DA FIUIA BENEFICIÁRIA DA PENSÃO,TUDO
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.." - INT. DR|S). GUSTAVO ADOLFO COSTA CURSINO.
14' VARA DE família DA COMARCA DE FORTALEZA JUIZIA) TITULAR: CLECIO AGUIAR DE MAGALHAES DIRETORIA)DE SECRETARIA:.lOSE VALTER DE VASCONCELOS EXPEDIENTE N° 1/2006 EM:DEZ (10) DE JANEIRO DE 2006
OAB SEQ. OAB^ SEQ. CE/13496 1 MP^2 CE/M)14l 2 MP 3 MP 4 CE/14236 5 MP 6 CE/11689 6 CE/12669 6 CF715467 7 CE/5645 8 CE/3446^8 CE/15500 9 MP^10 MP 11 MP^1 CE/15467 12 CE/5118^13 CE/13648 13 CE/4644^14 CE/9402 15 CE/5512 15 MP 16 CE/15199^16 CE/10604 16 MP 17 MP 18 CE/15006^19 CE/16155 20 CE/8065 21 MP 22 MP 23 CE/13780 23 CE/6934^24 MP 25 MP^26 MP 27 CE/4922^27 MP 28 CE/5796 28 MP 29 CE/11817^29 CE/10199 30 MP 31 CE/2835 32 CE/14471 33 CE/4637 33 MP^34 CE/14595 35 CE/12370^36 CE/15310 37 MP^38 MP 39 CE/8947 39 MP 40 MP^40 MP 41 MP 42 MP 43 MP 44 MP 44 CE/5796^45 CE/7851 46 CE/5323^47 MP 48 MP^43 MP 49 MP^50 CE/9275 50 CE/12808^51 CE/3205 52 MP 53 CE/I59II 54 MP^55 CE/13687 55 MP^56 CE/1485 57 CE/1919^58 CE/9632 59 CE/8325 60 CE/13966 61 CE/4100 62 CE/17138 62 CE/15599 63 CE/12586 64 CE/11581 65 CE/6587 66 CE/9094^67 CE/9215 68 CE/Í614I^68 CE/10896 69 CE/14752 70 CE/16075 70 MP^71 MP 72 MP 73 CE/6727 74 CE/15919^75 CE/13395 75 CE/9260^75
DIÁRIO DA JUSTIÇA N» OI O FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2006 - CADERNO 2
REQUERENTE.;LETICIA SALES DE FREITAS FERNANDES."NÃO
FOI ATENDIDO O PEDIDO DE FLS. 20/24, ENTENDE O MM.
JUIZ QUE OS AUMENTOS PROVISÓRIOS SÃO DE BOA MONTA."
n 1NT, DR(S), W1LL ROBSON VALLE CALHEIROS.
- 200S.0001.6948-1/0 • DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE.: ADEMAR ROCHA RIBEIRO REQUERIDO.: ANA
CÉLIA RIBEIRO."JULGADO,POR SENTENÇA,PROCEDENTE O
PEDIDO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS, DEIXANDO O CASAL DIVORCIADO." - INT. DR(S). JARISMAR CARLOS DE MORAIS.
21) 2ÜOS.0001.7129-D/0 n EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE.: BRUNO RAULINO LIMA REQUERENTE.:
LETICIA RAULINO LIMA REQUERENTE.: RODRIGO RAULINO
LIMA REQUERIDO.: EDNALDO RODRIGUES LIMA. "A PARTE
AUTORA SOBREMANIFESTAÇÃO DOPROMOVIDO."- INT. DR(S).
JOÃO BERNARDO NETO.
- 200S.0002.3S50-6/0 • TOMBO: 9S33 n CAUTELAR DE
SEPARAÇÃO DE CORPOS REQUERIDO.: HORACIO JORGE
MAGALHAES NOGUEIRA REQUERENTE.; TEREZA DE MATOS
BISPO HOMEM."TENDO EM VISTA O CONTIDO NO PETITÓRIO
DE FLS. 50 FOI REVOGADO O DESPACHO UMINAR DE FLS. 48. AUDIÊNCIA CONCIUATÓRIA NO DIA 11/1/2006 AS ISH30."•INT.
DR{S). DEFENSOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO MEDEIROS.
23) 2005.0003.3783-0/0 • DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE.: iOSE ADISIO CHAVES REQUERIDO.: MARIA ODETE NASCIMENTO CHAVES ."JULGADO. POR SENTENÇA,
PROCEDENTE O PEDIDO, DECRETANDO O DIVÓRCIO DO
CASAL" - INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO.
TIAGO ARAÚJO FILGUEIRAS.
24) 2005.0003.99IS-0/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE.: ANNE KAROLINNE NUNES PINHEIRO
REQUERIDO.: JOSE EDNO PINHEIRO."A EXEQUENTE SOBRE
O DEPÓSITO EFETUADO." n INT. DR(S). LAERCIO NOGUEIRA
REBOUCAS.
- 2005.0004.4572-1/0 • DIVORCIO LITIGIOSO REQUERIDO.: FRANCISCO TEIXEIRA FERNANDES REQUERENTE.: REJANE DE VASCONCELOS FERNANDES ."JULGADO, POR SENTENÇA,
EXTINTO O FEITO SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO."-Wr. DR(S).
DEFENSOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO MEDEIROS.
26) 2005.0007.0665-7/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERIDO.: FRANCISCO DAS CHAGAS MAIA REQUERENTE.;
FRANCISCO LUCAS DA SILVA MAIA. "JULGADO, POR
SENTENÇA,EXTINTO O FEITOSEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO."
- INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO DR.CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE.
27) 2005.0008.3345-4/0 - REDUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERIDO.: MARTA EUOENCIA DA SILVA REQUERENTE.:
PEDRO MENDES DA SILVA ."JULGADO, POR SENTENÇA.
PROCEDENTE O PEDIDO, EXONEtL\NDO O AUTOR DE PAGAR O PERCENTUAL DA PENSÃO AUMENTICIA EM FAVOR DE SUA FILHA MARTA EUGENIA DA SILVA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS." - INT. DR(S). DEFENSOR
PÚBLICO DR. CARLOS AUGUSTO. MARIA ENEIDA LIMA.
28) 2005.0008.8502-0/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERIDO.: ANTONlO MANOEL DE SOUSA REQUERENTE.:
ISMAEL ALBUQUERQUE DE SOUSA REQUERENTE.: NATANAEL
ALBUQUERQUE DE SOUSA ."JULGADO, POR SENTENÇA,
PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO O EXECUTADO A
PAGAR O DÉBITO REFERENTE A PENSÃO ALIMENTÍCIA EM
ATRASO, INCLUSIVE AS PRESTAÇÕES VINCENDAS, NO PRAZO
DE 48 HORAS." - INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO CARLOS
AUGUSTO MEDEIROS. JOSEMAR VIANA AGUIAR.
29) 2005.0009.1261-3/0 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE.: ANTONlO SITONIO LOPES REQUERIDO.: IZABEL FURTADO LOPES. "AUDIÊNCIA NO DIA 15/3/2006 AS
l4H."-\m. DR(S)- DEFENSOR PÚBLICO DR.CARLOS AUGUSTO.
FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAÚJO.
30) 2005.0009.2180-9/0 - DIVORCIO CONSENSUAL
REQUERENTE.: EXPEDITA MARIA DIAS DOS SANTOS
REQUERENTE.: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS.
"JULGADO, POR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO. PARA
QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS,
DECRETANDO O DIVÓRCIO DO CASAL"• INT. DR(S). JOÃO
PEREIRA DO REGO NETO.
31) 2005.0009.5829-0/0 - CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE
CORPOS REQUERIDO.: MAIRTON MENDES CASSIANO
REQUERENTE.: MARINETE BEZERRA DE SOUSA ."JULGADO,
POR SENTENÇA. EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO
MÉRITO."- INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO
MEDEIROS.
- 2005.0009.6320-0/0 - TOMBO: 9494 • ALIMENTOS REQUERENTE.: ANTONIA NEIDE DIAS DE SOUSA REQUERIDO.: FRANCISCO CONCEICAO VIANA REQUERENTE.: PRISCYLA DIAS VIANA REQUERENTE.: RONALDO DIAS VIANA REQUERENTE.: RICARDO DIAS VIANA ."JULGADO, POR SENTENÇA,EXTINTO O FEITOSEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO."
- INT. DR{S). JOSE TARCÍSIO LUZ.
33) 2005.0011.1998-4/0 - REDUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE.: FÁBIO MATOS DE ALENCAR REQUERIDO.:
MARCILENE AGUIAR DE MATOS REQUERIDO.: JAMILLY
AGUIAR DE MATOS ."AUDIÊNCIA NO DIA 28/3/2006 AS I5H." - INT. DR(S). MÁRCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA. MARIA SÜZETE DE OLIVEIRA.
34) 2005.0011.8283-0/0 n CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
DIVÓRCIO REQUERIDO.: JOSE ALVES DE SOUZA
REQUERENTE.: MARIA GETUNIHER MALVEIRA LOUREIRO.
"JULGADO, POR SENTENÇA. PROCEDENTE O PEDIDO, PARA
QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS,
CONVERTENDO A SEPARAÇÃO DO CASAL EM DIVÓRCIO." -
INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO MEDEIROS.
35) 2005.0013.5737-0/0 - DIVORCIO CONSENSUAL
REQUERENTE.: FRANCISCA ELIZABETE GOMES DE SOUSA
REQUERENTE.; FRANCISCO FERNANDO BATISTA DE SOUSA.
"JULGADO, POR SENTENÇA, EXTINTO O FEITO SEM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO."-XNT.DR(S). MARCIA DE ANDRADE
SARAIVA COLARES.
36) 2005.00I3.8694-0/0 - NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
REQUERENTE.: LEONARDO PINTO CAVALCANTE
REQUERENTE.; WANESSA RALLY RODRIGUES. "JULGADO,
POR SENTENÇA,PROCEDENTE O PEDIDO,PARA QUEPRODUZA
SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS." - INT DR(S). CYNTHIA MARIA FONTENELLE.
- 2005.0014.3612-2/0 - DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: FRANCIMAR DA SILVA GOMES REQUERENTE.: IDECELIO FARIAS GOMES. "JULGADO, POR SENTENÇA,
EXTINTO O FETTO SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO."- INT. DR(S).
ANTONlO EDILSON MOURAO.
38) 2005.0014.7266-8/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REPRESENTADO.; DENILSON G1DE0N PEREIRA DA SILVA REQUERIDO.; GILVAN FLORENCIA DA SILVA REPR. LEGAL.: DENISE NUNES PEREIRA. "JULGADO, POR SENTENÇA.
EXTINTO O FEITOSEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO."-INT.DR(S).
DEFENSOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO MEDEIROS.
39) 2005.0014.7332-0/0 - ALIMENTOS REQUERENTE.: ANA
BEATRIZ PORTELA DOS SANTOS REQUERIDO.: EDMILSON
OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERENTE.: DÉBORA MARIA
PORTELA DOS SANTOS ."PROCESSO REGULAR. NADA A
SANEAR. DEFERIDAS AS PROVAS. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
NO DIA 6/2/2006 ÀS I4H." n INT DR(S). DEFENSOR PÚBLICO
CARLOS AUGUSTO MEDEIROS. MARCOS ANTONlO RODRIGUES ARAGAO.
40) 2005.0014.7381-8/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE.: ESTEFÂNIA RAMLHO DA SILVA REQUERIDO.:
DIÁRIO DA JUSTIÇA N» 01 O FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2006 - CADERNO 2
PEDRO VINICIOS MOREIRA DA SILVA. "AUDIÊNCIA NO DIA 29/
3/2006 AS NH." n INT. DR(S), DEFENSOR PÜBLICO CARLOS
AUGUSTO MEDEIROS. DEFENSOR PÚBLICO DR. JOÃO
BERNARDO NETO.
- 20ÜS.ÜÜIS.4174-0/U - ALIMENTOS REQUERENTE,: ANA JESSICA CAETANO DE OLIVEIRA REPR. LEGAL.; MARIA IRISMAR CAETANO DE OLIVEIRA REQUERENTE.: GERSON ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA REQUERIDO.: ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA. "JULGADO, POR SENTENÇA.
EXTINTO O FEITO SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO."- INT, DR(S).
DEFENSOR PÜBLICO CARLOS AUGUSTO MEDEIROS.
42) 2OOS.0OIS.4311-5/O - CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE
CORPOS REQUERIDO.: ANTONIO PEREIRA ALVES
REQUERENTE.: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ALVES.
"JULGADO, POR SENTENÇA, EXTINTO O FEITO SEM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO." - INT. DR(S), DEFENSOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO MEDEIROS,
43) 200S.001S.9659-6/0 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL
REQUERENTE,: CARLOS ROBERTO DA ROCHA MOREIRA REQUERENTE.: MARIA DE SOUSA MOREIRA ."JULGADO. POR
SENTENÇA,EXTINTO O FEITO SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO."
n INT.DR(S),DEFENSOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO MEDEIROS.
44) 2005.0015.9736-3/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE,: DENIS DA SILVA RODRIGUES REQUERENTE,:
FRANCISCO DIEGO TEIXEIRA RODRIGUES REQUERIDO,:
FRANCISCO JOSE RODRIGUES REQUERENTE,: MARCELO DA SILVA TEIXEIRA RODRIGUES REQUERENTE,: TIAGO TEIXEIRA RODRIGUES REQUERENTE.: MATEUS DA SILVA TEIXEIRA RODRIGUES REPR, LEGAL,: MARIA VALERIA SILVA TEIXEIRA. "JULGADO, POR SENTENÇA. PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO O EXECUTADOA PAGAR O DÉBITO REFERENTE
A PENSÃO ALIMENTÍCIA EM ATRASO. INCLUSIVE AS
PRESTAÇÕES VINCENDAS, NO PRAZO DE 48 HORyXS." - INT.
DR(S), DEFENSOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO MEDEIRO,
DEFENSOR PÚBLICO DRA. ROSIMAR MEMÓRIA,
- 2005.0017.2701-1/0 - REVISIONAL DE ALIMENTOS
REQUERENTE.; ANTÔNIO MANOEL DE SOUSA REQUERIDO.:
ISMAEL ALBUQUERQUE DE SOUSA REQUERIDO.; NATANAEL
ALBUQUERQUE DE SOUSA,"MANIFESTE-SEA PARTEAUTORA
SOBRE CONTESTAÇÃO APRESENTADA."- INT. DR(S), JOSEMAR
VIANA AGUIAR ,
200S.0017.3011-0/0 - ALIMENTOS REQUERIDO.: JOSE ALCIMO DA COSTA SOBRINHO REQUERENTE.: LETICIA ROCHELE DA SILVA COSTA,"AUDIÊNCIA NO DIA 24/03/2006 AS I3H30." n INT. DR(S). FRANCISCO ABRAAO FREIRE DE SOUSA.
2005.0019.4872-7/0 - DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE.: DJACIR FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO,: FRANCISCA DA SILVA DE SOUZA ."A PARTE AUTORA SOBRE
CONTESTAÇÃO APRESENTADA." - INT. DR(S). SUZANA
FERREIRA COES DE OLIVEIRA.
48) 2005.0019.7475-2/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
DIVÓRCIO REQUERIDO,: CLEBIA MARDONIA FREITAS SILVA
REQUERENTE,: JOSE OCELIO FERREIRA FARIAS ."JULGADO,
POR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO, CONVERTENDO A
SEPARAÇÃO DO CASAL EM DIVÓRCIO."-\m. DR(S),DEFENSOR
PÚBLICO CARLOS AUGUSTO MEDEIROS. DEFENSOR PÚBLICO
DRA, ROSIMAR MEMÓRIA,
- 2005.0019.7497-3/0 - ALIMENTOS REQUERIDO.: FÁBIO JÚNIOR ALVES REQUERENTE.; LETICIA WENDY DA SILVA ALVES."JULGADO,POR SENTENÇA.PROCEDENTE O PEDIDO, FIXANDO DE FORMiDEFINITIVA OS AUMENTOS,NA BASE DE
30% DO SAIÁRIO MÍNIMO VIGENTE, DEVENDO SER PAGO
MENSALMENTE PELO PROMOVIDO A GENITORA DA MENOR."
n INT.DR(S),DEFENSOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO MEDEIROS,
50) 2005.0019.7915-0/0 - ALIMENTOS REQUERIDO,: ANTONIO
JUCEILDO ALVES VI/ANA REPR. LEGAL.: MARIA OSVALDINA DE OLIVEIRA FERREIRA REQUERENTE.: ROBERTO MICKAEL
FERREIRA VIANA ."AUDIÊNCIA NO DIA 14/3/2006 AS I4H30." -
INT, DR(S), DEFENSOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO MEDEIROS.
DELMA BRITO FEITOSA CORREIA.
51) 2OOS.0OI9.8296-8/O - EXONERAÇÃO DE ENCARGOS
REQUERENTE.: ERNANDO PINTO DA SILVA REQUERIDO.:
MARIA DO SOCORRO SIEBRA ."AUDIÊNCIA NO DIA 24/2a AS J3H30."• INT. DR(S), ENIO PONTE MOURAO.
- 2005.0019.8376-0/0 - DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: ANTONIO PEREIRA UCHOA REQUERENTE.: FRANCISCAMARIA DE SOUSA UCHOA , "JULGADO, POR
SENTENÇA,EXTINTO O FEITO SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO."
n INT, DR(S). GILBERTO MARCELINO MIRANDA.
53) 2005.0020.7261-2/0 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
REQUERENTE,: FRANCISCA CASTRO GUIMARÃES REQUERENTE,: JOÃO RICARDO GUIMARÃES NETO. "JULGADO, FOR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO, HOMOLOGANDO O ACORDO CELEBRADO PELIS PARTES." n
INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO MEDEIROS,
54) 2005.0021.5874-6/0 - ANULAÇÃO DE CASAMENTO
REQUERIDO,; CICERA LOPES MEDEIROS REQUERENTE.:
LEONCIO DE SOUSA .MEDEIROS NETO ."A REQUERIDA É DA
CIDADE DE ORÓS E O AUTOR TEM CONHECIMENTO DA
RESIDÊNCIA DELA E DA FAMÍLIA. ASSIM DEVE, POIS,
DILIGENCIAR NESTE SENTIDO." - INT, DR(S), LUCIANA
TACOLA BECKER ,
55) 200S.0022.1277-S/0 - EXONERAÇÃO DE ENCARGOS
REQUERIDO.: RHAFAELLA DE ARAÚJO CASTRO REQUERENTE,:
VALDERV MARQUES DE CASTRO FILHO ,'AUDIÊNCIA NO DIA
29/3/2006 AS I4H30." n INT. DR(S), DEFENSOR PÚBLICO DR.
CARLOS AUGUSTO. JOSE MAURO DE MELO ESCORCIO ,
- 2005.0022.5021-9/0 - DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: ABNADAB CORREIA GARCES REQUERENTE,: LUCIENE ALVES GARCES. "JULGADO, POR SENTENÇA,
PROCEDENTE O PEDIDO,DECRETANDO O DIVÓRCIODO CASAL
REQUERENTE." n INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO CARLOS
AUGUSTO MEDEIROS.
- 2005.0023.8387-1/0 - ALIMENTOS REQUERIDO.: ALAN MICHAEL GONÇALVES DE SOUSA. REPRESENTADO POR ANTONIA DE FATIMA DE REQUERIDO,: GRA2IANE GONÇALVES DOS SANTOS REQUERENTE.: JOSE GONÇALVES SANTOS REQUERIDO,: MIKAEL GONÇALVES DE SOUSA REQUERIDO,: LANNA SHEILA GONÇALVES SOUSA REPR, LEGAL.: GRAZIELA GONÇALVES DOS SANTOS REQUERIDO.:GABRIELA GONÇALVES DE SOUSA REQUERIDO,: ANTONIA DE FATIMA SOUZA LEITE , "A PARTEAUTORA PARA EMENDARA INICIALNO PRAZO LEGAL,
JUNTANDO ADOCVMENTAÇÃO NECESSÁRIAA INSTRUÇÃO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇlO." - INT. DR(S). JOSE HELENO
LOPES VIANA ,
- 2005.0023.8426-6/0 - RECONHEaMENTO DE PATERNIDADE REQUERIDO,: ALEXANDRE LIMA PIMENTEL REQUERENTE.: PEDRO HENRIQUE DA SILVA REPR, LEGAL,: MARIA DE LOURDES DA SILVA ."A PARTE AUTORA PARA EMENDARA
INICIAL, NO PRAZO LEGAL SOB PENA DE EXTINÇÃO." - INT.
DR(S). ELISIO ARIMATEA RIBEIRO ,
- 2005.0023.8515-7/0 - RECONHECIMENTO SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE,; MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA DA SILVA,"APARTEAUTORA PARA EMENDARA INICIAL NO PRAZO
LEGAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO." n INT, DR(S). MARIA LUCIA
GUEDES DE SOUZA ,
60) 2005.0023.8573-4/0 - ALIMENTOS REQUERENTE,: ANDRÉ
GUSTAVO PEREIRA RODRIGUES REQUERIDO.: FRANCISCO
GONÇALVES RODRIGUES REPR,LEGAL,:MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUSA. "FIXADOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 1/ SALkRIO mínimo. AUDIÊNCIA NO DIA 16/3/2006 AS ISII." - INT. DR(S). EVANELDO SOARES MARTINS.
61) 2005.0024.5255-5/0 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Cl
DIÁRIO DA JUSTIÇA N° 010 FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2006 - CADERNO 2
APRECIAÇÃO DO MÉRITO." - INT. DR(S). MARIA NEIDE DE
SOUZA VIVEIROS.
82) 2005.0027.4823-3/0 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
REQUERENTE.; FRANCISCO RUBENS RIOS GONDIM REQUERENTE.; HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM. "JULGADO, POR SENTENÇA. PROCEDENTE O PEDIDO, HOMOLOGANDO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES." n INT. DR(S). RAUL LOIOLA DE ALENCAR FILHO.
- 2005.0027.516(5-8/0 - DIVORCIO LITIGIOSO REQUERIDO.; MARIA DO SOCORRO MOREIRA DA COSTA REQUERENTE.: SAMUEL DA MOTA COSTA ."AUDIÊNCIA NO DIA 23/3/2006 AS IjmO." - INT. DR(S). ANA VALESYA DANTAS PEREIRA CHAVES
. ANA VALESYA DANTAS PEREIRA CHAVES.
2005.0027.5439-0/0 - ALIMENTOS REQUERENTE.: ANA EDEME CORREIA LIMA GONÇALVES MESQUITA REQUERIDO.: MARCILIO ABDON PINTO MESQUITA ."FIXADOS AUMENTOS PROVISÓRIOS EM 1S% DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS. AUDIÊNCIA NO DIA 21/3/2006 AS I4H30." - INT. DR(S). LUCIA DE FATIMA FELIX GOMES.
2005.0027.9170-8/0 - DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTE.; CARLOS ANTUNES DE FREITAS FERREIRA REQUERENTE.: MARIA MALENI DA SILVA FERREIRA ."AS PARTES PAUi RATIFICAREM O PEDIDO."- INT. DR(S). GILVAN EVANGELISTA DOS SANTOS.
86) 2005.0027.9577-0/0 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE.: JOÃO VÍTOR ROCHA OLIVEIRA REQUERIDO,:
JOSE MILTON COSTA REPR. LEGAL.: MARIA SILVANA ROCHA OLIVEIRA ."A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, NO
PRAZO DA LEI, SOB PENA DE EXTINÇÃO." n INT. DR(S). DIANA
DUTRA DE MESQUITA.
- 2005.0027.9755-2/0 - DIVORCIO CONSENSUAL REQUERIDO.: LENNART NILS OLOF GUNNARSSON REQUERENTE.; LUCIVANIA MOTA GUNNARSSON. "A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO LEGAL SOB
PENA DE EXTINÇÃO." n INT. DR(S). SEBASTIÃO AGUIAR DA
CRUZ.
- 2005.0027.9818-4/0 • ALIMENTOS REPR. LEGAL.: ELISANGELA SIDOU DE MORAES REQUERENTE.: LAIS GIULIA DE MORAES ROCHA REQUERIDO.: MARCO ANTONIO PINTO ROCHA ."FIXADOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 20% DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS. AUDIÊNCIA NO DIA 17/03/ AS 14H." - INT. DR(S). MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CARLOS. RAIMUNDO CARNEIRO LEITE.
89) 200S.0027.9943-I/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REPR.
LEGAL.; ANDREIA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO REQUERENTE.: EDUARDO PEREYRA DE CARVALHO REQUERIDO.; MATIAS SEBASTIAN PEREYRA. "AS PARTES PARA, NO PRAZO LEGAL RATIFICAREM O PEDIDO." n INT. DR(S). ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES.
- 2005.0028.2847-4/0 - ALIMENTOS REQUERIDO.: EDMILTON DE UMA PEREIRA REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA ."A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL NO
PRAZO LEGAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO." n INT. DR(S).
MANUEL MICIAS BEZERRA.
- 2005.0028.5162-0/0 - DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: ANA SILVA SALES CARNEIRO DE OLIVEIRA REQUERENTE.: JOSE VALDECI DE OLIVEIRA. "INICIALMENTE INDEFERIDO O PEDIDO DA JUSTIÇA GRATUITA. AO AUTOR PARA CORRIGIR O VALOR DA CAUSA NO PRAZO A LEI, SOB
PENA DE EXTINÇÃO." - INT. DR(S). ALEXANDRE FRANCA
MAGALHAES.
92) 2005.0028.5332-0/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REPR.
LEGAL.: CARMEM GORETE MACIEL LOPES REQUERENTE.:
MIKIMARA KEYLA MACIEL LOPES REQUERENTE.: MIKAELLE
KELLY MACIEL LOPES REQUERIDO.; LUIZ FILHO ARRAGAO
LOPES. "A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, NO
PRAZO LEGAL SOB PENA DE EXTINÇÃO." n INT. DR(S). MARX
ANTONIO TEXEIRA SEGUNDO.
93) 2005.0028.7173-6/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERIDO.: ABIDEUCADE FERNANDES MOURA
REQUERENTE.; GABRIEL FERNANDES DE ALBUQUERQUE
REPR. LEGAL.: JBANINNE GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE.
"DEFERIDA A GRATUIDADE. AO AUTORfARA EMENDAR A
INICIAL NOS TERMOS DO ART 282 DO CPC. ATUALIZAR E
DEMONSTAR O DÉBITO." - INT. DR(S). JOSE NILO AVELINO
RLHO.
94) 2005.0028.7196-5/0 - CAÜTELAR DÉ SEPARAÇÃO DE
CORPOS REQUERIDO.; JOSE ANSELMO ROCHA REQUERENTE.;
MARIA DO SOCORRO GUERREIRO JORGE:ROCHA ."APARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL NO PRAZO LEGAL SOB
PENA DE EXTINÇÃO." - INT. DR(S). MARIA JOSE RABELO
AMARAL.
95) 2005.0029.5708-8/0 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
REQUERENTE.: HILDO CARNEIRO SALES REQUERENTE.:
MARIA DAS GRAÇAS REINALDO DOS ANJOS. "AS
REQUERENTES PARA EMENDAREM A INICIAL, NO PRAZO
LEGAL NOS TERMOS DO ART. 282 DO CPC, SOB PENA DE
EXTINÇÃO." - INT. DR<S). MANUEL MICIAS BEZERRA.
11.3 - VARAS DE SUCESSÕES
1° VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA JUIZIA)TITULAR: CLEIDE ALVES DE AGUIAR DIRETOR(A) DE SECRETARIA: JULIANA BASTO DAMASCENO , EXPEDIENTE N° 349/2006 EM: ONZE (11) DE JANEIRO DE 2006 1 OAB SEQ. OAB SEQ. CE/9840 1 CE/6989 1 CE/10566 2 CE/7867 (^3) CE/8885 4 CE/11224 5 CE/10604 6 CE/13131 7 CE/12492 (^7) CE/12493 ' 7 CE/10558 S CE/14449 9 CE/7708 10 CE/6923 IO CE/10769 10 CE/9716 1 1
2000.0082.7524-7/0 - N" ANTIGO: 199402096590 - TOMBO: 964 - INVENTARIO INVENTARIANTE PARTE PASSIVA.: ESPOLIO DE LINDALVA RIBEIRO CHAVES INVENTARIANTE PARTE ATIVA.: JOSE MARIO CHAVES FILHO. "R.H. JUNTEM-SE /lOS AUTOS AS CERTIDÕES DE CASAMENTO OU NASCIMENTO DOS HERDEIROS, BEM COMO AS ANUÊNCIAS,DOS RESPECTIVOS CÔNJUGESAO PEDIDO DEALVARA FORMULADO,A DEPENDER DO REGIME PATRIMONIAL ELEITO. EXP. NEC. FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2006. MARIA GLADYS UMA VIEIRA. JUÍZA DE DIREITO-RESPONDENDO.." - INT. DR(.S). PAULO AFONSO CAVALCANTE JÚNIOR. PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA.
2000.0125.1811-6/0 - N" ANTIGO: 200302034676 - INVENTARIO INVENTARIANTE PARTE ATIVA.: MARIA VILANY CAZUMBA PARENTE."R.H. MANIFESTE-SEA INVENTARIANTE SOBRE O OFICIO ANVERSO. EXP. NEC. FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2006. JUIZ DE DIREITO-RESPONDENDO.." - INT. DR(S). CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO.
2005.0005.2942-9/0 - ORDINÁRIA REQUERENTE.: TEREZINHA GONÇALVES LANDIM DE ALBUQUERQUE. "R.H. MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE SOBRE O OFICIO E DOCUMENTOS DE FLS. 19/22, NO PRAZO DE IO/DEZ) DIAS. INTIME-SE. EXP. NEC. FORTALEZA, 24/05/200S. CLEIDE ALVES DE AGUIAR. JUÍZA DE DIREITO.." - INT, DR(S). JOSE TEDCEIRA DA SILVA FILHO ,
4) 2005.0006.3394-3/0 - ALVARA REQUERÉNTE.: FRANCISCA
FAÇANHA MORENO REQUERENTE,: (jERTRUDB MARIA
FA(;ANHA MORENO REQUERENTE.: JOÃO LUIZ FAÇANHA
MORENO ESPÓLIO.: NAIR FAÇANHA BASCOS REQUERENTE.:
HEKALDO FAÇANHA MORENO REQUERENTE.:SILAS FAÇANHA
MORENO REQUERENTE,; VINÍCIUS FAÇANHA MORENO. "R.H.
DIÁRIO DA JUSTIÇA 010 FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2006 - CADERNO 2
MáMTENIIO o despacho de FíX A2V. CUMPR/i-SE. EXP. NEC. FORTALEZA. 0S/12/200S. CLEIDE ALVES DE AGUIAR. JUÍZA DE DIREITO.." - INT. DR(S). GILBERTO DA CRUZ BASTOS.
- 2005.0019.5392.5/0 - ALVARA REQUERENTE.; FRANCISCO
LEANDRO DIAS REQUERENTE,: LOANA MARTA DIAS ESPÓLIO.:
JOSE LÚCIO DIAS REPR. LEGAL.; MARIA DE LOURDES XAVIER DIAS REQUERENTE.; MARIA DE LOURDES XAVIER DIAS ."R.H. CUMPRA-SE O PARECER FISCAL DE FLS. 30. EXP. NEC. FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2006. JUIZ DE DIREITO- RESPONDENDO.."- INT. DR(S). ANA VALESYA DANTAS PEREIRA CHAVES.
6) 2005.0021.5901.7/0. ARROLAMENTO ESPÓLIO.; JOÃO
ANTENOR RIBEIRO REQUERENTE.: MARIA CÉLIA RIBEIRO. "R.H. JUNTEM-SE AOS AUTOS AS CERTIDÕES DE OBITO DOS ASCENDENTES DO FALECIDO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 1836, DO CODICO CIVIL EXP. NEC. FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2006. JUIZ DE DIREITO-RESPONDENDO.." - INT. DR(S). LUIZ GADELHA ROCHA NETO.
- 2005.0022.0163-3/0 - ALVARA REQUERENTE.; ANTONIO VICTOR REQUERENTE.; FRANCISCO VÍTOR REQUERENTE.: MARIA SALETE DE OLIVEIRA REQUERENTE.: MIGUEL VICTOR REQUERENTE.;SELMA MARIA VÍTOR."Cl/AírfiA-SEO/VlfiECER FISCAL RETRO. INT. FORTALEZA. 30/11/2005. CLEIDE ALVES DE AGUIAR, juíza DE DIREITO.." n INT. DR(S). ANTONIO EDNARDO BASTOS DOS SANTOS. JOSE NATAN BEZERRA LIMA JÚNIOR , VALQUIRIA MARIA COUTINHO BEZERRA.
8) 2005.0024.2217-6/0 - ALVARA ESPÓLIO.: MARCELO RIBEIRO
DB OLIVEIRA REQUERENTE.; RAIMUNDA RIBEIRO DE
OLIVEIRA REQUERENTE.: RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA.
"R.H. MANIFESTEM-SE OS AUTORES ACERCA DO OFICIO ANVERSO. EXP. NEC. FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2006. JUIZ DE DIREITO-RESPONDENDO.." - INT. DR(S). ANTONIO RODRIGUES DA SILVA.
9) 2005.0027.4868-3/0 .ARROLAMENTO ESPÓLIO.: JERONIMO
EXPEDITO MARTINS DOS SANTOS REQUERENTE.; MARGARIDA IGNES MARTINS DOS SANTOS."R.H.APRECIAREI O PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA AO FINAL. NOMEIO INVENTARIANTE A SRA. MARGARIDA INES MARTINS DOS SANTOS PARA PRESTAR TERMO DE COMPROMISSO E APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NOS PRAZOS DE LEI. EXP. NEC.FORTALEZA,13 DE DEZEMBRO DE 2005. CLEIDE ALVES DE AGUIAR. JUÍZA DE DIREITO.." n INT. DR(S). LUIS CARLOS LISBOA SILVA.
10) 2005.0028.7361-5/0 - ARROLAMENTO ESPÓLIO.; JOSE
BEZERRA ROLIM REQUERENTE.: MARIA DA CONCEIÇÃO
CARNEIRO ROLIM. "R.H. NOMEIO INVENTARIANTE A REQUERENTE, QUE DEVERA SER INTIMADA PARA PRESTAR O DEVIDO COMPROMISSO E APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NOS PRAZOS DE LEI. EXP. NEC. FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2006. MARIA GLADYS LIMA VIEIRA. JUÍZA DE DIREITO-RESPONDENDO.." n INT. DR(S). RINAURO CARNEIRO ROLIM. SIDNEY GUERRA REGINALDO. ROGÉRIO CARNEIRO ROLIM.
U) 2005.0028.7419-0/0 - INVENTARIO REQUERENTE.;
QUITERIA XAVIER LIMA DE OLIVEIRA ESPÓLIO.: TRAJANO
PEREIRA DE OLIVEIRA ."R.H. NOMEIO INVENTARIANTE A AUTORA, QUE DEVERA PRESTAR O DEVIDO COMPROMISSO E APRESENTAR ASPRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO PRAZO DE LEI. EXP. NEC. FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2006. MARIA GLADYS LIMA VIEIRA. JUÍZA DE DIREITO-RESPONDENDO.."- INT. DR(S). BENIANE DE SOUZA FERREIRA.
3' VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA JUIZ(A)TITULAR: MARIA GLADYS LIMA VIEIRA DIRETORIA)DE SECRETARIA: ANTONIA MELCA DE LIMA EXPEDIENTE N"02/2006 EM: DEZ(10) DE JANEIRO DE 2006
OAB CE/ CE/
SEQ. I 1
OAB CE/ CE/
SEQ.
l 3
CE/ CE/
CE/ CE/
2005.0002.6364.0/0 - ALVARA REQUERENTE.: ITAMAR OLIVEIRA LIMA ESPÓLIO.; RAIMUNDO NONATO DE LIMA. "INTIME-SE A PARTE PARA ATENDER AO PARECER FISCAL." - INT. DR(S). FRANCISCO EDSON URANO DE CARVALHO. RITA DE CASSlA SOUZA HENRIQUES.
2005.0011.8313-5/0 - TOMBO: 9319 - ALVARA REQUERENTE.; SHIRLEY ALVES DA SILVA."INTIME-SE A PARTE PARAATNDER AO PARECER FISCAL." - INT. DR(S). ANNA CANDlDA PAIVA G FERREIRA.
2005.0018.4770-0/0 - ALVARA REQUERENTE.; MARIA EVANGELISTA. "INTIME-SE A PARTE PARA ATENDER AO PARECER MINISTERIAL."-mi. DR{S). FABICLAJOCA NOLETO
2005.0020.1575-9/0 - ALVARA ESPOLIO.: EDILSON DA GAMA REQUERENTE.; MARIA MONTEIRO DA ROCHA .'TNTIME-SE A PARTE /URA ATENDER AO PARECER FISCAL." - INT. DR(S). ELIZABETE COSTA FERREIRA DE OLIVEIRA.
2005.0024.4845-0/0. ALVARA REQUERENTE.: MARIA LINDALVA DA SILVA LIMA ESPÓLIO.; ROMUALDO BATISTA DE LIMA ."INTIME-SE A PARTE PARA ATENDER AO PARECER FISCAL." - INT. DR(S). ANTONIA SILDA BARBOSA HONORIO.
6) 2005.0024.7169-0/0 - ALVARA ESPÓLIO.; ANTONIO ALVES
PEREIRA REQUERENTE.; MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
BRAZ. "INTIME-SE A PARTE PARA ATENDER AO PARECER FISCAL.." n INT. DR(S). MARCUS ANTONIO FERNANDES Camurça.
7) 2005.0026.1023-1/0 - ALVARA ESPÓLIO.; ADEMAR UCHOA
MOURAO REQUERENTE.; MARTA MARIA MOURAO MURINELLY , "INTIME-SE A PARTE PARA ATENDER AO PARECER FISCAL." - INT DR(S). CÍCERO ROGER MACEDO GONÇALVES -
11.4 - VARAS DA FAZENDA PUBLICA
lu. VARA DA FAZENDA PUBLICA Julz(a) de Direito: DR. WASHINGTON LUIS B. DE ARAÚJO Diretoria) de Secretaria: MARIA FRANCINILDA DE OLIVEIRA PEREllU EXPEDIENTE No. 337 - EM ll/JANElRO/
OAB SEQ OAB SEQ OAB SEQ CE-002153 007 CE.002Í64^004 CE.0029I6^005 CE.004678 002 CE.006375 007 CE.009544 007 CE.0I0429 Ü04 CE.010566 ÜÜI^ CE.0!1215^004 CE.014640 007 DP.OOOOOO 003 DP.OOOOOO 004 DP.OOOOOO 006
- 0000.02.76089-4 (NT. 899) DECLARATORIA (FP). A. RAYMUNDA LÚCIA BEZERRA GADELHA. R. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARA - IPEC. R.h. A parte exequenie/auiora. Inlime-se. Expediente necess rio. Fortaleza, I7/11/
- Silvia Soares de Sa Nobrega,Juizase Di- reito Auxiliar, respondendo pela la.VFP.] INT. DR. CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO,
0000.02.762I6-I (NT 0547) ORDINÁRIA (FP). A. MARLUCE ALVES FERNANDES RIBEIRO. R. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. R.h. A auto- ra/exequenic para proceder a execuPo da senicnaA autora/cxcquenic pa- ra proceder a cxecucao da sentença nus moldes do ari. 730 do CPC. In- time-se. Expediente necessário. Fonaleza. 14 de dezembro de 2005. Washington Lu!s Bezerra de Araújo, Juiz de Direito. INT. DR. MARIA ELIETE FREITAS NOGUEIRA.
0000.02.76513-6 (NT. 92194) CONSlGNACAO (FP). A. EMPRESA AGROPECUÁRIA E AVICOLA E OUTROS. R. ESTADO DO CEARA. R.h. Aguarde-se a iniciativa da pane autora. Intirae-se. Expediente necess rio. For- taleza, 24 de novembro de 2005. Silvia
DIÁRIO DA JUSTIÇA N» 010 FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2006 - CADERNO 2
4» VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA JUIZ(A)TITULAR: LUIZ ALVES LEITE DIRETOR(A)DE SECRETARIA: ANA BELILDE CAVALCANTE TIMBÓ EXPEDIENTE N" 5/2006 EM: CINCO (05) DE JANEIRO DE 2006
OAB SEQ. OAB SEQ. CE/9443 ] CE/13446 1 CE/4701 (^2) CE/5738 2 CE/10329 3 CE/3661 (^3) CE/71Í3 3 CE/I 1131 3 CE/6332 3 CE/10555 4 CE/10641 4 CE/6416 4 CE/14623 5 CE/14575 5 CE/9304 6 CE/9021 õ CE/4134 6 CE/3 7 CE/3 7 CE/3 7 CE/3 7 CE/3178^8 CE/14820 9 CE/9357 9 CE/9443 10 CE/13446 10 CE/155] I 10 CE/Í5222 10 CE/5697 10 CE/11367 t 1 CE/3 I i CE/3 I I CE/3 1 1 CE/1970 12 CE/11003 13 CE/3618 13 CE/11647 14 CE/12968 15 CE/4134 15 CE/14404 (^15) CE/12329 15 CE/8530 15 CE/9607 15 CE/2838 16 CE/2838 16 CE/11003 16 CE/3618 16 CE/n003 16 CE/3618 16 CE/10081 17 CE/8530 17 CE/9330 17 CE/9073 18 CE/3^18 CE/4925 19 CE/8044 20 CE/3 20 CE/2748 20 CE/2491 21 CE/9109 21 CE/2491 21 CE/9109 21 CE/10345 2) CE/5145 21 CE/I034S 21 CE/5145 21 CE/12968 22 CE/13383 22 CE/14419 22 CE/1447! 22 CE/12660 23 CE/3 23 CE/3 23 CE/15672^24 CE/15154 24 CE/6610 24 CE/3 24 CE/11003 24 CE/15672 24 CE/Í5I54 24 CE/11003 24 CE/6610 24 CE/3 24 CE/11003 35 CE/3 25 CE/11003^25 CE/3 25 CE/Í5396 26 CE/3 26 CE/10007 27 CE/13402 27 CE/ni84 27 CE/15396 27 CE/14090 27 CE/14090 27 CE/3 27 CE/15396 27 CE/11184^27 CE/13402 27 CE/10007 27 CE/3 27 CE/8117^28 CE/11003 29 CE/3618 29 CE/â023 30 CE/3 30 CE/15672 31 CE/11003 31 CE/6610 31 CE/3 31 CE/15672 31 CE/11003 31 CE/3 31 CE/6610 31 CE/11768 32 CE/9121^32 CE/7774 33 CE/15518 33 CE/3 33 CE/15222 33 CE/14958 33 CE/7923^34 MP 35 CE/3^35 CE/5708 36 CE/3^36 CE/3 36
- 2000.0082.7796-7/0 • N" ANTIGO: 199402099336 - TOMBO:
884 - INDENIZAÇÃO REQUERENTE,: NEWTON PRAEX) VERAS
REQUERIDO.: SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA , "DESP: DEFIMO O PEÜIDO DE JUNTADA DO SVBSTABELECIMENTO, DETERMINANDO QUE A
SECRETARrAFAÇAASANOTAÇÕES DEVIDAS.ÍNTIME-SEADRA.
CRISTIANE PINHEIRO DIÓCENES PARA CUMPRIMENTO DO
DESPACHO DE FLS. 231 (ANTES DA APRECIAÇÃO DO PEDIDO
DE FLS. 229, PERTINENTE A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO NO
VALOR DE RS 16.932,99 (DEZESSEIS MIL. NOVECENTOS E
TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS),
DETERMINOAINTIMAÇÃODOAUTORPARAINFORMARACERCA
DO TRÂNSITO EMJULGADO DA PRESENTE AÇÃO,EM FACE DA
INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DA DECISÃO
QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL
INTERl-OSTO PELO ESTADO DO CEARÁ. PR.AZO: 10 DIAS). EXP
.NEC. FORT, 15/12/2005.." - INT. DR(S), CÍCERO ANTONlO DE MENEZES SOBREIRA .CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES.
- 2000.0085.3256-8/0 - N" ANTIGO: 199502180690 - TOMBO:
22295 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA REQUERIDO.; IPLAM
- INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO REQUERENTE,: FRANCIVALDO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA REQUERENTE-: MARIA JOSE DE SALES ANDRADE REQUERENTE.; OTACILIO TEIXEIRA LIMA NETO REQUERENTE,: RAIMUNDO MARCELO CARVALHO DA SILVA REQUERENTE.: TEREZINHA DE JESUS ERIGIDO SANTIAGO ABREU REQUERENTE,: ROBERTO SA ANTUNES CRAVEIRO REQUERENTE-: PRISCO BEZERRA JÚNIOR REQUERENTE,: MARIA JOSE MACIEL REQUERENTE,: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA CAMURCA REQUERENTE,: JOAQUIM CARTAXO FILHO. "DESP; INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA
PROMOVER A EXECUÇÃO DO JULGADO, NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. EXP. NEC. FORT. 16/12/2005.." - INT. DR(S). ANTONIA JOSELIA BRAGA.FRANCISCO EVANDO DE OLIVEIRA
3) 2000.0104.2030-5/0 - N" ANTIGO: 199902296084 - TOMBO:
2136 - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERIDO,: EMR MUNIC.
DE LIMPEZA E URBANIZACAO - EMLURB REQUERENTE.: SALUSTIANO MOREIRA ALBUQUERQUE , "DESP; A PARTE
PROMOVENTE, EM PETITÓRIO DE FLS. 114/116, VEM
PROMOVER A EXECUÇÃO DO JULGADO, NA FORMA DO ART.
604 C/C 730 DO CPC. A EMLURB, PARTE EXECUTADA NA
PRESENTE DEMANDA, POR SER UMA EMPRESA PÚBLICA,
POSSUI PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO,
NÃO SE SUJEITANDOASREGRASPARAA EXECUÇÃO CONTRAA
FAZENDA PÚBLICA. PELO ACIMA EXPOSTO. DETERMINO A
INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA EMENDAR SUA
PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, NA FORMA
DO ART. 652 DO CPC. PRAZO:05(CINCO)DIAS. EXP. NEC. FORT. 19/12/2005.." n INT. DR(S), ABELARDO MOREIRA FERREIRA. CLEONICE MARIA QUEIROZ PEREIRA PEIXOTO , FERNANDO ANTONIO LIMA CASSIANO,FRANCISCO TAVARES DESA. VITAL BRITO CAVALCANTE ,
- 2000.0112.7842-y0 - N' ANTIGO: 200102031711 - TOMBO: 3248 - ANULATORIA REU,: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN AUTOR.: HAROLDO DA SILVA FEITOSA.
"DESP:ARQUIVE-SE COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. EXP. NEC.
FORT, 19/12/2005.." - INT, DR(S). ANNA KARINNE NERY VERAS
. SANDRA PRADO ALBUQUERQUE , FLAVIO JACINTO DA SILVA
5) 2000.0113.2327-3/0 - N" ANTIGO: 200102076626 - TOMBO:
3370 - ORDINÁRIA REQUERIDO.: DETRAN REQUERENTE.:
MARCOS AURÉLIO MARIZ SANTOS REQUERIDO,: ETTUSA.
"DESP:INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA PROMOVERA
EXECUÇÃO DO JULGADO, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.
EXP. NEC. FORT, 16/12/2005.." - INT, DR(S). DANIEL CARLOS
MARIZ SANTOS , SUZY ANNE CATONHO DE BRITO ,
- 2000.0113.9230-5/0 - N" ANTIGO: 200102145750 - TOMBO: 3555 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO,: (ATO) DIRETOR PRESIDENTE DA ETTUSA n EMPRESA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO S/A IMPETRANTE.: CARMEN ELIZABETH DE FREITAS , "DESP: ARQUIVE-SE COM BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO. EXP. NEC. FORT, 06/12/2005.." - INT, DR(S).
ADRIANA GOMES LOPES CASTRO , ILNAH CLAUDIA DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA N° 010 FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2006 - CADERNO 2
FREITAS CLEMENTINO FERNANDES ARRUDA.
MARIA DE FATIMA LIBERATO
- 2000.0114.2799-0/0 - N" ANTIGO: 200102181497 - TOMBO: 3fiS4.ORDINÁRIA DE COBRANCA REQUERIDO.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARA - IPEC REQUERENTE.: MARIA ALBENISA MIRANDA DA COSTA REQUERIDO.: ESTADO DO CEARA REQUERENTE.: MARIA ALBENISA MIRANDA DA COSTA REQUERIDO.; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARA - IPEC REQUERIDO.: ESTADO DO CEARA. "SENTENÇA: ...ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO OS ELEMENTOS DO PROCESSO E O QUE MAIS DOS AUTOS
CONSTA, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE AÇÃO,
PARA CONDENAR O ESTADO DO CEARÁ E O INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ A PAGAR A PENSÃO
DEVIDA A AUTORA MARIA ALBENISA MIRANDA DA COSTA, NO
VALOR DE 50 % (CINQÜENTA POR CENTO) QUE O EX-
SEGURADO PERCEBERIA SE VIVO FOSSE, PAGANDO-LHE AS DIFERENÇAS,ENTRE OS VALORESPAGOSE OSEFETIVAMENTE
DEVIDOS E RECONHECIDOS NESTA SENTENÇA,A TÍTULO DE
PENSÃO, ATÉ A DEVIDA ATUALIZAÇÃO, QUE SE DEU EM
FEVEREIRO DE 2000, CORRIGIDOS COM OS ACRÉSCIMOS DE
LEI, COMPUTADOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA,
EXCLUÍDAS,POREVIDÊNCIALÓGICA,ASPARCELASATINGIDAS
PELA PRESCRIÇÃO,QUAISSEJAMAS ANTERIORES A ABRIL DE
1996 O QUE SERÁ QUANTIFICADO NA FASE APROPRIADA DE
EXECUÇÃO DE SENTENÇA.CONDENO AINDA OS PROMOVIDOS
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS A QUE DERAM
CAUSA E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,ARBITRANDO-SE
NO PERCENTUAL DE 10%(DEZ POR CENTO) DO VALOR QUE
DEVERÁ SER PAGO Á PETICIONANTE. DEIXO DE SUBMETER
AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, NOS TERMOS DOART. 475,
PÁR^ÍGR^XFO 3° DO CPC. P.R.I. FORT, 1911212005.." - INT. DR(S).
PROCURADOR ANASTACIO MARINHO - PROCURADOR DO ESTADO. PROCURADOR CIRO LEITE S.DE OLIVEIRA - PROCURADOR DO IPEC, PROCURADOR CIRO LEITE S.DE OLIVEIRA - PROCURADOR DO IPEC. PROCURADOR ANASTACIO MARINHO - PROCURADOR DO ESTADO.
- 2000.0115.1057-0/0 - N" ANTIGO: 200102264341 - TOMBO: 3866 - DECLARATORIA DE NULIDADE REQUERIDO.: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/CE REQUERENTE.; SILVIA HELENA DIAS DE ALBUQUERQUE REQUERIDO.: E1TUSA - EMPRESA TÉCNICA DE TRANSPORTE URBANO S/A."DESP:INTIME-SE APARTE REQUERENTE PARA
PROMOVER A EXECUÇÃO DO JULGADO, NO PRAZO DE 30
(TRINTA)DIAS. EXP. NEC. FORT. 19/12/2005.." n INT. DR(S). JOSE IVAN GUIMARÃES NAVARRO.
- 2000.011S.51S1-9/Ü - N° ANTIGO: 200I0230531S n TOMBO: 3976 • DECLARATORIA DE NULIDADE REQUERIDO.: DETRAN/ CE REQUERIDO.: ETTUSA REQUERENTE.; LEONARDO R DO AMARAL MONTEIRO. "DESP: INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS
CONTESTAÇÕES,NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS.EXP. NEC. FORT,
19/12/2005.." - INT. DR(S). ANDRÉ LUIZ MAGALHAES. TEREZA
MARIA PARENTE OLIVEIRA.
- 2000.0116.4118-6/0 - N" ANTIGO: 20010239S209 - TOMBO:
4209 - EMBARGOS A EXECUÇÃO REQUERENTE.; ESTADO DO
CEARA REQUERIDO.: NEWTON PRADO VERAS."DESP:DEFIRO O PEDIDO DE JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO,
DETERMINANDO QUE A SECRETARIA FAÇA AS ANOTAÇÕES
DEVIDAS. EXP. NEC. FORT, 15/12/2005.." - INT. DR(S). CÍCERO
ANTONlO DE MENEZES SOBREIRA , CRISTIANE PINHEIRO DIOCENES. MARIA CRISTIANE MEIRELES DE OLIVEIRA. QUEZIA PEREZ MAIA , EDIVALDO MATIAS SILVA.
- 2000.0121.0707-8/0 • N" ANTIGO: 200202233553 n TOMBO: 5048 - ORDINÁRIA DE COBRANCA REQUERIDO.: ESTADO DO CEARA REQUERENTE.: MARIA LUCI LOPES MAGALHAES REQUERIDO.; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO
CEARA - IPEC."DESP:RECEBO A APELAÇÃO ORA INTERPOSTA
NOS SEUS REGULARES EFEITOS (DEVOLUTIVO E
SUSPENSIVO). TEMPESTIVIDADE INQUESTIONÁVEL INTIME-
SE A PARTE APELADA PARA VIR APRESENTAR SUAS CONTRA-
RAZÕES NO PRAZO ESTABELECIDO EM LEI. EXP. NEC. FORT,
29/11/2005.." n INT. DR(S). LAURILENA RIBEIRO DE PAIVA OLIVEIRA. PROCURADOR GERARDO[COELHO FILHO - PROCURADOR DO IPEC. PROCURADOR STÉLIO LOPES
MENDONÇA JÜNIOR - PROCURADOR DO ESTADO.
PROCURADOR MARIA LUCIA FIALHO COLARES - PROCURADORA DO ESTADO. [
- 2000.0121.3417-2/0 n N" ANTIGO: 2002Ò2260682 - TOMBO: 5092 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO.: ETTUSA - EMPRESA TÉCNICA DE TRANSPORTE URBANO S/A
IMPETRANTE.: EVANDRO ANDRADE ARAUÍO."DESP:INTIME-
SE A PARTE IMPETRANTE PARA PROMVOER A EXECUÇÃO DO
JULGADO, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. EXP. NEC. FORT,
16/12/2005.." - INT. DR(S). EMANUEL ROCHA NASCIMENTO.
- 2000.0122.2917-3/0 - N" ANTIGO: 200202355810 - TOMBO: 5228 - CAUTELAR INOMINADA REQUERIDO.: INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF REQUERENTE.: JOSE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ."SENTENÇA;...ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO
QUE SEILÍ ÚTIL E INCONVENIENTE O PROSSEGUIMENTO
DESTA AÇÃO CAUTELAR, EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS,DO ART. 267, INC. I
DO CPC, DADA A TOTAL INADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO
CAUTELAR PARA OBTESÇÃODA SATISFAÇÃO ANTECIPADA DO
DIREITO MATERIAL PLEITEADA. DEIXO DE CONDENAR O
AUTOR EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR SER
O MESMO BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. COM
O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM
BAIXi NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I. FORT, I6/II/2005.." - INT. DR(S).
LIDIANY MANGUEIRA SILVA. MARIA MARLENE CHAVES DE
MORAIS.
- 2000.0122.5258-2/0 - N' ANTIGO: 200202379256 n TOMBO:
- ORDINÁRIA REQUERENTE.; ELANO GASPAR CAVALCANTI REQUERIDO.; ETTUSA - EMPRESA DE TRANSITO
E TRANSPORTE URBANO S/A ."DESP: IfíTIME-SE A PARTE
PROMOVENTE PARA REQUERER A EXECUÍ^ÃO DO JULGADO
NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. EXP. NEC. FORT, 05/12/2005.."
- INT. DR{S). RITA SOCORRO ARAÚJO MIRANDA.
- 2000.0123.3578-0/0 - N° ANTIGO: 200202462609 - TOMBO:
5378 - ORDINÁRIA REQUERIDO.; AUTARQUIA MUNICIPAL DE
TRANSITO. SERVIÇOS PÚBLICOS E DE! CIDADANIA DE F REQUERENTE.; JOÃO DA CUNHA SILVA REQUERIDO.; ETTUSA
- EMPRESA TÉCNICA DE TRANSPORTE URBANO S/A ."DESP;
RECEBOAAPELAÇÃO ORA INTERPOSTA NOSSEUS REGULARES
EFEITOS(DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO). TEMPESTIVIDADE
INQUESTIONÁVEL INTIME-SE A PARTE APELADA PARA VIR
APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO
ESTABELECIDO EM LEI. EXP. NEC. FORT, 29/11/2005.." - INT.
DR(S). FELIPE DIOGO DE SIQUEIRA FROTA , MARIA DE FATIMA
LIBERATO FERNANDES ARRUDA.REGIS GONÇALVES PINHEIRO ,VIRGILANIA FONSECA MOREIRA .MARISLEY PEREIRA BRITO , LIANE ARRUDA NAVARRO ALBUQUERQUE.
- 2000.0123.62SS-8/Ü - N" ANTIGO: 200202489418 - TOMBO: 5403 - ORDINÁRIA REQUERIDO.; INSTITUTO DR. JOSE FROTA
- IJF REQUERENTE.: JOSE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS REQUERIDO.: INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF REQUERENTE.; JOSE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ."SENTENÇA:...DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO OS ELEMENTOS DO PROCESSO E A TUDO O MAIS QUE DOS PRESENTES AUTOS CONSTA, COM
FULCRO NO QUE DISPÕEM OS ARTS. 5°. CAPUT E 7', INC. XXX
DA CF EAO QUE PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL N"7.153/
- CONSIDERANDO, AINDA,_ NÃO INCIDIR NA ESPÉCIE A
SÚMULA 339 DO STF. VISTO NÃO CONTEMPLAR ESTA DECISÃO
CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS SOB
FUNDAMENTO DE ISONOMIA, MAS SIM\dE APLICAÇÃO DE
FORMA ISONÔMICA DE UM DIREITO OUTORGADO A TODOS,
INDISTINTAMENTE E SEM QUALQUER DISCRIMINAÇÃO
JURIDICAMENTE ACEITÁVEL OU PREVISTA EM LEI, JULGO
POR ESTA MINHA SENTENÇA E PARAQUE PRODUZA TODOS OS
SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS,PROCEDENTE O PLEITO
FORMULADO... PARA O FIM DE DETERMÍNAR, EM FAVOR DO AUTOR, A OBRIGATORIEDADE DO ^pEMANDADO EM IMPLANTAR OS SEUS VENCIMENTOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NA FORMA E VALORES CONTIDOS NAS
DIÁRIO DA JUSTIÇA N'=> OIO FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2006 - CADERNO 2
REQUERENTE.; ANTONIA ROZALIA ARAÚJO REQUERENTE.:
MARIA VANCY ALBUQUERQUE SOUSA REQUERENTE.:
CARCINEUDO PEREIRA DUARTE REQUERENTE.: MANOEL DOS
SANTOS FILHO REQUERENTE.; MARIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA REQUERENTE.: ARTAMILCE VIEIRA ROCHA.
■'SENTENÇA; ...FACE AO EXPOSTO. CONSIDERANDO OS
ELEMENTOS DO PROCESSO E A TUDO O MAIS QUE DOS
PRESENTES AUTOS CONSTA, JULGO, PROCEDENTE A AÇÃO
AJUIZADA... E O FAÇO PARA O FIM ESPECÍFICO DE DECLARAR
POR SENTENÇA, O DIREITO SUBJETIVO DOS AUTORES DE
CONVERTER O TEMPO DE SERVIÇO EXERCIDO EM CONDIÇÕES
ESPECIAIS DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE, NOTADAMENTE PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DE SUAS APOSENTADORIAS, COM PROVENTOS INTEGRAIS, TANTO DO
PERÍODO CELETISTA COMO DO REGIME ESTATUTÁRIO,
APLICANDO-SE AO CASO O FATOR DE MULTIPLICAÇÃO
PREVISTO NO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL EA REGULAMENTAÇÃO ESTABELECIDA PELOART. 40,
PARÁGRAFO 4" (HOJE PARÁGRAFOS V E S") DA CF/88, C/C O
ART. 31, DA LEI 3.807/60, ART. 57, DA LEI 8.213/01, ARTS. !' E 2", DO DECRETO LEI N° 53.831/64, ART. 60, DO DECRETO N' 83080/ 79 E ART. 64, DO DECRETO N° 611/92). CODENO, AINDA, O DEMANDADO AO PAGAMENTO DA VERBA HONORÁRIA DA
ADVOGADA DOS AUTORES. EM AVAUAÇÃO EQÜITATIVA (ART.
20, PARÁGRAFO 4' DO CPC) EM 15% (QUINZE PORCENTO) DO
VALOR DA CAUSA. DEVIDAMENTE CORRIGIDA. SENTENÇA
SUJEITA AO DUPLO GRAUDE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIA (ART.
475, PARÁGRAFO 2', DO CPC). P.R.I. FORT, 14/12/2005.." ■ INT.
DR(S). JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ. SÉRGIO ELLERY
SANTOS. ROXANE BENEVIDES ROCHA. PROCURADOR FRANCISCO LISBOA RODRIGUES, LIDIANY MANGUEIRA SILVA
. JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ. SÉRGIO ELLERY SANTOS. LIDIANY MANGUEIRA SILVA. ROXANE BENEVIDES ROCHA. PROCURADOR FRANCISCO LISBOA RODRIGUES.
- 2000.0127.5553-3/0 - N° ANTIGO: 200302251723 - TOMBO: 5804 - ORDINÁRIA REQUERENTE.: DENISE RAMOS CABASSON REQUERENTE.: MARIA RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CEARA REQUERENTE.; RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DE OLIVEIRA REQUERENTE.: MARIA ALVES PEREIRA REQUERENTE.; MARIA HELENA CARIOCA DE OLIVEIRA REQUERENTE.; RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DE OLIVEIRA REQUERENTE.; NARA LÚCIA VASCONCELOS REQUERIDO.; MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CEARA REQUERENTE.; MARIA STELA MOURA REQUERENTE.: MARIA RODRIGUES DE SOUSA REQUERENTE.; MARIA GORETTI CRISPIM DOS SANTOS REQUERENTE.: DENISE RAMOS CABASSON REQUERENTE.: NARA LÚCIA VASCONCELOS REQUERENTE.; MARIA STELA MOURA REQUERENTE.; MARIA HELENA CARIOCA DE OLIVEIRA REQUERENTE.; MARIA GORETTI CRISPIM DOS SANTOS REQUERENTE.; MARIA ALVES PEREIRA. "SENTENÇA: ...FACE AO EXPOSTO, CONSIDERANDO OS ELEMENTOS DO PROCESSO E A TUDO O MAIS QUE DOS PRESENTES AUTOS CONSTA, JULGO, PROCEDENTE A AÇÃO...
E O FAÇO PARA O FIM ESPECÍFICO DE DECLARAR POR
SENTENÇA, O DIREITO SUBJETIVO DOS AUTORES DE
CONVERTEROTEMPODESERVIÇOEXERCIDOEMCONDIÇÕES
ESPECIAIS DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE, NOTADAMENTE PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DE SUAS APOSENTADORIAS, COM PROVENTOS INTEGRAIS, TANTO DO
PERÍODO CELETISTA COMO DO REGIME ESTATUTÁRIO,
APLICANDO-SE AO CASO O FATOR DE MULTIPLICAÇÃO
PREVISTO NO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDÊNCIA
SOCIALEA REGULAMENTAÇÃO ESTABELECIDA PELOART. 40,
PARÁGRAFO 4- (HOJE PARÁGRAFOS 7° E 8") DA CF/SS, C/C O
ART. 31, DA LEI 3.807/60, ART. 57, DA LEI 8.2I3/0I, ARTS. I" E 2",
DO DECRETO LEI N" 53.831/64, ART. 60, DO DECRETO N° 83080/
79 E ART. 64, DO DECRETO N° 611/92). A QUANTIFICAÇÃO
NUMÉRICA DAS PARCELAS EVENTUALMENTE EM ATRASO
SERÁ OBJETO DE QUANTIFICAÇÃO NA FASE APR0PR1,\DA DE
EXECUÇÃO DE SENTENÇA A SER PROCEDIDA POR CÁLCULOS
DOCONTADOR. CODENO, AINDA, O DEMANDADO AO
PAGAMENTO DA VERBA HONORÁRIA DA ADVOGADA DOS
AUTORES, EM AVAUAÇÃO EQÜITATIVA (ART. 20, PARÁGRAFO
4' DO CPC) EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DA
CONDENAÇÃO, DEVIDAMENTE CORRIGIDA. SENTENÇA
SUJEITAAO DUPLO GRAUDE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIA (ART.
475, PARÁGRAFO 2', DO CPC). P.R.I. FORT, 30/11/2005.." - INT.
DR(S). LIDIANY MANGUEIRA SILVA. PROCURADOR MARIA
CELlA BATISTA RODRIGUES, LIDIANY MANGUEIRA SILVA. PROCURADOR MARIA CÉLIA BATISTA RODRIGUES.
- 2000.0127.9749-0/0 - N" ANTIGO: 200302288066 - TOMBO:
5840 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO REQUERIDO.; MUNICÍPIO
DE FORTALEZA REQUERENTE.; VALENCA E VALENCA COMERCIO LTDA. '•SENTENÇA: ...DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO OS ELEMENTOS DO PROCESSO E TUDO O MAIS QUE DOS PRESENTES AUTOS CONSTA, BEM COMO
ATENTOÀDOUTRINAEAOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS,
LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS DISCIPLINADORES E
ORIENTADORES DA MATÉRIA EM TABLADO, JULGO
PROCEDENTE A PRESENTE AÇÁO... CONDENANDO O
DEMANDADO A RESTITUIÇÃO AOS AUTORES, DOS VALORES
PAGOS POR AQUELE "SUPOSTO" TRIBUTO, ATÉ A DATA DO
ÚLTIMO RECOLHIMENTO, DECORRENTE DA EC 39/2002, TUDO
A SER APURADO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA,
INCLUSIVE COM JUROS DE MORA Ã TAXA DE 1% (UM POR
CENTO) AO MÊS, COMPUTADOS A PARTIR DO TRÂNSITO EM
JULGADO DESTA DECISÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA ESTA A
CONTAR DA DATA DE CADA RETENDO. CONDENO AINDA O
DEMANDADO NAS CUSTAS E HONOR.ÍRIOS ,\DVOC,\TÍCIOS NO
VALOR DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR A SER
RESTITUÍDOAOS AUTORES. DEIXO DE SUBMETER AO DUPLO
GRAU DE JURISDIÇÃO, NOS TERMOS DO ÀRT. 475, PARÁGRAFO
J-DO CPC. P.R.I. FORT, 28/11/2005.." - INT. DR(S). PATRÍCIA DE
HOLANDA WEYNE , PROCURADOR EDVALDO ASSUNCAO E SILVA - PROCURADOR DO MUNICÍPIO.
- 2000.0127.9782-1/0 - N" ANTIGO: 200302288384 - TOMBO:
5856 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO REQUERENTE.; GN
COMERCIAL LTDA REQUERENTE.; PICANHA GRILL
CHURRASCARIA LTDA REQUERENTE.'; PICANHA GRILL
CHURRASCARIA LTDA REQUERENTE.; GN COMERCIAL LTDA
REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE FORTALEZA REQUERIDO.;
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. "SENTENÇA: ...DIANTE DO
EXPOSTO, CONSIDERANDO OS ELEMENTOS DO PROCESSO E TUDO O MAIS QUE DOS PRESENTES AUTOS CONSTA, BEM COMO ATENTO Ã DOUTRINA E AOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS DISCIPLINADORES E ORIENTADORES DA MATÉRIA EM TABLADO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE A PRESENTE
AÇÃO... CONDENANDO O DEMANDADO A RESTITUIÇÃO AOS
AUTORES, DOS VALORES PAGOS POR AQUELE "SUPOSTO"
TRIBUTO, RETROATIVOSAOS ÚLTIMOS CINCOANOSA CONTAR
DA DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, ATÉ A DATA DO ÚLTIMO
RECOLHIMENTO, DECORRENTE DA EC 39/2002, TUDO A SER
APURADO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, INCLUSIVE
COM JUROS DE MORA À TAXA DE 1% (UM POR CENTO) AO
MÊS, COMPUTADOS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO
DESTA DECISÃOE CORREÇÃO MONETÁRIA, £STA A CONTAR DA
DATA DE CADA RETENÇÃO. CONDENO AINDA O DEMANDADO
NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE
10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS VALORES A SEREM
RESTITUÍDOS AO AtTOR. DEIXO DE SUBMETER AO DUPLO
GRAU DE JURISDIÇÃO, NOS TERMOS DOART. 475, PARÁGRAFO
3' DO CPC. P.R.I. FORT, 28/11/2005.." - INT. DR(S). CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, ISAAC JOSE BRITO GONÇALVES PEREIRA
. JEHFERSON RODRIGUES DOS SANTOS, PATRÍCIA DE HOLANDA WEYNE. SÉRGIO DE NOROES MILFONT JÚNIOR. SÉRGIO DE NOROES MILFONT JÚNIOR. PROCURADOR LILIAN BEZERRA PAZ - PROCURADOR DO MUNICÍPIO, PATRÍCIA DE HOLANDA WEYNE , JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOS. ISAAC JOSE BRITO GONÇALVES PEREIRA. CID MARCONI GURGEL DE SOUZA , PROCURADOR LILIAN BEZERRA PAZ • PROCURADOR DO MUNICÍPIO.
- 2000.0128.0459-3/0 - N" ANTIGO: 200302294058 - TOMBO: 5846 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO.; ETTUSA -
EMPRESA TÉCNICA DE TRANSPOR^TE URBANO S/A
IMPETRANTE.; FRANCISCO EROELIO RIBpIRO DE OLIVEIRA.
"DESP: INTIME-SE A IMPETRANTE PARA, NO PRAZO DE CINCO
DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMEI^TO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS. EXP. NEC. FORT, 23/11/2005.." - INT. DR(S).
ANTONIO FERNANDO DACCACHE DA FONSECA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA N° 01O FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2006 - CADERNO 2
- 2000.0128.6886-9/0 - N" ANTIGO: 200302349618 -
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA REQUERENTE.:
INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF REQUERIDO,: JOSE CARLOS
ALBERTO DOS SANTOS. "SENTENÇA;...DIANTE DE TAIS
CONSIDERAÇÕES, JULGO POR SENTENÇA E PARA QUE SE
PRODUZAM TODOS OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS
CORRESPONDENTES. PROCEDENTE ESTA IMPUGNAÇÃO AO
VALOR DA CAUSA,ATRIUUINDO À AÇÃO ORDINÁRIA QUE LHE
DEU ORIGEM O VALOR DE RS 6U0,II0 (SEISCENTOS REAIS).
SEM CUSTAS. FORT, 16/11/2005.." - INT. DR(S). LIDIANY
MANGUEIRA SILVA , MARIA -MARLENE CHAVES DE MORAIS.
- 2000.0128.7408-7/0 - N" ANTIGO: 200302354140 - TOMBO: 5908 • ORDINÁRIA REQUERENTE.: ANA LÚCIA FORTES RIBEIRO REQUERENTE.: ANGELA MARIA DE FREITAS MOTA REQUERENTE.: BENEDITO JOSE NOGUEIRA PRATA REQUERENTE.: ELIAS BRAGA DE SOUSA REQUERENTE,: FRANCISCO DE SALES ALVES PINHO REQUERENTE.; JOSE ANCHEITA DO AMARAL REQUERENTE.: JOSE MOURA MELO REQUERENTE.: MARIO ALVES PINHO REQUERENTE.; MARILIA HOLANDA FALCAO REQUERENTE.: MARIA VALDELIVIA PERITAS MOTA REQUERENTE.: MARIA NEILA GADELHA REQUERENTE.: MARIA LUIZA VIEIRA MARTINS DE BRITO REQUERENTE.; MARIA HELENA RIBEIRO MILITAO REQUERENTE.: MARIA DO LIVRAMENTO LIMA DA SILVA REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA POLICARPO REQUERENTE.; MARIA DE FATIMA BEZERRA REQUERENTE.: WALMIR VERÍSSIMO DE LIMA REQUERENTE.: VICENTE DE PAULO SIVLA DE SOUSA REQUERENTE.: VICENTE DE PAULO SAMPAIO CUNHA REQUERENTE.; TELMA OLINDA FEITOSA FREIRE REQUERENTE.; SÔNIA MARIA FORTES RIBEIRO REQUERENTE.: SIMONE LOPES CANABRAVA REQUERENTE.; SILVIA HELENA MONTENEGRO FERNANDES ARAÚJO REQUERENTE.: ROCHELE MARIA LEITE MILITAO REQUERENTE.: PATRÍCIA BRAGA FERREIRA REQUERENTE.: NORMA MARIA NOGUEIRA DO AMARAL REQUERENTE.: NARCELIA CUNHA AGUIAR REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE FORTALEZA REQUERENTE.: MARGARIDA MARIA AGUIAR SAMPAIO REQUERENTE.: MARClA AGUIAR RODRIGUES REQUERENTE.: LUIZ LEITE DE MORAIS REQUERENTE.: LOURIVAL MONTEIRO ZARANZA REQUERENTE.: LEIDE MARCIA PEREIRA LIMA REQUERENTE.: JOSEFA CELI DE OLIVEIRA PINTO REQUERENTE.: JOSE ZITO DE SOUZA REQUERENTE.: JOSE OSCAR MOREIRA SAMPAIO REQUERENTE.: JOSE MARIA CARNEIRO FILHO REQUERENTE.: FRANCISCO GOMES MARTINS REQUERENTE.: FRANCISCA DE SOUSA RIBEIRO REQUERENTE.:CELMO BRASIL GIRAO."DESP:
SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EXP.
NEC. FORT, 02/12/2005.." - INT. DR(S). ALEXANDRE RODRIGUES
DE ALBUQUERQUE. PROCURADOR JOÃO AFRANIO MONTENEGRO.
- 2000.0129.6689-5/0 - N" ANTIGO: 200302434267 n TOMBO: 5960 - ORDINÁRIA REQUERENTE.: ESMARAGDO E SILVA NEIVA REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA CARVALHO FORTES REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE FORTALEZA • CEARA REQUERENTE: FRANCISCO RUBEMAR BORGES REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE FORTALEZA • CEARA REQUERENTE.: MARIA OLIVEIRA QUIXADA REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA CARVALHO FORTES REQUERENTE.: JOÃO FLAVIO LESSA NOGUEIRA REQUERENTE.: ESMARAGDO E SILVA NEIVA REQUERENTE.; MARIA OLIVEIRA QUIXADA REQUERENTE.; JOÃO FLAVIO LESSA NOGUEIRA REQUERENTE.; FRANCISCO RUBEMAR BORGES. "SENTENÇA; ...FACE AO EXPOSTO, CONSIDERANDO OS ELEMENTOS DO PROCESSO E A TUDO O MAIS QUE DOS PRESENTES AUTOS CONSTA, JULGO,
PROCEDENTE EM PARTE ESTA AÇÃO... E O FAÇO PARA O FIM
ESPECÍFICO DE DECLARAR POR SENTENÇA, O DIREITO
SUBJETIVO DOS AUTORES DE CONVERTER O TEMPO DE
SERVIÇO EXERCIDO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE
INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE, NOTADAMENTE PARA
EFEITOS DE CONCESSÃO DE SUAS APOSENTADORIAS, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, TANTO DO PERÍODO CELETISTA
COMO DO REGIME ESTATUTÁRIO,APLICANDO-SE AO CASO O
FATOR DE MULTIPLICAÇÃO PREVISTO NO REGULAMENTO
GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A REGULAMENTAÇÃO
ESTABELECIDA PELO ART. 40. PARÁGRAFO 4' (HOJE
PARÁGRAFOS 7° E 8") DA CF/88, C/C O ART. 31, DA LEI 3.807/60,
ART. 57, DA LEI 8.213/01, ARTS. 1"E 2°, DO DECRETO LEI N" 53.831/64, ART. 60, DO DECRETO N'83080/79 E ART. 64, DO DECRETO N° 611/92). CODENO, AINDA, O DEMANDADO AO PAGAMENTO DA VERBA HONORÁRIA DA ADVOGADA DOS
AUTORES, EM AVALIAÇÃO EQÜITATIVA (ART. 20, PARÁGRAFO
4°DO CPC)EM 15%(QUINZEPOR CENTO)DO VALOR DA CAUSA,
DEVIDAMENTE CORRIGIDA. SENTENÇA SUJEITA AO DUPLO
GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIA (ART. 475, PAR.ÍGR,\FO
2". DO CPC). P.R.I. FORT. 14/12/2005.." - INT. DR(S). JOSBERTO DOS SANTOS GARCÊZ,LIDIANY MANGUEIRA SILVA, ROXANE BENEVIDES ROCHA. PROCURADOR FRANCISCO LISBOA RODRIGUES, JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ. LIDIANY MANGUEIRA SILVA , PROCURADOR FRANCISCO LISBOA RODRIGUES. ROXANE BENEVIDES ROCHA.
- 2000.0I37.8I87-2/0 - N" ANTIGO: 200402290712 - TOMBO:
6774 - EMBARGOS A EXECUÇÃO REQUERIDO.; ANTONIO
MARINHO SANTANA REQUERENTE.; ESTADO DO CEARA REQUERIDO.; JAILSON CIRILO MATEUS ."SENTENÇA:...ASSIM SENDO, CONSIDERANDO OS ELEMENTOS DO PROCESSO E TUDO O MAIS QUE DOS PRESENTES AUTOS CONSTA, HEI POR BEM,POR ESTA MINHA SENTENÇA E PARA QUESE PRODUZAM
NO CAMPO MATERIAL TODOS OS CONSECTÁRIOS JURÍDICOS
E LEGAIS PERTINENTES, JULGAR PROCEDENTE OS
EMBARGOS... NOS TERMOS DA INICIAL. CONDENO OS
EMBARGADOS EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
OS QUAIS ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR
ATRIBUÍDO A CAUSA. P.R.t. FORT, 14/12/2005.." - INT. DR(S).
IZAC GENUÍNO DO NASCIMENTO. PAULO ROBERTO MOURAO DOURADO.
- 2000.0138.5249-4/0 - N° ANTIGO: 200402361407 - TOMBO:
6854 • EMBARGOS A EXECUÇÃO REQUERENTE.: ESTADO DO
CEARA REQUERIDO.; RAIMUNDA ARINA CAVALCANTE
PINHEIRO. "DESP; DEFIRO O PEDIDO DE JUNTADA DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO. INTIME-SE A PARTE
EMBARGANTE SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTO DE FLS. 83/86,
NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. EXP. NEC. FORT, 14/12/2005.."
- INT. DR(S). ISAQUE FERREIRA JANEBRO ROCHA. LILIAN DE
CASTRO E SILVA MENEZES DO VALE.PROCURADOR PAULO ROBERTO MOURAO DOURADO. QUEZIA PEREZ MAIA .REGMA AGUIAR DIAS JANEBRO.
- 2000.0139.6167-6/0 - N" ANTIGO: 200402470591 • TOMBO:
6981 - EMBARGOS A EXECUÇÃO REQUERENTE.: INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARA-IPEC REQUERIDO.: RAIMUNDA ARINA CAVALCANTE PINHEIRO ."DESP: INTIME-
SE A PARTE EMBARGANTE SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS
DE FLS.21/33, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS. EXP. NEC. FORT,
13/12/2005.." n INT. DR(S). CIRO LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA.
- 2000.0140.4260-7/0 - N" ANTIGO: 200402551613• TOMBO:
7071 - EMBARGOS A EXECUÇÃO REQUERIDO.: FRANCISCO
FERREIRA DOS SANTOS REQUERENTE.: MUNICÍPIO DE
FORTALEZA. "DESP; RECEBO A APELAÇÃO NO EFEITO
DEVOLUTIVO. TEMPESTIVIDADE INQUESTIONÁVEL. INTIME-
SE A PARTE APELADA PARA VIR APRESENTAR SUAS CONTRA- RAZÕES NO PRAZO ESTABELECIDO EM LEI. EXP. NEC FORT,
13/12/2005.." - INT. DR(S). DEFENSOR PÚBLICO CAETANO SILVA
LIMA. PROCURADOR DÉBORA CORDEIRO LIMA n PROCURADORA DO MUNICÍPIO.
- 2005.0017.2896-4/0 - TOMBO: 7812 - EMBARGOS A
EXECUÇÃO EMBARGANTE.; IPEC - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARA REQUERIDO.; MARIA
LILAIR DA SILVA MOTA. "DESP; RECEBO A APELAÇÃO NO
EFEITO DEVOLUTIVO. TEMPESTIVIDADE INQUESTIONÁVEL.
INTIME-SE A PARTE APELADA PARA VIR APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES NOPRAZO ESTABELECIDO EM LEI.EXP.NEC. FORT, 13/12/2005.." - INT. DR(S). JOSE AÍRTON F DE OLIVEIRA
. PROCURADOR CIRO LEITE S. DE OLIVEIRA - PROCURADOR DO IPEC, PROCURADOR RITA DE CASSIA BATI.STA RIBEIRO - PROCURADORA DO IPEC.
