DIREITO CIVIL I
relação jurídica
Tem um sujeito de direito, que é o titular ou
possível titular de direitos e obrigações. Esse
sujeito de direito é denominado de pessoa.
Elementos:
Sujeitos. Pessoa Natural e Jurídica;
Vínculo;
Objeto. Prestação. Dar, fazer e não
fazer.
Espécies de pessoas:
Natural e Jurídica.
PERSONALIDADE JURÍDICA
É um atributo ou aptidão que torna a
pessoa apta a adquirir direitos e obrigações.
Pessoa Natural:
Surgimento: nascimento com vida;
Término: Morte Real, Morte Presumida
e Comoriencia.
Nascituro
É o óvulo fecundado. Segundo o CC, não
possui personalidade jurídica, ou seja, não é
considerado uma pessoa, mas a lei protege
seus direitos até o nascimento.
Teorias aplicadas:
Concepcionista
Natalista
Direitos aplicáveis:
Patrimoniais
Extrapatrimoniais
Direito público
e privado.
Duas pessoas falecem
no mesmo momento e
eu não sei dizer qual
morreu primeiro.
DOCIMASIA HIDROSTATICA DE
GALENO
Tem a finalidade de verificar se uma criança
nasce viva ou morta.
Se afundar, não houve a respiração (não nasceu
com vida). Se boiar, houve a respiração (nasceu
com vida).
Se torna um embrião em sua
concepção.
*Pelos direitos da vida, da saúde e
nome, aborda-se esse lema.
Considerado pessoa se nasce
com vida.
*Código Civil aborda esse lema.
Posso atribuir valo econômico.
“Quanto vale aquela relação
jurídica?”
Não posso atribuir valor
econômico.
*NATALISTA
*CONCEPCIONISTA
@study.joanav
