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Conceito e elementos do crime, corpo de delito e evidências físicas em direito penal, Notas de aula de Direito
Este documento aborda os conceitos e elementos do crime, como fato típico, ilicitude e culpabilidade, além do exame de corpo de delito e evidências físicas em infrações penais que deixam vestígios materiais ou não. Também é discutido o papel da criminalística e a importância da preservação do local do crime.
Tipologia: Notas de aula
2022
1 / 47
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Perito Oficial Criminal
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ÍNDICE
Noções de Informática
- Conceito de Internet e intranet. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informação para uso na Internet............... 01
- Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, uso da Internet na educação, negócios, medicina e outros domínios................................................................. 11
- Conceitos de proteção e segurança. Novas tecnologias e outros....................................................... 12
- Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computa- dores, conceitos de hardware e de software....................................................................... 14
- Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (back up)..... 15
- Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos....................... 16
- Sistemas Operacionais LINUX.................................................................................... 19
- BR Office: Editores de textos (Writer) e planilhas eletrônicas (Calc)..................................................... 23 Atualidades
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações inter- nacionais, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.............. 01 Língua Portuguesa
- Compreensão e interpretação de textos........................................................................... 01
- Tipologia textual.............................................................................................. 10
- Ortografia oficial.............................................................................................. 10
- Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras................................................................ 11
- Emprego do sinal indicativo de crase............................................................................. 18
- Sintaxe da oração e do período.................................................................................. 18
- Pontuação................................................................................................... 20
- Concordância nominal e verbal.................................................................................. 21
- Regência nominal e verbal...................................................................................... 23
- Semântica................................................................................................... 24 Criminalística
- Conceito de criminalística...................................................................................... 01
- Prova. Conceito e objeto da prova. Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. Formas da prova: forma direta e indireta................................................................................. 01
- Corpo de delito: conceito....................................................................................... 01
- Classificação dos locais de crime. Quanto à natureza do fato. Quanto à natureza da área: local de crime interno e local de crime ex- terno. Quanto à divisão: local mediato, imediato e relacionado. Quanto à preservação: idôneo e inidôneo. Levantamento de local. Isolamento de local............................................................................................ 02
- Documentos criminalísticos: auto, laudo pericial, parecer criminalístico, relatório criminalístico............................ 04
- Doutrina criminalística. Postulados da criminalística. Princípios da criminalística. Finalidade da criminalística: constatação do fato, verificação dos meios e dos modos e possível indicação da autoria.................................................... 07
- Reprodução simulada dos fatos: conceito e previsão legal............................................................ 08
- Documentoscopia. Conceito. Origem etmológica e sua filiação científica. Histórico com três ciclos: empirismo romântico, empirismo científico e sinceridade técnico-científica. Conceito de documento e seu aspecto jurídico (arts. 231 a 238 do Código de Processo Pe- nal). Nomenclatura técnica dos documentos. Grafoscopia: origem etimológica e conceito. Sinonímia. Princípios fundamentais e leis do grafismo.................................................................................................. 09
- Balística forense. Arma de fogo: conceito e classificação. Cartucho de munição de arma de fogo: conceito e divisão. Identificação das armas de fogo. Distância e efeitos dos tiros: efeitos primários e secundários, tiro encostado, tiro à curta distância, tiro à distância e tiros acidental (conceito e causa)................................................................................ 10
- Papiloscopia. Conceito. Divisão. Postulação da papiloscopia: perenidade, imutabilidade, variabilidade e classificabilidade. Dactilosco- pia: conceito, desenho digital, impressão digital, componentes de uma impressão digital, classificação das impressões digitais (tipos fundamentais: arco, presilha interna, presilha externa e verticílio; tipos especiais: anômalas e acidentais).................... 12
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
- Conceito de Internet e intranet. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informação para uso na Internet............... 01
- Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, uso da Internet na educação, negócios, medicina e outros domínios................................................................. 11
- Conceitos de proteção e segurança. Novas tecnologias e outros....................................................... 12
- Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computa- dores, conceitos de hardware e de software....................................................................... 14
- Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (back up)..... 15
- Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos....................... 16
- Sistemas Operacionais LINUX.................................................................................... 19
- BR Office: Editores de textos (Writer) e planilhas eletrônicas (Calc)..................................................... 23
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
CONCEITO DE INTERNET E INTRANET.CONCEITOS BÁ-
SICOS E MODOS DE UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS,
FERRAMENTAS, APLICATIVOS E PROCEDIMENTOS
ASSOCIADOS A INTERNET/INTRANET.FERRAMENTAS
E APLICATIVOS COMERCIAIS DE NAVEGAÇÃO, DE
CORREIO ELETRÔNICO, DE GRUPOS DE DISCUSSÃO,
DE BUSCA E PESQUISA. CONCEITOS DE PROTOCOLOS,
WORLD WIDE WEB, ORGANIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO
PARA USO NA INTERNET
Tipos de rede de computadores
- LAN: Rele Local, abrange somente um perímetro definido. Exemplos: casa, escritório, etc. - MAN: Rede Metropolitana, abrange uma cidade, por exem- plo. - WAN: É uma rede com grande abrangência física, maior que a MAN, Estado, País; podemos citar até a INTERNET para entender- mos o conceito. Navegação e navegadores da Internet - Internet É conhecida como a rede das redes. A internet é uma coleção global de computadores, celulares e outros dispositivos que se co- municam.
- Procedimentos de Internet e intranet Através desta conexão, usuários podem ter acesso a diversas informações, para trabalho, laser, bem como para trocar mensa- gens, compartilhar dados, programas, baixar documentos (down- load), etc. - Sites Uma coleção de páginas associadas a um endereço www. é chamada web site. Através de navegadores, conseguimos acessar web sites para operações diversas. - Links O link nada mais é que uma referência a um documento, onde o usuário pode clicar. No caso da internet, o Link geralmente aponta para uma determinada página, pode apontar para um documento qualquer para se fazer o download ou simplesmente abrir. Dentro deste contexto vamos relatar funcionalidades de alguns dos principais navegadores de internet: Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
À primeira vista notamos uma grande área disponível para visualização , além de percebemos que a barra de ferramentas fica automa- ticamente desativada, possibilitando uma maior área de exibição. Vamos destacar alguns pontos segundo as indicações da figura:
- Voltar/Avançar página Como o próprio nome diz, clicando neste botão voltamos página visitada anteriormente;
- Barra de Endereços Esta é a área principal, onde digitamos o endereço da página procurada;
- Ícones para manipulação do endereço da URL Estes ícones são pesquisar , atualizar ou fechar , dependendo da situação pode aparecer fechar ou atualizar.
- Abas de Conteúdo São mostradas as abas das páginas carregadas.
- Página Inicial, favoritos, ferramentas, comentários
- Adicionar à barra de favoritos Mozila Firefox Vamos falar agora do funcionamento geral do Firefox, objeto de nosso estudo: Vejamos de acordo com os símbolos da imagem: 1 Botão Voltar uma página 2 Botão avançar uma página 3 Botão atualizar a página 4 Voltar para a página inicial do Firefox 5 Barra de Endereços 6 Ver históricos e favoritos 7 Mostra um painel sobre os favoritos (Barra, Menu e outros)
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Sincronização com a conta FireFox (Vamos detalhar adian- te) 9 Mostra menu de contexto com várias opções
- Sincronização Firefox: Ato de guardar seus dados pessoais na internet, ficando assim disponíveis em qualquer lugar. Seus dados como: Favoritos, históricos, Endereços, senhas armazenadas, etc., sempre estarão disponíveis em qualquer lugar, basta estar logado com o seu e-mail de cadastro. E lembre-se: ao utilizar um computador público sempre desative a sincronização para manter seus dados seguros após o uso. Google Chrome O Chrome é o navegador mais popular atualmente e disponibiliza inúmeras funções que, por serem ótimas, foram implementadas por concorrentes. Vejamos:
- Sobre as abas No Chrome temos o conceito de abas que são conhecidas também como guias. No exemplo abaixo temos uma aba aberta, se quiser- mos abrir outra para digitar ou localizar outro site, temos o sinal (+). A barra de endereços é o local em que se digita o link da página visitada. Uma outra função desta barra é a de busca, sendo que ao digitar palavras-chave na barra, o mecanismo de busca do Google é acionado e exibe os resultados. Vejamos de acordo com os símbolos da imagem: 1 Botão Voltar uma página 2 Botão avançar uma página 3 Botão atualizar a página 4 Barra de Endereço. 5 Adicionar Favoritos 6 Usuário Atual
ATUALIDADES
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações inter- nacionais, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.............. 01
ATUALIDADES
TÓPICOS RELEVANTES E ATUAIS DE DIVERSAS ÁREAS,
TAIS COMO POLÍTICA, ECONOMIA, SOCIEDADE, EDU-
CAÇÃO, TECNOLOGIA, ENERGIA, RELAÇÕES INTERNA-
CIONAIS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SEGU-
RANÇA E ECOLOGIA, SUAS INTER-RELAÇÕES E SUAS
VINCULAÇÕES HISTÓRICAS
A importância do estudo de atualidades Dentre todas as disciplinas com as quais concurseiros e es- tudantes de todo o país se preocupam, a de atualidades tem se tornado cada vez mais relevante. Quando pensamos em mate- mática, língua portuguesa, biologia, entre outras disciplinas, ine - vitavelmente as colocamos em um patamar mais elevado que ou- tras que nos parecem menos importantes, pois de algum modo nos é ensinado a hierarquizar a relevância de certos conhecimen - tos desde os tempos de escola. No, entanto, atualidades é o único tema que insere o indi- víduo no estudo do momento presente, seus acontecimentos, eventos e transformações. O conhecimento do mundo em que se vive de modo algum deve ser visto como irrelevante no estudo para concursos, pois permite que o indivíduo vá além do conhe - cimento técnico e explore novas perspectivas quanto à conheci - mento de mundo. Em sua grande maioria, as questões de atualidades em con - cursos são sobre fatos e acontecimentos de interesse público, mas podem também apresentar conhecimentos específicos do meio político, social ou econômico, sejam eles sobre música, arte, política, economia, figuras públicas, leis etc. Seja qual for a área, as questões de atualidades auxiliam as bancas a peneira - rem os candidatos e selecionarem os melhores preparados não apenas de modo técnico. Sendo assim, estudar atualidades é o ato de se manter cons - tantemente informado. Os temas de atualidades em concursos são sempre relevantes. É certo que nem todas as notícias que você vê na televisão ou ouve no rádio aparecem nas questões, manter-se informado, porém, sobre as principais notícias de re - levância nacional e internacional em pauta é o caminho, pois são debates de extrema recorrência na mídia. O grande desafio, nos tempos atuais, é separar o joio do trigo. Com o grande fluxo de informações que recebemos dia - riamente, é preciso filtrar com sabedoria o que de fato se está consumindo. Por diversas vezes, os meios de comunicação (TV, internet, rádio etc.) adaptam o formato jornalístico ou informa - cional para transmitirem outros tipos de informação, como fofo - cas, vidas de celebridades, futebol, acontecimentos de novelas, que não devem de modo algum serem inseridos como parte do estudo de atualidades. Os interesses pessoais em assuntos des - te cunho não são condenáveis de modo algum, mas são triviais quanto ao estudo. Ainda assim, mesmo que tentemos nos manter atualizados através de revistas e telejornais, o fluxo interminável e ininter - rupto de informações veiculados impede que saibamos de fato como estudar. Apostilas e livros de concursos impressos também se tornam rapidamente desatualizados e obsoletos, pois atuali - dades é uma disciplina que se renova a cada instante. O mundo da informação está cada vez mais virtual e tecnoló - gico, as sociedades se informam pela internet e as compartilham em velocidades incalculáveis. Pensando nisso, a editora prepara mensalmente o material de atualidades de mais diversos cam- pos do conhecimento (tecnologia, Brasil, política, ética, meio am - biente, jurisdição etc.) em nosso site. Lá, o concurseiro encontrará um material completo com ilustrações e imagens, notícias de fontes verificadas e confiáveis, exercícios para retenção do conteúdo aprendido, tudo prepara - do com muito carinho para seu melhor aproveitamento. Com o material disponibilizado online, você poderá conferir e checar os fatos e fontes de imediato através dos veículos de comunicação virtuais, tornando a ponte entre o estudo desta disciplina tão fluida e a veracidade das informações um caminho certeiro. Indicamos ainda que siga atento aos veículos de comunica - ção de sua região, para manter-se sempre atualizado dos princi - pais assuntos do dia a dia. Acesse: https://www.editoraopcao.com.br/materiais Bons estudos! ANOTAÇÕES
LÍNGUA PORTUGUESA
COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO
DE TEXTOS. TIPOLOGIA TEXTUAL
Compreender e interpretar textos é essencial para que o objetivo de comunicação seja alcançado satisfatoriamente. Com isso, é importante saber diferenciar os dois conceitos. Vale lem - brar que o texto pode ser verbal ou não-verbal, desde que tenha um sentido completo. A compreensão se relaciona ao entendimento de um texto e de sua proposta comunicativa, decodificando a mensagem explí- cita. Só depois de compreender o texto que é possível fazer a sua interpretação. A interpretação são as conclusões que chegamos a partir do conteúdo do texto, isto é, ela se encontra para além daquilo que está escrito ou mostrado. Assim, podemos dizer que a interpreta - ção é subjetiva, contando com o conhecimento prévio e do reper - tório do leitor. Dessa maneira, para compreender e interpretar bem um tex- to, é necessário fazer a decodificação de códigos linguísticos e/ ou visuais, isto é, identificar figuras de linguagem, reconhecer o sentido de conjunções e preposições, por exemplo, bem como identificar expressões, gestos e cores quando se trata de imagens. Dicas práticas
- Faça um resumo (pode ser uma palavra, uma frase, um conceito) sobre o assunto e os argumentos apresentados em cada parágrafo, tentando traçar a linha de raciocínio do texto. Se pos - sível, adicione também pensamentos e inferências próprias às anotações.
- Tenha sempre um dicionário ou uma ferramenta de busca por perto, para poder procurar o significado de palavras desco - nhecidas.
- Fique atento aos detalhes oferecidos pelo texto: dados, fonte de referências e datas.
- Sublinhe as informações importantes, separando fatos de opiniões.
- Perceba o enunciado das questões. De um modo geral, questões que esperam compreensão do texto aparecem com as seguintes expressões: o autor afirma/sugere que...; segundo o texto...; de acordo com o autor... Já as questões que esperam interpretação do texto aparecem com as seguintes expressões: conclui-se do texto que...; o texto permite deduzir que...; qual é a intenção do autor quando afirma que... Tipologia Textual A partir da estrutura linguística, da função social e da finali - dade de um texto, é possível identificar a qual tipo e gênero ele pertence. Antes, é preciso entender a diferença entre essas duas classificações. Tipos textuais A tipologia textual se classifica a partir da estrutura e da fina - lidade do texto, ou seja, está relacionada ao modo como o texto se apresenta. A partir de sua função, é possível estabelecer um padrão específico para se fazer a enunciação. Veja, no quadro abaixo, os principais tipos e suas caracterís - ticas: TEXTO NARRATIVO Apresenta um enredo, com ações e relações entre personagens, que ocorre em determinados espaço e tempo. É contado por um narrador, e se estrutura da seguinte maneira: apresentação > desenvolvimento > clímax > desfecho TEXTO DISSERTATIVO ARGUMENTATIVO Tem o objetivo de defender determinado ponto de vista, persuadindo o leitor a partir do uso de argumentos sólidos. Sua estrutura comum é: introdução > desenvolvimento > conclusão. TEXTO EXPOSITIVO Procura expor ideias, sem a necessidade de defender algum ponto de vista. Para isso, usa-se comparações, informações, definições, conceitualizações etc. A estrutura segue a do texto dissertativo- argumentativo. TEXTO DESCRITIVO Expõe acontecimentos, lugares, pessoas, de modo que sua finalidade é descrever, ou seja, caracterizar algo ou alguém. Com isso, é um texto rico em adjetivos e em verbos de ligação. TEXTO INJUNTIVO Oferece instruções, com o objetivo de orientar o leitor. Sua maior característica são os verbos no modo imperativo. Gêneros textuais A classificação dos gêneros textuais se dá a partir do reconhe - cimento de certos padrões estruturais que se constituem a partir da função social do texto. No entanto, sua estrutura e seu estilo não são tão limitados e definidos como ocorre na tipologia tex - tual, podendo se apresentar com uma grande diversidade. Além disso, o padrão também pode sofrer modificações ao longo do tempo, assim como a própria língua e a comunicação, no geral. Alguns exemplos de gêneros textuais:
- Artigo
- Bilhete
- Bula
- Carta
- Conto
- Crônica
- Lista
- Manual
- Notícia
- Poema
- Propaganda
- Receita culinária
- Resenha
- Seminário Vale lembrar que é comum enquadrar os gêneros textuais em determinados tipos textuais. No entanto, nada impede que um texto literário seja feito com a estruturação de uma receita culi - nária, por exemplo. Então, fique atento quanto às características, à finalidade e à função social de cada texto analisado.
LÍNGUA PORTUGUESA
ARGUMENTAÇÃO
O ato de comunicação não visa apenas transmitir uma infor - mação a alguém. Quem comunica pretende criar uma imagem positiva de si mesmo (por exemplo, a de um sujeito educado, ou inteligente, ou culto), quer ser aceito, deseja que o que diz seja admitido como verdadeiro. Em síntese, tem a intenção de con - vencer, ou seja, tem o desejo de que o ouvinte creia no que o texto diz e faça o que ele propõe. Se essa é a finalidade última de todo ato de comunicação, todo texto contém um componente argumentativo. A argumen- tação é o conjunto de recursos de natureza linguística destinados a persuadir a pessoa a quem a comunicação se destina. Está pre - sente em todo tipo de texto e visa a promover adesão às teses e aos pontos de vista defendidos. As pessoas costumam pensar que o argumento seja apenas uma prova de verdade ou uma razão indiscutível para comprovar a veracidade de um fato. O argumento é mais que isso: como se disse acima, é um recurso de linguagem utilizado para levar o in - terlocutor a crer naquilo que está sendo dito, a aceitar como ver - dadeiro o que está sendo transmitido. A argumentação pertence ao domínio da retórica, arte de persuadir as pessoas mediante o uso de recursos de linguagem. Para compreender claramente o que é um argumento, é bom voltar ao que diz Aristóteles, filósofo grego do século IV a.C., numa obra intitulada “Tópicos: os argumentos são úteis quando se tem de escolher entre duas ou mais coisas”. Se tivermos de escolher entre uma coisa vantajosa e uma des - vantajosa, como a saúde e a doença, não precisamos argumentar. Suponhamos, no entanto, que tenhamos de escolher entre duas coisas igualmente vantajosas, a riqueza e a saúde. Nesse caso, precisamos argumentar sobre qual das duas é mais desejável. O argumento pode então ser definido como qualquer recurso que torna uma coisa mais desejável que outra. Isso significa que ele atua no domínio do preferível. Ele é utilizado para fazer o interlo - cutor crer que, entre duas teses, uma é mais provável que a outra, mais possível que a outra, mais desejável que a outra, é preferível à outra. O objetivo da argumentação não é demonstrar a verdade de um fato, mas levar o ouvinte a admitir como verdadeiro o que o enunciador está propondo. Há uma diferença entre o raciocínio lógico e a argumentação. O primeiro opera no domínio do necessário, ou seja, pretende demonstrar que uma conclusão deriva necessariamente das pre- missas propostas, que se deduz obrigatoriamente dos postulados admitidos. No raciocínio lógico, as conclusões não dependem de crenças, de uma maneira de ver o mundo, mas apenas do encade - amento de premissas e conclusões. Por exemplo, um raciocínio lógico é o seguinte encadeamen- to: A é igual a B. A é igual a C. Então: C é igual a A. Admitidos os dois postulados, a conclusão é, obrigatoriamen- te, que C é igual a A. Outro exemplo: Todo ruminante é um mamífero. A vaca é um ruminante. Logo, a vaca é um mamífero. Admitidas como verdadeiras as duas premissas, a conclusão também será verdadeira. No domínio da argumentação, as coisas são diferentes. Nele, a conclusão não é necessária, não é obrigatória. Por isso, deve-se mostrar que ela é a mais desejável, a mais provável, a mais plau - sível. Se o Banco do Brasil fizer uma propaganda dizendo-se mais confiável do que os concorrentes porque existe desde a chegada da família real portuguesa ao Brasil, ele estará dizendo-nos que um banco com quase dois séculos de existência é sólido e, por isso, confiável. Embora não haja relação necessária entre a soli - dez de uma instituição bancária e sua antiguidade, esta tem peso argumentativo na afirmação da confiabilidade de um banco. Por- tanto é provável que se creia que um banco mais antigo seja mais confiável do que outro fundado há dois ou três anos. Enumerar todos os tipos de argumentos é uma tarefa quase impossível, tantas são as formas de que nos valemos para fazer as pessoas preferirem uma coisa a outra. Por isso, é importante entender bem como eles funcionam. Já vimos diversas características dos argumentos. É preciso acrescentar mais uma: o convencimento do interlocutor, o audi- tório , que pode ser individual ou coletivo, será tanto mais fácil quanto mais os argumentos estiverem de acordo com suas cren - ças, suas expectativas, seus valores. Não se pode convencer um auditório pertencente a uma dada cultura enfatizando coisas que ele abomina. Será mais fácil convencê-lo valorizando coisas que ele considera positivas. No Brasil, a publicidade da cerveja vem com frequência associada ao futebol, ao gol, à paixão nacional. Nos Estados Unidos, essa associação certamente não surtiria efei- to, porque lá o futebol não é valorizado da mesma forma que no Brasil. O poder persuasivo de um argumento está vinculado ao que é valorizado ou desvalorizado numa dada cultura. Tipos de Argumento Já verificamos que qualquer recurso linguístico destinado a fazer o interlocutor dar preferência à tese do enunciador é um argumento. Exemplo: Argumento de Autoridade É a citação, no texto, de afirmações de pessoas reconheci - das pelo auditório como autoridades em certo domínio do saber, para servir de apoio àquilo que o enunciador está propondo. Esse recurso produz dois efeitos distintos: revela o conhecimento do produtor do texto a respeito do assunto de que está tratando; dá ao texto a garantia do autor citado. É preciso, no entanto, não fazer do texto um amontoado de citações. A citação precisa ser pertinente e verdadeira. Exemplo: “A imaginação é mais importante do que o conhecimento.” Quem disse a frase aí de cima não fui eu... Foi Einstein. Para ele, uma coisa vem antes da outra: sem imaginação, não há co - nhecimento. Nunca o inverso. Alex José Periscinoto. In: Folha de S. Paulo, 30/8/1993, p. 5- A tese defendida nesse texto é que a imaginação é mais im - portante do que o conhecimento. Para levar o auditório a aderir a ela, o enunciador cita um dos mais célebres cientistas do mundo. Se um físico de renome mundial disse isso, então as pessoas de - vem acreditar que é verdade.
LÍNGUA PORTUGUESA
- Uso de afirmações tão amplas, que podem ser derrubadas por um único contra exemplo. Quando se diz “Todos os políticos são ladrões” , basta um único exemplo de político honesto para destruir o argumento.
- Emprego de noções científicas sem nenhum rigor, fora do contexto adequado, sem o significado apropriado, vulgarizando- -as e atribuindo-lhes uma significação subjetiva e grosseira. É o caso, por exemplo, da frase “O imperialismo de certas indústrias não permite que outras crescam” , em que o termo imperialismo é descabido, uma vez que, a rigor, significa “ação de um Estado visando a reduzir outros à sua dependência política e econômica”. A boa argumentação é aquela que está de acordo com a si - tuação concreta do texto, que leva em conta os componentes en - volvidos na discussão (o tipo de pessoa a quem se dirige a comu - nicação, o assunto, etc). Convém ainda alertar que não se convence ninguém com ma - nifestações de sinceridade do autor (como eu, que não costumo mentir...) ou com declarações de certeza expressas em fórmulas feitas (como estou certo, creio firmemente, é claro, é óbvio, é evi - dente, afirmo com toda a certeza, etc). Em vez de prometer, em seu texto, sinceridade e certeza, autenticidade e verdade, o enun- ciador deve construir um texto que revele isso. Em outros termos, essas qualidades não se prometem, manifestam-se na ação. A argumentação é a exploração de recursos para fazer pa- recer verdadeiro aquilo que se diz num texto e, com isso, levar a pessoa a que texto é endereçado a crer naquilo que ele diz. Um texto dissertativo tem um assunto ou tema e expressa um ponto de vista, acompanhado de certa fundamentação, que inclui a argumentação, questionamento, com o objetivo de persu- adir. Argumentar é o processo pelo qual se estabelecem relações para chegar à conclusão, com base em premissas. Persuadir é um processo de convencimento, por meio da argumentação, no qual procura-se convencer os outros, de modo a influenciar seu pensa - mento e seu comportamento. A persuasão pode ser válida e não válida. Na persuasão vá - lida, expõem-se com clareza os fundamentos de uma ideia ou proposição, e o interlocutor pode questionar cada passo do racio - cínio empregado na argumentação. A persuasão não válida apoia- -se em argumentos subjetivos, apelos subliminares, chantagens sentimentais, com o emprego de “apelações”, como a inflexão de voz, a mímica e até o choro. Alguns autores classificam a dissertação em duas modalida- des, expositiva e argumentativa. Esta, exige argumentação, ra- zões a favor e contra uma ideia, ao passo que a outra é informa - tiva, apresenta dados sem a intenção de convencer. Na verdade, a escolha dos dados levantados, a maneira de expô-los no texto já revelam uma “tomada de posição”, a adoção de um ponto de vista na dissertação, ainda que sem a apresentação explícita de argumentos. Desse ponto de vista, a dissertação pode ser defi - nida como discussão, debate, questionamento, o que implica a liberdade de pensamento, a possibilidade de discordar ou concor- dar parcialmente. A liberdade de questionar é fundamental, mas não é suficiente para organizar um texto dissertativo. É necessária também a exposição dos fundamentos, os motivos, os porquês da defesa de um ponto de vista. Pode-se dizer que o homem vive em permanente atitude ar- gumentativa. A argumentação está presente em qualquer tipo de discurso, porém, é no texto dissertativo que ela melhor se evi - dencia. Para discutir um tema, para confrontar argumentos e posi- ções, é necessária a capacidade de conhecer outros pontos de vis - ta e seus respectivos argumentos. Uma discussão impõe, muitas vezes, a análise de argumentos opostos, antagônicos. Como sem- pre, essa capacidade aprende-se com a prática. Um bom exercício para aprender a argumentar e contra-argumentar consiste em desenvolver as seguintes habilidades:
- argumentação : anotar todos os argumentos a favor de uma ideia ou fato; imaginar um interlocutor que adote a posição total - mente contrária;
- contra-argumentação : imaginar um diálogo-debate e quais os argumentos que essa pessoa imaginária possivelmente apre- sentaria contra a argumentação proposta;
- refutação : argumentos e razões contra a argumentação oposta. A argumentação tem a finalidade de persuadir, portanto, ar- gumentar consiste em estabelecer relações para tirar conclusões válidas, como se procede no método dialético. O método dialético não envolve apenas questões ideológicas, geradoras de polêmi- cas. Trata-se de um método de investigação da realidade pelo es - tudo de sua ação recíproca, da contradição inerente ao fenômeno em questão e da mudança dialética que ocorre na natureza e na sociedade. Descartes (1596-1650), filósofo e pensador francês, criou o método de raciocínio silogístico, baseado na dedução, que parte do simples para o complexo. Para ele, verdade e evidência são a mesma coisa, e pelo raciocínio torna-se possível chegar a conclu - sões verdadeiras, desde que o assunto seja pesquisado em partes, começando-se pelas proposições mais simples até alcançar, por meio de deduções, a conclusão final. Para a linha de raciocínio cartesiana, é fundamental determinar o problema, dividi-lo em partes, ordenar os conceitos, simplificando-os, enumerar todos os seus elementos e determinar o lugar de cada um no conjunto da dedução. A lógica cartesiana, até os nossos dias, é fundamental para a argumentação dos trabalhos acadêmicos. Descartes propôs qua- tro regras básicas que constituem um conjunto de reflexos vitais, uma série de movimentos sucessivos e contínuos do espírito em busca da verdade:
- evidência;
- divisão ou análise;
- ordem ou dedução;
- enumeração. A enumeração pode apresentar dois tipos de falhas: a omis - são e a incompreensão. Qualquer erro na enumeração pode que - brar o encadeamento das ideias, indispensável para o processo dedutivo. A forma de argumentação mais empregada na redação aca- dêmica é o silogismo, raciocínio baseado nas regras cartesianas, que contém três proposições: duas premissas, maior e menor, e a conclusão. As três proposições são encadeadas de tal forma, que a conclusão é deduzida da maior por intermédio da menor. A premissa maior deve ser universal, emprega todo, nenhum, pois alguns não caracteriza a universalidade. Há dois métodos funda- mentais de raciocínio: a dedução (silogística), que parte do geral para o particular, e a indução, que vai do particular para o geral. A expressão formal do método dedutivo é o silogismo. A dedução é o caminho das consequências, baseia-se em uma conexão descen- dente (do geral para o particular) que leva à conclusão. Segundo esse método, partindo-se de teorias gerais, de verdades univer- sais, pode-se chegar à previsão ou determinação de fenômenos particulares. O percurso do raciocínio vai da causa para o efeito. Exemplo:
LÍNGUA PORTUGUESA
Todo homem é mortal (premissa maior = geral, universal) Fulano é homem (premissa menor = particular) Logo, Fulano é mortal (conclusão) A indução percorre o caminho inverso ao da dedução, baseiase em uma conexão ascendente, do particular para o geral. Nesse caso, as constatações particulares levam às leis gerais, ou seja, parte de fatos particulares conhecidos para os fatos gerais, desconhecidos. O percurso do raciocínio se faz do efeito para a causa. Exemplo: O calor dilata o ferro (particular) O calor dilata o bronze (particular) O calor dilata o cobre (particular) O ferro, o bronze, o cobre são metais Logo, o calor dilata metais (geral, universal) Quanto a seus aspectos formais, o silogismo pode ser válido e verdadeiro; a conclusão será verdadeira se as duas premissas também o forem. Se há erro ou equívoco na apreciação dos fa - tos, pode-se partir de premissas verdadeiras para chegar a uma conclusão falsa. Tem-se, desse modo, o sofisma. Uma definição inexata, uma divisão incompleta, a ignorância da causa, a falsa analogia são algumas causas do sofisma. O sofisma pressupõe má fé, intenção deliberada de enganar ou levar ao erro; quando o sofisma não tem essas intenções propositais, costuma-se chamar esse processo de argumentação de paralogismo. Encontra-se um exemplo simples de sofisma no seguinte diálogo:
- Você concorda que possui uma coisa que não perdeu?
- Lógico, concordo.
- Você perdeu um brilhante de 40 quilates?
- Claro que não!
- Então você possui um brilhante de 40 quilates... Exemplos de sofismas: Dedução Todo professor tem um diploma (geral, universal) Fulano tem um diploma (particular) Logo, fulano é professor (geral – conclusão falsa) Indução O Rio de Janeiro tem uma estátua do Cristo Redentor. (parti - cular) Taubaté (SP) tem uma estátua do Cristo Redentor. (particu - lar) Rio de Janeiro e Taubaté são cidades. Logo, toda cidade tem uma estátua do Cristo Redentor. (geral
- conclusão falsa) Nota-se que as premissas são verdadeiras, mas a conclusão pode ser falsa. Nem todas as pessoas que têm diploma são pro - fessores; nem todas as cidades têm uma estátua do Cristo Reden - tor. Comete-se erro quando se faz generalizações apressadas ou infundadas. A “simples inspeção” é a ausência de análise ou aná - lise superficial dos fatos, que leva a pronunciamentos subjetivos, baseados nos sentimentos não ditados pela razão. Tem-se, ainda, outros métodos, subsidiários ou não funda- mentais, que contribuem para a descoberta ou comprovação da verdade: análise, síntese, classificação e definição. Além desses, existem outros métodos particulares de algumas ciências, que adaptam os processos de dedução e indução à natureza de uma realidade particular. Pode-se afirmar que cada ciência tem seu método próprio demonstrativo, comparativo, histórico etc. A aná- lise, a síntese, a classificação a definição são chamadas métodos sistemáticos, porque pela organização e ordenação das ideias vi- sam sistematizar a pesquisa. Análise e síntese são dois processos opostos, mas interliga- dos; a análise parte do todo para as partes, a síntese, das partes para o todo. A análise precede a síntese, porém, de certo modo, uma depende da outra. A análise decompõe o todo em partes, enquanto a síntese recompõe o todo pela reunião das partes. Sabe-se, porém, que o todo não é uma simples justaposição das partes. Se alguém reunisse todas as peças de um relógio, não sig - nifica que reconstruiu o relógio, pois fez apenas um amontoado de partes. Só reconstruiria todo se as partes estivessem organiza - das, devidamente combinadas, seguida uma ordem de relações necessárias, funcionais, então, o relógio estaria reconstruído. Síntese, portanto, é o processo de reconstrução do todo por meio da integração das partes, reunidas e relacionadas num conjunto. Toda síntese, por ser uma reconstrução, pressupõe a análise, que é a decomposição. A análise, no entanto, exige uma decomposição organizada, é preciso saber como dividir o todo em partes. As operações que se realizam na análise e na síntese po - dem ser assim relacionadas: Análise: penetrar, decompor, separar, dividir. Síntese: integrar, recompor, juntar, reunir. A análise tem importância vital no processo de coleta de ideias a respeito do tema proposto, de seu desdobramento e da criação de abordagens possíveis. A síntese também é importante na escolha dos elementos que farão parte do texto. Segundo Garcia (1973, p.300), a análise pode ser formal ou informal. A análise formal pode ser científica ou experimental; é característica das ciências matemáticas, físico-naturais e experi- mentais. A análise informal é racional ou total, consiste em “dis - cernir” por vários atos distintos da atenção os elementos cons - titutivos de um todo, os diferentes caracteres de um objeto ou fenômeno. A análise decompõe o todo em partes, a classificação esta - belece as necessárias relações de dependência e hierarquia entre as partes. Análise e classificação ligam-se intimamente, a ponto de se confundir uma com a outra, contudo são procedimentos diversos: análise é decomposição e classificação é hierarquisação. Nas ciências naturais, classificam-se os seres, fatos e fenôme- nos por suas diferenças e semelhanças; fora das ciências naturais, a classificação pode-se efetuar por meio de um processo mais ou menos arbitrário, em que os caracteres comuns e diferenciadores são empregados de modo mais ou menos convencional. A classi - ficação, no reino animal, em ramos, classes, ordens, subordens, gêneros e espécies, é um exemplo de classificação natural, pe- las características comuns e diferenciadoras. A classificação dos variados itens integrantes de uma lista mais ou menos caótica é artificial. Exemplo: aquecedor, automóvel, barbeador, batata, cami- nhão, canário, jipe, leite, ônibus, pão, pardal, pintassilgo, queijo, relógio, sabiá, torradeira. Aves: Canário, Pardal, Pintassilgo, Sabiá. Alimentos: Batata, Leite, Pão, Queijo. Mecanismos: Aquecedor, Barbeador, Relógio, Torradeira. Veículos: Automóvel, Caminhão, Jipe, Ônibus. Os elementos desta lista foram classificados por ordem alfa- bética e pelas afinidades comuns entre eles. Estabelecer critérios de classificação das ideias e argumentos, pela ordem de impor - tância, é uma habilidade indispensável para elaborar o desenvol- vimento de uma redação. Tanto faz que a ordem seja crescente, do fato mais importante para o menos importante, ou decrescen -
CRIMINAL Í S TICA
CONCEITO DE CRIMINALÍSTICA
Definições Inserida na esfera das ciências forenses, a criminalística, ou ju- risprudência criminal, consiste no emprego de métodos científicos na busca e na análise de provas em processos criminais. Em outras palavras, é a disciplina que visa ao estudo do delito de maneira que não haja margem à distorção dos fatos, prezando sempre pela se- guridade da integridade, perseguindo as evidências, para alcançar justiça e obtenção de premissas decisórias para a proferirão da sen- tença. De acordo com o dicionário, trata-se de: “Disciplina do direito penal que tem por objetivo desvendar cri- mes e identificar criminosos.” (AURÉLIO, 2016) “Conjunto de conhecimentos e técnicas essenciais para a desco- berta de crimes e identificação de criminosos.” (AURÉLIO, 2016) Objetivo Geral: geração de provas periciais para elucidação de ocorrências criminais ou de qualquer caso de relevância jurídica, institucional ou mesmo relacionado a uma pessoa física. Objetivos Científicos
- gerar a qualidade material do fato típico
- verificação dos modos e dos meios utilizados na prática do delito, visando ao provimento da dinâmica dos fatos
- indicação da autoria do delito
- constituição da prova técnica, por meio da indiciologia mate- rial (quando existir viabilidade para tal) Objetivos da criminalística na localidade do fato
- documentar o local do delito, a partir do trabalho da perícia criminal Objetivos da criminalística nos processos técnicos
- descrição escrita
- croquis (desenho)
- documentação fotográfica
- filmagem
- coleta de evidências Áreas de atuação da criminalística Diante de quaisquer decisões importantes a serem tomadas para um caso de interesse cível específico, administrativo ou penal, as técnicas da criminalística são elementares. As diversas áreas do conhecimento em que essa disciplina se aplica são:
- Antropologia
- Biologia
- Biomedicina
- Contabilidade
- Direito
- Engenharia
- Farmácia
- Medicina
- Psicologia
- Química Conceito de criminalística Ciência independente de suporte à justiça e à polícia, cuja fina- lidade é a elucidação de casos criminais. Trata-se de uma disciplina de investigação, estudo e interpretação de vestígios localizados na área da ocorrência. Essa disciplina analisa a indiciologia material para esclarecimento de casos de interesse da Justiça em todos os seus domínios. Em suma, é a averiguação de todas as evidências do fato delituoso e seu contexto, por meio de técnicas apropriadas a cada um. PROVA. CONCEITO E OBJETO DA PROVA. TIPOS DE PROVA: PROVA CONFESSIONAL, PROVA TESTEMU - NHAL, PROVA DOCUMENTAL E PROVA PERICIAL. FOR - MAS DA PROVA: FORMA DIRETA E INDIRETA Prova Conceito e objeto da prova: corresponde a todo componente ou substância por meio do qual se diligencia revelar a veracidade e a existência da devida ocorrência. Tem como objetivo, no decorrer do processo, influenciar na persuasão e convencimento do julgador. Tipos de prova A. Prova confessional: trata-se do chamado meio de prova, sendo um recurso a serviço do magistrado, para que este alcance a veracidade das ocorrências. Os fatos constituem a finalidade da prova confessional, que não admite argumentos relacionados às re- gras de experiência e ao direito. B. Prova testemunhal: é a prova obtida em face ao depoimen- to prestado em juízo, por indivíduos que tenham conhecimento do fato dependente de sentença judicial (litigioso). O juiz pode ou não admitir esse tipo de prova, na decisão de saneamento. Em geral, a prova testemunhal é compreendida como deferida quando solicita- da de antemão pelo juiz, que estabelece a audiência de instrução e o julgamento. C. Prova documental: no artigo n^0 408 do Novo Código de Pro- cesso Civil estabelece que a assinatura de documento particular consiste em prova documental para o signatário. Em outras pala- vras, resulta na presunção legal de veracidade em relação a quem que assinou. Essa presunção é, ainda assim, circunstancial, poden- do ser pleiteada em juízo. D. Prova pericial: é o tipo de prova produzida pelo perito, e consta Código Penal Civil nos artigos 464 e 480, sendo regulamenta- da como como meio de prova proposto a sanar uma contestação de cunho técnico que venha a surgir no decorrer do processo. Formas da prova A. Forma direta: remete ao próprio objeto de litígio (fato pro- bando). Abrange a prova testemunhal, a confissão do réu e o exame de corpo de delito, entre outros. B. Forma indireta: permite-se chegar ao fato probando ou às circunstâncias que se pretende provar, por meio da construção de um raciocínio, uma lógica ou por uma associação de casualidade. É a esfera das presunções e dos indícios. Exemplo: um recibo de pagamento não consiste no negócio jurídico de litígio, todavia, por meio dele, será possível chegar ao fato probando. CORPO DE DELITO: CONCEITO Corpo de delito Conceito : é o conjunto de componentes materiais ou indícios que revelam a existência de um fato criminal, e seu exame constitui prova pericial indispensável em ocorrências de crimes que deixam vestígios, ao ponto de sua falta implica na nulidade do processo.
CRIMINAL Í S TICA
Lei nº 13.721/2018 : o parágrafo único acrescentado ao artigo n^0 158 do CPP estabelece que seja outorgada propriedade à execu- ção do exame de corpo de delito, sempre que o fato criminal envol- ver violência dos tipos familiar e contra a mulher, doméstica, contra idoso ou pessoa com deficiência e contra a criança ou adolescente. O exame de corpo de delito pode ser direto ou indireto:
- Direto: exame de corpo de delito direto: realizado pelos peritos pontualmente sobre a própria pessoa ou objeto da ação cri- minosa
- Indireto: o exame pode ser suprimido pela prova testemu- nhal ou pela confissão do acusado, pois, em virtude da extinção de indícios, os peritos fundamentam suas hipóteses nos depoimentos das testemunhas CLASSIFICAÇÃO DOS LOCAIS DE CRIME. QUANTO À NATUREZA DO FATO. QUANTO À NATUREZA DA ÁREA: LOCAL DE CRIME INTERNO E LOCAL DE CRIME EXTER- NO. QUANTO À DIVISÃO: LOCAL MEDIATO, IMEDIATO E RELACIONADO. QUANTO À PRESERVAÇÃO: IDÔNEO E INIDÔNEO. LEVANTAMENTO DE LOCAL. ISOLAMEN - TO DE LOCAL Definição : em geral, o local do crime pode ser conceituado como o espaço físico onde tenha sucedido um crime elucidado ou que ainda requeira esclarecimento, mas que, fundamentalmente, apresente configuração ou aspectos de um delito e que, assim, de- mande diligência policial. É no local do crime que as polícias judiciá- ria e ostensiva se encontram, onde a primeira atua na seguridade da aplicação da lei penal, prevenindo e reprimindo potenciais in- fratores; enquanto a segunda tem a função da ordem, prevenindo quaisquer possíveis violações ou restabelecendo-a regularidade. **Classificação dos locais de crime A. Quanto à Preservação
- Locais preservados idôneos ou não violados:** são os locais de crime inalterados, conservados no estado imediatamente original à prática do delito, sem que haja modificações das condições dos objetos após a ocorrência, até o momento da perícia. - Locais não preservados, inidôneos ou violados : são locais que cujas condições deixadas pelo autor do fato criminal sofreram alterações antes da chegada e acolhimento dos peritos. As altera- ções, geralmente, se verificam nas disposições iniciais dos indícios, ou mesmo no acréscimo ou subtração destes, o que modifica quais- quer estados das coisas. B. Quanto à Disposição dos vestígios
- Local relacionado: outros locais com relação com o fato
- Local imediato: onde ocorreu o fato
- Local mediato: adjacências da área; comum marcas de paga- das, objetos caídos, etc. C. Quanto à Natureza
- Local de homicídio
- Local de suicídio
- Local de crime contra a natureza
- Local do dano
- Local do incêndio
- Local de crime de trânsito
- Local de arrombamento
- Local de explosão D. Quanto ao ambiente
- Local interno: prédio ou dentro de um terreno cercado
- Local externo: terreno baldio sem obstáculos, logradouro
- Locais relacionados: duas ou mais áreas com implicação no mesmo crime Preservação de locais de crime Aplicabilidade : a não alteração do local do crime aplica-se, uni- camente, no contexto dos crimes materiais Importância Elaboração de laudos periciais: se houver, por exemplo, a re- moção de um cadáver do lugar original deixado pelo autor do fato, essa ação compromete seriamente, as devidas conclusões em torno da ação criminosa e mesmo na descoberta e busca do autor; perícia criminal: a preservação do local do crime concretiza a usa materia- lidade e facilita a aplicação das técnicas forenses Evidências físicas O êxito do processo pode estar devidamente relacionado ao estado dos sinais e indícios no momento em que são coletados Proteção da cena Tem início quando o primeiro agente policial chega à cena do delito, tendo finalização a partir da liberação da cena da custódia policial. Isolamento Além da atenção aos vestígios encontrados e cuidado para que não sejam eliminados ou mesmo modificadas suas localizações e disposições, é elementar que o local seja isolado. Vigilância Diligência importante do procedimento de preservação do lo- cal do crime, a vigilância empreendida pelos oficiais de polícia tem o objetivo de impossibilitar que pessoas não autorizadas ingressem no local e também que chuvas e outras eventuais ações de agentes da natureza provoquem quaisquer alterações no local. Artigo 6º, incisos I, II e III, do Código de Processo Penal (1941) , constitui norma que estabelece, a respeito da preservação do local do crime: “I – se possível e conveniente, dirigir-se ao local, providencian- do para que se não alterem o estado e conservação das coisas, en- quanto necessário; II – apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais; III – colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstancias;” Vestígios e indícios encontrados nos locais de crime Definição de vestígios: quaisquer objetos, sinais ou marcas que possam estar relacionados ao fato investigado. Todos os vestígios encontrados na cena do delito, num primeiro momento, são rele- vantes para elucidação dos fatos. Agente provocador: revelado pela existência de vestígios, são o que causou ou contribuiu para a ocorrência; o vestígio em si pode se tratar do resultado da ação do agente provocador. **Classificação dos vestígios
- Vestígio verdadeiro:** trata-se de uma depuração completa dos elementos localizados na cena do crime, constituindo-se verda- deiros apenas aqueles que foram gerados diretamente pelo agente de autoria do delito e, ainda, resultantes diretos das ações da prá- tica criminal.