PERICIA PAPILOSCOPICA, Resumos de Biologia

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Caros alunos e alunas,

Sejam bem-vindos ao curso de “ Perícia Papiloscópica em Identificação Humana ”. O presente curso abrange informações básicas sobre a identificação humana, principalmente no que diz respeito à ciência intitulada “Papiloscopia” e detalhes técnicos da perícia papiloscópica. O conteúdo foi trabalhado visando contribuir para a formação dos profissionais de segurança pública, tendo por foco a sua atuação para o sucesso do processo investigativo baseado na produção da prova. As principais áreas envolvidas são os documentos de identificação , as perícias em locais de crime e em laboratórios , as quais visam a determinação da autoria delitiva, e a perícia necropapiloscópica , que tem por objetivo a identificação cadavérica. Trata-se de um curso básico que pretende cercar os profissionais de cuidados a serem adotados no contexto do exame de corpo de delito , auxiliando os peritos e colaborando com boas práticas para o sucesso de investigações em que a identificação humana seja etapa fundamental. É importante salientar que o presente curso não substitui quaisquer cursos presenciais desta instituição, principalmente os cursos voltados para a capacitação profissional na realização dos exames periciais papiloscópicos e necropapiloscópicos em que o grau de complexidade e as práticas supervisionadas possuem nível técnico-científico elevado. Seu propósito principal é conscientizar a todos os envolvidos na cadeia de custódia da prova pericial a adotarem a conduta adequada quando da preservação de locais de crime , tendo cuidados essenciais com suportes e objetos envolvidos em um crime que venham a ser analisados pela equipe pericial. Com o objetivo de auxiliá-lo em seus estudos recomendamos que consultem, sempre que precisarem, o glossário de termos de técnicos. Desejamos um bom curso a todos!

Objetivos do curso

Ao final do curso, você será capaz de:

• Compreender os principais métodos de identificação e sistemas biométricos.
• Conhecer a legislação referente à identificação humana.
• Descrever os princípios fundamentais da Papiloscopia.
• Identificar os elementos técnicos da perícia papiloscópica em locais de crime, laboratório e da perícia necropapiloscópica.
• Enumerar os cuidados essenciais para a preservação dos vestígios e auxílio da equipe de perícia.

Apresentação do módulo

Neste módulo você estudará os conceitos básicos sobre identificação humana , sua importância para as relações sociais e a contribuição dos métodos de identificação utilizados para a individualização de pessoas. Vamos lá!

Objetivo do módulo

Ao final do estudo deste módulo, você será capaz de:

• Definir identidade e identificação humana;
• Diferenciar os tipos de identificação;
• Identificar os critérios técnico-científicos necessários para a identificação humana.

Estrutura do Módulo

Este módulo é composto pelas seguintes aulas:

• Aula 1 – Identificação humana: importância social;
• Aula 2 – Abordagem técnico-científica da identificação humana.

Aula 1 – Identificação humana: importância social

Você já se perguntou o motivo de você ser alguém único? Quais razões permitem definir o “eu” como sendo diferente do “outro”? Nesta aula serão tratados assuntos para contribuir com a sua resposta.

MÓDULO

INTRODUÇÃO À IDENTIFICAÇÃO HUMANA

1.1. Indicadores sociais da identificação

O cenário social atual traz consigo uma série de ações voltadas para a segurança individual e nacional. Como consequência disso, há a necessidade de desenvolvimento e estabelecimento de métodos seguros e confiáveis que visam à verificação e determinação da identidade das pessoas (THOMPSON & BLACK, 2006).

Saiba mais Diferença entre Identidade e Identificação

Identidade pode ser definida como um conjunto de características e qualidades que torna uma “entidade” singular, definível e reconhecível, tornando-a diferente de outras. Já a identificação baseia-se na comparação entre dois grupos de dados visando estabelecer a probabilidade de pertencerem a um mesmo indivíduo, determinando a sua identidade.

A identidade é considerada um direito humano pela Convenção das Nações Unidas para o direito da Criança. A citada Convenção prega que, ao nascerem, todas as crianças têm o direito a um nome e sua individualidade reconhecida (BONASSO, 2001). Esse direito pode ser amplamente definido como o interesse pessoal em não ter as projeções sociais e externas de sua personalidade contrariada, negada ou desnaturalizada (THOMPSON & BLACK, 2006). Os paradoxos relacionados à determinação da identidade de pessoas têm sido objeto da curiosidade humana desde a sua existência e, por exemplo, são rotineiramente comentados em filmes, novelas e peças teatrais. No cenário real, esse interesse é despertado diante de casos de identificação incorreta de autores de crimes e devido às apropriações fraudulentas de identidade (falsidade ideológica e uso do documento falso)* com o objetivo de obtenção de alguma vantagem social, seja material ou comportamental (NEWMAN e McNALLY, 2005).

• Falsidade Documental, art. 299 c/c De outras falsidades, art. 307. Código Penal.

Por essa razão, tal apropriação indevida necessita de intervenção das ciências forenses para resolução do caso, pois a verificação técnico-científica da identidade se torna o aspecto mais relevante para análise da situação (THOMPSON e BLACK, 2006). Em muitas relações sociais, a determinação da identidade torna-se necessária, como por exemplo, para o exercício da cidadania e resoluções de crimes. Vários aspectos podem ser considerados para identificação, como os indicadores sociais (nome, nacionalidade, documentos públicos) e os indicadores biológicos utilizados para esse objetivo. A respeito deste último, você irá estudá-lo a seguir.

1.2 Indicadores biológicos

Aula 2 – Abordagem técnico-científica da identificação humana

Antes de iniciar esta aula, reflita sobre as características necessárias para um método poder ser usado para a identificação humana. Quais requisitos ele deve atender para identificar pessoas inequivocadamente?

2.1 Finalidade da identificação humana forense

A identificação humana forense utiliza caracteres biológicos para definir a identidade das pessoas. Esse processo é sustentado por ciências bem estabelecidas como a física, a química e as ciências biológicas que permitem que esses caracteres sejam estatisticamente avaliados (THOMPSON & BLACK, 2006). A avaliação da identidade biológica é relevante nas áreas de estudo da medicina legal e da criminalística. Isso é confirmado claramente nas investigações criminais de mortes naturais não determinadas, homicídio ou suicídio. A linha investigativa torna-se frágil caso seja impossibilitada a identificação da vítima. Por outro lado, quando essa é identificada, é possível o direcionamento da investigação a partir da oitiva de testemunhas, amigos, familiares, dentre outros. Dessa forma, os fatos forenses poderão ser solucionados. Os casos onde a vítima não é identificada geralmente não são solucionados (THOMPSOM & BLACK, 2006, WEYERMANN & RIBAUX, 2012, CATTANEO, 2013). Da mesma maneira, a identificação humana é um método necessário para a determinação de pessoas vítimas de acidentes ou incidentes de massa* , dada a importância da identificação nesses casos, tais procedimentos são tratados em órgãos internacionais de segurança (exemplo, Interpol) para orientar as nações signatárias sobre o planejamento e capacitação de agentes capazes de realizar a identificação (THOMPSOM & BLACK, 2006).

• Acidente e incidente referem-se a fatos causados pelo homem ou pela ação da natureza, respectivamente.

2.2 Critérios de identificação

De acordo com a Interpol, os caracteres ou evidências utilizados para a identificação podem ser classificados em dois grupos: Evidência circunstancial de identificação - definida como as informações pessoais (como roupas, joias, objetos pessoais) e a confirmação visual realizada por alguém conhecido da vítima (amigos, parentes, colegas); Evidência física de identificação - definida como aquela obtida por meio de análise das características externas*. Análises internas são realizadas a partir de exames médico-científicos como

cicatrização de fraturas, condições patológicas, tipo sanguíneo, DNA ou arcada dentária (CLAYTON ET AL., 1995, RAMSTHALER ET AL. 2010, CHANDRASEKHAR & VENNILA, 2011).

• cor da pele, sexo, sinais e manchas corporais, cicatriz, ou características específicas como as impressões digitais.

Dessa forma, a credibilidade da identificação tende a aumentar quando se passa da evidência circunstancial para a física , inclusive a partir do uso dos indicadores internos e das impressões digitais (indicadores externos específicos) (KUCHEN, 2007).

2.3 Da Classificação da Identificação

A identificação pode ser classificada como: Positiva : Na identidade positiva as características únicas são comparadas e chega-se a conclusão que foram produzidas pelo mesmo indivíduo. Exemplo: Comparação de impressões digitais coletadas do cadáver com aquelas presentes nos bancos de dados, onde esse é identificado relacionando-o aos registros de carteiras de identidade que possuem as informações pessoais do indivíduo.

Presuntiva : Na presuntiva , vários fatores são considerados, já que nenhum dos fatores isoladamente permite a identificação, contudo quando considerados em conjunto podem possibilitar a identificação presuntiva. Exemplo: Caracteres de efeito pessoal como reconhecimento visual, característica racial, idade, sexo, estatura, anomalias ou caracteres ósseos singulares.

Excludente: Na excludente , não é possível se estabelecer a identidade positiva, mas é possível estabelecer a exclusão da identificação com a certeza necessária para excluí-la. Exemplo: Apareceu um crânio na costa escocesa, inicialmente acreditava-se que pertencia a uma pessoa do sexo feminino desaparecida com 42 anos de idade, contudo, após análise do crânio, foi estabelecido que a morte havia ocorrido a mais de 18 anos, assim não poderia pertencer a pessoa desaparecida. Logo, os caracteres de identidade do crânio não foram suficientes para permitir a identificação positiva, mas possibilitou a exclusão da identificação da mulher desaparecida ensejando em continuidade das buscas (THOMPSOM & BLACK, 2006).

Ainda, de acordo com a maneira de sua realização, a identificação pode ser classificada como direta quando a identidade é estabelecida diante do próprio ser ou objeto. É o exame do conjunto de caracteres que lhe são próprios e exclusivos.

Finalizando...

Nesse módulo, você estudou que:

• Identidade pode ser definida como um conjunto de características e qualidades que torna uma “entidade” singular, definível e reconhecível, tornando-a diferente de outras. Já a identificação baseia- se na comparação entre dois grupos de dados visando estabelecer a probabilidade de pertencerem a um mesmo indivíduo, determinando a identidade.
• Vários aspectos podem ser considerados para identificação, como os indicadores sociais (nome, nacionalidade, documentos públicos) e os indicadores biológicos utilizados para esse objetivo.
• Os indicadores biológicos se baseiam na unicidade corporal que fornece “assinaturas” biológicas que podem confirmar ou excluir a identidade com certeza significativa, inclusive após a morte por serem caracteres que persistem (THOMPSON e BLACK, 2006).
• A identificação humana forense utiliza caracteres biológicos para definir a identidade das pessoas. Esse processo é sustentado por ciências bem estabelecidas como a física, a química e as ciências biológicas que permitem que essas características sejam estatisticamente avaliadas (THOMPSON & BLACK, 2006).
• Segundo os critérios de identificação estabelecidos pela Interpol, seus caracteres podem ser classificados em dois grupos: evidência circunstancial de identificação e evidência física de identificação.
• A identidade pode ser classificada em: positiva, presuntiva e excludente e direta ou indireta.
• A identificação humana pode ser realizada a partir de diversas abordagens técnico-científicas. Dentre essas, pode-se citar: o DNA forense (como é chamado no Brasil), e antropologia forense e a papiloscopia.

Exercícios

1. Atualmente, vários são os casos envolvendo a utilização de dados constantes em carteiras de identidades das pessoas. Falsificações da cédula de identidade, uso de nomes e dados falsos e até imagens falsas de impressões digitais são exemplos de fraudes já investigadas pelas polícias no Brasil. De acordo com o enunciado e usando conhecimentos sobre a conceituação de identificação humana e identidade é correto afirmar:

a. O nome constante em documentos, quando vinculado ao sobrenome herdado pela família, pode ser usado como elemento de identificação que assegura a determinação da identidade do indivíduo. b. A cor do cabelo é uma característica biológica definida geneticamente, ou seja, herdada dos pais. É um exemplo de característica que pode ser usada para a identificação humana. c. Na identificação humana, métodos são utilizados para estabelecer um vínculo entre uma característica e um indivíduo. d. O uso de impressões digitais nos documentos de identidade apenas serve para a exclusão e não para a inclusão de quem as produziu.

2. Na residência “A”, morava João, irmão gêmeo idêntico de José, com sua esposa. Em determinado dia, a esposa de João é encontrada morta na área de sua casa e sobre seu corpo havia uma carta escrita à mão. Na carta, a mulher relatava sua decisão em partir e optou por tirar sua própria vida a facadas, havendo também uma impressão digital do dedo polegar direito (o que consta na carteira de identidade) visível e contaminada com sangue. Após análises, foi verificado que era o sangue da esposa de João. Sobre os caracteres biológicos utilizados para a identificação humana é correto afirmar que: a. Pela análise das impressões digitais das carteiras de identidade de João, esposa e José, seria possível identificar quem a produziu. b. Não seria possível determinar a pessoa que produziu a impressão digital na carta. c. A carteira de identidade pertencente a João poderia ser utilizada para a comparação da impressão digital do seu documento e a da carta. Contudo, apenas poderia vincular e não excluir. d. O uso das impressões digitais não compreende um método de identificação humana. 3. A partir do enunciado da questão 2 e de conhecimentos sobre identidade e identificação, assinale a alternativa correta: a. Os marcadores biológicos da identidade não podem ser utilizados para a determinação da identidade. b. Os indicadores biológicos da identidade são usados para a identificação humana apenas durante a vida do indivíduo. c. Os indicadores sociais e biológicos são intimamente relacionados. d. A verificação da identidade é definida como identificação e compreende a comparação de marcadores biológicos com a finalidade de individualizar pessoas. 4. Vários fatos sociais têm relevância jurídica no âmbito cível ou criminal. De acordo com o enunciado e conhecimentos sobre identidade e identificação assinale a alternativa correta: a. A identidade é importante para definição das pessoas envolvidas em crimes. b. A identificação é importante para a definição das vítimas de acidentes de massa. c. Os caracteres biológicos que se alteram ao longo da vida do indivíduo podem ser utilizados como elementos para a identificação de pessoas. d. Os indicadores biológicos sempre podem ser utilizados para a identificação humana.

Apresentação do módulo

Neste módulo você estudará os aspectos conceituais que possibilitarão compreender os principais métodos científicos para a Identificação humana e sua importância como instrumentos de segurança e cidadania.

Objetivo do módulo

Ao final do estudo deste módulo, você será capaz de:

• Definir o que é método científico e a sua importância;
• Conhecer aspectos históricos da identificação, bem como o desenvolvimento dos métodos científicos para a identificação segura;
• Citar aspectos gerais da Antropometria, Papiloscopia, Identificação pela Face, Antropologia e identificação por DNA;
• Compreender os critérios utilizados nos diferentes métodos científicos de identificação;

Estrutura do Módulo

Este módulo é composto pelas seguintes aulas:

• Aula 1 – Introdução aos métodos científicos de identificação Humana
• Aula 2 – Os primórdios da Identificação Humana
• Aula 3 – Antropometria
• Aula 4 – Papiloscopia
• Aula 5 – Identificação pela Face
• Aula 6 – Antropologia Forense
• Aula 7 – Identificação por DNA

MÓDULO

MÉTODOS CIENTÍFICOS DE IDENTIFICAÇÃO

HUMANA

Aula 1 – Introdução aos métodos científicos de Identificação

Humana

Na aula passada você estudou que a identidade pode ser definida como o conjunto de características que individualizam alguém ou algo, tornando-o distinto dos demais. Já a identificação consiste no conjunto de atos praticados com vista a se atribuir uma identidade a uma determinada pessoa, ou coisa (THOMPSON e BLACK, 2007). Lembra?

1.1. Metodologia Científica: uma breve definição

A metodologia dita científica se baseia na observação sistemática e controlada, resultando de experiências ou pesquisa de campo, cujas conclusões são baseadas no emprego da lógica (LAKATOS e MARCONI, 2009). Para muitos autores, a metodologia científica nada mais é do que a lógica aplicada à ciência. Para que um determinado método seja considerado científico, é fundamental que tenha sido submetido à revisão da comunidade científica, o que ocorre através das publicações científicas. Os métodos científicos, uma vez publicados, têm a peculiaridade de poderem ser replicados e testados em qualquer lugar do mundo, permitindo que, nas mesmas condições de realização do teste, os mesmos resultados sejam obtidos por diferentes observadores (MATIAS-PEREIRA, 2010).

Importante!para O fato de uma determinada metodologia ser utilizada sem ser questionada não a torna cientificamente válida. Quanto mais tempo uma determinada metodologia resiste aos questionamentos e críticas da comunidade científica, mais robusta e segura ela se torna.

Também se deve dizer que, para a ciência, não existe uma metodologia que garanta 100% de certeza em seus resultados. As probabilidades de erro sempre devem ser levadas em consideração. De qualquer forma, utilizar uma metodologia científica para chegar a uma determinada conclusão é cercar-se de cuidados técnicos, o que é desejável para o especialista em um determinado assunto. Ao longo da história da identificação humana, várias metodologias surgiram e, com o passar dos anos, foram sendo aperfeiçoadas, tornando-se mais robustas e confiáveis. Outras se tornaram alvo de sucessivas críticas e terminaram caindo em descrédito, sendo finalmente abandonadas pela comunidade científica internacional.

crimes de furtos ou roubos. Na História, também encontramos registros de tatuagens utilizadas para a marcação de presos em diferentes regiões do mundo. Tais métodos que causavam intenso sofrimento aos identificados, amplamente combatidos à medida que os Direitos Humanos foram se desenvolvendo, marcaram a grande demanda por metodologias seguras de identificação que não trouxessem prejuízos e constrangimentos aos indivíduos, em respeito à dignidade da pessoa humana.

Esses eram os métodos mais conhecidos utilizados para identificação no início dos tempos. Mas como se chegou aos métodos utilizados hoje, denominados processos científicos de identificação? Nas aulas a seguir você estudará sobre essa questão.

Aula 3 – Antropometria

Alphonse Bertillon (1853 – 1914) foi um criminologista francês, funcionário da polícia de Paris que, em 1879, trouxe uma grande contribuição para as investigações policiais, com a aplicação de seu método antropométrico nas identificações, o primeiro método científico de identificação humana (SAKS, 2010). Com base nos princípios que norteavam a tese de Adolphe Quetelet – segundo a qual não há duas pessoas cujas medidas físicas sejam iguais – Alphonse Bertillon criou o sistema antropométrico, que consistia em se tirar até 14 medidas de um indivíduo, com o intuito de identificá-lo. As medidas incluíam o diâmetro do crânio, comprimento do braço e do pé (Figura. 2) e foi utilizado nos Estados Unidos para a identificação de presos até 1920 (WAYMAN et. al., 2005). A “Bertilonagem”, termo pelo qual o método tornou-se conhecido, passou a ser difundida e utilizada mundialmente. Naquela época, o meio mais completo para registrar as características físicas era a chamada

Ficha Técnica ouFicha Criminal, que ao ser encontrada, a partir do seu arquivamento sistematizado, trazia em

seu conteúdo diversas informações sobre o indivíduo, incluindo as suas medidas antropométricas. A organização dos arquivos criminais a partir da antropometria fez com que muitos policiais passassem a procurar os suspeitos pelas fichas descritivas e assim surgiu a primeira ideia de Retrato Falado , através do assinalamento descritivo, pois não havia uma imagem que representasse o rosto do suspeito, apenas palavras caracterizando-o. As vítimas descreviam alguém em palavras e as características eram procuradas em fichas arquivadas sistematicamente, uma vez que a coleta de impressões digitais ainda não era utilizada para identificação de pessoas. Em 1885, realizou-se em Roma o Primeiro Congresso Internacional de Antropologia Criminal, ocasião em que o sistema antropométrico de Bertillon foi apresentado e submetido à apreciação da comunidade científica presente, que o consagrou posteriormente.

Antes de terminar esta aula, leia o caso de Will e William West que põe em xeque a Antropometria.

O Caso de Will e William West

Texto adaptado de: Blog “Collective Lifestyle” http://collectivelifestyle.com/the-strange-case-of-will-and-

william-west-how-law-enforcement-learned-the-importance-of-fingerprinting-2/

Uma estranha história ocorreu no início do século XX, mais precisamente em 1903. Um indivíduo preso, ao chegar na penitenciária de Leavenworth, no Kansas (EUA), se identificou como Will West. Após analisar suas fotografias, um dos agentes relatou já o ter visto anteriormente naquele estabelecimento. Contudo, o prisioneiro negou tal afirmação veementemente. O agente, convencido de que estava correto, coletou as medidas antropométricas do prisioneiro e realizou uma pesquisa no arquivo criminal daquela instituição, encontrando um arquivo cujas fotografias sinaléticas e medidas eram praticamente idênticas às do homem que estava a sua frente. Entretanto, ele estava dizendo a verdade. Will West nunca havia estado em Leavenworth, mas como suas fotos foram parar nos arquivos daquela penitenciária? Descobriu-se que havia outro indivíduo com as exatas medidas do acusado e já havia cumprido sua pena ali – tratava-se de um indivíduo chamado William West. Logo, percebeu-se que seria necessário utilizar um novo método que não apresentasse falhas, visto o prejuízo que tal tipo de confusão traria para a aplicação do Jus Puniendi do Estado. Foi então que surgiu a ideia de realizar a análise das impressões digitais, um método que estava começando a ser difundido na época. O caso mudou a ciência forense de maneira significativa, consagrando a Papiloscopia como o método padrão para a identificação de criminosos em substituição à antropometria. Por conta de Will e William West, você nunca terá de se preocupar em ser preso simplesmente por ter o rosto e características físicas muito parecidas com as de um criminoso. Por sorte, nossas impressões digitais são únicas, com características próprias inerentes a cada indivíduo, e são diferentes mesmo entre gêmeos idênticos.

Aula 4 - Papiloscopia

4.1 Conceito e aplicação

A Papiloscopia é comumente conceituada no Brasil como “a ciência que tem por objetivo a Identificação Humana por meio das papilas dérmicas” (ARAÚJO e PASQUALI, 2006). Entretanto, por razões técnicas, deve-se utilizar o termo “cristas de fricção” para nos referir às cristas da superfície da pele. Ela foi estabelecida como ciência a partir da publicação do Dr. Henry Faulds (1880) em que foram descritas as cristas de fricção de vários indivíduos e foi discutida a sua utilização como método para a identificação humana. Há 135 anos, o pesquisador já defendia a papiloscopia como uma ferramenta para a identificação de criminosos a partir da localização de impressões digitais na cena de crime.

Universalidade : todo ser humano possui impressões papilares, com exceção daqueles que apresentam algumas enfermidades na pele; Perenidade (ou Permanência): as impressões papilares se mantêm por toda a vida do indivíduo, podendo ainda servir como elemento individualizador após a morte (Necropapiloscopia); Imutabilidade : as impressões papilares não são alteradas ao longo da vida do indivíduo (as posições relativas das minúcias e os tipos fundamentais permanecem os mesmos, porém é inquestionável que o tecido biológico sofre alterações em função do crescimento, envelhecimento ou lesões que atinjam a derme e gerem cicatrizes); Variabilidade (ou Singularidade): os desenhos papilares são extremamente variáveis de uma pessoa para a outra e, mesmo entre os diferentes dedos de uma mesma pessoa, são divergentes. Nem mesmo gêmeos univitelinos, que compartilham o mesmo material genético, possuem impressões digitais idênticas, pois a sua formação atende ao princípio da unicidade biológica.

Além dos princípios citados, pode-se distinguir duas características de ordem técnica: Classificabilidade : as impressões digitais são eficazmente classificadas – segundo o sistema de Vucetich – para futuras buscas e comparações. Praticabilidade : as impressões papilares são facilmente coletadas. Método seguro, prático, rápido e pouco dispendioso.

4.5 A pele espessa: a área de trabalho do Papiloscopista

As cristas e sulcos que compõem os padrões papilares presentes nas superfícies das palmas das mãos e das plantas dos pés são características das regiões de pele espessa.*

• Região que possui uma larga camada de queratina na parte superficial

O corte histológico dessas regiões nos mostra uma epiderme bastante espessa, cujo padrão de cristas e sulcos encontra íntima correspondência às estruturas denominadas papilas dérmicas, presentes na interface derme/epiderme. As origens de cada padrão remetem à embriologia, mais especificamente no que concerne ao desenvolvimento dos sistemas nervoso e circulatório, atendendo essencialmente ao princípio da unicidade biológica (WHERTEIM e MACEO, 2002).

4.6 Método científico empregado na perícia papiloscópica

A perícia pode ser definida como um meio de prova em que pessoas qualificadas tecnicamente (os peritos), nomeadas pelo juiz, ou oficialmente constituídos por concurso público, analisam fatos juridicamente relevantes à causa examinada, elaborando laudo.

É um exame que exige conhecimentos técnicos e científicos a fim de comprovar (provar) a veracidade de certo fato ou circunstância. Nesse sentido, a perícia papiloscópica utiliza conhecimentos técnico-científicos da papiloscopia para analisar fatos relevantes que necessitam de informações relativas à identificação humana.

Nesta ciência o método científico empregado no exame papiloscópico resume-se pela sigla ACE-V, do inglês. Method ACE-V

• Analysis (Análise)
• Comparison (Confronto)
• Evaluation (Avaliação)
• Verification (Verificação)

A fase de análise é a apreciação da impressão papilar para determinar suas condições técnicas para confronto. Na fase de confronto , é feita a observação direta (lado a lado) dos detalhes das impressões para determinar regiões coincidentes, baseada em critérios de similaridade, sequência e relação espacial. Na fase de avaliação , a formulação da conclusão é baseada na análise e comparação das impressões papilares. As conclusões que podem ser alcançadas são resultados de: Identificação – comparação de duas ou mais impressões com qualidade para confronto e com quantidade suficiente de coincidências de pontos característicos ou minúcias. A identificação ocorre quando o perito papiloscopista conclui que duas ou mais impressões papilares foram produzidas pela mesma pessoa; Exclusão – comparação de duas ou mais impressões papilares com qualidade para confronto e com quantidade suficiente de divergências entre os pontos característicos ou minúcias. A exclusão ocorre quando o perito papiloscopista conclui que duas ou mais impressões papilares não foram produzidas pela mesma pessoa; Inconclusão – a inconclusão ocorre quando as impressões papilares analisadas pelo perito papiloscopista não possuem qualidade suficiente para permitir a identificação ou exclusão da pessoa que a produziu. Por fim, a fase de verificação é o exame independente efetuado por outro perito papiloscopista e que resulta na mesma conclusão. Como consequência desse rigor científico a identificação humana por meio da perícia papiloscópica possui credibilidade acadêmica para atender às necessidades dos órgãos da justiça (LEE & GAESSLEN, 2001; MACROBERTS, 2011).