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PERÍCIA CONTÁBIL E ARBITRAGEM

Centro Universitário Leonardo da Vinci Rodovia BR 470, Km 71, nº 1. Bairro Benedito - CEP 89130- Indaial - Santa Catarina - 47 3281-

Elaboração:

Revisão, Diagramação e Produção:

Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI

2015

Profª. Arlete Regina Floriani

4 GABARITO D AS AUTOATIVIDADES^ UNIASSELVI NEAD

P E R Í C I A C O N T Á B I L E A R B I T R A G E

4 Coloque V para verdadeiro e F para falso, quanto à seguinte frase: O perito-contador pode ser impedido de executar perícia contábil, segundo dispõe o item 20 da Resolução nº 1.244/2009, nos seguintes casos:

( ) Quando o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta ou em linha colateral até o segundo grau, não estiver postulando no processo. ( ) Quando for parte do processo. ( ) Quando a matéria em litígio não for de sua especialidade. ( ) Quando tiver interesse, direto ou indireto, imediato ou mediato, por si ou qualquer de seus parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou em linha colateral até o segundo grau, no resultado do trabalho pericial. ( ) Quando houver atuado como perito-contador assistente ou prestado depoimento como testemunha no processo.

Assinale a alternativa com sequência CORRETA. a) (x) F – V – V – V – V. b) ( ) F – F – V – V – V. c) ( ) F – V – V – V – F. d) ( ) F – V – F – F – V. e) ( ) F – V – V – F – F.

5 Assinale a alternativa correta. Segundo Antonio Lopes de Sá (2009), nas realizações das perícias contábeis são designados peritos:

a) ( ) Um perito designado pelo juiz. b) (x) Um perito designado pelo juiz e dois assistentes indicados pelas partes. c) ( ) Um perito designado pelo juiz e um assistente técnico. d) ( ) Um perito designado pelo juiz, um perito-auditor e um assistente. e) ( ) Nenhuma das questões acima.

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GABARITO D AS AUTOATIVIDADES

P E R Í C I A C O N T Á B I L E A R B I T R A G E

TÓPICO 2

1 De acordo com o que explica Sá (2009), no início do século XX a auditoria era denominada de:

a) ( ) Perícia Seletiva b) ( ) Perícia Progressiva c) ( ) Perícia Real d) (x) Perícia Administrativa e) ( ) Perícia Competitiva

2 Preencha as lacunas.

Barboza (2010) afirma que a perícia e a auditoria são campos férteis na área de qualquer profissão , especialmente quando trilhamos no caminho das normas, da conduta, do conhecimento científico, da criatividade, nas ações de planejamento etc ., porém, as suas diferenças são marcantes quando nos aprofundamos na sua execução , especialmente no campo do interesse de consumo dos seus resultados.

3 Coloque V para verdadeiro e F para falso, quanto à seguinte frase: A perícia é de procedimento eventual, constituindo-se em meio de prova judicial, tendo como universo exclusivamente o juiz e as partes. A prova pericial é produzida através do exame de:

( ) Documentos. ( ) Dados. ( ) Fatos. ( ) Coisas.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: a) ( ) V – V – F – V. b) ( ) V – F – F – F. c) ( ) V – V – V – F. d) (x) V – V – V – V. e) ( ) F – F – V – F.

4 A pesquisa global é também chamada de:

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GABARITO D AS AUTOATIVIDADES

P E R Í C I A C O N T Á B I L E A R B I T R A G E

8 Perícia extrajudicial é realizada:

a) (x) Fora do Estado. b) ( ) Por pessoa encarregada de arbitrar. c) ( ) Conflituosa. d) ( ) Em regime comprobatório. e) ( ) Por advogado aprovado no exame da Ordem.

9 Assinale a afirmativa INCORRETA.

a) ( ) No campo cível a perícia encontra disciplina no Código de Processo Civil. b) (x) A execução da perícia pode ser efetuada por economista. c) ( ) A Lei que rege a profissão contábil, Decreto-Lei nº 9.295/46, estatui que a perícia contábil é prerrogativa dos contadores diplomados. d) ( ) A perícia pode ser requerida pela parte, ou determinada pelo juiz. e) ( ) A norma obriga o profissional a fazer prova de sua especialidade na matéria.

TÓPICO 3

1 Identifique a alternativa CORRETA.

A necessidade de se fazer uma perícia se manifesta nas imperfeições e inadequações (MAGALHÃES et al ., 2008). As irregularidades são classificadas em:

a) ( ) Administrativas, contábeis, dimensionais. b) ( ) Administrativas, imperfeita, confiabilidade inequívoca. c) ( ) Administrativas, contábeis, fraudulentas. d) ( ) Administrativas, fraudulentas, culposa. e) (x) Administrativas e contábeis.

2 Acerca das irregularidades administrativas destacadas por Magalhães et al. (2008), classifique as opções a seguir com V e F para a(s) verdadeira(s) e falsa(s).

( ) Por eficácia social. ( ) Por culpas. ( ) Por responsabilidade. ( ) Por fraudes. ( ) Por simulações.

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Assinale a sequência CORRETA: a) ( ) F – F – F – V – V. b) ( ) F – V – F – F – V. c) ( ) F – F – V – V – F. d) (x) F – V – V – V – V. e) ( ) F – V – V – F – F.

3 De acordo com Magalhães et al****. (2008), irregularidades contábeis concorrem para as falhas de administração e podem causar prejuízos em diferentes níveis, desde os de menor importância até aqueles que comprometem a estabilidade patrimonial ou a reputação do administrador.

4 Marque, nas opções a seguir, V para verdadeira(s) ou F para falsa(s). São consideradas irregularidades contábeis:

( ) Erros técnicos e de escrituração. ( ) Fraudes. ( ) Negligência profissional. ( ) Imperfeições técnicas. ( ) Obediência às normas contábeis.

Assinale a sequência CORRETA: a) ( ) V – V – F – F – F. b) ( ) V – V – V – F – F. c) (x) V – V – V – V – F. d) ( ) V – F – F – F – F. e) ( ) V – F – F – V – V.

5 D’Auria (1962 apud Magalhães et al ., 2008) destaca como indícios de fraude as seguintes imperfeições, exceto:

a) ( ) A desordem geral na escrituração, confusão e atraso. b) (x) A accountability****. c) ( ) A insuficiência de quadratura. d) ( ) A ausência de evidências. e) ( ) O excesso de estornos.

6 De acordo com Magalhães et al****. (2008), assinale a alternativa que define infração:

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TÓPICO 4

1 Preencha as lacunas.

A função da contabilidade é, em última análise, uma função descritiva, porque descreve fatos em determinado momento. São também conhecidas como funções peculiares da contabilidade. A variedade dos patrimônios individualizados ; a complexidade de cada conjunto patrimonial e os inúmeros aspectos das transformações dos componentes agregados na riqueza, são desdobradas em três subfunções fundamentais: (1) escritural ou de registro ; (2) expositiva ou demonstrativa; (3) interpretativa ou de análise.

2 A subfunção fundamental mais comum é:

a) ( ) Expositiva. b) (x) Escritural. c) ( ) Interpretativa. d) ( ) Narrativa. e) ( ) Metódica.

3 A função administrativa pode ser entendida como cooperação na gestão administrativa/patrimonial, assim traduzida a elaboração, exceto:

a) ( ) Redação dos atos contratuais das operações. b) ( ) Das normas sobre os elementos patrimoniais. c) (x) Dos empréstimos entre empresas ligadas. d) ( ) Do inventário dos bens e seus processos de avaliação. e) ( ) Da elaboração de orçamentos.

4 Classifique as opções a seguir em verdadeira(s) e falsas(s), com V e F, respectivamente. Função revisora, segundo Magalhães et al****. (2008), é emanante da contabilidade, e tem por finalidade os seguintes aspectos:

( ) Administrativos. ( ) Técnico. ( ) Psicológico. ( ) Social. ( ) Sustentável.

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Assinale a alternativa que contêm a sequência CORRETA. a) ( ) V – V – F – V – V. b) ( ) V – V – V – F – V. c) ( ) V – F – F – V – V. d) ( ) F – V – V – V – F. e) (x) V – V – V – V – F.

5 Preencha as lacunas:

a) Quanto ao aspecto administrativo, a revisão é o processo apto à confirmação rigorosa dos fatos reais. b) Quanto ao aspecto técnico, a finalidade é assegurar a exatidão do registro dos fatos em relação aos documentos comprobatórios , quanto à veracidade dos históricos dos lançamentos , rigor matemático da expressão quantitativa e quanto à forma adequada das partidas contábeis.

6 Quando há necessidade de testemunhar a existência dos elementos patrimoniais, realiza-se a perícia. A perícia é feita:

a) ( ) Frequentemente. b) (x) Oportunamente. c) ( ) Mensalmente. d) ( ) Raramente. e) ( ) Eventualmente.

7 A fim de informar de modo específico, mediante exame da matéria, e opinar tecnicamente quando solicitado por pessoa interessada, realiza-se a Perícia Contábil, cuja incumbência é confiada ao:

a) ( ) Engenheiro (bacharel em Engenharia). b) ( ) Economista (bacharel em Ciências Econômicas). c) ( ) Contador e ao Técnico em Contabilidade. d) (x) Contador (bacharel em Ciências Contábeis). e) ( ) Advogado aprovado no exame da Ordem.

8 A revisão, além de ser inerente ao exercício profissional da contabilidade, também se revela pela certificação do que existe em matéria patrimonial, assim entendida a situação presente e os fatos que a produziram, tudo realizado em confrontação dos elementos comprobatórios e das anotações feitas. Para assegurar exatidão e verdadeira representação gráfica dos fatos contábeis, a revisão é feita:

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4 De acordo com o Conselho Federal de Contabilidade, o exercício da perícia interprofissional é de competência exclusiva de:

a) ( ) Competência exclusiva do Auditor Independente registrado no Ibracon. b) ( ) Competência exclusiva do Gerente Administrativo registrado no CRA. c) ( ) Competência exclusiva do Técnico em Contabilidade. d) ( ) Competência exclusiva do Fiscal do Ministério do Trabalho. e) (x) Competência exclusiva de Contador registrado em Conselho Regional de Contabilidade.

5 Marque V para verdadeira e F para falsa, quanto às considerações importantes a serem reconhecidas pelo planejamento, na execução dos trabalhos:

( ) Conhecer detalhadamente: os fatos concernentes à demanda. ( ) Tempo de experiência do perito assistente. ( ) Elaborar com clareza os quesitos. ( ) Informar ao juiz o nome completo do perito assistente. ( ) O tempo necessário para a elaboração do trabalho.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA. a) ( ) V – F – F – V – V. b) ( ) V – F – V – V – V. c) ( ) V – V – V – F – F. d) (x) V – F – F – F – V. e) ( ) V – V – F – F – V.

6 Na perícia judicial deve o perito-contador comunicar, sempre que não houver publicação oficial da concessão do prazo suplementar, aos:

a) ( ) Requerentes da perícia. b) (x) Aos peritos-contadores assistentes. c) ( ) Proprietários da parte acusada. d) ( ) Assistentes do juiz, através de ofício. e) ( ) Nenhuma das alternativas anteriores.

7 Descreva, no mínimo, cinco subitens que abordam sobre execução da perícia, previstos na Resolução nº 1.243/2009, identificando a qual subitem se refere:

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R.: O item 18 dispõe que os procedimentos de perícia visam fundamentar as conclusões que serão levadas ao laudo pericial contábil ou parecer pericial contábil, e abrangem, total ou parcialmente, segundo a natureza e a complexidade da matéria, através de: I- exame; II- vistoria; III- indagação; IV- investigação; V- arbitramento; VI- mensuração; VII- avaliação; e, VIII- certificação.

I- O exame, contemplado no item 19, é a análise de livros, registros das transações e documentos examinados. II- O item 20 trata da vistoria que é entendida como “a diligência que objetiva a verificação e a constatação de situação, coisa ou fato, de forma circunstancial”. III- A indagação tratada no item 21, é a busca de informações, mediante entrevista com conhecedores do objeto ou de fato relacionado à perícia. IV- O item 22 dispõe que a investigação é a pesquisa que busca trazer ao laudo pericial contábil ou parecer pericial contábil o que está oculto por quaisquer circunstâncias. V- Já o item 23, que compreende o arbitramento, dispõe: “é a determinação de valores ou a solução de controvérsia por critério técnico-científico”. VI- Quanto à mensuração que é abordada no item 24, é entendida como o ato de qualificação e quantificação física de coisas, bens, direitos e obrigações. VII- O item 25, sobre a avaliação, dispõe que esta é “o ato de estabelecer o valor de coisas, bens, direitos, obrigações, despesas e receitas”. VIII- Por fim, vem a certificação, que é tratada no item 26 da NBC TP 01, que consiste no “o ato de atestar a informação trazida ao laudo pericial contábil pelo perito-contador, conferindo-lhe caráter de autenticidade pela fé pública atribuída a este profissional”.

8 A guarda e segurança dos documentos, durante o processo, cabe ao:

a) ( ) Perito-contador e auditor interno. b) ( ) Perito-contador assistente, isoladamente. c) (x) Perito-contador e o perito-contador assistente. d) ( ) Perito-contador, isoladamente. e) ( ) Nenhuma das alternativas anteriores.

9 Complete a sentença.

Nas diligências, o perito-contador e o perito-contador assistente, a fim de agilizar o processo, devem solicitar os livros, documentos, e os dados, por escrito.

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Assinale a alternativa com a sequência CORRETA. a) ( ) F – F – V – F – F. b) ( ) V – F – F – F – V. c) (x) V – V – F – V – V. d) ( ) F – V – F – F – V. e) ( ) F – V – V – V – F.

3 Sá (2009) explica que são muitos os fatos que envolvem a tarefa pericial, e não se confundem com o conhecimento da “questão”, e ressalta, a questão nos dá a razão para a metodologia enquanto que os fatos nos informam:

a) ( ) O que está previsto no contrato social. b) ( ) O que foi designado pelo Oficial da Justiça. c) ( ) O que é devido pelo Requerente da perícia. d) (x) O que já aconteceu e está por suceder. e) ( ) Nenhuma das alternativas anteriores.

4 Segundo Sá (2009), se na perícia forem requeridos dados que exigem determinados tipos de controle e a empresa a ser examinada não dispor deles, complicam-se os levantamentos, ou ainda, se for requerido opinião sobre a qualidade do produto e a empresa não dispuser de meios para estes cuidados, dificilmente se chegará a conclusões. Por este motivo, antes de planejar é necessário:

a) ( ) Conhecer o regime tributário do réu. b) (x) Conhecer o que se pode dispor para examinar. c) ( ) Conhecer o parecer do perito-assistente. d) ( ) Conhecer a capacidade de gerar lucro da empresa. e) ( ) Nenhuma das alternativas anteriores.

5 As técnicas do trabalho pericial, segundo Alberto (2009), são as seguintes:

a) (x) Preliminares; básicas; científicas. b) ( ) Preliminares; básicas; complexas. c) ( ) Preliminares; científicas; metodológicas. d) ( ) Preliminares; básicas; objetivas e) ( ) Nenhuma das alternativas anteriores.

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GABARITO D AS AUTOATIVIDADES

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6 Os planos periciais têm o conteúdo compatível com os:

a) ( ) Recursos disponibilizados. b) ( ) Regimes contábeis. c) ( ) Modus faciendi. d) ( ) Modus operandi. e) (x) Objetos de exames.

TÓPICO 3

1 Laudo foi conceituado por Alberto (2009) como:

a) ( ) Exame do exercício social. b) ( ) Resultado escrito de perguntas formuladas. c) ( ) Exposição de ideias. d) (x) Peça escrita. e) ( ) Nenhuma das alternativas anteriores.

2 Classifique as opções em verdadeiras e falsas com V e F, respectivamente. Segundo Lopes de Sá (2009), os laudos podem ser:

( ) De um só perito. ( ) De um perito juntamente com o seu assistente. ( ) De uma Junta ou Colegiado de Peritos. ( ) De dois peritos. ( ) Nenhuma das alternativas anteriores é correta.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: a) ( ) V – V – V – F – F. b) ( ) V – F – F – V – F. c) ( ) V – F – V – V – F. d) ( ) V – V – F – F – F. e) (x) V – F – V – F – F.

3 Considerando que os anexos podem, em determinados momentos, formar a parte mais volumosa do trabalho, principalmente nas perícias judiciais, é tolerável que o perito, ao verificar a veracidade do anexo, apenas mencione:

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GABARITO DAS AUTOATIVIDADES

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7 De acordo com Sá (2009), não existe um padrão de laudo, mas existem formalidades que compõem a estrutura dos mesmos. Identifique a resposta CORRETA:

a) ( ) Quesitos; apêndice; publicações em jornais locais. b) ( ) Assinatura do perito; publicações em jornais locais; fotografias. c) ( ) Prólogo do encaminhamento; anexos; publicações em jornais locais. d) (x) Quesitos; respostas; anexos. e) ( ) Nenhuma das alternativas anteriores.

8 Classifique as opções em verdadeiras e falsas com V e F, respectivamente. Segundo Sá (2009), para que um laudo possa classificar-se como de boa qualidade, precisa atender no mínimo aos seguintes requisitos:

( ) Objetividade, concisão, argumentação. ( ) Objetividade, concisão, análise. ( ) Objetividade, clareza, subjetividade. ( ) Objetividade, exatidão, concisão. ( ) Objetividade, rigor tecnológico, clareza.

Agora, assinale a alternativa CORRETA. a) ( ) F – V – V – F – F. b) ( ) V – F – V – V – F. c) (x) V – F – F – V – V. d) ( ) F – F – V – V – F. e) ( ) V – V – F – V – V.

TÓPICO 4

1 Com o advento da Lei nº 8.455/92, surgiu um novo tipo de laudo de responsabilidade do assistente técnico, denominado:

a) ( ) Laudo gerencial. b) ( ) Laudo especial. c) ( ) Laudo básico. d) (x) Laudo crítico. e) ( ) Nenhuma das alternativas anteriores.

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2 O perito, na função de assistente técnico, é responsável pela oferta de:

a) (x) Parecer pericial contábil. b) ( ) Opinião pessoal técnica. c) ( ) Parecer essencial contábil. d) ( ) Parecer pessoal contábil. e) ( ) Nenhuma das alternativas anteriores.

3 Preencha as lacunas:

Para Alberto (2009), parecer pericial contábil é uma espécie de laudo , onde o profissional sobre determinada matéria , o faz segundo as técnicas e abrangência periciais , gerados por quem deles tenha de fazer uso para a defesa de interesses próprios , ou para elucidar algum assunto e o classifica em: extrajudicial, judicial e própria opinião.

4 Classifique as opções a seguir em verdadeiras ou falsas usando V e F, respectivamente. Segundo Ornelas (2003), o fato de o assistente técnico gerar trabalho técnico denominado de parecer pericial contábil não o desobriga de tomar os mesmos cuidados técnicos adotados pelo perito judicial, isto é:

( ) Acompanhar as pesquisas realizadas. ( ) Realizar estudos generalizados. ( ) Apurar laudos gerais. ( ) Desenvolver levantamentos específicos. ( ) Não emitir juízo técnico.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: a) (x) V – F – F – V – F. b) ( ) V – F – F – F – V. c) ( ) V – F – V – V – F. d) ( ) V – V – F – F – V. e) ( ) V – V – F – V – V.

5 “O trabalho do assistente técnico não perde as características de laudo, à medida que emite juízo técnico ou defende tese ou critério técnico divergente do laudo pericial contábil oficial”. (ORNELAS, 2003 p. 104). Por este motivo deve-se obedecer algumas regras básicas. Classifique as opções a seguir em verdadeira e falsas usando V e F, respectivamente.