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Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional
Parte C – Item 27 - 1 -
- 2255-00-PBA-RL-0001- – Projeto Básico Ambiental – PBA –
- 27 - Programa de Monitoramento dos Processos Erosivos ÍNDICE
- 27.1 - Introdução
- 27.2 - Justificativa
- 27.3 - Objetivos......................................................................................................................
- 27.4 - Metas............................................................................................................................
- 27.5 - Indicadores Ambientais..............................................................................................
- 27.6 - Público-Alvo
- 27.7 - Metodologia e Descrição do Programa.....................................................................
- 27.7.1 - 1ª Etapa - Complementações de Dados Planialtimétricos e Pedológicos
- 27.7.2 - 2ª Etapa - Caracterização e Controle das Áreas Críticas Existentes.......................
- Construtivos..................................................................................................................... 27.7.3 - 3ª Etapa – Caracterização das Áreas de Instabilidade Devido a Processos
- 27.7.4 - 4ª Etapa - Elaboração dos Projetos de Controle de Processos Erosivos
- 27.7.4.1 - Detalhamento das Medidas de Controle....................................................
- 27.7.4.2 - Túneis.......................................................................................................
- 27.7.5 - 5a Etapa – Implantação e Monitoramento
- 27.8 - Inter-relação com Outros Planos e Programas........................................................
- 27.9 - Atendimento a Requisitos Legais e/ou outros Requisitos
- 27.10 - Cronograma Físico....................................................................................................
- 27.11 - Responsáveis pela Implementação do Programa...................................................
- 27.12 - Responsáveis pela Elaboração do Programa
- 27.13 - Referências Bibliográficas.........................................................................................
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Parte C – Item 27 - 2 -
ANEXOS Anexo I - Cronograma Físico Anexo II - Mapa de Áreas de Suscetibilidade a Erosão Anexo III - Principais Características dos Trechos I, II e V Anexo IV - Seções Típicas de Canal em Aterro e em Corte
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Parte C – Item 27 2
27.2 - JUSTIFICATIVA
As obras para construção do Canal de Integração exigirão grande movimentação de solo (terraplanagem), além de movimentação de veículos pesados e supressão de vegetação. Tais atividades aliadas à existência na região, de áreas suscetíveis à erosão, principalmente em relevos movimentados e encostas, poderão gerar impactos ambientais, como a alteração de solos, corpos hídricos e vegetação.
As condições climáticas e pedológicas da região também contribuem para a fragilidade do sistema local. Chuvas fortes e abundantes concentradas em um período curto do ano e solo pedregoso e seco são fatores relevantes para o desencadeamento da instabilidade do terreno.
A principal justificativa para este Programa refere-se à necessidade de reduzir ao máximo a ocorrência e a magnitude desses possíveis impactos, principalmente aqueles que se referem a processos erosivos, evitando danos aos solos, ao sistema hidrográfico, aos mananciais e as vias de acesso e garantindo a qualidade de vida das populações lindeiras.
O programa também se justifica para cumprimento de exigências legais, além das especificações requeridas pelo IBAMA, através da Licença Prévia LP 200/2005, de 29 de abril de 2005, referente ao licenciamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
27.3 - OBJETIVOS
Este Programa tem por objetivo indicar as medidas de controle a serem aplicadas no decorrer das atividades de construção para evitar a ocorrência de possíveis processos erosivos decorrentes das obras. Também faz parte do objetivo do Programa indicar os dispositivos e critérios a serem aplicados para o projeto de execução do canal para monitorar os pontos críticos, garantindo a manutenção das condições adequadas de estabilização dos solos.
Em linhas gerais, o programa visa:
- Caracterizar e hierarquizar as áreas críticas de processos erosivos junto aos canais, às encostas marginais, leitos naturais e acessos à obra;
- promover, tão logo seja possível, a revegetação das áreas onde houve intervenção , diminuindo o tempo de exposição do solos;
- monitorar e controlar os processo erosivos de carreamento de sedimentos e verificar se todos os dispositivos foram convenientemente implementados;
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Parte C – Item 27 3
- monitorar as obras de contenção dos processos erosivos, especialmente nos sistemas de drenagem e dos rios receptores de água e a revegetação;
- contribuir para a redução da carga sólida carreada pelas chuvas para os cursos d’água, oriunda dos processos erosivos contínuos ou periódicos a que estarão sujeitos os taludes principalmente dos acessos;
- proteger as áreas críticas durante a construção, através da redução da velocidade da água e redirecionamento do escoamento superficial;
Ressalta-se que o presente programa apresentará práticas recomendáveis para a contenção e drenagem de encostas e taludes e estabilização de solos, para controle de processos erosivos de maneira geral. A aplicação de tais práticas in loco dependerá das características pedológicas, climáticas e de uso do solo em cada região; algumas características específicas exigem tratamentos especiais que só podem ser determinados no momento de elaboração do Projeto Executivo. Sendo assim, todas as medidas apresentadas neste programa têm um cunho de indicar os procedimentos adequados exemplificando algumas práticas que poderão ser complementadas ou substituídas no detalhamento do Projeto Executivo.
Destaca-se que o foco maior dos procedimentos apresentados no presente programa estão voltadas para as atividades de construção do canal das encostas marginais e dos acessos às obras e para o controle erosivo das áreas dos leitos naturais.
27.4 - METAS
- recompor a vegetação em 100% das áreas que apresentam instabilidade no canal, nas encostas marginais, nos leitos naturais e nos acessos à obra;
- Implantar, antes da operação do projeto, 100% das obras necessárias para contenção/prevenção de desbarrancamento nas áreas críticas;
- instalar dispositivos de monitoramento e controle dos processos erosivos em 100% das áreas sujeitas à erosão, principalmente em zonas com relevo movimentado e solos suscetíveis à erosão;
- monitorar permanentemente a eficácia dos procedimentos utilizados para evitar a instalação de processos erosivos e implantar medidas corretivas, quando necessário;
- conservar 100% os acessos já existentes ou abertos especificamente para transporte e movimentação na área;
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Parte C – Item 27 5
O presente programa apresenta apenas a orientação quanto às práticas recomendáveis a serem adotadas em casos de instabilidade de solos. Todas as etapas a seguir apresentadas deverão ser detalhadas pelos empreiteiros responsáveis pela implantação do projeto, de acordo com a subdivisão, em lotes, do Projeto Básico de Engenharia.
27.7.1 - 1ª Etapa - Complementações de Dados Planialtimétricos e Pedológicos
Essa etapa consiste na revisão e ajuste de algumas informações planialtimétricas das áreas contempladas no programa (canais, encostas marginais, leitos naturais e acessos às obras), principalmente das áreas críticas indicadas no estudo de solos e de susceptibilidade à erosão, indicadas nos Mapas de Áreas Suscetíveis a Erosão – Eixo Norte e Eixo Leste , apresentados no Anexo II - deste Programa.
A complementação de dados planialtimétricos deverá ser realizada numa escala maior àquela previamente apresentada, podendo ser complementado com registro fotográfico. Já os dados Pedológicos devem ser refinados através de pesquisas em campo (sondagens) e análises laboratoriais.
Além de auxiliar no detalhamento dessas áreas quanto à declividade, solos e outras limitações, o aprofundamento dos dados ajudará também nas propostas de atividades de controle e monitoramento de processos erosivos.
27.7.2 - 2ª Etapa - Caracterização e Controle das Áreas Críticas Existentes
Uma vez feito o levantamento de dados planaltimétricos e pedológicos, é necessária uma revisão para ajustes de contornos de áreas críticas, identificação de detalhes, como, por exemplo, pequenos deslizamentos, sulcos de erosão e até erosões laminares, através de vistorias in loco.
Para identificar as áreas críticas potenciais deverão ser considerados os seguintes critérios:
Processos naturais da dinâmica superficial das encostas:
- erosão laminar;
- erosão em sulcos ou ravinas;
- rastejos;
- escorregamentos.
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Parte C – Item 27 6
Aspectos topográficos:
- inclinação ou declividade;
- comprimento de pendências;
Aspectos pedológicos:
- textura;
- profundidade;
- gradiente textural;
- pedregosidade;
- fertilidade
No Quadro 27-1 , a seguir, são indicados a definição do tipo de áreas, de acordo com o seu grau de criticidade.
Quadro 27-1 - Classes de Criticidade Definição do Tipo de Área Classe de Criticidade Solos rasos e pouco profundos em relevo montanhoso e forte ondulado, baixa relação infiltração/escoamento superficial Muito Crítica Solos com gradientes texturais, pequena profundidade em relevo forte ondulado e ondulado, média relação infiltração/escoamento superficial Crítica Solos profundos, bem drenados em relevo suave ondulado e plano, alta relação infiltração/escoamento superficial Pouco Crítica Total
No zoneamento a ser realizado, deverá ser determinado uma ordem de prioridades na execução das diferentes medidas propostas, as quais deverão ser adotadas considerando os critérios abaixo, em ordem de prioridade. ( Quadro 27-2 ).
Quadro 27-2- Atributos e Prioridades das Áreas Prioridade Atributo(s) Percebido(s)
0
Áreas com potencial ou com desenvolvimento de processos erosivos, onde foi constatada a ocorrência de todos ou grande parte dos critérios, quanto ao recobrimento vegetal, declividade e relação infiltração/escorrimento superficial 1 Áreas fortemente inclinadas (15 a 45% de declividade), sem vegetação protetora. 2 Áreas medianamente inclinadas com solos com média a baixa relação infiltração/escorrimento superficial ecom vegetação bastante degradada. Obs.Prioridade 0 – as medidas de monitoramento devem ser executadas no primeiro ano, e prioridades 1 e 2 até o terceiro ano.
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Parte C – Item 27 8
Os Trechos do Canal de Integração estudados (I, II e V) foram subdivididos em 17 lotes, sendo que:
- os Lotes 1 a 6 contemplam segmentos da extensão do canal e todas as obras ali alocadas;
- o Lote 7 faz referência exclusiva a implantação das estações de bombeamento do Eixo Norte;
- os Lotes 8 a 11 contemplam segmentos da extensão do canal e todas as obras ali alocadas;
- o Lote 12 faz referência exclusiva a implantação das estações de bombeamento do eixo Leste;
- os Lotes 13 e 14 referem-se a montagem dos conjuntos de moto-bomba nas estações de bombeamento;
- o Lote 15 faz referência à obra de construção dos túneis Angico, Milagres, Cuncas I, Cuncas II e Monteiro;
- o Lote 16 está associado à construção das linhas de transmissão de energia adjuntas ao canal;
- o lote 17 refere-se à implantação dos serviços de implantação dos Sistemas Digitais de Supervisão e Controle.
Diante da divisão preestabelecida, serão alvo do presente programa apenas os Lotes que apresentem interferências relevantes em relação à instabilidade dos solos. Sendo assim, não serão considerados os Lotes 13, 14 e 17. O Lote 16 também será desconsiderado, uma vez que se remete ao projeto de Linhas de Transmissão, que será tratado com exclusividade em outro processo de licenciamento.
Além das obras especiais como aquedutos, reservatórios, barragens, etc., os Lotes de 1 a 11 (exceto lote 7), em decorrência do relevo local, com suaves ondulações, apresentarão a necessidade de obras de terraplangem (ATERROS e CORTES) para a implantação do Canal propriamente dito. Essa medida é necessária para que seja garantido o nível constante do canal, minimizada a necessidade de estações de bombeamentos e controlada a queda d’água, através da implementação de uma declividade muito sutil ao longo do traçado. Por isso esses dois aspectos serão tratados de maneira abrangente, com a utilização de modelos específicos que representem as medidas padrões que serão adotadas em Projetos de Controle de Processos Erosivos específicos.
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Parte C – Item 27 9
Além das atividades de terraplenagem, também estão presentes em todos os Lotes analisados, as vias de acesso que oferecem a estrutura de suporte logístico à obra e o cruzamento de pequenos córregos e riachos. Mesmo que intermitentes, é importante o cuidado com a travessia desses corpos hídricos para prevenção de possíveis danos ocasionados nas épocas de chuva.
A implementação de túneis requer escavações profundas e o descarte de grande material de bota-fora, o que pode ocasionar agravamento em processos erosivos existentes ou desencadeamento de novos processos. Sendo assim, o Lote 15 será observado de maneira isolada, de modo que sejam estudados os impactos negativos da abertura de túneis sobre a estabilidade dos solos/taludes e propostas as medidas específicas para sua mitigação.
Uma vez que as obras para instalação de estações de bombeamento (referenciadas nos lotes 7 e 12) não requererão movimentações de solo significativas, entende-se que a possibilidade de desestabilização dos solos nesses casos é ínfima. Sendo assim, esse tipo de estrutura também não foi considerado nesse Programa como alvo para a elaboração dos Projetos de Controle de Processos Erosivos.
27.7.4 - 4ª Etapa - Elaboração dos Projetos de Controle de Processos Erosivos
Essa etapa consiste na elaboração dos projetos de controle dos processos erosivos que possam ocorrer em função das atividades da obra identificadas em cada Lote, conforme indicado nas Ilustrações das Principais Características dos Trechos I, II e V , no Anexo III - deste Programa. Esses projetos serão elaborados pelas empreiteiras responsáveis pela execução do empreendimento e deverão ser executados quando do início das obras, com um caráter preventivo.
O Projeto de controle de áreas críticas do empreendimento deve considerar, na sua elaboração, os seguintes elementos:
- a identificação, o acompanhamento e a previsão sobre o comportamento de uma área que já exiba sinais de erosão e que esteja se desenvolvendo;
- o levantamento planialtimétrico dos limites de áreas referenciadas, com emissão de planta em escala detalhada;
- a identificação de estruturas de construção previstas no Projeto Básico de Engenharia que podem desencadear processos erosivos e as respectivas medidas de controle;
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Parte C – Item 27 11
Estruturas de Projeto Ocorrência^ Medidas de Controle Lote 1 – Tucutu, Angico, Terra Nova e Serra do Livramento. Lote 2 – Mangueira e Negreiros Lote 3 – Milagres e Jati Lote 4 - Atalho Lote 5 - Cuncas Lote 6 - Caiçara Lote 8 – Itaparica, Areias, Braúnas, Mandantes, Salgueiro e Muquém Lote 9 – Cacimba Nova, Bagres e Caetitu.
Reservatórios
Lote 10 – Moxotó, Barreiro, Campos e Barro Branco.
- Cobertura vegetal das margens
Lote 1 Lote 2 Lote 3 Lote 4 Lote 5 Lote 6 Lote 8 Lote 9
Aquedutos
Lote 10
- Restrição da supressão de vegetação aos locais de instalação das peças de suporte do aqueduto;
- Enrocamento próximo às fundações nas margens de corpos hídricos;
- Drenagem dos taludes transpostos;
- Contenção dos taludes, junto às fundações, através de muros de gabião
- Restrição da supressão de vegetação aos locais de instalação das peças de suporte da tubulação;
- Enrocamento próximo às fundações nas margens de corpos hídricos;
- Traçado da adutora acompanhando curvas de nível e vales existentes
Adutora Lote 11
- Enterramento e proteção da tubulação para cruzamento de rodovias
27.7.4.1 - Detalhamento das Medidas de Controle
Dentre as estruturas citadas na tabela acima, algumas têm maior interferência na estabilidade dos solos, devido à demanda de grandes obras de terra-planagem ou movimentações em margens de corpos hídricos. Sendo assim, a seguir será apresentado o detalhamento das medidas de controle sugeridas para os casos mais críticos:
a) Obras de Terraplanagem
Para implantação do canal, na faixa de domínio haverá serviços de abertura, limpeza, supressão de vegetação e nivelamento em algumas áreas ao longo de todos os lotes do projeto. Nesse sentido, as principais interferências são os aterros, os cortes ou as seções mistas que apresentam cortes e aterros. Essas seções estão distribuídas ao longo dos três trechos estudados (I, II e V) da maneira indicada no Quadro 27-4 , a seguir:
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Parte C – Item 27 12
Quadro 27-4 - ocorrência de obras de terraplanagem nos Trechos I, II e V Descrição Trecho I Trecho II Trecho V Trecho em Seção em Aterro (km) 17,12 8,62 10, Trecho em Seção em Corte (km) 49,28 23,12 20, Trecho em Seção Mista (km) 33,94 36,28 30,
Para o controle dos processos erosivos nessas situações, as medidas principais a serem adotadas visam, basicamente, garantir que o sistema de drenagem e a cobertura do solo evitem o escoamento superficial de águas pluviais. A seguir serão detalhadas as práticas mais recomendadas a serem contempladas nos projetos de controle de processos erosivos:
a.1) Aterros
As Seções Típicas de Canal em Aterro , disponíveis no Anexo IV - , deste Programa indicam a solução tipo definida para os casos onde for requerida a implantação de aterros para manutenção do nível do canal. Nela, é possível observar as principais especificações para controle dos processos erosivos, tais como:
- Os aterros serão implementados com solo argiloso e compactação até que a aderência entre as suas partículas seja máxima.
- respeito a uma declividade máxima de 1m de altura para 1,5m de largura (1:1,5);
- na base dos taludes será instalado dissipador de energia em forma de escada ( Figura 27-1 ) ou caixa de amortecimento ( Figura 27-2 ) provida de material granular (pedras soltas) para facilitação da drenagem no local;
Figura 27-1 - Dissipador de energia em forma de escada Fonte: www.icguedes.com.br/icguedesalbum/index_5.htm
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Parte C – Item 27 14
- no nível do terreno original, será implantada canaleta trapezoidal, conforme modelo indicado na Figura 27-3 e Figura 27-4. As canaletas podem ser conformadas no próprio terreno com revestimento vegetal, solo-cimento ou canaletas de concreto ou “rip-rap”.
Figura 27-3 - detalhe da canaleta de drenagem trapezoidal
Figura 27-4 - exemplo de canaleta trapezoidal de concreto Fonte: www.icguedes.com.br/icguedesalbum/index_5.htm
- outra opção para controle da energia de queda da água de escoamento superficial e contenção de sedimentos em encostas íngremes é o sistema de caniçadas, onde são abertas trincheiras rasas, preenchidas com material vegetativo enraizável amarrado em grandes fardos, conforme Figura 27-5. As caniçadas também podem ser aplicadas em taludes de corte.
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Parte C – Item 27 15
Figura 27-5 - Diagrama Esquemático da Caniçada Viva Fonte: Araújo, Almeida e Guerra (2005)
- o uso de camadas de ramos pode ser aplicada contra deslizamentos superficiais em aterros, utilizando ramos vivos podados intercalados entre camadas de solo, conforme indicado na Figura 27-6 ;
Figura 27-6 - Instalações de camadas de ramos Fonte: Araújo, Almeida e Guerra (2005)
- Para controle do fluxo subsuperficial, afim de evitar o surgimento de voçorocas, recomenda-se a utilização de drenos de trincheira que conduzem o escoamento de água para fora das áreas críticas, como por exemplo a cabeceira de taludes íngremes. A Figura 27-7 , apresenta variantes desse tipo de dreno.
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Parte C – Item 27 17
- Para estabilização de aterros podem ser aplicados diversos tipos de enrocamentos ( Figura 27-8 ), dentre os quais podemos citar: (a) enrocamento de pedra de mão arrumadas para dissipação das águas drenadas superficialmente (b) Camada formada por pedras jogadas com o objetivos de proteger maciços terroso da ação das águas.
Figura 27-8 - Enrrocamento para estabilização de taludes de aterro Fonte: DAER (1997)
- O aterro também pode ser reforçado com geotextil: o maciço formado pela integração do solo e mantas geotêxteis funciona como uma estrutura de contenção, cabendo às mantas internas confinar o solo e resistir aos trabalhos de tração no maciço ( Figura 27-9 ).
Figura 27-9 - reforço do aterro com geotextil Fonte: DAER (1997)
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Parte C – Item 27 18
a.2) Cortes
Quando houver necessidade de executar escavações, principalmente para a retirada de material, a empreiteira terá que, com base no modelo de operação de corte indicado nas Seções Típicas de Canal em Corte, disponíveis do Anexo IV - deste Programa, aplicar as seguintes diretrizes:
- Os taludes em material de 1ª categoria deverão receber proteção com camadas de transição e enrocamento ou material granular. Nos casos onde as declividades dos taludes forem acentuadas ou onde houver risco iminente de deslizamento, também podem ser utilizados muros de gabião, conforme Figura 27-10 , considerando a possibilidade de uso dos diversos tipo de gabião, conforme Figura 27-.
Figura 27-10 - Muro de Gabião Fonte: www.icguedes.com.br/icguedesalbum/index_5.htm
Figura 27-11 - Tipos de Gabião Fonte: DAER (1997)
