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Este documento discute o debate entre pós-keynesians e circulacionistas sobre a endogeneidade da oferta de moeda. O texto aborda as diferentes perspectivas sobre a elasticidade do crédito e a função do banco central na oferta de moeda. Além disso, são apresentadas representações gráficas da oferta de moeda e da taxa de juros básica no brasil.
O que você vai aprender
Tipologia: Notas de aula
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“Economia é a penosa elaboração do óbvio”. 5.1. Introdução Há vasta literatura pós-keynesiana que contribui para a construção do Postulado da Endogeneidade de uma convincente Teoria Alternativa da Moeda. Serão citadas resenhas dela, no final do capítulo. O que será feito, ao longo dele, para não ser repetitivo, é breve sumário dos principais argumentos. Inicialmente, vamos expor os argumentos a favor e contra a concepção de oferta monetária exógena. Posteriormente, restringiremos ao debate entre pós- keynesianos, destacando as defesas de diferença de grau, na abordagem da endogeneidade da oferta de moeda: parcial ou absoluta. 5.2. Debate entre Exogenistas e Endogenistas Na abordagem endógena da moeda , a entrada do dinheiro na economia ocorre na medida da necessidade do processo econômico. Em economia mercantil descentralizada e não-coordenada, a oferta de moeda é endógena , quando é criada pelas forças do mercado, de acordo com as necessidades econômicas, expressas pela demanda por moeda. Em contraste, a teoria ortodoxa tem como referência modelo de troca que leva a equilíbrio geral, ao qual a moeda é acrescentada como variável exógena. Ela é, então, vista como simples numerário intermediário que aumenta a eficiência das trocas face ao escambo direto. Segundo Keynes, para a destruição da Lei de Say da igualdade entre a oferta total de bens e a demanda agregada, basta a presença da moeda, em função da existência de incerteza, ou seja, de ignorância quanto ao futuro. A moeda é a instituição defensiva que permite o adiamento da escolha: é um meio de se adiar decisões. Se estas forem adiadas, não podem ser conhecidas por ninguém, embora afetem eventos futuros. Dessa forma, os planos dos agentes econômicos podem ser incompatíveis entre si. Não se alcança a situação idealizada do equilíbrio , em que os agentes têm confirmadas suas expectativas, revelando a consistência de cada indivíduo com seu contexto, tanto com seus recursos quanto com outros agentes.
Na abordagem da moeda endógena , a entrada da moeda em circulação ativa depende das necessidades transacionais e não de sua oferta potencial. O valor da moeda-mercadoria não depende de sua “escassez”, na concepção anti- quantitativista, seja marxista, quando é explicado pela Teoria do Valor-Trabalho, seja keynesiana, explicado pela Teoria dos Preços e não da Moeda. Na abordagem da moeda exógena , a moeda fiduciária , emitida pelo Estado, principalmente em função do pagamento de seus gastos, é considerada variável exógena ao modelo de economia de mercado. Mesmo a moeda creditícia bancária , em função da exigência legal de reserva, tem sua oferta determinada de maneira exógena. Historicamente, o compromisso de converter em espécie a moeda emitida pelo governo ou pelos bancos significava que as condições físicas da produção tinham papel limitador. Exogeneidade no sentido de controle significa que o Banco Central tem capacidade de determinar o estoque nominal inclusive da moeda bancária. Especificamente, a autoridade monetária define as reservas compulsórias, e daí a base monetária, possibilitando controlar o processo de expansão da oferta de moeda bancária, através do multiplicador monetário. Analogamente ao caso da moeda mercadoria, seu valor seria determinado por sua “raridade”. De acordo com a Teoria Alternativa da Moeda, a teoria da endogeneidade da moeda é válida também para a interpretação do período histórico do "padrão- ouro". Há discordância entre os pós-keynesianos quanto à endogeneidade da oferta de moeda em todas suas formas: moeda mercadoria, fiduciária e creditícia. Moore, por exemplo, argumenta que "muito da teoria macroeconômica do mainstream é apropriada para um mundo de moeda mercadoria ou fiduciária mais do que para um mundo de moeda creditícia" 1. Essa validade da endogeneidade pode ser defendida com o conceito de entesouramento , usado por Marx, para a crítica da teoria ricardiana bulhionista. Mas Wray argumenta também que não só a moeda foi endógena no passado, como também que não podia ser exógena. A moeda mercadoria, atuando somente como instrumento de troca, não era consistente com a lógica da economia capitalista. A restrição de reservas não controlava a criação do crédito, que sempre foi essencial para a acumulação de capital. A experiência histórica mostra que somente durante alguma crise, eventualmente, o sistema capitalista reverte para a moeda mercadoria. No entanto, esta crise pode ser resolvida por ação acomodatícia por parte do Banco Central na oferta de moeda fiduciária. A alternativa é deflação de débitos que destrói o valor do capital acumulado. Em sistema capitalista, débitos privadamente produzidos envolvem a criação de moeda, mas a moeda é usada para saldar débitos, o que a destrói. Então, (^1) MOORE, Basil. Horizontalists and Verticalists: The Macroeconomics of Credit Money. Cambridge,
"moeda é endogenamente criada à medida que ativos são produzidos e financiados, e é endogenamente destruída logo que as posições são liquidadas"^2. Segundo Wray, há relação entre a moeda creditícia e a lógica do capitalismo, desde seus primórdios 3
. A moeda existiu como unidade de conta desde o desenvolvimento da propriedade privada. A moeda creditícia foi a primeira forma de moeda, criada como unidade de conta. Os mercados foram desenvolvidos mais tarde, o que conduziu ao uso da moeda como meio de troca. Em vários casos, a moeda mercadoria cunhada pelo governo e a moeda creditícia emitida privadamente existiram lado-a-lado, em sociedades pré-capitalistas. A moeda fiduciária foi, para a maior parte das nações, inovação do moderno capitalismo. A lógica do capitalismo requer que a moeda creditícia seja a forma "normal" de moeda e que a moeda mercadoria seja caso aberrante. O propósito social do crédito é providenciar poder de compra para o capitalista. Então, ele pode comprar os bens e serviços necessitados hoje para produzir os bens e serviços que serão vendidos amanhã. Se estas vendas se realizarem com os preços esperados, o capitalista obtém dinheiro suficiente para pagar seu débito e retirar da circulação moeda creditícia. Entretanto, a lógica do sistema capitalista também requer que o poder de compra não seja meramente estendido a qualquer um que deseja crédito. Idealmente, o crédito seria fornecido a capitalistas que iriam acrescentar capacidade produtiva e aumentar a produção daqueles bens que poderiam ser vendidos com preços suficientes para cobrir despesas e dar lucros para sustentar a acumulação de capital. Porém, não há mecanismo no sistema capitalista para garantir a priori esse resultado. Os refinanciamentos normalmente são assegurados somente àqueles que periodicamente, de acordo com o estipulado pelos contratos de crédito, os reembolsam. O pagamento do crédito obtido, sob a ameaça de seu racionamento, obriga à orientação da produção estritamente para aceitação do mercado. O banqueiro atua como juiz no julgamento de quem merece crédito. Mas não há garantia que o racionamento do crédito necessariamente gerará o volume necessário de crédito e o colocará nas mãos corretas. Falências e quebras bancárias ocasionais são resultado esperado da motivação privada do sistema capitalista. A lógica do sistema capitalista requer que não possa ser constrangido pela produção de moeda mercadoria. O crédito funciona normalmente como moeda. (^2) WRAY, L. Randall. Money and Credit in Capitalist Economies: The Endogenous Money Approach. London, Edward Elgar, 1990. p. 73. (^3) WRAY; op. cit.; pp. 54-61.
5.3. Debate sobre endogeneidade da oferta de moeda entre pós-keynesianos Embora certo núcleo de idéias comuns possa ser distinguido, as várias versões pós-keynesianas das teorias de oferta de moeda endógena têm diferenças com respeito a:
oferta potencial. O grau pelo qual a oferta de moeda é positivamente inclinada depende da política discricionária do Banco Central. Dependendo do risco do credor, o spread bancário pode variar. Se os mark-up dos bancos são flexíveis, então não faz sentido representar a curva de oferta de moeda como horizontal. Para alguns desses autores (“fundamentalistas ” ), a oferta de moeda horizontal pode ser aceita como a descrição polarizada do funcionamento do sistema financeiro ou um simplificado estratagema analítico para ser contraposto à similar noção simplista da oferta de moeda vertical. Portanto, "verticalistas" e "horizontalistas" seriam extremistas polarizados, sendo estes últimos os radicais da defesa da endogeneidade da moeda. As posições entre pós-keynesianos “horizontalistas” e “fundamentalistas” se radicalizaram a partir do ataque de Moore. "Keynes foi forçado a adotar argumentos inconvincentes e metafóricos a respeito da exogeneidade das taxas próprias de retorno da moeda por sua falha em enfatizar, na Teoria Geral , a crucial diferença entre moeda mercadoria e moeda creditícia. (...) erro fundamental de Keynes foi sua disposição a aceitar que 'a quantidade de moeda é determinada pela ação do Banco Central'. Suas famosas propriedades da moeda claramente podem referir-se somente à moeda mercadoria ou fiduciária. Elasticidades de produção e substituição zero pelo setor privado obviamente não se aplica à moeda creditícia" 4 . Tivesse Keynes incorporado, na Teoria Geral , seus antigos insights do Tratado sobre a Moeda , que o Banco Central fixa a taxa de juros mais do que a quantidade de oferta de moeda, então, na opinião de Moore, a oferta de moeda creditícia seria apresentada como endogenamente dirigida pelo crédito e determinada pela demanda. Ele seria bem capaz de sustentar sua principal conclusão, que as taxas de juros são fenômeno monetário e não real, e que o retorno sobre a moeda é exógeno, mais a "regra do alojamento", de maneira muito mais fácil, simples e persuasiva. Porque Keynes, na Teoria Geral , sustentou-se sobre a hipótese que o estoque de moeda era fixado de maneira exógena pelas autoridades monetárias, sua original teoria da preferência pela liquidez para a determinação das taxas de juros, infelizmente, para Moore, aparece indeterminada. Isto porque, de acordo com sua própria lógica, a demanda por moeda e, consequentemente, o nível das taxas de juros variariam com o nível da renda, e então as variações da taxa de juros tornariam a afetar o gasto em investimento, o que conduziria a posteriores variações na renda e na taxa de juros. Keynes caiu, então, em circularidade de idéias. (^4) MOORE; op. cit.; p. 246.
A outra corrente pós-keynesiana, diferentemente, argumenta que a curva de oferta de moeda não é horizontal , mesmo se todos depósitos criados retornem ao sistema bancário, porque bancos estão preocupados com crescentes graus de exposição , ou seja, suas relações de alavancagem. Mesmo que os bancos não sejam estritamente restritos pela quantidade de moeda, suas disposições para fazer empréstimos devem ser uma função de suas disposições de assumirem posições ilíquidas, nos ativos. Esta disposição certamente será afetada pelo estado de expectativas a longo prazo, face à lucratividade. Porém, será também afetada pelas posições de balanços dos bancos, pelas preferências de portfolios do público, e pelas políticas do Banco Central. A posição de Wray é de que "a teoria da preferência pela liquidez não é simplesmente um expediente 'falho', adotado numa crítica à teoria dos fundos de empréstimos. É uma parte necessária da Teoria Geral de Keynes. A Teoria da Preferência pela Liquidez é firmemente ligada às teorias keynesianas da demanda efetiva, da relação entre a eficiência marginal do capital e o investimento, e do motivo finance. A teoria da preferência pela liquidez não é inconsistente com a abordagem da moeda endógena. Realmente, a teoria da preferência pela liquidez fica forte com a abordagem da moeda endógena, justo como a abordagem da endogeneidade da moeda fica forte com a teoria geral de Keynes"^5. Tendo como exemplo esta postura conciliatória, no último tópico, após vermos as representações gráficas da oferta de moeda, se defenderá a posição moderada de que, mesmo que este debate pareça ser um diálogo de surdos, é possível não segregar , mas sim agregar idéias complementares dessas duas correntes da Escola Pós-keynesiana. (^5) WRAY; op. cit.; p. 170.
5.3. Representações gráficas da oferta de moeda EXOGENEIDADE DA OFERTA DA MOEDA J SM dada SM´´´ Vmáx J 12 J 6 A B D(Y)’ D (Y) 0 M M’’ M Em situação de não acomodação da oferta de moeda ao aumento da demanda por moeda de D (Y) para D (Y)´ , por exemplo, devido à expansão da renda nominal, seja pelo aumento do produto real, seja pelo pela elevação da inflação, sua representação gráfica seria a reta vertical Sm dada. Com a oferta de moeda direta sustentada como constante, assumindo que o Banco Central pode de fato fazer isto, mudanças na velocidade de circulação da moeda poderiam tomar lugar em ritmo acelerado, enquanto a taxa de juros move-se de J 6 para J 12. É altamente improvável, entretanto, que, na realidade, em alguma taxa de juros praticável, isto é, viável, a resposta da velocidade poderia ser suficiente para preencher o hiato da demanda excessiva por moeda em AB.
efetiva J 8 D E J 6 A B D (Y) D(Y)’ 0 M M’’’ M’’ M Neste caso, a curva de oferta de moeda não é nem vertical , como a teoria monetária convencional a concebe , nem horizontal , ou seja, perfeitamente elástica à demanda por moeda, como de acordo com a endogeneidade acomodacionista. No gráfico, a curva de oferta de moeda total ou efetiva ( S (^) M ´´) é positivamente inclinada , refletindo a relação da oferta de moeda total ( direta e indireta ) com a taxa de juros. Ela intercede a curva D (Y)´ em J 8. Assim, a renda nominal, em nível de preços superior, teria caído como resultado da queda do produto real, induzida pela taxa de juros mais elevada. Neste ponto E , a demanda por moeda é igual à oferta de moeda efetiva ( 0M´´´ ), sendo esta a soma total das ofertas de moeda dadas direta ( 0M ) e indiretamente ( MM´´´ = DE ). Segundo esta interpretação de grau de endogeneidade da oferta de moeda parcial , as forças de mercado via inovações financeiras assegurarão, ceteris paribus , a estabilidade do equilíbrio no ponto E. O gráfico pode ser adaptado, para representar a combinação de acomodação parcial por oferta de moeda direta , com o Banco Central desejando evitar elevação da taxa de juros. Haveria, então, menor acréscimo na velocidade de circulação da moeda. Nesse caso, a soma total das ofertas de moeda seria maior que 0M´´´ , porém menor que 0M´´ , no caso da acomodação absoluta , com a curva SM´´ intercedendo a curva D (Y)´ em algum lugar entre B e E.
5.4. Uma tentativa de buscar o consenso O que inicialmente foi visto como simples diferença formal entre representações gráficas da endogeneidade da moeda, horizontal versus positivamente inclinada , está se derivando para disputa escolástica, ou seja, problema da relação entre a fé e a razão, com risco de provocar fratricídio intelectual. Hoje, talvez as caricaturas dos defensores dessas posições fossem as de doutrinários , que defendem com fé o conjunto de princípios de Keynes como verdadeiros dogmas, e as de iconoclastas , que radicalmente destroem imagens ou ídolos, não respeitando as tradições. A estes, nada parece digno de culto ou reverência. Está em jogo a unidade da escola de pensamento pós-keynesiana, não sob questão de forma , mas de conteúdo. Os fundamentalistas disputam o espólio intelectual de Keynes com verdadeira garra e gana. Acusam os horizontalistas de o dilapidarem, ao abandonarem a Teoria da Preferência pela Liquidez. Querem a segregação desses do convívio intelectual da “família pós-keynesiana”. Estes “deserdados” respondem que não se poder ser bom pós-keynesiano sendo apenas keynesiano fundamentalista ... Há que superar Keynes, conservando de seu espólio somente o que é aplicável à realidade institucional contemporânea. Há muitas dúvidas a respeito da redução desta controvérsia à representação gráfica estilizada (ver, no final do capítulo, a representação gráfica não estilizada de como a demanda crescente configura a oferta de moeda, com o Banco Central do Brasil declinando a taxa de juros básica):
Tudo isso permite aos bancos cobrirem suas posições de reservas, se os passivos criados pelos empréstimos exigem-nas superiores ao nível coberto pelas reservas originais. A perspectiva "horizontalista" contempla também a administração de passivos pelos bancos como forma de captação via criação de quase-moeda, quando as reservas não estão disponíveis no redesconto com custo compensador, pois estão com juros punitivos acima da taxa de juros média do mercado. A vantagem para o banco comercial é captar no mercado de clientes, com relação custo/benefício favorável, preferencialmente via passivo não submetido à exigência de depósito compulsório no Banco Central, que significa custo não remunerado. Para o público não-bancário, a vantagem é dispor de ativo facilmente transformável de recebedor de juros em transferível por cheque. Essa conciliação de interesses entre banco e cliente justifica a inovação financeira fora da regulação do Banco Central. Os bancos deficitários em reserva bancária, durante o expediente, recorreriam ainda ao mercado interbancário, antes de recorrerem ao Banco Central, em última instância. Achamos que essas proposições podem ser aceitas por ambas posições em debate sobre a endogeneidade da oferta de moeda. A acirrada polêmica, aparentemente, tem produzido “mais calor do que luz”. Mas, se os contendores perceberem que sob o aparente antagonismo está grande consenso crítico às posições do mainstream [corrente principal], o debate vai, de fato, revelar-se profícuo e esclarecedor.
Leitura adicional recomendada: MOORE, Basil. Horizontalists and Verticalists: The Macroeconomics of Credit Money. Cambridge University Press, 1988. Preface; Cap. 8 (Keynes and the Endogeneity of Credit Money). WRAY, L. Randall. Money and Credit in Capitalist Economies: The Endogenous Money Approach. London, Edward Elgar, 1990. Cap. 3 (Endogenous Money versus Exogenous Money), 4 (History of the Endogenous Money Approach); 5 (Revival of the Endogenous Money Approach). Comentário : Esses dois autores polarizam o debate pós-keynesiano em torno da endogeneidade da oferta de moeda, sendo os mais representativos, respectivamente, da corrente “horizontalista” e da “fundamentalista”. COSTA, F. N.. Ensaios de Economia Monetária. SP, Bienal-Educ, 1992. Ensaio 4 (Moeda Endógena, Taxa de Juros Exógena). Comentário : Trata-se de resenha dos principais temas desse debate. COSTA, Fernando N.. Inovações Financeiras e Política Monetária. Campinas, Texto para Discussão 19 do IE-UNICAMP, 1993. Comentário : Apresenta o arcabouço conceitual das inovações financeiras, a avaliação institucionalista da teoria da endogeneidade da moeda e o modelo pós- keynesiano dessa endogeneidade, no ciclo econômico. MADI, Maria Alejandra C.. Política Monetária no Brasil: Uma Interpretação Pós- keynesiana. Campinas, Tese de Doutoramento, 1993. Cap. 1 (Endogeneidade da Moeda e Política Monetária) e Cap. 3 (Inovações Financeiras, Crédito e Instabilidade). Comentário : No primeiro capítulo desta tese sob minha orientação, Madi faz classificação dos autores envolvidos no debate e apresenta os fundamentos da teoria da endogeneidade da moeda; no terceiro capítulo, propõe aplicação teórica ao caso brasileiro. COSTA, Fernando N.. (Im)propriedades da Moeda. Revista de Economia Política
FONTE: Banco Central do Brasil NOTA: A demanda por moeda determinou o crescimento (inclusive sazonal) da oferta de moeda, enquanto o banco central declinava a taxa de juros básica.
1994 Set Dez Mar^ Jun^ Set Dez Mar^ Jun^ Set Dez Mar^ Jun^ Set Meses Juros Básicos
Dez^ Mar^ Jun^ Set Dez^ Mar^ Jun^ Set Dez^ Mar^ Jun^ Set Meses R$ milhões
Resumo: