Padrão TISS Componente de Conteúdo e Estrutura, Esquemas de Gerenciamento de Vendas

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PADRÃO

conteúdo & estrutura

Fevereiro 2019

Índice

PADRÃO TISS COMPONENTE DE CONTEÚDO E ESTRUTURA Parte I - Lista das mensagens padronizadas

Relação das mensagens padronizadas Mensagens entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde Verificação de elegibilidade Resposta à verificação de elegibilidade Comunicação de internação ou alta do beneficiário Resposta à comunicação de internação ou alta do beneficiário Solicitação de autorização para realização de procedimentos Autorização para realização de procedimentos Solicitação de status de autorização Situação do status de autorização Envio de lote de anexos Recebimento de lote de anexos Envio de lote de guias para cobrança Recebimento de lote de guias de cobrança Solicitação de status do protocolo Situação do protocolo Solicitação de cancelamento de guia Resposta a solicitação de cancelamento da guia Recurso de glosa Recebimento do recurso de glosa Resposta ao recurso de glosa Solicitação de status do recurso de glosa

Relação das mensagens padronizadas Solicitação de demonstrativos de retorno Demonstrativos de retorno para o prestador Mensagens entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e ANS Envio de dados para ANS Retorno do envio de dados para ANS Monitoramento da Qualidade dos Dados Incorporados Mensagens entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e beneficiários Utilização de serviços Negativa de autorização Informações sobre partos

Tipo de transação String Nome do tipo de transação.^ Obrigatório. Sequencial da transação (^) String 12 Identificador da transação eletrônica Obrigatório. Data de registro da transação eletrônica Date 8 AAAA-MM-DD Data de registro da transação eletrônica Obrigatório. Hora de registro da transação Time (^8) HH:MM:SS Hora de registro da transação eletrônica Obrigatório. Código da mensagem de retorno String 4 Código da mensagem de retorno, conforme tabela de domínio nº 38. Condicionado. Deve ser preenchido quando a operadora for informar algum retorno à comunicação enviada pelo prestador Versão do padrão String 7 Versão do Padrão TISS em que a transação está ocorrendo Obrigatório. Login String 20 Login do prestador de serviços que está encaminhando a mensagem na operadora. Condicionado. Deve ser preenchido quando o prestador consumir webservice da operadora sem a utilização de certificado digital. Senha String 32 Senha do prestador de serviços que está encaminhando a mensagem na operadora. Condicionado. Deve ser preenchido quando o prestador consumir webservice da operadora sem a utilização de certificado digital. Código do contratado executante na operadora String 14 Código identificador do prestador contratado executante junto a operadora, conforme contrato estabelecido. Obrigatório. Identificação da mensagem Identificação da origem da mensagem Cabeçalho das mensagens Termo Tipo Tamanho Formato Descrição Condição de Preenchimento

Código do contratado executante na operadora (^) String 14 Código identificador do prestador contratado executante junto a operadora, conforme contrato estabelecido. Obrigatório. Nome do contratado executante String^70 Razão Social, nome fantasia ou nome do prestador contratado da operadora que executou o procedimento. Obrigatório. Número da carteira do beneficiário String 20 Número da carteira do beneficiário na operadora Obrigatório. Nome do beneficiário String 70 Nome do beneficiário Obrigatório. Cartão Nacional de Saúde String 15 Número do Cartão Nacional de Saúde do beneficiário Condicionado. Deve ser preenchido caso o beneficiário possua o número do Cartão Nacional de Saúde. Tipo de identificação do beneficiário String 2 Tipo de tecnologia utilizada para identificação do beneficiário, conforme tabela de domínio nº 72. Condicionado. Deve ser preenchido se o campo Identificador biométrico do beneficiário for informado. Identificador biométrico do beneficiário Binário Código biométrico de identificação do beneficiário. Opcional. Template biométrico Binário Minúcia do identificador biométrico. Opcional. Data de validade da carteira Date 8 AAAA-MM-DD Data da validade da carteira do beneficiário Condicionado. Deve ser preenchido caso a informação conste na carteira do beneficiário. Ausência do código de validação String 2 Justificativa de ausência do código de validação, conforme tabela de domínio nº 74 Condicionado. Deve ser preenchido quando a operadora e o prestador usam código de validação, nos casos em que não é exigível ou possível o envio do código. Código de validação String 10 Código usado para atestar a presença do beneficiário no local de prestação de serviço Condicionado. Deve ser preenchido quando a operadora e o prestador usam código de validação. Mensagem : Verificação de elegibilidade (verificaElegibilidade) - Fluxo : Prestador para Operadora Termo Tipo Tamanho Formato Descrição Condição de Preenchimento

Código da mensagem de erro String 4 Código da mensagem de erro, conforme tabela de domínio nº 38. Condicionado. Deve ser preenchido quando a operadora for informar algum erro na mensagem enviada pelo prestador Descrição da mensagem de erro (^) String 500 Descrição da mensagem de erro, conforme tabela de domínio nº 38. Condicionado. Deve ser preenchido quando a operadora for informar algum erro na mensagem enviada pelo prestador. Registro ANS String 6 Registro da operadora de plano privado de assistência à saúde na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Obrigatório. Número da carteira do beneficiário String 20 Número da carteira do beneficiário na operadora Obrigatório. Ausência do código de validação String 2 Justificativa de ausência do código de validação, conforme tabela de domínio nº 74 Condicionado. Deve ser preenchido quando a operadora e o prestador usam código de validação, nos casos em que não é exigível ou possível o envio do código. Código de validação String 10 Código usado para atestar a presença do beneficiário no local de prestação de serviço Condicionado. Deve ser preenchido quando a operadora e o prestador usam código de validação. Data de validade da carteira Date 8 AAAA-MM-DD Data da validade da carteira do beneficiário Condicionado. Deve ser preenchido caso a informação conste na carteira do beneficiário. Nome do beneficiário (^) String 70 Nome do beneficiário Obrigatório. Cartão Nacional de Saúde String 15 Número do Cartão Nacional de Saúde do beneficiário Condicionado. Deve ser preenchido caso o beneficiário possua o número do Cartão Nacional de Saúde. Mensagem : Resposta à verificação de elegibilidade (respostaElegibilidade) - Fluxo : Operadora para Prestador Termo Tipo Tamanho Formato Descrição Condição de Preenchimento

Número da carteira do beneficiário String 20 Número da carteira do beneficiário na operadora Obrigatório. Indicador de atendimento ao recém-nato String 1 Indica se o paciente é um recém-nato que está sendo atendido no contrato do responsável, nos termos do Art. 12, inciso III, alínea a, da Lei 9.656, de 03 de junho de 1998. Obrigatório. Deve ser informado "S" - sim - caso o atendimento seja do recém-nato e o beneficiário seja o responsável e "N" - não - quando o atendimento for do próprio beneficiário. Nome do beneficiário (^) String 70 Nome do beneficiário Obrigatório. Cartão Nacional de Saúde String 15 Número do Cartão Nacional de Saúde do beneficiário Condicionado. Deve ser preenchido caso o beneficiário possua o número do Cartão Nacional de Saúde. Tipo de identificação do beneficiário String 2 Tipo de tecnologia utilizada para identificação do beneficiário, conforme tabela de domínio nº 72. Condicionado. Deve ser preenchido se o campo Identificador biométrico do beneficiário for informado. Identificador biométrico do beneficiário Binário Código biométrico de identificação do beneficiário Opcional. Template biométrico Binário Minúcia do identificador biométrico. Opcional. Data do evento Date 8 AAAA-MM-DD Data de ocorrência do evento (data da internação ou data da alta) Obrigatório. Tipo do evento (^) String 1 Tipo de evento referente à comunicação (internação ou alta) Obrigatório. Motivo de encerramento String 2 Código do motivo de encerramento da internação, conforme tabela de domínio nº

Condicionado. Deve ser informado se o comunicado for de encerramento da internação. Tipo de internação String 1 Código do tipo de internação conforme tabela de domínio nº 57. Condicionado. Deve ser informado se o comunicado for de início de internação. Mensagem : Comunicação de internação ou alta do beneficiário (comunicacaoInternacao) - Fluxo : Prestador para Operadora Termo Tipo Tamanho Formato Descrição Condição de Preenchimento

Código da mensagem de erro String 4 Código da mensagem de erro, conforme tabela de domínio nº 38. Condicionado. Deve ser preenchido quando a operadora for informar algum erro na mensagem enviada pelo prestador Descrição da mensagem de erro (^) String 500 Descrição da mensagem de erro, conforme tabela de domínio nº 38. Condicionado. Deve ser preenchido quando a operadora for informar algum erro na mensagem enviada pelo prestador. Status do comunicado String 1 Indica o status do comunicado de internação ou encerramento da internação do beneficiário. Obrigatório. Preencher com S-sim caso o comunicado do prestador tenha sido processado corretamente ou N-não em caso contrário. Número da carteira do beneficiário String^20 Número da carteira do beneficiário na operadora Obrigatório. Indicador de atendimento ao recém-nato String 1 Indica se o paciente é um recém-nato que está sendo atendido no contrato do responsável, nos termos do Art. 12, inciso III, alínea a, da Lei 9.656, de 03 de junho de 1998. Obrigatório. Deve ser informado "S" - sim

• caso o atendimento seja do recém-nato e o beneficiário seja o responsável e "N" - não - quando o atendimento for do próprio beneficiário. Nome do beneficiário (^) String 70 Nome do beneficiário Obrigatório. Cartão Nacional de Saúde String 15 Número do Cartão Nacional de Saúde do beneficiário Condicionado. Deve ser preenchido caso o beneficiário possua o número do Cartão Nacional de Saúde. Tipo de identificação do beneficiário String 2 Tipo de tecnologia utilizada para identificação do beneficiário, conforme tabela de domínio nº 72. Condicionado. Deve ser preenchido se o campo Identificador biométrico do beneficiário for informado. Identificador biométrico do beneficiário Binário Código biométrico de identificação do beneficiário Opcional. Template biométrico Binário Minúcia do identificador biométrico. Opcional. Mensagem : Resposta à comunicação de internação ou alta do beneficiário (reciboComunicacao) - Fluxo : Operadora para Prestador Termo Tipo Tamanho Formato Descrição Condição de Preenchimento

Registro ANS String 6 Registro da operadora de plano privado de assistência à saúde na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Obrigatório. Número da guia no prestador String 20 Número que identifica a guia no prestador de serviços. Obrigatório. Número da guia principal String 20 Número da guia principal Condicionado. Deve ser preenchido com o número da guia principal no prestador quando se tratar de solicitação de SADT em paciente internado. Ausência do código de validação String 2 Justificativa de ausência do código de validação, conforme tabela de domínio nº

Condicionado. Deve ser preenchido quando a operadora e o prestador usam código de validação, nos casos em que não é exigível ou possível o envio do código. Código de validação String 10 Código usado para atestar a presença do beneficiário no local de prestação de serviço. Condicionado. Deve ser preenchido quando a operadora e o prestador usam código de validação. Etapa da autorização String 2 Indica a etapa da solicitação de autorização, conforme tabela de domínio nº 73. Obrigatório. Número da carteira do beneficiário String 20 Número da carteira do beneficiário na operadora Obrigatório. Nome do beneficiário String 70 Nome do beneficiário Obrigatório. Cartão Nacional de Saúde String 15 Número do Cartão Nacional de Saúde do beneficiário Condicionado. Deve ser preenchido caso o beneficiário possua o número do Cartão Nacional de Saúde. Mensagem : Solicitação de autorização para realização de procedimentos (solicitacaoProcedimento) - Fluxo : Prestador para Operadora Solicitação de SP/SADT Termo Tipo Tamanho Formato Descrição Condição de Preenchimento

Mensagem : Solicitação de autorização para realização de procedimentos (solicitacaoProcedimento) - Fluxo : Prestador para Operadora Termo Tipo Tamanho Formato Descrição Condição de Preenchimento Indicador de atendimento ao recém-nato String 1 Indica se o paciente é um recém-nato que está sendo atendido no contrato do responsável, nos termos do Art. 12, inciso III, alínea a, da Lei 9.656, de 03 de junho de 1998. Obrigatório. Deve ser informado "S" - sim

• caso o atendimento seja do recém-nato e o beneficiário seja o responsável e "N" - não - quando o atendimento for do próprio beneficiário. Tipo de identificação do beneficiário String 2 Tipo de tecnologia utilizada para identificação do beneficiário, conforme tabela de domínio nº 72. Condicionado. Deve ser preenchido se o campo Identificador biométrico do beneficiário for informado. Identificador biométrico do beneficiário Binário Código biométrico de identificação do beneficiário Opcional. Template biométrico Binário Minúcia do identificador biométrico. Opcional. Código do contratado solicitante na operadora String 14 Código identificador do prestador solicitante junto a operadora, conforme contrato estabelecido. Obrigatório. Quando não informado pelo solicitante, o executante deve preencher com o campo com “99999999999999”, exceto se o solicitante e o executante forem o mesmo. Nome do contratado solicitante String 70 Razão Social, nome fantasia ou nome do prestador contratado da operadora que está solicitando o procedimento Obrigatório. Nome do profissional solicitante String 70 Nome do profissional que está solicitando o procedimento. Condicionado. Deve ser preenchido quando o prestador contratado referido no campo Nome do Contratado for pessoa jurídica. Conselho profissional do solicitante String 2 Código do conselho profissional do solicitante do procedimento ou item assistencial, conforme tabela de domínio nº 26. Obrigatório. Número do solicitante no conselho profissional String 15 Número de registro do profissional solicitante no respectivo Conselho Profissional. Obrigatório.