FACULDADE
DO
BAIXO
PARNAIBA-
FAD
DIRETO
PREVIDENCARCO
CHADADINAA/
MA,
13
a
GUNHO
DE
223
ALUNO:
WALTERAM
SIRVERA
DE
SONZA
DISCORRA
SOBRE
AS
DIFEREMES
FORMAS
DE
TRATAMENTO
④OR
Rural
recebe
por
parte
do
Direito
O
TRABALHADOR
RURAL
POR
SE
ENQUADRAR
EM
TODAS
A5
CATEGORIAS
DE
SEGURACO
OBRIGATORIO
DO
REGIME
GERAL
DA
PREVIDENCIA
SOCIAL
(RGPI),
UMA
VEC
Que
A
DEFINICAS
DO
MISTER
COMO
RURAL
OU
URBANA,
NA
SEA-
RA
DO
DIREITO
PREVIDENCIERIO,
DERIVA
DA
MAURELA
DAS
ATIVIDA D E S
DESENVOLVIDAS
PELO
SEGURADO
EM
DO
MEIO
(RURAL
OU
URSANS
EM
QUE
ELAS
SEU
PREJ-
+ADAS,
CONSOAME
ENTENDIMENTO
DOUTRMRLO
E
QU-
RIX
PRUNDENCIAL.
DESSE
NOGO,
O
TRABALHADOR
RURAL
A
DEPENDER
DA
NATUREZA
DA
ATUIDA DE
EXERCIDA,
PODE
SER
INSE-
RLDO
A
CATEGORIA
DOS
SEGURADOS
OBRIGATORNS
NA
QUALIDADE
DE
EMPREGADO,
TRABAHALOR
AVULIO,
CONTRIBUI
INDIVIDUAL,
SEGURADO
ESPECIAL
E
TRABALHADOR
DO
MESTI40.
DE
ACORDO
COM
ART.
12
DA
LEI
8.212/91
E
ART.
AASA
IE)
8.213/91
E,
AINDA
COM
ESTELO
NO
ART.
8
REGULAMENTO
DA
PREVIDENCIA
SOCIAL
-
RP5
(DECRETO
3.048199)
O
SEGURADO
EMPREGADO,
PODE
SER
CONSIDERADO
COMO
TRABALHADOR
RURA,
QUANDO
CONTRATADO
POR
PRODUTOR
RURAL
PESSOA
FTS)
-
CA,
NOS
TERNOS
DA
LEI,
PARA
O
EXERCICL
DE
A
-
HUIDADE
DE
NATUREZA
TEMPORARIA
E
POR
PRAZO
NO
SUPERIOR
A
DOIS
MESES
NO
INFERSTICIO
O
Une
Ar,
GE
ACORDO
COM
A
ANINED
"R"DO
Al-
DIGO
DECRETO.
COMO
LA
ESTUGAMOS,
O
SEGURADO
EMPREGADO
DOMESTICO
E
AQUELE
QUE
PRESTA
SERVIÇO
DE
NATURELA
CONTIVA
a
A
PESSOA
OU
FAMILIA,
AN
AMBITO
DA
RESIDENCIA
DESTA,
NAO
POSSUINDO
ESTA
ATIV I DADE
CARATER
LUCRATIW,
CONFORME
PRECONILA
O
INCISO
II
DO
ART.
9IDORDS.
