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OS NOVOS CRITERIOS DE CONTABILIZAÇÃO DO ATIVO
IMOBILIZADO
Kleber da Silva Garcia Univás -Pouso Alegre/MG Danilo Dias Presses Acadêmico do Curso Ciências Contábeis Univás - Pouso Alegre/MG
RESUMO
O ativo imobilizado é um bem de forma tangível e com função econômica na empresa, com intuito de ter o fornecimento de serviços, mercadorias, locações ou administrativas. Para que tal bem possa ser considerado este deverá seguir algumas regras e estar em operação. Um ativo só poderá ser considerado quando beneficiar a empresa com recursos econômicos, assim como levar em consideração vários outros fatores que possam estimar o valor dos ganhos futuros, do valor de aquisição e venda. Alguns tipos de ativos imobilizados são comuns na empresa, como: terrenos, instalações, máquinas, equipamentos, veículos, etc. Que tem como objetivo adequar-se as novas leis de forma consistentes para que a empresa organize de forma concisa e sistemática o ativo imobilizado, facilitando a prestação de contas, corte de custos e geração de benefícios. Uma vez que, desde a compra do bem, o seu andamento, construção, compra de um bem importado, transporte, imposto e a ativação dele na empresa geram custos que devem ser contabilizados de forma correta para que não ocorram futuramente problemas com a Receita Federal. O método utilizado para execução do trabalho foi à análise de dados, pesquisas em livros e internet,os resultados obtidos com a coleta de informações foram desenvolvidos um trabalho minucioso para que os objetivos fossem alcançados. Palavras-chave: Ativo imobilizado, custos, depreciação e tipos.
INTRODUÇÃO
Toda empresa, independente do seu porte, necessita de um sistema operacional organizado, para que possa prestar contas a sua administração e ao governo. Por isso,
através de pesquisas e elaboração sistemática do ativo imobilizado, esse trabalho irá trazer regras, destrinchar e pontificar aspectos dessa conta. Para que assim, a empresa possa utilizar o bem de maneira correta, eliminando custos e encargos desnecessários, sendo correta e gerando apenas benefícios as empresas. O objetivo do artigo é elaborar estratégias e através deste desenvolver novos conceitos com base no mercado e assim aprimorar o sistema operacional das empresas. Podendo ampliar os conhecimento evitando possíveis erros que acarretarão em despesas. Como subsídios serão utilizados as Leis, protocolos e conceitos para que todo trabalho seja estruturado e objetivo, sendo assim embasado em elementos sólidos para que os objetivos sejam alcançados. O caminho percorrido será em primazia a elaboração de conceitos e assim construir uma base de dados para estudos e logo após esse estudo será elaborado normas de aplicabilidade dentro da empresa. Portanto, ao estudar o ativo imobilizado deve-se mostrar a sua portabilidade dentro das empresas e a geração de recursos econômicos futuros de forma concisa e eficaz. A pergunta que norteia o trabalho seria: Como posso fazer a ponte entre conceito e prática? Com isso conseguirá construir o link entre conceito e prática podendo assim elaborar estratégias para facilitar o trabalho.
1 ATIVO IMOBILIZADO
1.1 Conceito
O ativo imobilizado é um subgrupo do ativo permanente, e no grupo dos tangíveis, que e localizado no ativo da empresa. É considerado um bem que será mantido por uma empresa para que possa ser usado no fornecimento de mercadorias, serviços, locação de terceiros ou administrativa, que serão usados por mais de um período na empresas. Conforme estabelece o inciso IV, artigo 179, da Lei nº 6.404/1976, considera-se Ativo Imobilizado os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de
aplicar os critérios de definição específica às necessidades da empresa. Pois ele pode ser apropriado a itens insignificantes, como ferramentas, moldes, matrizes, que deve se aplicar ao critério de valor total. Peças e equipamentos de serviços são mantidos em estoque e reconhecidos como despesas, assim é dado baixa quando forem consumidos. No entanto, as peças sobressalentes e equipamentos que forem usados por mais de um período ou usados exclusivamente na reposição de um determinado item do ativo imobilizado devem ser reconhecidos no ativo imobilizado. Um terceiro item garante que o ativo imobilizado deve ser revisado periodicamente para verificar se o valor real é menor que o valor contábil a fim de contabilizar provisão para perdas. A empresa deverá registrar as perdas de capital quando for comprovado que serão interrompidas as atividades de tal bem por não produzir resultados suficientes para recuperação de tal valor, ou ser revisados e reajustados os critérios de avaliação de vida econômica estimada pelo bem para fins de cálculo de depreciação, exaustão e amortização. Um quarto item será identificar os tributos pagos na aquisição de bens do imobilizado, quando não há tributos recuperáveis, eles devem fazer parte do custo de aquisição. As contribuições sociais incidentes sobre o faturamento ou receita bruta do valor das importações pagas pela pessoa jurídica na aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado, deverão ser acrescidas ao custo, conforme art. 32 da Lei 10.865/2004. Perante a legislação do Imposto de Renda (PN CST nº 02/79), o imposto de transmissão na aquisição de bens imóveis (ITBI) pago pela pessoa jurídica na aquisição de bens do ativo imobilizado poderá, ao seu critério, ser registrado como custo de aquisição ou deduzido como despesa operacional.
1.3 Imobilizados em operação
Nesta conta vamos classificar alguns exemplos de ativos imobilizados, lembrando que apenas serão considerados na nova lei os tangíveis. 1.3.1 Terrenos São registrados os valores relativos as propriedades da empresa onde são utilizados a operação dela, como: os terrenos onde se localiza a fábrica, produção,
administração, filiais ou depósitos. Os terrenos não utilizados a alguma produção econômica sem especificação devem ser considerados como investimentos. 1.3.2 Edificações Edifícios em operação, imóveis ocupados pela administração, fábrica, filial, depósitos de propriedade da empresa. Na conta de edificações no valor não deve incluir contas que fazem parte da instalação como: instalações elétricas, hidráulicas e etc. 1.3.3 Instalações São os equipamentos, materiais e custo de implantação, relativos a instalações hidráulicas, sanitárias, de vapor, de ar-comprimido, de comunicações, de climatização, etc., Para que possa auxiliar no processo produtivo da empresa, Estimando a vida útil de cada para que não possa ocorrer uma depreciação incorreta. 1.3.4 Máquinas e equipamentos Como o mesmo diz nome são máquinas e equipamentos de produção econômica que não apenas auxiliam na produção, mas são usadas diretamente para a realização de bens e serviços na empresa. 1.3.5 Móveis e utensílios Essa conta se encontra os valores relativos a cadeiras, mesas, calculadoras, computadores, arquivos, desde que tenha vida útil superior a um período de 1 ano. 1.3.6 Veículos Registram todos os veículos de propriedade da empresa, que se utiliza no empenho de manutenção e uso dos setores como administração, vendas, ou transportes. E também são considerados veículos utilizados na produção de empilhadeiras, tratores e outros similares, que podem ser registrados na conta de equipamentos. 1.3.7 Ferramentas e peças de reposição
1.4.2 Importações em andamento Na conta serão registrados os gastos com importação: fretes, comissões, seguros, impostos não recuperáveis, tarifas aduaneiras, etc. Começando a partir da assinatura do contrato, até que faça o desembaraço aduaneiro dos bens importados do grupo destinado ao ativo permanente. Os gastos com variações cambiais passivas decorrentes da importação até o desembaraço aduaneiro deverão ser registrados como custo de importação em andamento, até que o produto chegue à empresa e possa contabilizar como despesas operacionais, mediante o princípio contábil da competência. 1.4.3 Consórcios São adiantamentos por contas de bens destinados ao ativo permanente por meio de consórcio antes mesmo do recebimento do bem. Quando adquirido, o valor bem será transferido para conta especificada como imobilizado em operação, onde será feito a atualização das prestações pagas, que serão reconhecidas tendo sua contra partida a conta de resultado intitulada como variações monetárias passivas. 1.4.4 Custo com demolições Caso no terreno adquirido pela empresa haja um imóvel a ser demolido, o custo total da aquisição será atribuído ao terreno.
1.5 Avaliações de um ativo imobilizado
1.5.1 Bens adquiridos
Serão estimados pelo valor de compra do fornecedor levando em consideração todos os gastos com a aquisição do produto. Os bens adquiridos por financiamentos e empréstimos devem ser lançados apenas ao valor dos bens, não levando em consideração os acréscimos de juros ou multas, que poderão ser lançados como despesas financeiras, ou no ativo diferido, se em fase de construção. 1.5.2 Bens construídos
Os custos dos bens construídos correspondem aos gastos com materiais, mão-de- obra, encargos e outros gastos diretos e indiretos, relacionado à construção incorrida até a data da colocação dos mesmos em atividade. 1.5.3 Bens incorporados ao capital Os bens que forem incorporados ao Patrimônio líquido da empresa para formação do capital social serão registrados pelo seu valor de avaliação, estabelecido por três peritos ou por empresa especializada e aprovado em assembléia geral (art. 8º da lei nº 6.404/1976).
1.6 Custos de imobilizado
O custo de um ativo dá se pela aquisição ou construção do átimo imobilizado ou valor atribuído ou no caso de doações ao valor de mercado. O custo de um ativo imobilizado compreende:
- Será o preço de compra levando em consideração os impostos pagos, de importação e impostos não recuperáveis, deduzindo descontos comerciais e abatimentos.
- Custos com instalações para que possa colocar o ativo em condições de uso e produção.
- Quando houver a necessidade de desmontar e montar em outro tempo, para que possa ser feito obras em benfeitorias futuras na empresa.
1.7 Custos que não devem ser incorporados ao imobilizado
Alguns custos que envolverão algum ativo não deverão ser considerados ao seu valor, serão classificados alguns exemplos, como:
- Custo para abrir novas instalações.
- Método de linha reta, o qual se apura a despesa no curso de toda a vida útil do ativo, desde que não se altere seu valor residual;
- Métodos dos saldos decrescentes, na qual se apura despesas decrescentes no decurso de toda a vida útil do ativo;
- Método de unidade produzida, no qual a despesa apurada é baseada no uso ou produção do ativo estimado.
2.2 Vida útil de um ativo imobilizado
De acordo com Receita Federal, a vida útil de um ativo imobilizado deve ser considerada pelas empresas de acordo com os termos de utilidade esperado do ativo. A política da empresa deve visar o tempo específico para um ativo ou um determinado consumo que determina uma proporção dos benefícios econômicos gerados. Por esse motivo a vida útil de um ativo pode ser mais curta que sua vida econômica. Para se determinar a vida útil de um ativo, deve se considerar os seguintes critérios em case a Receita Federal:
- A utilização esperada do ativo pela empresa. É avaliada com referências às esperadas, capacidade ou produção física do ativo;
- O desgaste e a rotura físicos esperados, que dependem de fatores operacionais como o número de turnos durante os quais o ativo deve ser usado bem como programa de reparação e manutenção da empresa e o cuidado e manutenção do ativo enquanto ocioso;
- A obsolescência técnica proveniente de alterações ou melhoramentos na produção, ou de uma alteração no mercado de procura para o serviço ou produção derivado do ativo;
- Limites legais ou semelhantes sobre o uso do ativo, assim como as datas de extensão de locações com ele relacionadas.
2.3 Bens que podem ser depreciados
Podem ser depreciados todos os bens móveis e imóveis sujeitos a desgaste por uso, por causas naturais, obsolescência normal, bem como projetos florestais destinados
a exploração dos respectivos frutos (para projetos florestais vide PN CST nº 18, de 1979). A partir de 01/01/1996, somente será admitida, para fins de lucro real, a despesa de depreciação de bens do ativo imobilizado que estejam intrinsecamente relacionados com a produção ou comercialização de bens e serviços objeto de atividade empresarial (RIR/1999, ARTS 305 E 307).
2.4 Bens que não podem ser depreciados
De acordo com o RIR/1999, art. 307, parágrafo único e seus incisos, não será admitida quota de depreciação relativamente a:
- Terrenos, salvo em relação aos melhoramentos ou construções;
- Prédios ou construções não alugados nem utilizados pela pessoa jurídica na produção dos seus rendimentos, bem como aqueles destinados à revenda;
- Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obras de arte e antiguidades;
- Bens para os quais seja registrada quota de exaustão.
3 VALOR JUSTO
De acordo com CPC 46, o valor justo define o preço que seria recebido pela venda de um ativo em uma participação no mercado na data que será mensurado. Portanto o valor justo destina a um ativo em particular, que deve se levar em consideração as características desse ativo e os participantes de mercado na data da mensuração. Essas características incluem, por exemplo:
- A condição e a localização do ativo;
- Restrições, se houver, sobre a venda ou uso do ativo.
3.1 Técnicas de avaliação para valor justo
Para que o bem do ativo possa ser mensurado de forma correta, a entidade deve se utilizar de técnicas de avaliação que sejam apropriadas as circunstâncias, para que possa haver dados suficientes disponíveis para mensurar o valor justo, maximizando o uso de dados observáveis e relevantes e minimizando o uso de dados não observáveis.
REFERÊNCIAS
CPC 27- COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Disponível em: <http://www.cpc.org.br/pdf/CPC%2027.pdf >. Acesso em 10 de maio de 2013. CPC 46- Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Disponível em: http://www.cpc.org.br/mostraOrientacao.php?id=96. Acesso em 10 de maio de 2013. Portal de contabilidade. Disponível em: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/imobilizado.htm >. Acesso em 10 de maio de
Receita Federal- Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/dipj/2005/pergresp2005/pr360a373.htm. Acesso em 11 de maio de 2013. Receita Federal-RIR/1999,arts 305 e 307. Disponível em: <http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/rir/default.htm >. Acesso em 11 de maio de
UIFENACON- Disponivel em: http://www.sescapce.org.br/web/i/arquivos/1314198121.pdf Acesso dia 20 de maio de 2013. Disponível em: http://www.exacon.com.br/ete/ativo%20imobilizado.htm#_Toc213817849 Acesso dia 03 de junho de 2013. Ribeiro, O. Contabilidade geral fácil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 332- 239. Ribeiro, O. Contabilidade básica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 238- 241. Hendriksen, E. S.; Van Breda, M. F. Teoria da contablidade. 1. ed. – 10. Reimp. - São Paulo:Atlas, 2012, p. 303 - 333.
