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Os Fisiocratas
Período : 1756 a 1778 Principais Autores : Quesnay, Mirabeau, Mercier de la Rivière, Dupont de Nemours, Le Trosne, Baudeau Teoria do valor : inexistente Características Principais : os fisiocratas formavam um conjunto de pensadores, reunidos em torno da figura central de François Quesnay, que se denominavam “os economistas”. Mais tarde, conhecidos como fisiocratas, são reconhecidos como a primeira escola de pensamento econômico propriamente dita, com um esquema teórico articulado e uma plataforma política consistente com tal teoria. Os fisiocratas franceses combatiam as políticas mercantilistas francesas, identificadas como a causa da falta de progresso desse país em relação a prosperidade inglesa. A verdadeira riqueza de um país estaria em seus bens e serviços, não no acúmulo de superávits comerciais, como defendiam os mercantilistas. A agricultura, parte fundamental dessa riqueza, não mereceria assim a falta de consideração que os mercantilistas dispensam a ela. Os fisiocratas, pelo contrário, colocarão a agricultura no centro de seu sistema econômico, como o fator gerador de riqueza. O conjunto de regulações e barreiras ao comércio sob o reinado de Luiz XV, por outro lado, impedia a frutificação de uma economia próspera. As guerras desnecessárias e o excesso de gastos da corte real eram fonte constante de problemas para o financiamento do estado, que impunha um sistema tributário injusto e opressor. Os pequenos proprietários de terra arcavam com grande carga tributária, enquanto os nobres e grandes proprietários eram isentos. Dessa maneira, não existiam incentivos ao acúmulo de capital e progresso econômico. Contrários a essa situação, os fisiocratas defendiam uma economia livre da carga de regulações e tributos prejudiciais ao progresso. Defendiam a idéia de que a economia poderia funcionar por si mesma, sem a interferência excessiva do estado. Cunharam a expressão laissez-faire, laissez passer que passou a identificar a política de não intervenção na economia. A própria palavra fisiocracia significa “governo da natureza”, que indica a crença fisiocrata não só na agricultura, mas também no Direito Natural, que é conjunto de direitos intrínsecos dos homens, estabelecidos independentemente de sistemas de regras arbitrárias impostas pelos governantes. Mais tarde Condillac e Turgot criticaram a fisiocracia pela sua insistência na produtividade exclusiva da agricultura, defendendo por sua vez uma teoria do valor próximo a teoria neoclássica, que identifica o valor com os conceitos de utilidade e escassez. Apesar das críticas, Turgot foi simpático as idéias políticas fisiocratas, tentando sem sucesso desmontar o sistema de regulação e reduzir os gastos do governo enquanto foi ministro das finanças de Luiz XV.
Os Fisiocratas Hoje : observe as propostas de reforma tributária e a existência de alguma proposta de
imposto único, idéia originária do pensamento fisiocrata. Note os artigos de jornal que mostram como a estrutura irracional de impostos atrasam o crescimento econômico. Identifique algum grupo político que defende a promoção da agricultura como verdadeira fonte de riqueza para o país.
François Quesnay
Escola : fisiocrata Principais Obras : Tableau Economique; Maximes générales du governement économique d´un royaume agricole; Droit Nature;, Du commerce. Vida : Quesnay foi o líder do grupo de economistas fisiocratas. Nasceu na França, vindo a se tornar um médico famoso. Sua fama o levou ao cargo de médico da corte real em Varsailles, servindo a Madame de Pompadour, a organizadora da suntuosa vida palaciana sob o reinado de Luiz XV. No final da vida, passou a escrever sobre matemática. Principais Idéias : Quesnay imortalizou-se como um dos primeiros economistas, por meio de sua análise baseada em um modelo de fluxo circular de rendas e gastos anuais entre classes sociais, conhecida como o Quadro Econômico , que reproduzimos abaixo: gasto produtivo: agricultura gasto da renda gasto estéril: indústria avanço anual para produzir renda anual avanço anual para os uma renda de $2000: trabalhadores da indústria: 2000 produto líquido: 2000 1000
. 1000 1000 1000 . 500 500 500 . 250 250 250 . 125 125 125 . etc. etc. etc. . 2000 2000 2000 No esquema de Quesnay, havia três classes sociais: a classe de fazendeiros (classe produtiva), a classe dos senhores de terra (classe distributiva) e a classe dos artesãos e comerciantes (classe estéril). A única fonte de criação de riqueza, segundo os fisiocratas, seria a produtividade agrícola. A agricultura gera um excedente de produção sobre os custos, um presente da Natureza chamado de produto líquido. A atividade comercial ou manufatureira seria estéril por não gerar produto líquido, meramente transformando insumos em produtos. Vejamos como o produto líquido circula na economia, segundo Quesnay. Os fazendeiros, representados na primeira coluna, realizam em um período anterior investimentos em semeadura e cultivo no montante de 2000 francos. Essa quantia é um avanço de capital investido a partir de recursos prévios, necessário para o plantio ao longo do ano seguinte. A classe estéril realiza da mesma maneira investimentos de $1000. Os proprietários de terra, representados na coluna do meio, recebem 2000 francos na forma de renda do ano corrente. O gasto de sua renda inicia o fluxo de gastos: dos $2000, os proprietários gastam metade ($1000) adquirindo produtos agrícolas dos fazendeiros e metade adquirindo bens industriais. Os fazendeiros, por sua vez, gastam metade disso ($500) para comprar bens industriais e metade para comprar produtos agrícolas (transações intrasetorias não são mostrados no esquema). O setor estéril realiza o mesmo padrão de gastos, ou seja, gasta metade com a
Anne Robert-Jacques Turgot
Escola : francesa Principais Obras : Reflections on the Production and Distribution of Wealth; Elegy of Gournay; Letter to the Abbé Terray on the Duty of Iron; Plan for a Paper on Taxation in General; Value and Money; Paper on Lending at Interest. Vida : Turgot nasceu na França em uma família nobre. Destacou-se nos estudos e se tornou abade. Mais tarde se dedicou ao funcionalismo público, carreira que culminou com o cargo de ministro das finanças. Em seu mandato, procurou eliminar os privilégios e regulações mercantilistas, bem como controlar os gastos da corte. Previsivelmente, provocou o descontentamento do rei, que o demitiu. Principais Idéias : como os fisiocratas, Turgot denunciava as barreiras ao comércio livre. As restrições resultam em produtos caros e ruins, enquanto a troca voluntária por meio do comércio livre leva a exploração das melhores oportunidades para ambas as partes que comercializam. O protecionismo, para o autor, resulta em uma luta por privilégios legais junto ao estado, as custas do consumidor, que paga pelos produtos inferiores e mais caros, além de sustentar com o pagamento de impostos as firmas favorecidas por regulações internas. O estado deveria, portanto, deixar de regular o comércio e se limitar ao suprimento de segurança interna e externa e garantia das leis. As regulações estatais, além disso, apresentam um custo que muitas vezes supera os supostos benefícios: para funcionar adequadamente, o regulador precisa conhecer uma quantidade enorme de informações que só os agentes envolvidos nas transações possuem. Turgot antecipa dessa forma as observações de Hayek no século vinte sobre o uso do conhecimento disperso nos mercados: Não há necessidade de provar que cada indivíduo é o único juiz competente sobre os usos mais vantajosos de sua terra e trabalho. Apenas ele tem o conhecimento particular sem o qual o homem mais esclarecido poderia apenas argumentar às cegas. Ele aprende por tentativas repetidas, pelos seus sucessos, pelas suas perdas, adquirindo uma sensibilidade pelo assunto que é muito mais sofisticada do que o conhecimento teórico do observador indiferente, porque é estimulado pelo interesse (Elegy to Gournay). Além do problema da impossibilidade de domínio do grande volume de conhecimento necessário para o seu funcionamento adequado, as regulações fornecem os instrumentos para a busca de privilégios legais: Turgot observa que as pessoas normalmente defendem a competição para todos os setores da sociedade, defendendo no entanto privilégios para si próprios. O autor antecipa assim a moderna Escola de Escolha Pública de Buchanan, que estuda os efeitos do comportamento de rent-seeking ou busca de rendas advindas de privilégios para o crescimento econômico: Supor que todos os consumidores são simplórios, e todos os mercadores e fabricantes são trapaceiros, tem o efeito de autoriza-los a sê-lo, e de degradar todos os membros trabalhadores de uma comunidade. ( Elegy of Gournay) Turgot também desenvolve uma teoria do valor e troca que antecipa a teoria neoclássica moderna. O autor inicia a análise com uma pessoa isolada em uma ilha para depois estendê-la a uma situação de troca entre dois indivíduos e finalmente para relações em um mercado completo. No primeiro caso, o autor nota que o valor é dado pela comparação entre a utilidade para a pessoa de bens que são ordenados conforme sua importância, que por sua vez depende de sua escassez. Turgot resolve assim o paradoxo do valor aludido anteriormente: o diamante tem mais valor do que a água porque a utilidade de uma unidade escassa desse bem é maior do que a utilidade de um copo de água. O autor, porém, comete o erro de afirmar que nas trocas entre duas pessoas os valores das mercadorias trocadas são iguais, quando na verdade a troca voluntária implica que os agentes efetuam valorações diferentes para um mesmo bem.
Turgot antecipa também a “lei” do produto marginal decrescente dos fatores, que afirma que adições de um fator, mantendo os demais constantes, aumenta a produção em quantidades cada vez menores, e eventualmente reduzem a produção total. As mais impressionantes contribuições de Turgot, no entanto, foram feitas na área de capital e juros, muito semelhantes à teoria austríaca do capital desenvolvida por Böhm-Bawerk. Uma nova classe, a dos capitalistas-empresários, é responsável pelos adiantamentos (ver Quesnay) necessários para a produção. Um projeto de produção ocorre no tempo. Nas etapas iniciais recursos precisam ser empregados sem que se possa utilizar as receitas advindas da venda do produto final, pois este só estará disponível em períodos posteriores. Como os adiantamentos ocorrem no tempo, e o futuro é desconhecido, os investimentos são realizados sob um ambiente de incerteza e portanto envolvem risco. É papel do empresário avaliar as possibilidades de lucro diante das situações incertas dos mercados no futuro. Embora a produção dependa desses adiantamentos, o pagamento de salários deve ser feito mês a mês, independente da data em que ocorrerá a receita de venda. Portanto os juros, para Turgot, representam um pagamento dos trabalhadores aos capitalistas-empresários, que realizam o trabalho de adiantar a renda dos trabalhadores. Isso ocorre porque os agentes valorizam mais o presente do que o futuro e são portanto impacientes – um real hoje é preferido e vale mais do que um real disponível apenas no futuro. Surge assim a teoria de juros baseada em preferência temporal: os bens têm valores diferentes conforme a distância no tempo de sua disponibilidade e a impaciência dos agentes. Ao criticar a proibição medieval e mercantilista dos juros, Turgot pergunta^2 porque uma transação que envolva juros seria feita voluntariamente se alguma das partes não se beneficiasse. O pagamento de juros representa dessa maneira um pagamento pela impaciência. Mas como se determinam os juros? Turgot, da mesma forma que Cantillon antes dele, desenvolve a teoria da determinação dos juros no mercado de fundos emprestáveis, em contraste com teorias monetárias de juros. Os poupadores ofertam fundos, os empresários-capitalistas demandam fundos para realizar os investimentos produtivos (adiantamentos) e os juros seriam o preço que equilibra a quantidade demandada e ofertada de fundos emprestáveis. Se a oferta de fundos for maior do que a demanda, por exemplo, a taxa de juros tende a diminuir. Turgot, embora simpático as idéias fisiocratas da centralidade da agricultura e de outras idéias mais tarde contestadas, como a igualdade do valor em uma troca bilateral, desenvolveu muitas das teorias econômicas adotadas modernamente, em especial nas teorias do capital e juros e teoria do valor. Talvez pelo fato de que seus escritos serem curtos, muitas vezes artigos inacabados, e pelo pouco tempo dedicado às questões teóricas de economia, Turgot não tenha recebido a fama que merece pelas suas brilhantes contribuições à teoria econômica, fama essa justamente resgatada por autores como Schumpeter e Rothbard.
Turgot hoje : repare ao longo dos anos como ministros firmemente comprometidos com desmonte de
privilégios e reformas fiscais via cortes de gastos em vez de apenas aumento de impostos costumam durar pouco em seus cargos, assim como Turgot... (^2) Bentham apresenta o mesmo argumento.
