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ORAÇÃO AOS MOÇOS - 1968
DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM
Discurso proferido na formatura, em 1968, da Turma Oficial de bacharelandos pela Faculdade de Direito da UFMG Explicação Necessária Esta não é a edição oficial dos discursos do Paraninfo e do Orador da Turma de Bacharelandos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Trata-se de publicação particular, sob o patrocínio da Turma que colou grau em 10 de dezembro de 1968, data em que era comemorado o 20º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Foi Paraninfo da Turma o Prof. Ruy de Souza e Orador dos Bacharelandos o aluno Antônio Soares Dias. O Paraninfo foi aposentado, no dia 12 de setembro de 1969, com base no AI-5.
PROF. RUY DE SOUZA
Magnífico reitor da UFMG. Sr. Diretor da Faculdade de Direito da UFMG, Meu querido mestre Lincoln Prates, Autoridades presentes ou aqui representadas, Prezados colegas de Congregação, Senhores, Senhoras, Meus caros colegas da Turma de 1968,
I - MOTIVAÇÃO
Pela segunda vez, em quatro anos, os bacharelandos escolheram-me como professor encarregado de lhes trazer a oração ritual da despedida. E honra demasiada para um professor despretensioso, provinciano e nu de vaidades.
ORAÇÃO AOS MOÇOS - 1968: DISCURSO DO PARANINFO DA TURMA Desta vez, a eleição marcou-se, com timbre forte, em virtude dos fatos ocasionais que levaram à opção pelo meu nome, e em razão da coincidência notável de, nesta data, estar sendo comemorado, em toda a terra, o vigésimo aniversário da assinatura da Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela 3ª Sessão Ordinária da Organização das Nações Unidas, carta da qual o Brasil é signatário. A mensagem que eu teria para vos transmitir, de amor ao Direito e às instituições livres, reforça-se, em causalidade, pelo sentido ideológico da Carta, de fé e esperança em um mundo melhor, no qual o homem seja o destinatário invariável da ordem jurídica. Mundo no qual deva prevalecer o respeito pelos seres de Deus, como substrato de direitos supra-estatais e eternos, que a Declaração da ONU instituiu, definiu e sacramentou. Neste dia tão expressivo, dedico-vos palavras de otimismo e fé no futuro. E dever de cada um ter a esperança de que em breve, muito em breve, a violência deixará de campear pelas terras de além e daqui, a justiça e a bondade estarão no alicerce das instituições jurídicas, todos irão gozar de oportunidades iguais para trabalhar, ter subsistência biológica e educação, optar por ideias e crenças e escolher livremente seus governantes, reverenciados, pelas autoridades no Poder, os privilégios sagrados da pessoa humana. Esse milagre de confraternização humana não pode medrar em regime despótico. Seu solo é a democracia, purificada pelos seus erros e destemperos, corrigida em seus favorecimentos à face negra do capitalismo, humanizada nas deformações de sua moldura delicada através das renovadoras mensagens da Igreja de Cristo ou do encanto mágico das teses de JOHN F. KENNEDY. Por que não acreditar, então, que entre nós ela possa aprimorar-se e amadurecer, segundo modelo humanizador e nativo? Não se aprimoraram as liberdades naquele período, de paz e progresso social, que notabilizou o Governo de JUSCELINO KUBITSCHECK? Apesar dos erros de imaturidade da administração e da denúncia de práticas viciosas por parte de executores corruptos, KUBITSCHECK, homem de espírito liberal, democrata autêntico, fanático cultor das liberdades humanas, deixou-nos a esperança que um dia, fora das quarteladas e dos desrespeitos a uma verdadeira ordem constituída, possamos ter a nossa democracia.
ORAÇÃO AOS MOÇOS - 1968: DISCURSO DO PARANINFO DA TURMA Clamo por paz, clamo por paz e concórdia entre os filhos dos homens, pela paz que impeça que, amanhã, a mocidade violenta passe a vender-se, pelos caminhos, por preço vil, mais vil que a fome, o terror ou a covardia. Clamo por direito, clamo por direito e justiça, que é o altar onde nos prosternamos, eu e vós, todos os que têm sede de equidade. Clamo por um direito elaborado nas assembleias livres, onde homens de cabeça erguida elaborem leis não escravas. Clamo pela justiça de julgadores não emasculados, de advogados que não temam, de partes que não corram o risco da malquerança dos poderosos. Rogo o julgamento dos justos! Peço a justiça de Deus! Estamos a atirar semestre humilde de ideal no solo sáfaro de uma sociedade contaminada por ideologia guerreiras, doente de deformações segregatórias e minada pelo terrorismo cultural. Acredito que a semente brotará, no solo mau, e que outros mundos, mais cheios de luz, e outras destinos, mais sãos e belos, irão aguardar- nos no tempo a vir. Para lutar, não possuímos outras armas que as palavras e os escritos. A fé que nos empolga vive na beleza eterna dos versos de SHELLEY: “E serão, muito em breve, escravos e tiranos como sombras da noite ao despertar do dia”.
III - A LIBERDADE DE SER
Não intenciono trazer-vos, nesta hora, meros jogos florais de palavras, que sejam artificioso meio de comunicar lições magistrais, a se transformarem em charlatanice didática. Nem quero, por outro lado, ao dirigir-vos saudação, mensagem e despedida, manter-me na neutralidade cômoda de conceitos que não dizem nada, usando a técnica de filosofar. A filosofia é tortuosa e difícil e não se presta ao engodo das gentes. Preferimos sempre tomar como verdade o que satisfaz nossas paixões e nossas esperanças, porque mesmo a sabedoria se apaixona e até a ciência pode ser sectária. Minha pretensão, assim, não é vir dissertar sobre eruditas teses jurídicas, como de praxe, mas vir lembrar, na linguagem dos que precisam ser alertados e socorridos, as grandezas das
Ruy de Souza liberdades, que impedem a insciência do homem e fazem sobreviver as civilizações. Ninguém, nenhum de vós, eu, qualquer homem, seja quem for, por mais poderes que possua, há de ter o direito de segregar ou discriminar, de forçar ou de impor desigualdades. A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma, em seu artigo 2: “Todos homem tem capacidade para gozar dos direitos e das liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social ou outra qualquer condição.” Para que nos tornemos dignos da condição humana, haveremos de repudiar os comportamentos discriminatórios de qualquer tipo e sob qualquer motivação, as violências ideológicas, os “apartheids” em razão de raça ou culto. Deve integrar a formações profissional do advogado, mais do que outra qualquer, o culto às igualdades, que venha desqualificar os impedimentos sociais, culturais, econômicos ou de outra ordem, cuja raiz se encontre em diferenças entre os homens. Nenhum cidadão há de estar obstado de ir e vir, de manifestar pontos de vista ou de participar, nem algum poderá ser deportado, sofrer suspensão de direitos ou onfinamento porque pensa e fala. Nem alguma casta há de criar-se, como afirmação de privilégios, orgulhosos ou pretensas superioridades de elites, oligarquias políticas ou militares ou poderio econômico. A ninguém será lícito decretar desigualdades, como imanência de poder. Porque, como dizia GARCÍA LORCA, “queremos que se cumpra a verdade da terra, que distribui seus frutos para todos”. Aos soberanos ou aos súditos, aos armados e aos desarmados, a Declaração Universal impõe a segurança de uma igualdade potencial, que só poderá ser desfeita segundo pressupostos legais - de lei legítima - mediante honesta competição de méritos entre os potencialmente iguais. A segregação é doença repulsiva das ideologias de direita, diagnosticada pelos sintomas patológicos do “ghetto”. Não pode ser suportada por quem tenha formação liberal, em especial pelos advogados, afeiçoados profissionalmente às praxes das liberdades.
Ruy de Souza para 425 habitantes. Israel possuía um aluno por treze habitantes. A desproporção é simplesmente indecorosa. Com cerca de 85 milhões de habitantes, só possuímos 9.500.000 estudantes matriculados no ensino primário, em escolas de formação precárias e deficientíssima. Daqueles, só ascendem aos cursos médios 1.800.000 moços, ou seja, pouco mais de 20%, os quais irão frequentar estabelecimentos arcaicos e comercializados. E, dos que tiveram a sorte de alcançar os cursos médios, 200.000 têm o privilégio de atingie as despreparadas escolas de formação superior, o que quer dize, 11% dos que estiveram nos cursos intermediários e 2,3% dos que cursaram o primário. Nesta proporção absurda, mas real, apenas vinte e três centésimos por cento dos brasileiros gozam da exclusividade de frequência às Universidades. Estais entre os privilegiados e é bom que tenhais consciência de que a imensa maioria dos compatrícios marginaliza-se, quanto à liberdade de educar-se, principalmente porque nossos governantes têm sido insensíveis à consagração desse direito. Os recursos públicos, destinado à educação minguam a cada dia que passa, em favor dos recursos outorgados à segurança. No campo restrito do orçamento federal, porque só a União é rica, em 1968 foram distribuídos, para a educação em geral, 6,3% do total da despesa, mas há que se cogitar dos cortes e retenções de rotina. Acontece em, em 1964, orçamento brasileiro reservava 11% da despesa para gastos educacionais, o que evidencia termos regredido muito. Justifica-se, então, que, no conjunto, tenhamos apenas 12 estudantes por 100 habitantes, enquanto Costa Rica tem 20, Venezuela, 19, Argentina e Uruguai 17. Por grupos etários, em virtude da inação dos dirigentes de ensino, em 1965, na idade de 7 a 10 anos, 8 milhões de brasileiros sabiam ler, mas 6 milhões não sabiam; no grupo de 10 a 15 anos, 15 milhões liam, 8 milhões eram analfabetos; acima de 15 anos, 19 milhões eram alfabetizados e 17 milhões viviam nas trevas da ignorância. Os dados são meramente aproximativos, e, sob certo aspecto, mistificadores, por alcançarem realidades tão disparatadas que a média torna artificiais os resultados. No Nordeste, por exemplo, para uma criança alfabetizada encontraremos duas analfabetizadas.
ORAÇÃO AOS MOÇOS - 1968: DISCURSO DO PARANINFO DA TURMA Diante desses dados estarrecedores, onde descobrir, para o pobre moço brasileiro, a liberdade de educar-se? E onde fica, nisto, a consciência de nossos dirigentes? Há um jogo do gato com o rato, que acaba por oficializar uma educação de consumo para as elites alienadas. A educação, no Brasil, continua sendo regalia revoltante de uma pequena casta, hermetizando-se segundo os figurinos da velha pedagogia feudal. Aristocratiza-se a sociedade ante a frieza dos homens no poder. Deixa de ser democrática porque cria a marginalização do saber e da cultura, que constituem o sistema educacional. Elitizando as universidades, os dirigentes impedem que o País cresça, para tornar-se auto-suficiente e livre de dependência econômica de outras nações, uma vez que só o homem educado em alto nível terá condições de criar técnicas e de fazer operar a tecnologia própria, não comprada a peso de dólares, marcos ou rublos. Já esclarecia JEFFERSON que “se uma nação confia em ser, a um só tempo, ignorante e livre, ela espera o que nunca houve nem haverá”. Submetendo a educação superior brasileira a impatrióticos processos de transculturação, através de Mec-Usaids, Planos Camelots e subservientes convenções culturais, desnacionalizamos cultura, o que é mais grave ainda que a crescente desnacionalização dos instrumentos produtivos. Abrimos mão de nossa soberania e submetemos nossos jovens a um processo humilhante de padronização espiritual, sob moldes forâneos, que cada vez mais nos fazem perder a liberdade de estimar e fazer evoluir a cultura própria. É indispensável que preparemos nosso sistema educacional para formar líderes, homens esclarecidos, agentes capacitados à promoção do bem da comunidade. Não interessa, a nós brasileiros, inocular no ensino universitário a mentalidade empresarialista, com a qual são diplomados autômatos, destinados ao funcionamento da engrenagem capitalista. Em relação a nós, advogados, ADOLPH BERLE acentua que “o capitalismo despiu o advogado de sua força moral e o converteu em próspero instrumento do mundo dos negócios, sem o seu antigo prestígio no mundo das decisões políticas.” Está certo, por isto, o líder estudantil alemão RUDI
ORAÇÃO AOS MOÇOS - 1968: DISCURSO DO PARANINFO DA TURMA por não entenderem, reprimem com o castigo brutal de violências físicas. O direito às reivindicações de mudança é direito de pensar e de comunicar ideias, tão sagrado quanto os outros privilégios do ser humano. Não pode e não deve ser recusado à força de cárceres, espancamentos e mortes, sob as ordens de esbirros. Bem diz ALIOMAR BALEEIRO que “só os primários ainda acreditam em métodos policiais e militares para o expurgo de ideias ou para abdicação de esperanças”. Se moço erra, segundo a concepção de adulto, se pratica excessos ou é seduzido por ideologia totalitárias, o caminho para conduzi-lo à razão não será a salvaguarda policial, mas encontrar-se- -á nas fórmulas evangélicas da Declaração Universal. A inquietude do jovem deverá ser cuidada pela pedagogia da persuasão e do amor, sob pena de o levarmos ao desespero, ao ódio e ao revide justificável. Não poderemos concorrer para que nossos moços se robotizem, tal como nas coletividades juvenis nazistas ou soviéticas. A submissão da juventude a padrões mentais relembra um diálogo recolhido por ZIEMER, na inauguração de uma escola infantil na Alemanha de Hitler: -”Que faremos nós pelo Führer, que nos deu esta escola maravilhosa?” - pergunta a mestra. -”Seremos soldados - diz um pequeno louro; de olhos brilhantes - Quero matar um francês!” O Jungvolk nazista, que gerava esses pequenos monstros inocentes, não pode ser ressuscitado entre nós, para esperar entre jovens contaminados pelo ódio e subjugados pela paixão do revide e da violência. A humanidade, infelizmente, desperdiçou milhares de séculos sem aprender a amar e somente atingiu sua perfeição na admirável arte de matar.
Ruy de Souza
VI - CREDO
A democracia é o único clima compatível com o exercício dos direitos do homem e nela deposito minha fé irrestrita. Creio na democracia e nas suas essencialidades do homem igual e fraterno. Creio nela como a única e sacrossanta messe das liberdades, como a única fórmula de exercício do poder que dignifica o homem e lhe oferta um receituário de amor. Acredito na democracia que quebra grilhões e dá a mesinha mágica da indiscriminação entre os seres humanos, para que se não formem castas, nem se permitam comportamentos segregatórios entre irmãos em Deus. Creio na excelsietude da representação popular direta, através da qual o povo real, toda a massa politizada, diga por quem quer ser gofvernado e como; na qual, mediante voto não imposto nem corrompido, todos se esmerecem no virtuoso ritual da república. Creio na democracia como o único instrumento polido hábil para a obtenção de progresso e igualdade, de harmonia e segurança, de humanidade e justiça. Aos jovens líderes de nosso futuro, aos moços a quem ora me dirijo, para fazer profissão de fé, incumbirá reviverem e consolidarem os alicerces da democracia, que serão os comportamentos políticos nos quais confiamos, a dim de que nossos sonhos de grandeza tornem-se realidade. Nosso dever é lutar para que ninguém, com arbítrio, nos governe ou nos imponha leis, e para que essas leis e esse governo expressem justiça e representem a vontade do povo, do qual somos parte e sereis líderes. Porque não posso descrer do alto destino da minha terra de berço, nem do seu futuro grandioso, que entrevemos. O episódio histórico de governos complacentes ou de governos arbitrários há de ficar, na poeira dos tempos, qual notícia de cataclismos. O ferrete humilhante da colonização econômica, que sofremos hoje, há de apagar-se em breve, dele só restando a resenha dos JOAQUINS SILVÉRIOS e CALABARES. Creio na minha Pátria - a minha terra brasileira, com minhas montanhas e meu mar, minhas matas e meus pássaros, meu céu,
Ruy de Souza nosso meio, nesse momento, porque doentes, febris do radicalismo que a mocidade justifica e excita. Irmãos vós todos, confraternizados na alegria que, nesta cerimônia, nivela os sonhos e oferece o milagre do espírito comum em esperanças comuns, meu pesar pelas ausências cresce de emocionalidade, como se, em plena festa, estivéssemos a velar entes queridos. Quando a borrasca passar, no momento em que a bonança descer sobre as almas, dos presentes e dos que se ausentaram, de certo virá, primeiro como zéfiro, depois como vento sulino, o crescer da recordação do que passou, o remorso a pungir, a saudade a amargurar, o desejo de rever, de reencontrar, de chamar “irmão”, de pedir perdão e de se abraçarem, uns aos outros, aqueles a ester, na ânsia feliz de “sentirem o gosto do pão dividido entre companheiros”, na expressão miraculosa de Saint-Exupéry. O tempo haverá de ensinar, como ensinou a mim, como através dele aprendem os homens que envelhecem, que as exacerbações da juventude são efêmeras e volúveis. Não deixem mágoas nem cicatrizes nos espíritos que se outonizam, amenos e humanizados. Mais dia, menos dia, não tenho dúvida, vós todos estareis buscando o caloroso abraço de confraternização que deixou de ser dado no dia certo, nesse passado sem grandezas, cuja notícia terá sido riscada no memorial de cada um.
VII - COMUNHÃO
Encerro minha participação neste ato, que vai assinalar grave episódio histórico de vossas vidas. Nela esforcei-me por construir ponte, ainda que rústica e humilde, que levasse todos ao outro lado dos sonhos. Peço-vos, então que fraternalmente comunguemos no sentido de que a semente germine, para que dela prospere um mundo de compreensão, altivez e segurança que ofereça condições de decoro e de felicidade aos homens de todos os quadrantes. Nosso empenho de liberdade e de bem-aventurança para o ser humano será mística a alimentar-se na Declaração Universal, como breviário dos profissionais do Direito. Um velho refrão revolucionário de 1798 exortava: “Prestai atenção! Se não vos ocupais da política, a política se ocupará de vós.”
ORAÇÃO AOS MOÇOS - 1968: DISCURSO DO PARANINFO DA TURMA Realmente, a omissão dos homens esclarecidos constitui o excelente clima dos despotismos. Nós, advogados, não temos o direito de ficar omissos, quando as liberdades do homem estiverem a sofrer ameaça. O sacrifício de nossa comodidade é imperativo da posse do diploma e da nossa condição humana. Razão teve SARTRE quando afirmou que “o homem não tem a liberdade de deixar de ser livre”. Logo, se “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos, se são dotados de razão e consciência e devem agir em relação, uns aos outros, com espírito de fraternidade”, como ensina o art. 1º da Declaração Universal, dever teremos, daí, meus caros colegas, de formar consciência profissional do encargo supremo de libertar o homem. De virmos salvar, da miséria, da doença, da ignorância e do opróbrio, os irmãos que nos pedem ajuda, os irmãos indefesos que povoam, sem fronteiras, as terras do mundo, os irmãos que aqui estão próximos, a sofrer sobre o solo da Pátria, aqui, no nosso Brasil amado. Meus caros colegas: esta é a vossa missão divina, que sobrepaira aos Códigos e aos Tribunais. Para o cumprimento dela, peço que Deus vos dê a coragem indômita dos heróis, que por nós desafiaram os castigos da vida e glorificaram-se nas sublimidades da morte. Depositamos em vós a confiança de constituintes nos advogados que se credenciam à defesa, no futuro, à prodigiosa causa da humanidade. Ruy de Souza Belo Horizonte, 10 de dezembro de 1968.
