PONTFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
Escola De Ciências Sociais E Da Saúde
Curso de Enfermagem
Fernanda Assis do Vale
PAPEL DO ENFERMEIRO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE DO
TRABALHADOR
Goiânia-GO
2022
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O Papel do Enfermeiro na Promoção da Saúde do Trabalhador: Um Estudo Exploratório, Resumos de Enfermagem
O papel do enfermeiro na promoção da saúde do trabalhador, explorando as atividades desempenhadas, o papel do enfermeiro na promoção da saúde do trabalhador e as ações que podem prevenir agravos à saúde do trabalhador. O estudo destaca a importância da atuação do enfermeiro na gestão dos serviços, assistência, promoção da saúde, prevenção de acidentes e educação em saúde, com foco na redução da morbimortalidade decorrente dos processos de trabalho.
Tipologia: Resumos
2022
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PONTFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
Escola De Ciências Sociais E Da Saúde Curso de Enfermagem Fernanda Assis do Vale PAPEL DO ENFERMEIRO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR Goiânia-GO 2022
Fernanda Assis do Vale PAPEL DO ENFERMEIRO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II, do Curso de Enfermagem da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, como parte dos requisitos para conclusão da disciplina. Orientadora: Prof.ª Drª. Maria Alice Coelho Linha de pesquisa: Promoção da Saúde Goiânia-GO 2022
Dedico este trabalho primeiramente a Deus e a Nossa Senhora Aparecida, que são meu amparo, meu refúgio e minha força. Aos meus pais que sempre estiveram de prontidão para me acolher, ajudar e acalmar diante das adversidades. Dedico a toda minha família que sempre esteve ao meu lado vibrando por minhas conquistas e me apoiando.
Agradeço a Deus, pela minha vida, minha saúde e por me ajudar a ultrapassar todos os obstáculos encontrados ao longo do curso. Aos meus pais e irmão que serviram de apoio durante os momentos de angústia. Aos meus avós, tios e primos que são meu sangue e moram no meu coração. Aos meus amigos que sempre estiveram ao meu lado nos momentos felizes e tristes, em especial Andressa, Lorena, Daniella, Rane, Thalita, Samahra, Gleyce, Ana Vitória, Rany, Luana, Ana Paula, Sara, Lucas, Jamile e Maria Divina. Ao meu namorado, mesmo que por pouco tempo jamais me negou apoio, carinho e atenção. A minha querida orientadora prof. Dra. Maria Alice que me guiou de maneira extraordinária durante esse processo, me trazendo paz e segurança. Aos meus professores, que juntos, puderam me transformar em uma profissional ética e humana.
RESUMO
FERNANDA A. V. O papel do enfermeiro na promoção da saúde do trabalhador. 2022. 51 f. Trabalho de Conclusã o de Curso – Curso de Enfermagem da Escola de Ciê ncias Sociais e da Saú de da Pontifícia Universidade Cat ó lica de Goiá s – Goiâ nia – Goiá s, 2022. Introdução: O trabalho pode ser considerado como meio organizador da vida social e fator determinante das condições de vida e saúde das pessoas. A Saúde do Trabalhador é o campo da Saúde Pública que tem como objeto de estudo e intervenção as relações produção-consumo e o processo saúde-doença das pessoas e, em particular, dos (as) trabalhadores (as). Dentre os profissionais que desenvolvem as ações no âmbito da saúde do trabalhador, tem-se os enfermeiros que, visando prestar cuidado integral e a produção da saúde, possui atuação caracterizada por diversas ações que englobam a gerência, a promoção, proteção e assistência à saúde do trabalhador. Conforme as estimativas conjuntas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) as lesões e doenças relacionadas ao trabalho provocaram, em 2016, no mundo, a morte de 1,9 milhões de pessoas. Nesta perspectiva, esta pesquisa busca compreender quais ações do profissional de enfermagem podem promover a saúde do trabalhador e dar visibilidade ao papel do enfermeiro que atua nesta área. Objetivo: Analisar a atuação do enfermeiro na promoção da saúde do trabalhador. Metodologia: o estudo é uma revisão da literatura que utiliza de maneira simplificada as etapas de uma revisão integrativa. Resultados: O enfermeiro do trabalho tem como funções na promoção da saúde do trabalhador atividades relacionadas a gestão dos serviços, assistência, promoção da saúde, prevenção de acidentes e educação em saúde. Quanto as atividades e atribuições desempenhadas pelo enfermeiro do trabalho destacaram-se: o papel de liderança, assistência aos que sofreram acidente, notificação dos acidentes, adequação do ambiente de trabalho, planejamento e fornecimento de EPIs, promoção de campanhas de imunização, capacitação dos trabalhadores e avaliação de riscos ocupacionais. No que se refere a capacidade das ações do enfermeiro do trabalho de prevenir agravos a saúde do trabalhador, o estudo apontou a efetividade dessas ações para o alcance desse objetivo. Conclusão: Foi possível por meio do estudo analisar a atuação do enfermeiro na promoção da saúde do trabalhador. Palavras-chave: Enfermagem; promoção da saúde; saúde do trabalhador.
7 1 INTRODUÇÃO O trabalho pode ser considerado como meio organizador da vida social e fator determinante das condições de vida e saúde das pessoas (BRASIL, 2018). Trabalhador é todo aquele que desenvolve suas atividades laborais na área rural ou urbana, independente da forma de inserção no mercado de trabalho, seja formal ou informal (BRASIL, 2012). Já o Art. 3º da Consolidação das Leis Trabalhistas de 1943 (CLT/1943) considera como empregado “... toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. A Saúde do Trabalhador é o campo da Saúde Pública que tem como objeto de estudo e intervenção as relações produção-consumo e o processo saúde-doença das pessoas e, em particular, dos(as) trabalhadores(as). As intervenções relacionadas à saúde do trabalhador devem buscar a transformação dos processos de trabalho tornando-os promotores da saúde e não do adoecimento e morte dessa população, além de garantir um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) que é a integralidade (BRASIL, 2018). Dentre os profissionais que desenvolvem as ações no âmbito da saúde do trabalhador, tem-se os enfermeiros que, visando prestar cuidado integral e a produção da saúde, possui atuação caracterizada por diversas ações que englobam a gerência, a promoção, proteção e assistência à saúde do trabalhador (ROSA; CARDOSO; CEZAR-VAZ., 2020). De acordo com o Art. 2º da Portaria n. 1.823, de 23 de agosto de 2012, essas ações devem focar no … desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase na vigilância, visando a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos (BRASIL, 2012). Conforme as estimativas conjuntas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) as lesões e doenças relacionadas ao trabalho provocaram, em 2016, no mundo, a morte de 1,9 milhões de pessoas (WHO; ILO., 2021).
9 No que se refere aos serviços de saúde do trabalhador, o conteúdo produzido poderá ser utilizado no desenvolvimento dos profissionais do serviço, visto que a compreensão acerca do tema pode estimular as práticas profissionais que possuam impacto na redução da morbimortalidade decorrentes dos processos de trabalho. Já para o enfermeiro e para a equipe de enfermagem do trabalho espera-se que possam utilizar esta pesquisa para se instrumentalizarem para a execução de prática adequada junto aos trabalhadores, uma vez que o papel desses profissionais é de extrema importância e tem por objetivo alcançar o bem-estar e segurança dos empregados.
10 2 OBJETIVOS
- 1 Objetivo geral Analisar a atuação do enfermeiro na promoção da saúde do trabalhador. 2.2 Objetivos específicos
- Identificar o papel do enfermeiro na promoção da saúde do trabalhador.
- Listar as atividades desempenhadas pelo enfermeiro do trabalho.
- Verificar se as ações do enfermeiro são capazes de prevenir agravos à saúde do trabalhador.
12 dias atuais já passou por várias modificações, desde o nome até em atribuições, de acordo com a evolução política, legal e institucional do país (SILVEIRA, 2009). Com a Constituição Federal de 1988 ficou definida a responsabilidade do Estado de garantir condições dignas de saúde para os trabalhadores, assegurando ainda a melhoria da condição de trabalho e a redução dos riscos laborais a partir de normas de saúde, higiene e segurança (MARTINS, 2017). No entanto, a globalização ocorrida nos últimos tempos, vem alterando o cenário do universo do trabalho. Em consequência do acelerado processo de inovação tecnológica, tem-se eliminado postos de trabalho, gerando desemprego. A corrida por novos mercados e pela moderação dos custos tem levado as empresas a intensificarem e a precarizarem as jornadas de trabalho, acumulando funções e reduzindo o número de trabalhadores. Além disso, o governo ainda, vem reduzindo e flexibilizando as leis trabalhistas de forma a proteger as empresas e aumentar a competitividade para seus países, tornando o trabalho mais econômico para os empregadores e mais penoso para os trabalhadores (SILVEIRA, 2009). As ações voltadas para a saúde do trabalhador buscam evitar agravos à saúde desta população por meio da implementação de protocolos que identifiquem precocemente os cenários laborais que podem colocar em risco a saúde e a integridade física dos trabalhadores, garantindo assim ambientes de trabalho saudáveis e apropriados para a prática e o desenvolvimento das atividades de trabalho laborais sem riscos e sem a ocorrência de acidentes evitáveis (MAISSIAT, 2013). 3.1.1 Legislação Somente a partir da Constituição Federal do Brasil, de 1988 (CFB-1988), a Saúde do Trabalhador foi considerada como um campo de saúde. Antes disso, os espaços e locais de trabalho eram compreendidos como posse da empresa e dos empregadores de forma privativa ou espaço privado. Desse momento, o espaço de trabalho passou a ser visto como um dos fatores determinantes da saúde, bem como seus riscos existentes, onde começaram a se criar normas que regulam como o trabalho é exercido com objetivo de resguardar a saúde dos trabalhadores (JESUS, et. al ., 2021).
13 Corroborando com o que foi disposto na CFB-1988, o Art, 6º da Lei Orgânica da Saúde (1990), inseriu no campo de atuação do SUS, as ações de saúde do trabalhador, incluindo a proteção do ambiente do trabalho. Esta mesma Lei define saúde do trabalhador e sua abrangência como ... um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo: I - assistência ao trabalhador vítima de acidente de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho; II - participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde - SUS, em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho. A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) foi instituída em 2012 com a finalidade de propor o desenvolvimento integral da atenção à saúde do trabalhador nas três esferas de gestão do SUS, atribuindo destaque à vigilância e visando a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores com objetivo de reduzir a morbimortalidade consequentes dos processos de trabalho (BRASIL, 2012). Além desta política, há a Rede Nacional de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador (RENAST) que é gerida pelo Ministério da Saúde, de forma a integrar a rede de serviços do SUS e constituir a formação de uma rede de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). Essa rede busca ainda a inclusão da promoção da saúde do trabalhador na atenção básica, urgência e emergência, rede hospitalar, vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental, propondo a articulação intersetorial com o Ministério do Trabalho e Emprego, da Previdência Social, do Meio Ambiente entre outros, fortalecendo o modelo de atenção integral à saúde (BRASIL, 2009). A partir de 1978, foram criadas no Brasil pelo Ministério do Trabalho e Previdência as Normas Regulamentadoras (NR) que são disposições complementares ao Capítulo V (Da Segurança e da Medicina do Trabalho) do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que compreendem em direitos, deveres e obrigações a serem cumpridos por trabalhadores e empregadores prevenindo o acontecimento de doenças e acidentes relacionados ao trabalho
15 Buscando a equidade na atenção e superar a desigualdade a PNSTT prioriza, entretanto, os grupos e pessoas em situação de maior vulnerabilidade, como aqueles que realizam trabalhos de maior risco para a saúde ou aqueles que estão inseridos em situações precárias ou relações informais de trabalho (BRASIL, 2012). Possui como finalidade e objetivo estabelecer a concepção, as diretrizes e as estratégias a serem utilizadas e alinhadas com as políticas de saúde no âmbito do SUS, contribuindo com o desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador, com a proteção e a promoção da saúde dos mesmos e com a redução da morbimortalidade decorrente das atividades laborais e, enfatizando a vigilância (BRASIL, 2012). 3.3 Rede Nacional de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador A Rede Nacional de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador foi instituída em 2002 por meio da portaria nº 1679/GM/MS, fruto de uma combinação de esforços entre o Ministério da Saúde, as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A RENAST constitui as diretrizes para a elaboração do Plano Estadual de Saúde do Trabalhador (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2002). Em Goiás, por meio da portaria nº 323/2012 foi instituída a Política Estadual de Saúde do Trabalhador no Estado de Goiás, ordenada com os princípios e diretrizes do SUS e com a Política Nacional de Saúde. Essa política tem como propósito observar a relação entre saúde e trabalho além de seu desenvolvimento, planejando e orientando as atribuições de cada esfera do governo desenvolvendo ações integrais de vigilância e atenção à saúde do trabalhador (SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, 2012). A Diretoria de Vigilância em Saúde do Trabalhador de Goiânia, conhecida como CEREST está inserida na Secretaria Municipal de Saúde e tem como missão assegurar a qualidade da atenção à saúde do trabalhador no SUS, enfatizando as ações de vigilância. Representam funções de suporte técnico, fonte de construção do conhecimento e como centro articulador de práticas intrasetoriais e intersetoriais de saúde do trabalhador, ou seja, implanta linhas de cuidados e informações (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 2022).
16 Em Goiânia, o Centro de Referência em saúde do Trabalhador (CEREST) é atuante e tem abrangência regional, propõe condutas com o objetivo de aprimorar e ampliar a promoção da saúde do trabalhador no município, recorrendo principalmente a ações de promoção e vigilância. Os casos de acidentes do trabalho são atendidos via regulação e passam primeiramente pelas unidades de atenção básica. A plataforma virtual do CEREST Goiânia dispõe de protocolos a serem seguidos em diversos tipos de acidentes de trabalho (STABILE, et. al ., 2022). 3.3 O Papel da Previdência Social O pioneirismo dos planos de proteção social no Brasil iniciou no final do século XIX e no início do século XX e foi implantado como reflexo da conjuntura política e econômica mundial e nacional. Estes séculos foram marcados pelo definhamento da economia agroexportadora e consequentemente das oligarquias rurais, na época em que o Brasil estava crescendo seus processos industriais impulsionado pela Revolução Burguesa na década de 1930 (ARAGÃO, 2013). Aos trabalhadores com carteira assinada, trabalhadores domésticos, trabalhadores rurais, avulsos e autônomos no Brasil, a Previdência Social é estabelecida como um direito contratualmente adquirido por meio de contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De modo geral, os planos asseguram e preveem o pagamento de benefícios aos segurados nos casos de incapacidade temporária ou permanente das suas execuções laborais decorrentes de acidentes do trabalho ou de doenças relacionadas ao trabalho, esse benefício decorre de comprovação da incapacidade para o trabalho por meio da perícia médica (SILVEIRA, 2009). Nos casos de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho, a legislação previdenciária exige dos empregadores a emissão de uma Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT). Aos trabalhadores autônomos não é exigido a CAT, mas eles podem se ausentar das atividades laborais quando se sentirem incapazes de realizá- las (SILVEIRA, 2009). A CAT é um documento de notificação onde a empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os casos de acidentes de trabalho ou de trajeto ou doenças ocupacionais sucedidos com seus empregados, até o primeiro dia útil após o
18 No Brasil, o primeiro curso de pós-graduação em enfermagem do trabalho, aconteceu no ano de 1974, no estado do Rio de Janeiro, período de transição em que estava ocorrendo a inclusão da equipe de saúde ocupacional. A partir dessa data a enfermagem do trabalho passou a ser reconhecida como uma função específica dentro das empresas (SILVA; et al. 2011). Para fazer parte do SESMT, segundo a NR 04 do Ministério do Trabalho, é exigido do enfermeiro do trabalho: certificado de conclusão do curso de especialização de enfermagem do trabalho, em nível de pós-graduação enviado por faculdade/universidade que mantenha curso de graduação de enfermagem autorizado pelo Ministério de Educação (GRANDO; ASCARI; SILVA., 2013). É de competência dos Conselhos Regionais e Federal de Enfermagem determinar e supervisionar as funções e atribuições de todos os profissionais de enfermagem no Brasil (ANENT, 2011). O enfermeiro do trabalho em sua atuação diária tem amplas funções com o objetivo de prevenir os supostos riscos das atividades laborais, protegendo o empregado contra exposições aos agentes físicos, químicos, biológicos e psicossociais. E, na ocorrência de acidentes ou doenças provocados por esses riscos a enfermagem atua na reabilitação e recuperação, preservando o bem-estar e retomando a saúde dos trabalhadores (MARTINS, 2017). Dentre as atribuições do enfermeiro do trabalho, destacam-se: a organização campanhas de prevenção de acidentes, a promoção de palestras educativas a respeito de diversos temas, detectar problemas e procurar soluções cabíveis à realidade, prestar socorro e o primeiro atendimento em casos de acidentes de trabalho entre várias outras ações de atividades individuais e coletivas (SOUSA, et al. 2021). Com o objetivo de firmar a segurança do trabalhador nos ambientes de trabalho é fundamental ainda planejar a distribuição de materiais e equipamentos de proteção individual, controlar e vistoriar as condições de ruído, fiscalizar a iluminação adequada para cada ambiente de trabalho, sendo estas ações também de responsabilidade do enfermeiro do trabalho (DA SILVA; VALENTE., 2012). Além disso, o enfermeiro deve possuir competência e habilidade para ponderar, qualificar, avaliar, prevenir e determinar quais procedimentos e condutas são mais adequadas para diminuir o índice de adversidades relacionadas à saúde do trabalhador, considerando protocolos, padrões de qualidade e os princípios éticos (CARVALHO, et. al , 2020).
19 Observa-se então que a enfermagem do trabalho possui como principal foco de suas atividades, as ações de natureza preventiva, as quais são prestadas ao indivíduo ou à coletividade que integram e participam dos processos de produção de bens e serviços de organizações ou empresas. Ações estas que visam proteger à saúde e a vida dos trabalhadores e evitar danos provenientes de fatores da própria atividade, da natureza, de fatores ambientais e dos comportamentos, hábitos e estilo de vida do trabalhador (SILVA, 2005). 3.4 Riscos ocupacionais Conforme art. 19 da Lei nº 8.213/91, os acidentes de trabalho podem ser definidos como uma situação ... que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária da capacidade para o trabalho (BRASIL, 1991). A Norma Regulamentadora 32 (NR 32), define como riscos e exposições à saúde do trabalhador, os riscos químicos, biológicos e de radiação ionizante. Entender a importância e a eficiência das medidas e cuidados de proteção a serem seguidas no ambiente de trabalho são fatores relacionados à diminuição ou eliminação de agravos à saúde do trabalhador (COREN SP, 2007). A identificação precoce dos riscos ocupacionais que os trabalhadores estão expostos é imprescindível na prevenção e controle da exposição a esses riscos, como consequência terá a redução dos acidentes de trabalho (GREGÓRIO, 2015). Os riscos ocupacionais influenciam e afetam a condição de segurança dos profissionais e podem acarretar graves consequências como ocorrência de acidentes de trabalho ou de doenças ocupacionais. Visivelmente os acidentes de trabalho são facilmente identificados, já as doenças que surgem como consequência de alguma exposição no trabalho são dificilmente e tardiamente diagnosticados, o que afeta diretamente a qualidade de vida do profissional ao longo do tempo (ARCANJO; CHRISTOVAM; BRAGA., 2017). Estes riscos diferem de acordo com cada categoria profissional, a atividade realizada e a área de especialização, sendo necessário nas empresas a elaboração de um plano individual elencando tais riscos (SILVA, 2008). No ambiente laboral, os trabalhadores estão expostos aos riscos de acidentes e doenças ocupacionais. As condições de trabalho, jornadas exaustivas, mobiliários