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O Mercado de Ações no Brasil (2003-2015): Evolução
Recente e Medidas Para o Seu Desenvolvimento
Paulo José Whitaker Wolf Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas Giuliano Contento de Oliveira Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas Alex Wilhans Antônio Palludeto Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas Resumo O artigo analisa o mercado de ações no Brasil entre 2003 e 2015, destacando sua evolução recente e sugerindo medidas para dinamizá-lo. Argumenta-se que o aumento da funcionalidade desse segmento do mercado de capitais no Brasil requer, além da estabilidade macroeconômica, da redução sustentada do patamar da taxa Selic e da revisão da institucionalidade da indexação financeira, a implementação de medidas coordenadas e orientadas para a sua dinamização, tais como: i) mecanismos tributários voltados para aumentar a permanência do investimento estrangeiro e a participação dos investidores domésticos nesse mercado; ii) mecanismos de proteção ao investidor minoritário; iii) redução dos custos de abertura e manutenção de companhias abertas; e iv) desenvolvimento permanente e organizado dos mercados de proteção ao risco. Palavras chave: Mercado de ações; economia brasileira; financiamento. Classificação JEL: E44; G00; G Abstract The paper analyzes the Brazilian stock market between 2003 and 2015, highlighting its recent evolution and suggesting policies to stimulate it. It is argued that the increase in the functionality of this segment of the capital market in Brazil requires, in addition to macroeconomic stability, the sustained reduction of the basic interest rate level and the revision of the of financial indexation practices, the implementation of coordinated policies focused on its improvement, such as i) tax mechanisms aimed at increasing the permanence of foreign investment and the participation of domestic investors in this market; ii) mechanisms for the protection of minority shareholders; iii) the reduction of opening and maintaining costs of publicly-held companies; and iv) the permanent and organized development of risk protection markets. Key words: Stock Market; Brazilian economy; financing.
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1. INTRODUÇÃO
Uma economia capitalista constitui um sistema de balanços inter- relacionados, onde o financiamento cumpre papel decisivo para o processo de geração de riqueza e, consequentemente, para a determinação dos níveis de renda e do emprego. Os mercados financeiros são, pois, imprescindíveis, seja porque concorrem para atender a liquidez demandada pelo empresário para a realização de investimentos, seja porque permitem a compatibilização dos prazos entre os ativos e passivos detidos pelas empresas (Minsky, 1986; Keynes, 1936; 1937). Dentre os diversos segmentos do mercado financeiro, o mercado de ações é um dos mais importantes, especialmente em um ambiente de negócios baseado na lógica da governança corporativa. Do ponto de vista do crescimento econômico, esse mercado pode ser fundamental, pois tem a capacidade tanto de permitir a captação de recursos para a realização de investimentos no curto prazo como de propiciar a consolidação financeira das dívidas assumidas para a viabilização do investimento pelas empresas. Nesse contexto, o objetivo desse artigo é analisar o mercado de ações no Brasil entre 2003 e 2015, destacando os principais avanços e as principais dificuldades para que ele se torne funcional ao crescimento econômico. Ainda que ele tenha se expandido consideravelmente a partir de 2003, esse processo deveu- se mais a fatores conjunturais que estruturais, razão pela qual ele foi interrompido tão logo esses fatores deixaram de existir. Dessa forma, argumenta-se que, para que o mercado de ações se torne mais funcional ao crescimento, é necessário conceber e implementar medidas orientadas para estimular a oferta e a demanda dos títulos de renda variável. Para tanto, o artigo está dividido em mais três seções, além desta introdução e da conclusão. Na próxima seção, discute-se o comportamento do mercado de ações no Brasil desde 2003. Em seguida, são discutidos os principais obstáculos que impedem que o mercado de ações seja funcional ao desenvolvimento, vislumbrando-se algumas medidas que poderem fazer parte de uma política financeira orientada para contribuir para a sua superação desses obstáculos.
148 Tabela 1 - Estoque dos títulos de renda variável e renda fixa, público e privados – R$ bilhões Fonte: Anbima. Elaboração própria. O mercado de ações, contudo, ainda responde por parcela muito reduzida do financiamento dos investimentos das empresas no país. De fato, ainda são poucas as empresas que recorrerem ao mercado de capitais como instrumento de financiamento de longo-prazo, o que concorre na direção de reprimir as decisões de investimento. Essas empresas ainda encontram dificuldades no processo de oferta e de demanda por seus papeis, optando frequentemente por recursos próprios, ou, no caso de recursos de terceiros, ao mercado de crédito e, mais especificamente, aos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Estudos realizados sobre a estrutura de capital das empresas brasileiras são bastante ilustrativos a esse respeito. Há relativo consenso de que o financiamento de empresas brasileiras possui preponderância de fontes internas, assim como de que, em relação às fontes externas, o mercado de crédito é preponderante relativamente ao mercado de capitais, sendo que o acesso a essas fontes externas é maior para as grandes empresas. A análise das demonstrações financeiras de 104 grandes empresas industriais brasileiras de capital aberto realizadas por Almeida, Cintra e Avanian (2009) para o ciclo de expansão de 2004 a 2007 estimou em 50,9% a contribuição de lucros retidos para o financiamento das suas atividades. A contribuição da emissão de dívidas de longo prazo foi de 41,4%, sendo 16,9% de financiamento de longo prazo, dos quais 4,5% provêm do BNDES e 1,1% de
149 debêntures de longo prazo. A emissão ações, por seu turno, foi de 7,6%, sendo 5,0% de ofertas privadas e 2,6% de ofertas públicas. Nesse mesmo estudo, vale registrar, buscou-se apurar as fontes de financiamento que as empresas pretendiam utilizar no futuro próximo por meio da entrevista com representantes de 24 grandes corporações do país. Constatou-se que 39,7% do financiamento total desse grupo decorreria de lucros retidos, 31,4% do BNDES, 11,8% de dívidas no mercado internacional e 4,9% de ações. Outros estudos chegaram a resultados semelhantes para períodos anteriores, como o de Moreira e Puga (2000), para o período de 1995 a 1997, e até mesmo de Singh (1995), para o período de 1985 a 1991, ainda que por metodologias diferentes. A tradicional reduzida relevância do mercado de capitais para o financiamento das empresas no Brasil também pode ser comprovada mediante análise das principais fontes de financiamento dos investimentos na indústria e em infraestrutura entre 2003 e 2014, tal como mostra a Tabela 2. Verifica-se que os recursos para o financiamento dos investimentos das empresas provêm, em primeiro lugar, de recursos internos, oriundos, principalmente, de lucros retidos; em segundo lugar, do mercado de crédito; e, em terceiro lugar, do mercado de capitais. As captações externas também constituem instrumento importante de financiamento do investimento na indústria e em infraestrutura no país, mas essa importância se reduziu consideravelmente nos últimos anos, em função do crescimento do mercado de crédito, no qual se destacam os empréstimos do BNDES, e do mercado de capitais, nos quais se destacam as debêntures. Tabela 2 - Financiamento do investimento na indústria e em infraestrutura - % do total Fonte: BNDES. Elaboração própria. Embora a elevada importância do autofinanciamento não constitua uma especificidade brasileira, uma vez que tanto nos países centrais como nos países periféricos os recursos internos são preponderantes no padrão de financiamento dos investimentos das empresas, pode-se argumentar que as condições inadequadas de financiamento externo em termos de volumes, custos e prazos são
151 anos. Os aportes do Tesouro Nacional ao banco implicaram um aumento da dívida bruta do setor público. Como a dívida do setor público possui como referência a taxa Selic e os empréstimos do BNDES possuem como referência a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que é inferior à taxa de juros básica da economia, os empréstimos do BNDES significaram um subsídio do Tesouro Nacional. Diante da crescente dificuldade de o BNDES continuar expandindo seus empréstimos, o desenvolvimento das outras fontes externas de recursos para as empresas mostra- se ainda mais necessário. Especificamente no que se refere ao mercado de ações no Brasil, ele apresentou um desempenho excepcionalmente favorável até 2008. De fato, as cotações dos ativos negociados na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) aumentaram consideravelmente, o que permitiu que ela se tornasse uma das três maiores do mundo em valor de mercado. O Gráfico 1 apresenta a evolução do valor de mercado dos ativos das empresas listadas na Bovespa e do valor de mercado dos ativos das empresas listadas nessa bolsa e que compõem o Índice da Bovespa (Ibovespa). O processo de forte alta dos indicadores permaneceu praticamente ininterrupto até 2008, quando diante das incertezas inerentes ao agravamento da crise internacional, após a falência do banco de investimentos norte-americano Lehman Brothers, os preços dos papeis apresentaram forte movimento de queda. Esse processo foi rapidamente revertido e o valor de mercado dos ativos re-tornou ao patamar imediatamente anterior já no início de
- A partir de então, o valor de mercado dos ativos das empresas listadas na bolsa permaneceu relativamente estável, sem apresentar tendência de queda ou de alta, ao menos até 2015. O valor de mercado de todas as empresas listadas na bolsa segue o comporta-mento das empresas que compõem o índice Ibovespa, conforme esperado, já que esse índice reúne as maiores e mais importantes empresas de capital aberto do Brasil. Entretanto, é importante observar que desde a crise de 2008, a distância entre o valor de mercado dos ativos das empresas listadas na bolsa e o valor de mercado dos ativos das empresas que compõem o índice Ibovespa aumentou ligeiramente. Isso significa que as empresas que compõem o índice apresentaram um comportamento menos favorável que as empresas que
152 não o compõem naquele período. A desvalorização dos preços das ações da Petrobras, em razão das investigações de corrupção realizadas na companhia, cumpriu papel decisivo para isso. Gráfico 1 - Valor de mercado dos ativos das empresas listadas na bolsa de valores Fonte: BCB. Elaboração própria. Em verdade, os movimentos de expansão e contração do valor de mercado ativos das empresas listadas na Bovespa e, principalmente, dos ativos das empresas que compõem o índice Ibovespa, estão intimamente relacionados ao melhor ou pior desempenho de algumas poucas ações que respondem pela maior parte dos negócios realizados nesse mercado, em vista de seu elevado grau de concentração (Sant’anna, 2008; Hermann e Martins, 2012). Já que as ações não oferecem qualquer rendimento prefixado aos investidores, o seu retorno depende do desempenho dessas empresas e de seus mercados, os quais determinam as expectativas de dividendos e de valorização e desvalorização dos papeis. Esse é o caso dos papeis emitidos pelas empresas do setor de commodities e das empresas do setor financeiro. De fato, essas ações responderam pela maior parte das compras e vendas realizadas na última década. Em 2014, a Petrobras respondeu por 16% do total e a Companhia Vale do Rio Doce por 8%. Já o Itaú/Unibanco respondeu por 6% do total, o Bradesco por 4% e o BB por 3%, sendo as três empresas do setor bancário.
154 eliminação do comportamento altamente volátil dos preços das ações no Brasil, em função da maior sensibilidade do Ibovespa às mudanças na conjuntura nacional e internacional. O fato de o valor de mercado dos ativos das empresas listadas na bolsa que compõem ou não o Ibovespa apresentar grandes flutuações em torno de uma tendência sinaliza um mercado mais arriscado, já que a maior variabilidade dos preços dificulta a formulação de prognósticos sobre o seu preço futuro pelos investidores, além de diminuir a confiabilidade nesses prognósticos. Isso tende a inibir investidores mais cautelosos e a estimular aqueles mais arrojados, de comportamento essencialmente especulativo, pouco interessados nos negócios das empresas e, portanto, em manter os ativos em carteira por mais tempo (Carvalho et al., 2009). Como mostra a Tabela 3, o dinamismo do mercado de ações brasileiro também pode ser verificado pelo aumento das ofertas públicas desses ativos^44. Embora seja possível observar um crescimento dos negócios no mercado primário e no mercado secundário, o aumento das emissões das empresas é particularmente notável, já que ele foi muito superior às emissões de proprietários dos papeis já emitidos. Isso é particularmente importante, pois significa que as empresas se mostraram mais dispostas a captar recursos por meio do mercado de ações no período. Evidentemente, o volume de OPI foi menor do que o aumento do volume de followon tanto no mercado secundário quanto no mercado primário. Nos últimos anos, entretanto, os negócios perderam força, sendo que a queda foi menor no caso das emissões das empresas do que no caso das emissões dos proprietários dos papeis já emitidos. (^44) Uma oferta pública se refere ao processo por meio do qual uma quantidade de ações é posta à venda, e ela pode ser primária, quando a empresa vende novos papeis e os recursos da venda são internalizados por ela, ou secundária, quando não ocorre a emissão de novos papeis, mas apenas a venda dos papeis já existentes, de modo que os recursos não são internalizados pela empresa que originalmente os emitiu. A oferta ainda pode ser uma Oferta Pública Inicial (OPI), quando as ações de uma empresa são vendidas ao público pela primeira vez no mercado, ou Oferta Pública Subsequente (follow on), quando novas ações de uma empresa que já possui capital aberto são vendidas ao público. Importante observar, tanto as OPI como as follow on podem ocorrer no mercado primário e no mercado secundário. Por exemplo, a empresa pode, em uma OPI, vender ações que já existiam e estavam sob a propriedade de um único acionista, ao mesmo tempo em que a empresa pode, em um follow on, colocar novas ações à venda.
155 Tabela 3 - Oferta pública de ações – R$ milhões Fonte: CVM. Elaboração própria. A grande instabilidade dos volumes decorreu de flutuações do mercado, mas também de algumas operações de grande porte, como foi o caso da followon da Petrobras no valor de R$ 120 bilhões em 2010, parte do qual foi transferido para a União na chamada “cessão onerosa”, por meio da qual ela obteve o direito de explorar as então recém-descobertas reservas do pré-sal. Essa megaoperação correspondeu à maior oferta pública de ações da história mundial. Ela é mais de seis vezes superior à segunda maior followon do mercado de ações brasileiro, a da Vale, no valor de R$ 19 bilhões, em 2008, seguida pela Telefônica, no valor de R$ 16 bilhões, em 2015, pela Oi, no valor de R$ 15 bilhões, em 2014, do Banco Santander, no valor de R$ 14 bilhões, em 2009, do BB Seguridade, de R$ 11 bilhões em 2013, e do Banco do Brasil, no valor de R$ 9,8 bilhões, em 2010. É também superior as maiores OPI do mercado de ações brasileiro, como a da Visanet, no valor de R$ 8,4 bilhões, em 2009, da OGX, no valor de R$ 8,4 bilhões, em 2008, da Bovespa e da BMF, nos valores de R$ 6,6 bilhões e R$ 6 bilhões, respectivamente, em 2007, da Perdigão, no valor de R$ 5,3 bilhões, em 2009, e da Redecard, no valor de R$ 4,6 bilhões, em 2007. Vale notar que o volume das OPI está intimamente relacionado ao ingresso de novas empresas na bolsa, o que, por sua vez, pode ser observado pelo número de empresas listadas na Bovespa. Como mostra o Gráfico 3, esse número passou de 395 empresas, em janeiro de 2003, para 359 empresas, em dezembro de 2015, tendo atingido o seu valor mais baixo, de 339 empresas, no início de 2006, bem como o seu valor mais alto, de 405 empresas, pouco tempo depois, no final de 2007
- meses antes da falência do banco de investimentos norte-americano Lehman Brothers e do aprofundamento da crise internacional. Diversos aspectos contribuem para explicar o desempenho excepcionalmente favorável do mercado de ações brasileiro na última década, bem
157 Gráfico 3 - Número de empresas listadas na bolsa de valores Fonte: BACEN. Elaboração própria. Entretanto, depois da crise internacional deflagrada no final do terceiro trimestre de 2008, o mercado de ações apresentou forte contração e, depois disso, baixo crescimento, afastando ofertantes e demandantes desses ativos. Depois de 2008, houve redução do saldo comercial e do influxo líquido de divisas. No âmbito interno, verificou-se desvalorização da taxa de câmbio e aumento da taxa de inflação. Mesmo assim, o país manteve a flexibilização da política monetária e da política fiscal, o que teve um efeito inicial bastante positivo no que se refere à manutenção dos níveis de renda e emprego. Entretanto, o crescimento logo perderia força, ao mesmo tempo em que a taxa de inflação, a taxa de juros, o déficit público e a dívida pública aumentavam. A partir de 2014, a crise econômica e social foi agravada pelo aprofundamento da crise política no país. O aumento do risco- país nesse contexto fez com que as principais agências de classificação de risco retirassem do país o grau de investimento atribuído anteriormente. Isso desestimulou ainda mais o mercado de capitais, em particular o de ações. O desempenho do mercado de ações foi ainda duramente afetado pelas denúncias de corrupção envolvendo a maior empresa brasileira, a Petrobras, e as importantes empresas do setor de construção civil, tais como Camargo Corrêa, OAS e Odebrecht. Além da insegurança disseminada por toda a economia em função da
Revista Pesquisa e Debate | v. 30, n. 2(54) ( sua importância para a sustentação do nível de atividad empreiteiras são alguns dos principais emissores de papeis no mercado de capitais. Nesse contexto altamente desfavorável, o mercado d principalmente pelos papeis de empresas exportadoras e de outras empresas que possuem receitas em moeda estrangeira, já que os seus ganhos em moeda nacional aumentaram consideravelmente diante da forte desvalorização da taxa de câmbio no período mais recente. Essa forte desvalorização da taxa de câmbio ainda contribuiu para desestimular aumentaram consideravelmente a sua participação na bolsa brasileira, em razão da redução do valor do inv A Tabela 4 apresenta a participação dos principais investidores no merc de ações do Brasil. Como se pode observar, atualmente, os principais agentes atuando nesse mercado são os investidores estrangeiros, seguidos pelos investidores institucionais, pelas pessoas físicas e pelas instituições financeiras. É importante registrar que, dentre todos os ativos negociados no mercado de capitais, as ações são certamente as que mais são influenciadas pelo comportamento dos investidores estrangeiros. A participação desses investidores aumentou consideravelmente ao longo da última déca ocupado pelas pessoas físicas e instituições financeiras, cuja queda na participação nesse mercado foi bastante pronunciada no p investidores estrangeiros é originária dos Estados Unidos, seguidos da E Japão. Tabela 4 - Principais investidores no mercado de ações Fonte: BM&FBovespa. Elaboração própria. Essa elevada participação do capital estrangeir altamente suscetível às modulações dos fluxos de cap ) (2018) sua importância para a sustentação do nível de atividade, a Petrobras e as empreiteiras são alguns dos principais emissores de papeis no mercado de Nesse contexto altamente desfavorável, o mercado de ações foi movido palmente pelos papeis de empresas exportadoras e de outras empresas que uem receitas em moeda estrangeira, já que os seus ganhos em moeda nacional aumentaram consideravelmente diante da forte desvalorização da taxa de câmbio no período mais recente. Essa forte desvalorização da taxa de câmbio ainda contribuiu para desestimular a saída dos investidores estrangeiros, os quais aumentaram consideravelmente a sua participação na bolsa brasileira, em razão da redução do valor do investimento em moeda estrangeira. apresenta a participação dos principais investidores no merc de ações do Brasil. Como se pode observar, atualmente, os principais agentes atuando nesse mercado são os investidores estrangeiros, seguidos pelos investidores institucionais, pelas pessoas físicas e pelas instituições financeiras. É rar que, dentre todos os ativos negociados no mercado de capitais, as ações são certamente as que mais são influenciadas pelo comportamento dos investidores estrangeiros. A participação desses investidores aumentou consideravelmente ao longo da última década, tomando o espaço antes ocupado pelas pessoas físicas e instituições financeiras, cuja queda na participação nesse mercado foi bastante pronunciada no período. A maior parte desses vestidores estrangeiros é originária dos Estados Unidos, seguidos da E Principais investidores no mercado de ações - % do total Fonte: BM&FBovespa. Elaboração própria. Essa elevada participação do capital estrangeiro torna o mercado de ações mente suscetível às modulações dos fluxos de capitais decorrente de variações 158 e, a Petrobras e as empreiteiras são alguns dos principais emissores de papeis no mercado de e ações foi movido palmente pelos papeis de empresas exportadoras e de outras empresas que uem receitas em moeda estrangeira, já que os seus ganhos em moeda nacional aumentaram consideravelmente diante da forte desvalorização da taxa de câmbio no período mais recente. Essa forte desvalorização da taxa de câmbio ainda a saída dos investidores estrangeiros, os quais aumentaram consideravelmente a sua participação na bolsa brasileira, em razão apresenta a participação dos principais investidores no mercado de ações do Brasil. Como se pode observar, atualmente, os principais agentes atuando nesse mercado são os investidores estrangeiros, seguidos pelos investidores institucionais, pelas pessoas físicas e pelas instituições financeiras. É rar que, dentre todos os ativos negociados no mercado de capitais, as ações são certamente as que mais são influenciadas pelo comportamento dos investidores estrangeiros. A participação desses investidores da, tomando o espaço antes ocupado pelas pessoas físicas e instituições financeiras, cuja queda na participação eríodo. A maior parte desses vestidores estrangeiros é originária dos Estados Unidos, seguidos da Europa e do o torna o mercado de ações decorrente de variações
160 Gráfico 4 - Variação percentual mensal do Ibovespa e saldo líquido de investimentos estrangeiros em ações Fonte: BCB. Elaboração própria. Dessa forma, o aumento da presença dos investidores estrangeiros no mercado de ações brasileiro, diante do aprofundamento do processo de abertura da economia, contribuiu para a expansão e diversificação dos participantes do mercado de ações e a expansão da quantidade e do volume dos negócios realizados com esses papeis. Entretanto, o aumento da presença de investidores estrangeiros no mercado de ações tem sido o principal responsável pela grande volatilidade nos preços desses ativos. Além disso, a grande facilidade com que esses agentes compram e vendem, de um lado, e entram e saem do mercado brasileiro, de outro, tem como principal contrapartida a introdução de um elemento de vulnerabilidade da economia às decisões de alocação da riqueza desses agentes. O ingresso líquido de divisas na conta financeira exerce forte impacto sobre a taxa de câmbio, que, por sua vez, exerce expressiva influência sobre a taxa de inflação, em função da forma de determinação do índice de preços oficial no Brasil. O comportamento da taxa de inflação determina o manejo da política monetária, que, por sua vez, influencia de forma relevante as contas públicas, dado o elevado patamar de taxa de juros vigente no país.
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3. Abertura e mudanças recentes
A abertura do mercado de ações aos investidores estrangeiros ocorreu em dois períodos fundamentais, quais sejam: i) Resolução n. 1289 de 1987: nesse período, os investidores estrangeiros tiveram acesso a um conjunto mais amplo de ativos ao mesmo tempo em que eram reduzidas as exigências relacionadas à composição da carteira, prazos mínimos de permanência no país e critérios de diversificação de riscos; ii) Resolução n. 2689 de 2000: eliminação da maioria das exigências remanescentes aos investidores estrangeiros, com exceção da exigência relativa à efetivação de registro junto à CVM, à constituição de representante no país, à nomeação de uma instituição financeira que deve assumir a corresponsabilidade pelas obrigações assumidas pelo representante, e à realização de registro declaratório de movimentos com o exterior que é realizado junto ao banco central e que diz respeito ao controle de operações cambiais. Além disso, permaneceu proibida a participação desses investidores em operações realizadas fora da bolsa de valores ou do mercado de balcão organizado; iii) Resolução n. 4373 de 2014: são mantidas as regras da resolução anterior, com a exceção de que os investidores estrangeiros podem realizar investimentos com os reais que eles já possuem no Brasil, em vez de precisar trazer dinheiro para o país com essa finalidade específica, de um lado, e de que o representante do investidor estrangeiro no país precise ser necessariamente uma instituição financeira ou uma instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central, de outro (Carvalho et al., 2009; Campos e Rodrigues, 2014). Vale lembrar que o avanço do processo de liberalização também permitiu a captação de recursos por empresas brasileiras em bolsas de valores no exterior, sob a forma de American Depository Receipts (ADR), no caso do mercado dos Estados Unidos, ou Global Depository Receipts (GDR), no caso do mercado de outros países^46. Além disso, ao listar suas ações no exterior, as empresas brasileiras foram obrigadas a seguir diversas regras impostas pelos órgãos reguladores dos (^46) Nesse caso, a empresa emissora vale-se de um intermediário no exterior, que capta os recursos em seu nome por meio da emissão de um certificado negociável lastreado nos papeis negociados no mercado de capitais, que desde a Resolução n. 4373 de 2014 não precisa ser apenas ações, mas quaisquer outros ativos emitidos por uma empresa aberta, como debêntures ou letras financeiras, por exemplo. O principal efeito dessa possibilidade sobre o mercado de ações brasileiro é a pressão no sentido de convergência de preços viabilizado por operações de arbitragem entre os mercados nacional e estrangeiro.
163 foram criados três segmentos especiais, quais sejam, o Nível 1, que garante maior transparência, o Nível 2, que garante maior transparência e melhor governança, e o Novo Mercado, que também garante maior transparência e melhor governança, mas exige, ainda, que a empresa possua apenas ações com direito a voto, isto é, ordinárias - diferentemente dos demais segmentos, que admitem a emissão de ações sem direito a voto, ou seja, preferenciais. Como mostra a Tabela 5, a maior parte dos novos alistamentos de empresas na última década ocorreu no âmbito do Novo Mercado, seguidas pelos Níveis 1 e 2 e pelo segmento Tradicional. Tabela 5 - Emissões por categorias da BM&FBovespa – R$ milhões Fonte: Anbima. Elaboração própria. Em 2005, foi criado o Bovespa Mais, que se juntou ao Mercado Novo e aos Ní-veis 1 e 2, como um quarto segmento especial no mercado e que é voltado exclusiva-mente para facilitar o acesso de empresas que desejam ingressar no mercado de ações de forma gradual, sobretudo aquelas de pequeno e médio porte. Uma vez registradas, essas empresas não precisam emitir ações imediatamente e, quando o fizerem, podem realizar captações menores que aquelas tradicionalmente realizadas pelas demais. A medida busca estimular a oferta e a demanda de papeis por essas empresas, tradicionalmente excluídas desse mercado, uma vez que elas têm de apresentar um elevado nível de atratividade para competir com as empresas maiores. De fato, como mostra a Tabela 6, a maior parte das emissões realizada na última década foi realizada por empresas de maior parte, com destaque para Ambev, Itaú, Bradesco, Petrobrás e Vale, que atualmente ocupam o topo do mercado. De fato, embora tenha ocorrido um processo de desconcentração do mercado de ações na última década, as dez maiores empresas registradas na bolsa continuam a responder por quase metade dos negócios realizados. De um lado, isso significa que as empresas de menor porte ainda não contam com esse mercado para captar recursos, o que é particularmente ruim, dado a sua importância para a
Revista Pesquisa e Debate | v. 30, n. 2(54) ( geração de produto, renda e emprego no país. De outro lado, isso significa que o mercado é extremamente seleto de empresas, o que reforça a sua vulnerabilidade (Sant’anna, 2008; Carvalho et al, 2009). A reforma dos diferentes segmentos da Boves circunstâncias e tendências in investidores do mercado de ações, a começar pelos investidores institucionais, que são obrigados a respeitar determinados critérios na alocação de seus recursos entre diferentes ativos. O primeiro movimento nesse Programa de Governança das Esta corrupção envolvendo a Petrobras e inspi estabeleceu regras buscando melhorar a adminis de economia mista com capital aberto ou em processo de abertura do capital, ainda que outras empresas estatais também possam aderir. A baixa confiança dos investidores nacionais e estrangeiros nessas empresas, que são emissoras dos principais papeis negociados fraco desempenho nos últimos anos. O programa criou duas categorias para essas empresas, a saber: a de Nível 1, na qual elas devem seguir 25 regras; e a de Nível 2, onde elas devem implementar seis regras e avaliação periódica de executivos e a proibição de participação de dirigentes partidos políticos, represen legislativo no Conselho de Adminis Tabela 6 - Concentração do mercado de ações Fonte: BM&FBovespa. Elaboração própria. Nos últimos anos, o governo implementou um conjunto importante de incentivos destinado ao desenvolvimento do mercado de ações. No segundo semestre de 2014, isso f ) (2018) geração de produto, renda e emprego no país. De outro lado, isso significa que o mamente dependente do desempenho dos papeis de um número seleto de empresas, o que reforça a sua vulnerabilidade (Sant’anna, 2008; Carvalho A reforma dos diferentes segmentos da Bovespa e sua adaptação às novas cunstâncias e tendências internacionais é uma exigência dos principais investidores do mercado de ações, a começar pelos investidores institucionais, que peitar determinados critérios na alocação de seus recursos entre diferentes ativos. O primeiro movimento nesse sentido foi a criação do Programa de Governança das Estatais, em 2015. Motivada pelas denúncias de envolvendo a Petrobras e inspirada no Novo Mercado, esse programa s buscando melhorar a administração das empresas em regime conomia mista com capital aberto ou em processo de abertura do capital, ainda que outras empresas estatais também possam aderir. A baixa confiança dos investidores nacionais e estrangeiros nessas empresas, que são emissoras dos principais papeis negociados no mercado, foi uma das principais causas do seu fraco desempenho nos últimos anos. O programa criou duas categorias para essas empresas, a saber: a de Nível 1, na qual elas devem seguir 25 regras; e a de Nível 2, onde elas devem implementar seis regras e escolher outras 27, entre elas a avaliação periódica de executivos e a proibição de participação de dirigentes partidos políticos, representantes de órgãos reguladores e titulares de mandato islativo no Conselho de Administração da empresa. Concentração do mercado de ações - % do total Fonte: BM&FBovespa. Elaboração própria. Nos últimos anos, o governo implementou um conjunto importante de incentivos destinado ao desenvolvimento do mercado de ações. No segundo semestre de 2014, isso foi feio por meio da criação da MP 651. Nela, foi 164 geração de produto, renda e emprego no país. De outro lado, isso significa que o peis de um número seleto de empresas, o que reforça a sua vulnerabilidade (Sant’anna, 2008; Carvalho pa e sua adaptação às novas ternacionais é uma exigência dos principais investidores do mercado de ações, a começar pelos investidores institucionais, que peitar determinados critérios na alocação de seus recursos sentido foi a criação do tais, em 2015. Motivada pelas denúncias de rada no Novo Mercado, esse programa tração das empresas em regime conomia mista com capital aberto ou em processo de abertura do capital, ainda que outras empresas estatais também possam aderir. A baixa confiança dos investidores nacionais e estrangeiros nessas empresas, que são emissoras dos no mercado, foi uma das principais causas do seu fraco desempenho nos últimos anos. O programa criou duas categorias para essas empresas, a saber: a de Nível 1, na qual elas devem seguir 25 regras; e a de Nível 2, escolher outras 27, entre elas a avaliação periódica de executivos e a proibição de participação de dirigentes de tantes de órgãos reguladores e titulares de mandato Nos últimos anos, o governo implementou um conjunto importante de incentivos destinado ao desenvolvimento do mercado de ações. No segundo oi feio por meio da criação da MP 651. Nela, foi
