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Pecados Capitais do Consumo: Tentação, Crédito, Parcelamento e Liquidação., Notas de estudo de Direito do Consumidor

Este documento analisa os pecados capitais dos consumidores compulsivos, enfatizando a tentação, o crédito facilitado, o parcelamento de dívidas corriqueiras e a liquidação. O texto também discute as promoções e as armadilhas de mercado, além de fornecer conselhos para uma vida financeira equilibrada.

Tipologia: Notas de estudo

Antes de 2010

À venda por 23/04/2024

maria-eugenia-fortes
maria-eugenia-fortes 🇧🇷

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O ESTÍMULO AO CONSUMO, OS PECADOS CAPITAIS DOS
CONSUMIDORES COMPULSIVOS E A CIRANDA FINANCEIRA:
Parece que não existe idade para se tornar público alvo das campanhas
publicitárias. Se você parar para prestar atenção, mesmo nos canais pagos das
tevês por assinatura, onde supostamente deveríamos estar livres dos famosos
“reclames”, somos constantemente surpreendidos por propagandas ou
merchandisings. É mesmo de impressionar como, nas épocas que antecedem
as principais festividades do nosso calendário, o apelo ao consumo mostra-se
mais tendencioso.
De meados de janeiro a meados de março, temos os pacotes de viagens
para locais paradisíacos e propagandas de cerveja, todos extremamente
musicais, que nos deslumbram com a possibilidade de vivermos O” carnaval das
nossas vidas.
A partir de abril, próximo de uma das datas mais aguardadas pelo
comércio, o Dia das Mães considerada a segunda melhor, perdendo apenas
para o Natal -, o céu é o limite. Inúmeras são as possibilidades de presentear
quem nos trouxe ao mundo e, consequentemente, inúmeras são as
propagandas. Vemos de tudo, pois, para a pessoa mais importante de nossas
vidas, mesmo o tudo ainda é considerado pouco. Temos, então, ofertas de
carros, eletrodomésticos e utensílios domésticos, além dos tradicionais
chocolates, flores, vestuários e joias.
Mas, o frenesi é realmente intenso entre meados de agosto e dezembro,
período que compreende duas das principais festividades mais aguardadas pelo
comércio, o Dia das Crianças e - o hors concours o Natal. É justamente nestas
épocas que as propagandas pipocam e contagiam o espírito consumista até
mesmo dos mais comedidos.
Se pararmos para analisar o calendário, a todo instante, novas
oportunidades, novas festividades são meticulosamente arquitetadas pelo
comércio. Que sejam a Volta às aulas, o Dia da Secretária, o Dia dos Avós,
Páscoa, Semana Santa, Festa Junina, feriado de Corpus Christi, Férias de Julho,
Dia dos Pais, Independência do Brasil (7 de setembro), Dia do Professor,
Proclamação da República (15 de novembro) ou etc. Tudo, absolutamente tudo,
pode ser uma boa desculpa para adquirir uma roupa nova, para viajar para algum
lugar, para consumir um determinado produto. E, para ajudar a movimentar esse
importante fenômeno, o segmento varejista conta com a ajuda dos profissionais
da comunicação. Venhamos e convenhamos, a criatividade dos profissionais do
marketing é infinita e, com certeza, extremamente elogiável.
A última tendência do mercado, para aqueles que não sabem, é o
conteúdo publicitário de caráter subliminar incutido nas postagens feitas por
personalidades e famosos nas redes sociais. São indicações de produtos ou, até
mesmo, fotos de artistas usando determinada roupa, determinado carro ou
experimentando determinado produto de beleza. Tal qual uma isca em um anzol,
somos atraídos, e a nossa curiosidade é aguçada à pesquisar e, quem sabe,
adquirir o esmalte que aquela atriz famosa está usando ou almejar comprar o
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Baixe Pecados Capitais do Consumo: Tentação, Crédito, Parcelamento e Liquidação. e outras Notas de estudo em PDF para Direito do Consumidor, somente na Docsity!

O ESTÍMULO AO CONSUMO, OS PECADOS CAPITAIS DOS

CONSUMIDORES COMPULSIVOS E A CIRANDA FINANCEIRA:

Parece que não existe idade para se tornar público alvo das campanhas publicitárias. Se você parar para prestar atenção, mesmo nos canais pagos das tevês por assinatura, onde supostamente deveríamos estar livres dos famosos “reclames”, somos constantemente surpreendidos por propagandas ou merchandisings. É mesmo de impressionar como, nas épocas que antecedem as principais festividades do nosso calendário, o apelo ao consumo mostra-se mais tendencioso. De meados de janeiro a meados de março, temos os pacotes de viagens para locais paradisíacos e propagandas de cerveja, todos extremamente musicais, que nos deslumbram com a possibilidade de vivermos O” carnaval das nossas vidas. A partir de abril, próximo de uma das datas mais aguardadas pelo comércio, o Dia das Mães – considerada a segunda melhor, perdendo apenas para o Natal - , o céu é o limite. Inúmeras são as possibilidades de presentear quem nos trouxe ao mundo e, consequentemente, inúmeras são as propagandas. Vemos de tudo, pois, para a pessoa mais importante de nossas vidas, mesmo o tudo ainda é considerado pouco. Temos, então, ofertas de carros, eletrodomésticos e utensílios domésticos, além dos tradicionais chocolates, flores, vestuários e joias. Mas, o frenesi é realmente intenso entre meados de agosto e dezembro, período que compreende duas das principais festividades mais aguardadas pelo comércio, o Dia das Crianças e - o hors concours – o Natal. É justamente nestas épocas que as propagandas pipocam e contagiam o espírito consumista até mesmo dos mais comedidos. Se pararmos para analisar o calendário, a todo instante, novas oportunidades, novas festividades são meticulosamente arquitetadas pelo comércio. Que sejam a Volta às aulas, o Dia da Secretária, o Dia dos Avós, Páscoa, Semana Santa, Festa Junina, feriado de Corpus Christi, Férias de Julho, Dia dos Pais, Independência do Brasil (7 de setembro), Dia do Professor, Proclamação da República (15 de novembro) ou etc. Tudo, absolutamente tudo, pode ser uma boa desculpa para adquirir uma roupa nova, para viajar para algum lugar, para consumir um determinado produto. E, para ajudar a movimentar esse importante fenômeno, o segmento varejista conta com a ajuda dos profissionais da comunicação. Venhamos e convenhamos, a criatividade dos profissionais do marketing é infinita e, com certeza, extremamente elogiável. A última tendência do mercado, para aqueles que não sabem, é o conteúdo publicitário de caráter subliminar incutido nas postagens feitas por personalidades e famosos nas redes sociais. São indicações de produtos ou, até mesmo, fotos de artistas usando determinada roupa, determinado carro ou experimentando determinado produto de beleza. Tal qual uma isca em um anzol, somos atraídos, e a nossa curiosidade é aguçada à pesquisar e, quem sabe, adquirir o esmalte que aquela atriz famosa está usando ou almejar comprar o

carro que aquele jogador de futebol estava dirigindo quando saiu com aquele mulherão de parar o trânsito. Que fique registrado que eu não estou aqui para colocar a culpa de qualquer descontrole financeiro nestes profissionais. Longe de mim! Mas, tenha sempre em mente que as propagandas são, antes de mais nada, verdadeiras armadilhas, pois elas plantam em nós, mais precisamente no nosso subconsciente, o primeiro Pecado Capital dos Consumidores Compulsivos, qual seja: a Tentação. A Tentação é aquele comichão que sentimos quando temos notícia do lançamento de um produto novo no mercado ou quando passamos pela vitrine de uma loja no shopping e vemos aquela roupa que foi feita para você. É praticamente uma exclusividade que têm de ir para o seu guarda-roupas! Será? Como diria um conhecido: “É necessário?” Nessas horas, eu lembro da minha mãe. Não, não estou lembrando dos meus tempos de adolescente quando ela me dava broncas por ter esgotado a minha mesada antes do dia 10... Mas, sim, porque diante das tentações, ela, pessoa extremamente centrada, que pensa 3, 4 ou, até mesmo, 5 vezes antes de comprar algo, recita o “Pai Nosso” e dá uma especial ênfase à passagem “Livrai-nos do mal”. A iniciação financeira é um passo indispensável na vida de qualquer ser humano. Desde cedo, a criança deve conhecer o significado do dinheiro, para quê ele serve e como ganhá-lo. Saber valorizar e quantificar a importância dos bens materiais que estarão à sua volta ao longo de sua vida é um excelente caminho para evitar que, no futuro, ele caia em Tentação. Para isso, a importância da mesada. Saber suprir suas necessidades dentro de um orçamento limitado é algo que influencia no ato de escolher o que é necessário e o que não é, o que eu realmente preciso hoje e o que eu posso adquirir à longo prazo. Nessa educação financeira, você também não pode se esquecer do segundo pilar para uma vida financeira equilibrada: o saber economizar. Este, nós o incutimos com o uso dos cofrinhos. Afinal, saber economizar para depois é tão, ou mais, importante que saber escolher com o quê gastar. Estes são conhecimentos que devemos levar para o resto de nossas vidas. Deixamos de ser crianças e, aí, ir para a faculdade se torna o nosso maior sonho. A faculdade representa um novo capítulo em nossas vidas, pois deixamos, definitivamente, o status de “aborrecentes” para trás e nos tornamos, oficialmente, adultos. Só quem já vivenciou isso sabe dizer que a sensação é maravilhosa. Não é apenas um novo capítulo, são novas possibilidades que se descortinam à nossa frente e, claro, junto, somos defrontados com novas responsabilidades. Enfim, é o futuro ficando, de repente, palpável. Desta forma, chegamos à terrível conclusão que não dá para viver de mesada do papai e da mamãe o resto de nossas vidas. Como Universitários, status do qual temos muito orgulho e expomos sempre que possível, temos

Não, fique. Porque o taxímetro está apenas começando a girar. Mas, não desanime, pois os seus filhos, também, não podem ser considerados a fonte do seu descontrole financeiro. Então, resumindo, até este ponto, você já tem, junto ao seu mais novo amigo de infância, as seguintes amarras, digo, os seguintes contratos:

  • contrato de manutenção de conta corrente (que, a esta altura do campeonato, já deixou de ser conta universitária para se tornar conta corrente normal);
  • 1 ou 2 contratos de prestação de serviços de cartão de crédito (isso se você não resolveu diversificar as amizades e solicitar cartões de outras bandeiras);
  • contrato de cheque especial (o qual, com o gasto em fraldas indicado acima, você usa fielmente todo mês);
  • contrato de financiamento de veículo;
  • contrato de financiamento imobiliário, e;
  • contrato de empréstimo pessoal (com certeza, o cheque especial não foi suficiente para cobrir todas as despesas do mês, né?). Esses, por si só, já são muitos compromissos assumidos junto ao seu mais novo amigo de infância. No entanto, se você, para completar o seu ensino superior, teve de lançar mão do crédito estudantil, deverá acrescer mais esta despesa no seu orçamento. Enfim, nessa brincadeira de virar gente grande, assumimos uma enorme carga de compromissos financeiros. Compromissos esses que tem dia certo para vencer, sob pena de gerarem novas despesas com a incidência de multas e juros de mora. Despesas essas que somadas às que você já tem, podem acabar gerando um desastre financeiro. Mas, não se desespere! Pelo menos, não se desespere AINDA! Desesperador mesmo é quando somos surpreendidos por despesas inoportunas e completamente inesperadas, para as quais você não havia se preparado, no mínimo, psicologicamente. Nestes casos, somos obrigados a sentar e colocar, como dizia a minha avó, as contas na ponta do lápis e brincar de financistas. Somos forçados a escolher e dar prioridade para algumas contas, levando em consideração datas de vencimento, formas de pagamento e, principalmente, as taxas de juros a serem aplicadas em caso de atraso no pagamento. Consequentemente, é quase inevitável não incorrer no terceiro Pecado Capital dos Consumidores Compulsivos, qual seja: o parcelamento das dívidas corriqueiras. Parcelas as dívidas corriqueiras, ou seja, aquelas contas que chegam todo mês, pode ser uma alternativa para equilibrar o orçamento e permitir que você respire um pouco mais aliviado naquele determinado mês.

Mas, a pergunta que fica latejando é: Será que foi uma opção inteligente? Será que parcelar uma despesa que você tem mensalmente deveria ser realmente considerado como uma opção? Pense bem. Você pega uma despesa que você tem todo mês e parcela o seu pagamento. No mês seguinte, além da despesa referente àquele mês, você terá de arcar com a parcela feita no mês anterior. Então, o que era para ser um suspiro de alívio no mês antecedente vira uma asfixia neste mês? Vamos a um exemplo para elucidar o verdadeiro cenário de terror. Imaginemos que você tem um cartão de crédito, cujo limite seja de R$ 1.000,00. Com a quantidade de despesas e encargos assumidos no seu orçamento, você, todo mês, utiliza o limite do mesmo. Ou seja, todo mês, você gasta R$ 1.000,00. Em um determinado mês de janeiro, além das despesas correntes, você tem o seu compromisso anual com o Governo e tem de quitar IPTU e IPVA. Além disso, a matrícula na escola, a aquisição do material escolar e as férias na praia também são gastos que aparecem no seu orçamento. Mas, você não contava com o conserto da máquina de lavar roupas, que nunca fica barato e, toda vez, faz você pensar em trocar a máquina antiga por uma nova. Você, então, tem a brilhante (pelo menos, é o que você acha) ideia de parcelar a fatura do cartão de crédito. Considerando que, em média, a Instituição Financeira irá lhe cobrar 10,5% de juros ao mês pelo serviço de parcelamento da fatura e que o número mínimo de parcelas é 4, em abril, você terá, além da fatura normal de R$ 1.000,00, uma despesa extra de, aproximadamente, R$ 277,00. Então, aí eu lhe pergunto: foi uma boa escolha parcelar a sua fatura? Com relação aos cartões de crédito, outro mecanismo muito utilizado naqueles meses em que o orçamento fica mais apertado é o pagamento parcial da fatura. E este, meu caro amigo, é o quarto Pecado Capital dos Consumidores Compulsivos. Posso dizer, por experiência própria, que este é o mecanismo mais traiçoeiro. Deixe-me explicar. O uso do cartão de crédito, nos dias atuais, é quase que inevitável. E para nós, Consumidores Compulsivos, ele, nosso fiel escudeiro de plástico, faz parte do nosso dia a dia, quase com a mesma intensidade à do ar que respiramos. Ao solicitar um cartão de crédito, você, com certeza, na euforia do momento ou tendo em vista a premente necessidade de possuir o seu fiel escudeiro de plástico, não prestou atenção na cláusula do contrato que prevê que o seu gerente poderá reduzir ou aumentar o limite do seu crédito sem prévio aviso. Ambas as possibilidades podem lhe causar problemas. A redução do limite do cartão pode causar sérios transtornos na vida de qualquer pessoa. Mas, em contrapartida, quando ele é aumentado, sem prévio aviso, você certamente estará em maus lençóis. Isso porque você poderá incorrer no quarto pecado. O pagamento parcial de uma fatura de cartão de crédito pode acabar se tornando uma bola de neve, que, a cada mês, vai crescendo exponencialmente. E quando digo “exponencialmente”, eu digo

Outra armadilha de mercado, digo, estratégia, que sempre causa um forte impacto nos nossos orçamentos e podem ser classificados como o sexto Pecado Capital dos Consumidores Compulsivos são as Promoções. Estas, via de regra, oferecem descontos incutidos na aquisição de um número expressivo de produtos. Somos, então, tentados, ao adquirir uma grande quantidade do mesmo produto por preço reduzido, a acreditar na economia a longo prazo que estaremos fazendo. Tenho absoluta certeza que você se considera um ás das finanças toda vez que você compra produtos nas famosas promoções do “Leve X, Pague Y”. Com certeza, assim como você não precisava daquelas 2 calças jeans a mais que você comprou na loja que lhe oferecia o famoso “Leve 3 e Pague 2”, você também não precisava de nenhuma daquelas latas de goiabada adquiridas no supermercado que fez a mega promoção do compre 9 e a 10ª sairá de graça. Como diria um amigo, “promoção do que eu não preciso é desperdício”. É desperdício! E, pior. É desperdício de dinheiro que você, neste momento, não tem! Eu tenho certeza que, mesmo já estando devendo até a alma, você incorrerá no sétimo e último Pecado Capital dos Consumidores Compulsivos, qual seja: Quem está na chuva é para se molhar. A este ponto, você começa a acreditar que “devo, sim, e estou sabendo”, mas não há o que ser feito, uma vez que você tem de comer, se vestir, morar em algum lugar e assim por diante. Você, meu amigo, está em total e completo estado de negação e os credores já começaram a bater na sua porta, ligar para a sua casa, enviar cartas de cobrança, ligar para o seu serviço e, até mesmo, ligar para a casa da sua mãe. Mãe. Palavra doce. Foi ela quem, uma vez, me disse: “Não coloque o pé onde você não alcança, pois, com certeza, você cairá”. Hoje, vejo que, metaforicamente, ela quis me alertar para os perigos da ciranda financeira. Mas, mesmo assim, como um patinho, eu cai. Cai direitinho. A ciranda financeira parece um lençol de solteiro que você tenta revestir um colchão king size. É impossível cobrir todas as pontas. Por mais que você tente e se esforce, sempre ficará alguma parte descoberta. Mais do que desesperadora, a ciranda financeira pode causar sérios e irreversíveis danos na sua vida. E por danos, não, não estou me referindo aos financeiros. Estes já são de uma clareza cristalina. Refiro-me a danos muito mais complexos, pois envolvem aspectos pessoais e profissionais. Quando disse que o dinheiro traz felicidade, não quis ser irônico. Longe de mim! O dinheiro traz felicidade porque, quem tem dinheiro sobrando (ou, pelo menos, não está faltando), tem, a princípio, paz familiar e conjugal e pode se dedicar ao trabalho sem maiores preocupações. Sejamos realistas. A cada dia que passa, ficamos estarrecidos com as crescentes estatísticas que indicam que os casamentos estão durando cada vez menos. A sensação que tenho é que, muito em breve, as estatísticas irão indicar

ser mais fácil ganhar na loteria do que completar bodas de ouro. A pergunta que fica é: por que os casamentos não estão durando? Segundo advogados especializados em direito de família e, especificamente, em divórcio, além da tradicional traição, o dinheiro é apontado como um dos principais e usuais motivos para o insucesso dos matrimônios. A rotina e o convívio diários, por si só, já são suficientes para desgastar qualquer tipo de relação. Quando adicionamos a insuficiência de recursos, a falta de sono gerada pela crescente aquisição de dívidas e as, cada vez mais constantes, ligações e correspondências de credores, o seu casamento torna-se sério candidato a fazer parte das estatísticas. A falta de paciência, a falta de vontade de conversar, a falta de uma solução para os seus problemas financeiros. Tudo isso pode levar a uma situação na qual você começa a se perguntar se a culpa é única e exclusivamente sua. Meu amigo, novamente, serei obrigado a lhe dizer que a culpa não é do seu cônjuge. E acredite quando digo que a última coisa que você precisa é arrumar um inimigo tão pessoal quanto este. Tenha, então, sempre em mente que, por pior que as coisas pareçam estar, o seu companheiro é quem poderá lhe dar forças e ânimo para enfrentar as dificuldades de frente. Juntos, vocês podem mais. Separados, você apenas colecionará mais um credor para um rol que já se encontra deveras extenso. Você adquirirá o pior credor da face da terra: ex-cônjuge. É, meu amigo. Não há nada ruim que não possa piorar. Se, em casa, o seu descontrole financeiro pode causar o naufrágio do seu casamento, a ruína da sua relação com seus filhos e a certeza de um futuro frio e cinzento, esteja certo que nem mesmo o seu lado profissional conseguirá enfrentar esta tormenta de forma incólume. Se você não segurar as pontas, até mesmo o seu chefe lhe dará as costas. Aí, o desespero pode ser total e a ciranda deixa de ser apenas financeira. Se você não puder tomar as rédeas da sua vida, centrando esforços em manter a sua família unida, os seus problemas financeiros longe do seu local de trabalho, você contará com a ajuda de quem? Do Gerente do seu Banco? Este, meu querido, é o ponto em que, novamente, sou obrigado a jogar a verdade na sua cara. Aquele que você acreditava ser o seu mais novo amigo de infância, a esta altura, já deixou bem claro para você que: amigos, amigos; negócios à parte. Então, será que a solução para os seus problemas financeiros é rezar muito e nunca pecar? Pode ser. Mas, para a maioria de nós, meros mortais, consumidores compulsivos, esta definitivamente não é mais uma solução viável, pois já percorremos toda a trilha dos sete pecados, já subimos no cadafalso e a corda já está deveras apertada em torno do pescoço. Estamos, simplesmente, em vias de cair. Porém, mesmo diante de um cenário tal desolador, saiba que, ainda assim, existe uma solução.