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O CONCÍLIO VATICANO II NA DIMENSÃO HISTÓRICA,
ECLESIOLÓGICA E CANÔNICA
CAPÍTULO I
1 – O Concílio na dimensão história
Fazendo uma análise traçando os caminhos do Concílio Vaticano II, podemos ver como a sociedade que antecede este era uma sociedade repleta de mudanças, tanto a nível política como a nível eclesial. Tão em pouco tempo vários acontecimentos trouxeram enormes transformações que mexeram com a humanidade. Desde o Concílio Vaticano I, convocado pelo Papa Pio IX nos anos de 1869 a 1870 onde foi definido o dogma da Infalibilidade Papal com a Encíclica “ Pastor Aetrnus”, a sociedade continuava a trazer inovações conjuntamente com a Revolução Industrial. Esta não só aumentou a produção econômicas com os bens de consumo como também fez surgir novos. Assim, depois de 1870, a humanidade via nascer à idade do aço e da eletricidade, assim como as descobertas do petróleo e da química. Dessa forma, o modo como se vivia o capitalismo de produção, assegurado pelas diversas técnicas da industrialização, se introduzia de maneira mais consistente por toda a sociedade.
- – Contextualização
A industrialização fez com que a sociedade pensasse em novas idéias, transformações não só no continente europeu, mas em toda parte do mundo, civilizações antigas e tradicionais como as do Japão sofreram transformações com a industrialização. É nesse ínterim que surge o regime liberal democrático que foi incapaz de integrar os trabalhadores na nova dinâmica social como de assegurar-lhes seus direitos e deveres. Diante disso, surgem inúmeras revoltas operárias em boa parte do mundo.
Depois de termos feito um caminho traçando os rumos da história dentro do contexto da Revolução Industrial, passamos agora, aos caminhos que antecede ao Vaticano II. Sabe-se que no inicio do século XX, o Papa Pio X determinou que a Congregação dos Santo Ofício deveria assumir a direção desse organismo burocrático centralizador que procurava e condenava erros. Logo, depois iniciava-se o pontificado de Bento XV nos anos de 1914 a 1922. Bento XV envolveu-se nas questões bélicas mas não teve muito sucesso. O período belicoso de 1914 a 1918 deixou claro que a sociedade estava perdendo seus valores: A absolutização, do progresso, da nação e da indústria. A total crença na razão, no progresso, no nacionalismo, no capitalismo e no socialismo fracassara. A Europa estava pagando um preço alto com os movimentos reacionários do facismo, do nazismo e do comunismo. Esses movimentos idealizavam, de uma maneira moderna, a raça e a classe, e seus líderes impediram uma ordem mundial nova e melhor. ( Revista de ciberteologia, Teologia e Cultura)
Diante disso, podemos ver claramente que a I Guerra Mundial foi um “ponta pé” para a revolução global. A humanidade se via diante de um novo paradigma, o da pós-modernidade, onde também exigia-se uma orientação ecumênica na Igreja que só veio ser compreendida mais tarde.
1.2 A atuação da Igreja
No Pontificado de Pio XI nos anos de 1922 a 1939 a humanidade se via oprimida pelo totalitarismo “gerado pela sociedade de massa, as profundas diferenças ideológicas que tornaram particularmente dura a guerra civil, os valores cristãos e a Igreja hostilizada e perseguida”. Todo o pontificado de Pio XI permeia os principais eventos da história mundial contemporâneo; o facismo, o nazismo e totalitarismo stalinista. É possível ainda, através de suas encíclicas : Non abbiamo bisogno em 1931, Quadragesimo anno no mesmo ano, e anos mais tarde (1937) com a Mit brenneder Sorge e a Divini
teologia ( nouvelle theólogie ). A segunda se mostra a Igreja preocupada com a moderna teoria evolucionista, levando em não consideração algumas hipóteses da escola de Teilhard de Chardin. A encíclica deu uma importância especial sobre o assunto de Maria, onde assim ficou proclamado o dogma da Assunção de Nossa Senhora.
Um dos fatos relevantes e talvez tenha repercutido negativamente na Igreja do mundo moderno foi as privações de lecionar e publicar textos e livros de vários teólogos já aqui citados. Um exemplo está marcado com a impressão do livro de Teilhard de Chardin “O fenômeno humano” que foi impresso nas editoras não católicas. Assim, na Igreja via-se desencadear uma crise de opressão espiritual. O Papa desejava um novo concílio. Discretamente realizaram os primeiros passos, mas devido ao seu estado de saúde se viu impossibilitado de continuar seus planos.
O pensamento tridentino ia perdendo forças e dentro desse processo paulatino e confuso foi sendo gestado diálogos com a modernidade. “Esse diálogo terá seu evento maior no Vaticano II, Concílio da modernidade, o qual teve a arte de reconciliar a Igreja católica com o mundo moderno”. As décadas de 1920 e 1930 foram dominadas pelo movimento bíblico e litúrgico que inspiraram a consciência crescente do final da década de 1930 e também de
1.3 – João XXIII “Aggiornamento”
Depois de uma longa enfermidade, cessa o poder temporal do Papa Pio XII em 1958. Assim, o conclave que se reuniu logo em seguida, elegeu para a Igreja o patriarca de Veneza, o Cardeal Ângelo Roncalli, que o se fez chamar de João XXIII. “ Annuntio vobis gaudium magnum; Habemus Papam: Eminentissimum ac reverendissimum Dominum, Dominum Angelum Iosephum Roncalli, Sanctæ Romanæ Ecclesiæ Cardinalem Roncalli, Qui sibi nomen
imposuit Ioannis vicesimi tertii” 1. Seu pontificado compreende o período de
1958 a 1963.
Para a maior da parte do mundo, João XIII era um desconhecido. Falavam nos aposentos do vaticano que sua eleição era de uma simples transição, pois Rocalli já se encontrava com seus 77 anos de vida e não havia se descatado nos cargos que havia ocupado dentre os quais o de núncio na Bulgária e na França. Alguns diziam que o conclave o teria escolhido porque não houve acordo sobre outros candidatos qualificados. Teria sido um acordo entre as duas classes opositora da Igreja, os progressistas e os conservadores.
Três meses depois de sua eleição o Papa João XXIII mostra para a Igreja a sua vontade de dá novos rumos a Igreja. Assim, numa missa em 1959 por intenção da unidade de todos os cristãos, celebrada na Basílica São Paulo fora dos muros, anuncia a convocação de um novo concílio. Tal comunicação pegou de surpresa muitos cardeais ali presentes e a própria cúria romana que achava que o depósito da fé estava bem guardado em sua próprias mãos. Achava a Cúria Romana que uma assembléia internacional com vários membros do episcopado de toda parte do mundo iria causar mais conflitos do que acordo na Igreja. Mas João XXIII foi corajoso e firme na sua decisão.
O Papa em diversas ocasiões se preocupou em explicar o porque da convocação do concílio. Para ele, a Igreja sofria marcas deixadas pelos mal- entendidos, desconfiança e inimizade dentro e fora do corpo eclesial obscurecendo assim, um possível diálogo com a Igreja católica e as outras Igrejas cristãs. Fez-se ouvir das próprias palavras dele, a “parola Aggionarmento”, ou seja, uma atualização da Igreja onde nela o Cristianismo deveria ser mais atuante e presente para o povo de Deus.
João XXIII antecipou por muitas vezes o início do concílio. Marcado para 1963, foi aberto oficialmente em 11 de outubro de 1962. Surgia-se nessa data carregado numa cadeira gestatória pela praça de São Pedro o Concílio Ecumênico Vaticano II. Neste concílio foi dada uma atenção especial as Igrejas Cristãs. Fundou-se o Secretariado para a Unidade dos Cristãos. O que o
(^1) Disponivel em: http://www.vatican.va/holy_father, dia 15 de Novembro de 2010
CAPÍTULO II
2 – Mudanças de paradigmas na Igreja com o Concilio Vaticano
II
A Igreja dos séculos XIX e XX que antecedeu o Concílio Vaticano II foi fruto do planejamento de um modelo de Igreja que teve seu inicio em meados do século XIX. Este projeto de Igreja que perdurou até as vésperas do Concílio Vaticano II, ficou caracterizado por três elementos principais: o clericalismo, o centralismo e o espiritualismo. Esses três elementos se tornaram a base, ou seja, os eixos principais nos quais fora construído esse modelo.
No desejo de alcançar o êxito esperado vários teólogos foram incumbidos na montagem deste projeto, enfatizando principalmente, a credibilidade depositada na instituição eclesiástica que gozava de privilégios exclusivos e era a única responsável diretamente pela salvação das almas.
Todos esses elementos foram concebidos como a coluna vertebral desse modelo que tem raízes anteriores muito profundas, principalmente no
Concilio de Trento que referendou tais elementos e esses, por sua vez, tornaram-se, os fundamentos deste grande empreendimento.
Mas graças ao Espírito iniludível de confiança e abertura que imperou no Concílio Vaticano II, tornou-se possível e credível que uma nova Igreja e um novo mundo eram possíveis. Este, totalmente eclesiológico proporcionou a Igreja um novo olhar sobre o mundo e ela passou a julgá-lo não a partir de si mesma, mas procurou definir seu lugar e sua missão a partir da historia e da sociedade e dos desafios que a realidade apresenta.
Essa nova concepção representou um novo marco na história da Igreja, pois a resistência ao mundo, herança da velha apologética, apoiada por uma pequena minoria do episcopado mundial sob a influência da Cúria Romana, perdeu totalmente seu status, e a Igreja ingressa por um novo caminho no qual ela concebe a si mesma como integrante deste mundo com seus desafios e de suas possibilidades.
2.1 – Uma nova concepção de Igreja
O Concilio fez com que a Igreja mudasse radicalmente a concepção que ela fazia de si mesma e um dos pontos fundamentais que possibilitou esta mudança foi uma profunda renovação eclesiológica. Ele definiu a Igreja como comunidade e sacramento do Povo de Deus, povo que se encontra espalhado por toda a terra e participante ativo das diferentes culturas e religiões, o Concílio permitiu a Igreja uma nova visão de si mesma, a qual, não deveria manter-se fechada em si, mas está totalmente a serviço da humanidade como um instrumento gerador de paz e justiça.
Esta renovação eclesiológica permitiu que esta Igreja afastada totalmente de uma concepção autoritária pudesse enxergar novos caminhos geradores do dialogo. As igrejas cristãs até então vistas como sectárias, hereges, imperfeitas e cismáticas foram concebidas como comunidades separadas do único povo de Deus, nas quais o mesmo Espírito de Deus, de formas diversas, se faz presente. Como nunca antes criou comissões teológicas para o dialogo com essas igrejas oriundas da Reforma.
Esta Igreja distanciou-se da tradição clerical de muitos séculos e afirmou o papel fundamental dos cristãos não clérigos na sociedade moderna, procurando dialogar com todos os seguimentos da sociedade sem excluir nenhum desses por causa de seus posicionamentos em relação a Igreja.
2.3 – Produção dos textos conciliares.
A finalidade do Concilio Ecumênico Vaticano II não foi como os anteriores apenas redigir documentos. Antes de tudo, este significa o exercício da responsabilidade colegial dos Bispos no cuidado pastoral das igrejas do mundo inteiro. Todo Concilio segue as regras necessárias para a sua realização ou seja, tem um antes, um durante e um depois. O antes, consiste num processo de preparação que se resume nas inúmeras reuniões preparatórias, definição e elaboração de textos em torno do tema sugerido, os estudos e as contribuições da várias comunidades espalhadas pelo o mundo. O durante, compreende-se pela realização do evento em si pela assembléia, com suas celebrações, debates, exercício da colegialidade e da fraternidade, e a elaboração dos textos. O depois,, caracteriza-se, pela continuidade da reflexão.
Neste sentido, queremos afirmar que os documentos gerados no interior de um concilio precisam ser lidos e interpretados, pois, somente desta maneira é que teremos a oportunidade de participar do desejo de toda Igreja reunida em querer condividir uma descoberta tão maravilhosa para todos os homens. No seio do Concilio foram gerados 16 documentos a saber: 1 – Constituição Dogmática Lumen Gentium, que trata da Igreja; 2 – A Constituição dogmática Dei Verbum, sobre a Revelação Divina; 3 – A Constituição pastoral Gaudium ET Spes, sobre a Igreja no mundo de hoje; 4 – A constituição Sacrosactum Concilium , sobre a Sagrada Liturgia; 5 – Decreto Unitatis Redintegratio , sobre o Ecumenismo; 6 – O Decreto Orientlium Ecclesiarum , sobre as Igrejas Orientais Católicas, 7 – O decreto Ad Gentes, sobre a Atividade da Igreja; 8 – O decreto Christus Dominus, sobre o Múnus pastoral dos Bispos na igreja; 9 – Decreto Presbyterorum Ordinis, sobre o Ministério da Vida dos Presbíteros; 10
- O Decreto Perfectae Caritatis , sobre a Atualização dos Religiosos; 11 – O Decreto Optantam totius , sobre a Formação Sacerdotal; 12 – O Decreto Apostolicam Actuositatem , sobre o Apostolado dos Leigos; 13 – O Decreto Inter Mirifica, sobre os Meios de Comunicação; A Declaração Gravissimum
Educationis, sobre a educação Cristã; 15 – A Declaração Dignitatis Humanae , sobre a Liberdade Religiosa; A Declaração Nostra Aetate, sobre as Relações da Igreja com as Religiões não-Cristãs.
CAPÍTULO III
3 – A concepção canônica no período do Vaticano II
A publicação do Código de Direito Canônico é muitas vezes questionadas, pois, qual o sentido e a necessidade da Igreja ter um ordenamento jurídico? Será que a caridade e os acordos entre as partes para regular as relações entre os fiéis não são suficientes? Partindo desses argumentos qual a real necessidade do C.D.C. e por que a Igreja concebeu tal ordenamento.
3.1 – O Código XVII
A Igreja no inicio de sua caminhada não tinha leis disciplinares e eclesiásticas que pudesse orientar os seus membros, com o passar do tempo e sua rápida expansão pelo o mundo pagão e a necessidade de salvaguardar- se das interferências políticas e legislativas do Império, surge no seio da Igreja
Igreja com o mundo Moderno. Neste período ela desejava reatar as pazes com a modernidade, porém, esta já se encontra marcada por profundas crises e já aponta para o surgimento de uma pós-modernidade critica e desencantada.
Neste período a sociedade vive um tempo de rápidas transformações e a Igreja para dar resposta a esse processo, percebe a necessidade, como no Concilio, de se aproximar desta nova sociedade. Para tal, ela tomara uma decisão muito importante: propõe uma reforma profunda do Código Direito Canônico, procurando torná-lo mais acessível aos seus fiéis, tendo como base uma linguagem clara que atinja os corações dos homens.
As mudanças impostas pela modernidade no coração da sociedade geram na Igreja a necessidade de um diálogo mais autentico com ela, o Código XVII, não consegue atender, ou seja, dialogar livremente com os desejos de mudanças da sociedade. Ora, a Igreja a partir de uma nova concepção eclesiológica afasta-se da velha apologética, porém, a sua ordenação jurídica deve estar em sintonia com o novo modelo de Igreja proposta pelo Concílio.
3.3 – Código canônico vigente
As rápidas transformações e o ritmo acelerado que se impõe cada vez mais ao longo dos tempos, o impacto desse fenômeno sobre a vida das pessoas é grande, a ponto de abalar as instituições básicas da vida, tais como a família, a igreja, as comunidades. Isto acaba interferindo sobre a relevância em torno de um sistema de valores e símbolos que estruturam a vida de cada dia. Este ritmo provocou mudanças drásticas também na comunidade eclesiástica, tornando necessária uma reforma das leis canônicas.
O papa João XXIII, atento as essas mudanças propõe a realização de um Sínodo de Roma e do Concílio Vaticano II e a deseja renovação do Código. Foram criadas comissões para tal encargo, porém, os responsáveis pelo projeto resolveram adiar o inicio dos trabalhos até que o Concilio fosse concluído e que a reforma do código estivesse de acordo com os princípios estabelecidos no mesmo. No dia 20 de novembro de 1965, realizou-se uma
sessão solene para inaugurar publicamente os trabalhos de revisão do Código de Direito Canônico que deveria ajustar de forma conveniente a disciplina da igreja às novas condições da realidade.
O próprio Pontífice deu as coordenadas necessárias para que a comissão tivesse uma linha que indicasse um caminho a ser seguido e atingisse a desejada renovação jurídica das leis canônicas tão desejadas. Estas orientações tiveram como pilares o desejo não de uma ordenação das leis como fora promulgado no código anterior, mas uma reformulação dessas normas as quais pudessem estar em sintonia com as necessidades atuais; e que todos as reformas proferidas nos cânones estivesse de acordo com todos os Documentos e Atas do Concílio Vaticano II. Estes eram a base fundamental do Concílio e do desejo expresso da Igreja e o caminho viável para que a renovação legislativa tivesse êxito, pois sem esta base a reforma tão almejada seria apenas uma reafirmação do código anterior.
Vários anos se passaram desde a primeira sessão que deu inicio aos trabalhos para a desejada renovação jurídica das leis canônicas e uma serie de aspectos foram incorporados aos trabalhos da comissão, os quais, pudessem também, guiar esta dentro de um propósito que atingisse o objetivo apetecido. Neste sentido, dez aspectos fundamentais foram inseridos no corpo das discussões: 1 – o caráter jurídico do Código; 2 – a relação entre o fora externo e o foro interno; 3 – o caráter essencialmente pastoral das normas canônicas; 4 – a revisão completa do sistema das faculdades dos Ordinários; 5 – o principio de subsidiariedade na Igreja; 6 – o direito das pessoas; 7 – atenção especial a regulamentação à garantia dos direitos subjetivos; 8 – o principio da índole territorial no exercício do governo eclesiástico; 9 – a revisão do direito penal; 10 – a disposição sistemática do Código.
Estes princípios explicita que a Eclesiologia do Concílio Vaticano II é a Eclesiologia do Código, conforme assegura o Decreto de Promulgação do novo Código de Direito Canônico:
“O instrumento, que é o Código, combina perfeitamente com a natureza da Igreja, tal como é proposta, principalmente pelo magistério do Concilio Vaticano II, no seu conjunto e de modo especial em sua eclesiologia. Mas ainda, este novo Código
