1) Elaborar uma situação fictícia, onde poderemos verificar um
ato administrativo que deva ser anulado por vicio em um de seus
elementos de formação:
Ticiana foi contratada pela prefeitura, e assumiu o cargo de
professora ,sendo que havia professores esperando para serem
chamados do concurso público feito a pouco tempo. o que caracteriza
apossamento de função ou cargo público, É um ato tipificado no Código
Penal e praticado por um particular contra a administração pública,
resultando, por isso, em nulidade de pleno direito ou até mesmo
inexistência do ato. Esse ato se chama Usurpação de função, e se diz
em relação ao Sujeito (Elemento de formação).
2) Quanto ao elemento competência do ato administrativo, apresenta uma
situação e explique a quem e porque cabe a competência deste ato
administrativo.
Carina precisava da autorização de seu superior para poder realizar uma
ação social na cidade juntamente ao profissionais pertinentes a ação,
ela foi pedir autorização para quem ela pensava ser a sua chefe, e ela
assinou o comunicado. Acontece que a função dessa suposta chefe, é
de mesmo nível de Carina. Ou seja, ela não tinha competência para
realizar essa AUTORIZAÇÃO. Essa competência cabia ao presidente do
órgão.
