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As atividades e responsabilidades de nutricionistas, psicólogos e profissionais de educação física em um plano de cuidado integral para gestantes, puérperas e idosos. Ele aborda a elaboração de planos de cuidado, identificação de profissionais e membros da comunidade, capacitação de profissionais, promoção de atividades na comunidade e desenvolvimento de trabalho conforme códigos éticos.
Tipologia: Exercícios
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AAE Atenção Ambulatorial Especializada AMI/AB Avaliação Multidimensional do Idoso na Atenção Básica APS Atenção Primária à Saúde AVDs Atividades de Vida Diária AVPs Atividades de Vida Prática CAPS Centro de Atenção Psicossocial CBO Classificação Brasileira de Ocupações CCM Chronic Care Model (Modelo de Atenção Crônica) EAPS Equipe de Atenção Primária à Saúde IVCF-20 Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional MACC Modelo de Atenção às Condições Crônicas MS/GM Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro NASF-AB Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica RAS Redes de Atenção à Saúde SCNES Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde SESA-PR Secretaria de Estado da Saúde do Paraná SISAB Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica SISPRENATALWEB Sistema de Monitoramento e Avaliação do Pré-Natal e Puerpério SISVAN Sistema de Vigilância Alimentar Nutricional SUS Sistema Único de Saúde UAPSF Unidade de Atenção Primária à Saúde da Família UBS Unidade Básica de Saúde Ves 13 Protocolo de Identificação do Idoso Vulnerável
NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO BÁSICA (NASF-AB) DIRETRIZES E PROCESSOS
O NASF-AB é composto por equipe multiprofissional, constituída por técnicos de diferentes for- mações ou especialidades, que devem atuar de maneira integrada com os profissionais das equipes de APS, compartilhando conhecimentos e contribuindo no manejo ou resolução de problemas clíni- cos e sanitários, bem como agregando novas práticas e saberes que ampliem a oferta de ações na APS. De acordo com as normativas da APS, a linha de cuidado dos profissionais do NASF-AB deve signi- ficar uma estratégia de organização do trabalho em saúde a partir da integração dos profissionais das equipes de APS, envolvidas na atenção às situações comuns de determinado território. Essa integração deve acontecer a partir dos limites das equipes de APS diante das demandas e das necessidades de saúde, contribuindo para o aumento da capacidade de cuidado, bem como da arti- culação com outros pontos de atenção da rede de saúde e de proteção social (quando isso for neces- sário) para a continuidade da atenção. O trabalho das equipes NASF-AB tem como referência as diretrizes do SUS e da APS, e é realizado de forma interdisciplinar e poliárquica, com o desenvolvimento de ações clínicas e intersetoriais.
O NASF-AB trabalha sob a lógica da interdisciplinaridade, do apoio a organização da clínica e do cuidado em saúde, a partir da integração e cooperação com as equipes de APS. As ações realizadas pelos profissionais junto às pessoas acontecem nas unidades de atenção primária à saúde, nos espaços das academias de saúde, nos domicílios e na comunidade, como por exemplo, nas escolas. A respon- sabilidade sanitária do NASF-AB é complementar à das equipes de APS. Os profissionais das equipes NASF-AB, compostas de nutricionista, assistente social, fisioterapeuta, psicólogo, farmacêutico, profissional de educação física, entre outros, devem ser vistos como mem- bros efetivos das equipes de APS, somando-se aos profissionais já existentes nas equipes das Uni- dades Básicas de Saúde (UBS). A integração entre os profissionais deve ampliar o raciocínio clínico, epidemiológico e sociopolítico sobre a realidade do território, de forma a identificar os meios mais efetivos para prevenir agravos e promover a saúde da população. Esses profissionais, por meio do trabalho colaborativo e interdependente junto às equipes da APS, agregam maior capacidade de análise e de intervenção sobre problemas, demandas e necessidades
concretas das pessoas e grupos sociais. Desse modo produzem ações potencialmente mais abrangen- tes que aquelas encontradas em trabalhos segmentados ou uniprofissionais. É preciso entender que a atenção multiprofissional interdisciplinar não é apenas um grupo de diferentes pessoas com diferentes profissões, que atuam juntas por um tempo determinado dentro da APS. O trabalho multiprofissional interdisciplinar proporciona um valor agregado de mais olhos e mais escutas, de insights de diferentes corpos de conhecimentos e de um espectro mais amplo de habilidades e, por isso, tem sido considerado como um critério de qualidade da atenção primária à saúde. Para que o trabalho interdisciplinar se instale e para que a coesão se estabeleça são imprescin- díveis as seguintes características: a definição de objetivos gerais; a definição de objetivos específicos mensuráveis; a implantação de sistemas clínicos e administrativos; a clara divisão do trabalho; a edu- cação permanente de todos os profissionais; e o processo de comunicação efetivo. É de fundamental importância que se estabeleça uma clara divisão de trabalho na equipe (MENDES, 2016). São exemplos de ações realizadas as discussões de casos, os atendimentos compartilhados, os aten- dimentos individuais, os grupos operativos, a elaboração de planos de cuidado e as ações de educa- ção popular e promoção da saúde.
Poderão compor um NASF-AB os seguintes profissionais, segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO): Assistente Social, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico (Gineco- logista/Obstetra), Homeopata, Pediatra, Psiquiatra, Geriatra, Clínico, do Trabalho, Veterinário, Nutri- cionista, Profissional/Professor de Educação Física na Saúde, Psicólogo, Educador Social, Sanitarista, e Terapeuta Ocupacional (Portaria MS/GM nº 256, de 11/03/2013). A composição de cada NASF-AB deve ser definida pelos gestores municipais e equipes de APS, con- siderando critérios de prioridade identificados a partir de dados epidemiológicos, das necessidades do território e das equipes de saúde.
Modalidades Número de equipes vinculadas Somatória das Cargas Horárias* NASF-AB 1 5 a 9 ESF e/ou APS Mínimo de 200 horas semanais. Cada ocupação deve ter no mínimo 20h e no máximo 80h de carga horária semanal. NASF-AB 2 3 a 4 ESF e/ou APS Mínimo de 120 horas semanais. Cada ocupação deve ter no mínimo 20h e no máximo 40h de carga horária semanal. NASF-AB 3 1 a 2 ESF e/ou APS Mínimo de 80 horas semanais. Cada ocupação deve ter no mínimo 20h e no máximo 40h de carga horária semanal *Nenhum profissional poderá ter carga horária semanal menor que 20 horas.
Segundo Mendes (2016), “a implantação de equipes multiprofissionais interdisciplinares na aten- ção primária à saúde exige a expansão do leque de oferta de serviços pela introdução de novas formas de encontros clínicos, na maioria dos casos, prestadas a grupos de pessoas. Essas tecnologias incorporam novos profissionais, além de médicos e enfermeiros, que quase sempre atuam sobre grupos e contribuem para a melhoria do acesso, aliviando a sempre sobrecarregada agenda de con- sultas médicas e de enfermagem”. O cuidado das condições crônicas requer participação e troca de informações entre usuários com as mesmas condições e o trabalho interdisciplinar dos profissionais das equipes, pois trabalhar ape- nas com consultas de curta duração não é suficiente para o manejo das condições crônicas. A introdução de novos conhecimentos para a realização dos encontros clínicos solicita alterações nos espaços das unidades de atenção primária à saúde para que as atividades de grupos se concreti- zem. Neste sentido a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná definiu quatro propostas de ambiência para as unidades de saúde, incluindo os espaços em saúde (Resolução SESA nº 453 de 28/08/2013). Entre as novas possibilidades de encontros clínicos na atenção primária à saúde, destaca-se a aten- ção contínua, a atenção compartilhada a grupo, a atenção por pares e o grupo operativo (MENDES, 2011).
Condições crônicas não são causadas apenas por doenças crônicas. Elas são representadas também por doenças infecciosas de longa duração, algumas sem possibilidade de cura (tuberculose, hanse- níase, AIDS). Mas também existem condições crônicas desvinculadas de doenças ou agravos, decor- rentes de ciclos de vida, como gravidez, adolescência, envelhecimento, bem como limitações ocasio- nadas por deficiências, físicas ou mentais. A complexidade dessas condições demanda uma atenção diferenciada à saúde dos usuários. Com base nessa constatação, Mendes (2007) desenvolveu um modelo de atenção às condições crônicas para ser aplicado no SUS, denominado Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC). Este modelo fundamenta-se na determinação social da saúde, nos elementos do Modelo de Atenção Crônica, tradução literal do Chronic Care Model (CCM) do McColl Institute, nas relações que se estabelecem entre as equipes de saúde e os usuários dos serviços de saúde, e em função da singularidade do sistema público brasileiro de atenção à saúde. Para que se entenda um modelo de atenção à saúde é necessário que se identifiquem níveis de intervenções voltados aos grupos de risco a serem atendidos, o que é conhecido como pirâmide de risco. O MACC utiliza a pirâmide de risco da Kaiser Permanente (Figura 1) e as evidências sobre a atenção à saúde baseada na população, para articular as subpopulações identificadas em riscos com as intervenções de prevenção das condições de saúde e as subpopulações com condições de saúde estabelecidas, diferenciadas por riscos, com as intervenções sanitárias ofertadas pelas tecnologias de gestão da clínica.
NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO BÁSICA (NASF-AB) DIRETRIZES E PROCESSOS
Fonte: Bengoa; Porter e Kellogg, citados por Mendes, 2007. As principais variáveis do MACC derivam de evidências encontradas na avaliação do CCM: sistema de identificação das pessoas; estratificação destas em subpopulações por riscos; registro dos usuários por condição de saúde e por riscos; prontuários eletrônicos; continuidade da atenção, com oferta de cuidados primários, secundários e terciários integrados; plano de cuidado individual; autocuidado apoiado; uso de ferramentas de gestão da clínica, como gestão das condições de saúde e gestão de caso; educação permanente dos profissionais de saúde; e educação em saúde dos usuários. Contudo, o MACC propõe duas modificações fundamentais: amplia o âmbito das intervenções sanitárias em relação à população total, com intervenções intersetoriais sobre os determinantes sociais da saúde intermediários, e articula as subpopulações identificadas em riscos com as intervenções sanitárias ofertadas pelas tecnologias de gestão da clínica (MENDES, 2007). O MACC (Figura 2) está estruturado em cinco níveis e três componentes integrados: a população (à esquerda da Figura), os focos das intervenções de saúde (à direita da Figura) e os tipos de inter- venções de saúde (ao centro da Figura). Para que o manejo das condições crônicas seja bem sucedido deve-se estabelecer mudanças na forma como acontecem os encontros clínicos entre equipes e pro- fissionais de saúde. Mendes (2007) afirma que “uma atenção adequada às condições crônicas deve instituir uma nova clínica”. Nível 3 1-5% de pessoas com condições altamente complexas Nível 2 20-30% de pessoas com condições complexas Nível 1 70-80% de pessoas com condições simples Gestão de Caso Gestão da Condição de Saúde Autocuidado Apoiado
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A atenção contínua tem sido utilizada, com bons resultados clínicos, em centros de atenção ambu- latorial especializada, organizados segundo os princípios do modelo de atenção às condições crôni- cas, no estado do Paraná (DALCUCHE, 2017). » FIGURA 3 - ATENÇÃO CONTÍNUA E FLUXO DE ATENDIMENTO A PESSOAS HIPERTENSAS E DIABÉTICAS
Enfermeiro (1º atendimento) Exames complementares Atendimento ao pé diabético Farmacêutico Oftalmologista Angiologista Cardiologista Endocrinologista Fisioterapeuta Nutricionista Assistente Social Psicólogo
(para hipertensos e diabéticos) Acolhida do usuário Pré-atendimento Encaminhamento para o atendimento Pós-atendimento PLANO DE CUIDADO COMPLETO Fonte: Manual para Implantação do Modelo de Atenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde e nos Centros de Especialidades do Paraná. SESA, 2017.
A atenção compartilhada a grupos, desenvolvida de forma multiprofissional e interdisciplinar, tem mostrado bons resultados no trabalho com os usuários. Inicialmente foi utilizada nos Estados Uni- dos, no trabalho com grupos de idosos frágeis, e posteriormente para grupos com outras condições crônicas, como diabetes, hipertensão, depressão, insuficiência cardíaca, câncer, asma, dor crônica, entre outros. A Atenção Compartilhada é uma tecnologia que se destina a grupos com condições de saúde se- melhantes, como, gestantes, hipertensos, pessoas com sobrepeso e pessoas tabagistas. É desenvolvida por vários profissionais, entre eles assistente social, médico, farmacêutico, e que são definidos em função da condição de saúde e das necessidades clínicas e sociais dos usuários. Trata-se de um processo interativo e colaborativo que tem como premissa o cuidado, a mudança de comportamento, a promoção de hábitos de vida saudáveis, e a troca de informações entre os usu- ários. A atenção compartilhada a grupos é indicada para pessoas que têm alguma condição crônica estável e precisam de monitoramento contínuo, apoio intenso, e para aquelas que necessitam de maior tempo de atendimento. A troca de informações entre os usuários é fundamental, para mostrar à pessoa que ela não é a única naquela condição de saúde, gerar confiança com os casos de sucesso no grupo, oferecer apren-
dizagem interpessoal e cognitiva, bem como promover a integração e vínculo entre os participantes do grupo e os profissionais de saúde. Os grupos devem ser planejados antecipadamente para definir quais profissionais participarão em função da condição de saúde do grupo. Por exemplo, se os componentes do grupo forem diabéticos, é importante a presença de nutricionista e profissional de educação física; se forem tabagistas é fun- damental a presença de médico, farmacêutico e outro profissional de nível superior. Mendes (2012) propõe que os membros da equipe que irão participar dessa atividade sejam definidos anteriormente e planejem todo o trabalho. Outra forma de cuidado nessa abordagem é a atenção individual após a participação do usuário nos grupos. Os profissionais avaliam a condição de saúde de cada membro do grupo, bem como os procedimentos e encaminhamentos necessários. O médico pode fazer as prescrições para os que usam medicamento continuado, o farmacêutico pode verificar a adesão ao uso de medicamentos, e o nutricionista pode realizar a avaliação nutricional, entre outras ações de cuidado e de promoção da saúde. As práticas em grupo constituem um importante recurso de cuidado na APS, podendo ser realiza- das em diferentes modalidades. Independente da sua organização, o cuidado compartilhado vai além de uma consulta, dirigida com o objetivo de atender as necessidades biológicas e médicas. Ultrapassa esse limite para lidar com os aspectos educacionais, psicológicos e sociais de um grupo de pessoas em condições crônicas de saúde (MENDES, 2016).
O Grupo de Pares é outra abordagem de cuidado, e que consiste na formação de grupos de pessoas com as mesmas condições de saúde, onde os usuários podem ser os facilitadores nesse processo de cuidado. Esta técnica surgiu após a observação de profissionais quanto ao conhecimento que alguns usuários têm da sua condição de saúde. A pessoa usuária que vai facilitar o grupo de pares é selecionada entre as pessoas da mesma con- dição crônica e esta seleção é feita pela equipe de saúde, através de entrevistas e observações, ado- tando-se critérios como empatia, o interesse em ajudar, a motivação, a habilidade de comunicação, o interesse no trabalho voluntário e a capacidade de autocuidado. Esse facilitador passa por uma formação realizada pela equipe de saúde (MENDES, 2011). No Grupo de Pares são realizadas nove sessões de uma hora e trinta minutos cada, e com a partici- pação de 10 pessoas. O profissional de saúde participa como observador. Segundo Bodenheimer e Grumbach, citados por Mendes (2016), quando um grupo interage com o problema apresentado por um deles, pode melhorar tanto ou mais quando comparado à interven- ção de um médico ou de outro profissional de saúde. Com essa participação os usuários adquirem maior conhecimento para o autocuidado da condição crônica, resultando na melhora da adesão terapêutica e na diminuição do número de atendimentos de urgência e emergência, bem como de internações. É importante avaliar o trabalho do grupo e as mudanças ocorridas com os usuários.
atenção de qualidade, humanizada, capaz de aumentar a capacidade funcional e de preservar a auto- nomia individual e familiar. O papel principal de um gestor de caso é a advocacia da pessoa com uma condição crônica muito complexa, de sua família e de sua rede de suporte social. Esse papel de advocacia implica, em relação à pessoa e sua família: defender seus interesses; empoderá-las para o autocuidado; facilitar a comu- nicação com os prestadores de serviços; e coordenar o cuidado em toda a RAS. Como os doentes mais graves e mais custosos são poucos na população geral, e são os que mais sofrem, uma atenção especial deve ser dada a pessoas de condições de saúde muito complexas, não só por problemas de custos, mas principalmente por razões humanitárias. Essa população pode variar de 1% a 5%. A gestão de caso corresponde, no MACC, ao nível 5 das intervenções sanitárias, destinadas às pes- soas de condições de saúde muito complexas. Corresponde, ademais, ao nível 3 da pirâmide de risco da Kaiser Permanente. A gestão de caso é conduzida por um gestor de caso que, normalmente, é um assistente social ou um enfermeiro, que exercita a coordenação da atenção, cuida da mobilização dos recursos e monitora os resultados, sem se envolver diretamente na prestação de serviços. Também pode ser feita por uma pequena equipe multiprofissional. Um bom gestor de caso deve conhecer a natureza dos serviços providos em toda a rede assistencial, ser bom negociador e ser hábil na comunicação. Uma forma singular de gestão de caso é a gestão de casos catastróficos, em que se monitoram pessoas com condições de saúde que representam alto risco sanitário, econômico e social, como HIV/AIDS, certos nascimentos prematuros, transplantes, terapia renal substitutiva, lesões medulares etc.
Quem necessita de gestão de caso são pessoas em condições crônicas muito complexas, como as que apresentam comorbidades; os que utilizam polifarmácia; quem tem baixa adesão às interven- ções prescritas; quem é atingido por danos catastróficos; os que são alvo de eventos sentinela; quem tem graves problemas familiares ou econômico-sociais; e os desprovidos de redes de suporte social. Algumas indicações adicionais podem ser feitas: pessoas que vivem só; idosos frágeis; pessoas com readmissões hospitalares sucessivas; pessoas com distúrbios mentais graves; pessoas que apresentam evidências de algum tipo de abuso; pessoas em situação de rua; e pessoas em estágio de pobreza extrema. As diretrizes clínicas devem fornecer os elementos fundamentais para a seleção das condições de saúde elegíveis para a gestão de caso. No exemplo citado por MENDES (2007), em um centro de saúde inglês, um assistente social, trabalhando em conjunto com um enfermeiro, considerou os usu- ários com mais de 65 anos elegíveis para a gestão de caso se eles se enquadrassem em três ou mais dos seguintes critérios: presença de quatro ou mais condições crônicas; presença de seis ou mais medicamentos prescritos por seis meses ou mais; duas ou mais internações hospitalares nos últimos 12 meses; dois ou mais atendimentos de urgências nos últimos 12 meses; dois ou mais atendimentos em ambulatórios nos últimos 12 meses; as pessoas idosas que estão entre os 3% mais frequentes usu- ários dos serviços de saúde; pessoas que tiveram internação de mais de quatro semanas nos últimos 12 meses; pessoas que tiveram mais de quatro visitas pelos assistentes sociais nos últimos três meses; e pessoas cujo custo de medicamentos excede a 100 libras por mês. A introdução da gestão de caso nesse centro de saúde permitiu reduzir as internações hospitalares entre 7,5% a 16,6% e permitiu economizar 1,15 milhões de libras por ano.
NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO BÁSICA (NASF-AB) DIRETRIZES E PROCESSOS
O processo de integração dos profissionais de saúde deve considerar o desenvolvimento de capaci- dades gerais da equipe e as especificidades de cada profissão. É importante a inserção de outros profissionais como assistentes sociais, farmacêuticos clínicos, fisioterapeutas, nutricionistas, profissionais de educação física e psicólogos nas equipes da APS, e não somente como apoiadores, mas principalmente como membros orgânicos da atenção primária. A inclusão de novos profissionais nas equipes impacta positivamente no manejo das condições crô- nicas; por exemplo, o nutricionista no cuidado ao diabético, e o profissional de educação física na orientação de atividade física e prática corporal. O quadro para definição de competências do NASF-AB foi elaborado a partir de tabela dese- nhada por Maria Emi Shimazaki (2016), e tem como base os seguintes fundamentos: o trabalho multiprofissional e interdisciplinar na APS; o modelo de atenção às condições crônicas (MACC); as redes de atenção à saúde; e o plano de cuidados construído de forma interdisciplinar, com foco no autocuidado apoiado. Esse quadro está estruturado para atenção e cuidado às principais condições crônicas na APS:
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Competências Específicas dos Profissionais da Equipe do NASF-AB para Atenção às Gestantes e Crianças Menores de 1 Ano – Rede Mãe Paranaense Categoria Profissional Competência