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NEXO CAUSAL
Gabrielly Assis
Bacharelanda em direito
É o vínculo entre conduta e resultado, ou seja, o nexo causal corresponde a comprovação entre conduta praticada e resultado produzido. TEORIA CONDITIO SINE QUA NON - Equivalência dos Antecedentes A causa para essa teoria, é a soma de todas as condições, consideradas no seu conjunto, produtoras de um resultado. É a adotada no Direito Penal Brasileiro. ● O agente responde pelo resultado desde que tenha interferido neste, mesmo que minimamente. Para estabelecer se a conduta foi causa do resultado, deve-se aplicar o critério hipotético negativo; ● Ex: homicídio - se o agente não tivesse atirado, a vítima teria morrido? Não teria. Sendo assim, o tiro deu causa ao resultado.
LIMITES DA TEORIA CONDITIO SINE QUA NON
Concausa absolutamente independente São aquelas que por si só produzem o resultado. Podendo elas serem: ● Preexistentes: ocorre antes EX: Marília por volta das 20h, serve veneno para João Neto, seu marido. Uma hora depois, João é atingido por um disparo efetuado por Frederico, seu desafeto. Socorrida a vítima morre na madrugada do dia seguinte em razão dos efeitos do veneno. R. O veneno é preexistente ao disparo. Marília irá responder por homicídio consumado, devido a causa mortis ser o veneno, já Frederico, responderá por homicídio tentado, pois seu curso causal foi interrompido. ● Concomitantes: ao mesmo tempo EX: Marília por volta das 20h, serve veneno para João Neto, seu marido. Na mesma hora, João é alvo de um disparo efetuado por Frederico, seu desafeto, vindo a morrer. R. O veneno e o disparo são concomitantes. Marília responderá ao homicídio tentado, pois o veneno não foi a causa da morte, e Frederico, tendo sido comprovada a causa mortis por disparos, responderá por homicídio consumado. ● Supervenientes: ocorre depois EX: Marília por volta das 20h, serve veneno para João Neto, seu marido. Antes mesmo do veneno fazer efeito, cai um lustre na cabeça de João Neto que descansava na sala, causando sua morte por traumatismo craniano.
EX: Por si só - evento imprevisível. Thaeme, com vontade de matar, desfere um tiro em Tiago, que segue em uma ambulância até o hospital. Quando está convalescendo, todavia, o hospital pega fogo, matando o paciente queimado. R. É uma concausa relativamente independente, devido ao fato de que se o tiro não tivesse ocorrido, a vítima não estaria no hospital, de modo que uma decorre da outra. E se qualifica como superveniente, pois o incêndio acontece depois do disparo. Thaeme responderá por homicídio tentado, uma vez que o incêndio por si só é a causa mortis. EX: Não por si só - evento previsível Bruno é vítima de um disparo de arma de fogo efetuado por Marrone, que age com a intenção de matar. Levado ao hospital, Bruno morre em decorrência de erro médico durante a cirurgia. R. Bruno irá responder por homicídio consumado, pois a doutrina entende que erro médico é um evento previsível.
