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Os avanços tecnológicos em áreas como micro- eletrônica, softwares, computadores pessoais, supercomputadores, satélites e nanotecnologia reduziram custos, ...
Tipologia: Notas de aula
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* Economista do BNDES. Nota: Trabalho apresentado em seminário no Porto Digital em 1.12.2006.
REVISTA DO BNDES, RIO DE JANEIRO, V. 14, N. 27, P. 213-260, JUN. 2007
1. Introdução
processo de grandes transformações tecnológicas experimentadas pela economia mundial desde meados do século XX tem suas origens em boa medida nas inovações das indústrias eletroeletrônicas e da tecnologia da informação. Os avanços tecnológicos em áreas como micro- eletrônica, softwares , computadores pessoais, supercomputadores, satélites e nanotecnologia reduziram custos, aumentaram a produtividade e viabili- zaram a constituição de redes locais e globais privadas e públicas, entre as quais a Internet.
Os avanços tecnológicos nessas indústrias provocaram mudanças de tão grande magnitude no cotidiano das pessoas, empresas e demais instituições de todos os setores de atividade, que foi criado o termo “nova economia” para designar esse fenômeno. Pode-se afirmar que as inovações foram tão grandes, que assumiram maior importância como fator determinante do próprio ciclo econômico do período. Ao reduzir custos e melhorar a quali- dade e a abrangência dos sistemas de comunicação, tais inovações propor- cionaram um grande avanço na forma de organização dos grupos econômi- cos e das cadeias produtivas e permitiram a atuação por meio de redes locais e internacionais.
Essas transformações proporcionaram um aumento significativo do número de empresas atuando globalmente com unidades de produção e redes de distribuição localizadas em vários continentes. Os países que mais se benefi- ciaram desse ciclo de mudanças e que conseguiram atrair mais investi- mentos foram aqueles que construíram os ambientes de negócios mais com- petitivos; ou seja, que ofereceram custos de instalação e operação mais baixos decorrentes de políticas macroeconômicas que tiveram maior suces- so em proporcionar a estabilização de preços, reduzir a taxa de juros, elevar o crescimento do PIB, ampliar a oferta de infra-estrutura e aumentar os investimentos em formação de capital humano e inovação tecnológica. Esses países assumiram uma posição de liderança na localização das unida- des de produção, redes de distribuição e centros de pesquisa e desenvolvi- mento tecnológico. A produção de bens de consumo duráveis, com destaque para a cadeia produtiva de eletroeletrônicos, componentes (como semicon- dutores, circuitos integrados e transistores) e produtos eletroeletrônicos finais, apresentou considerável concentração nos países asiáticos, enquanto a produção de softwares foi liderada por empresas localizadas no “Vale do Silício”, nos Estados Unidos.
à tecnologia wireless , que permitem o acesso a Internet de banda larga com velocidade acima de 1 MB em todos os domicílios residenciais e comerciais.
Nesse sentido, este artigo tem por objetivo apresentar algumas considera- ções sobre o panorama setorial no país a partir dos anos 1990, destacando-se os desafios para o florescimento do setor de tecnologia da informação e comunicação e as perspectivas para os próximos anos. Além da introdução, das considerações finais, das referências bibliográficas e do anexo, este artigo é constituído por quatro seções. A segunda seção apresenta as prin- cipais premissas para o crescimento setorial, observado a partir da década de 1990. A terceira seção apresenta a evolução do perfil de mercado dos produtos e serviços da tecnologia da informação e comunicação (TIC) no Brasil, destacando aspectos como a concentração setorial e espacial e tendências tecnológicas. Por fim, a quarta seção destaca os principais obstáculos no país para que esses setores cresçam de forma mais acelerada.
**2. Origens do Crescimento Recente do Setor de
O crescimento do setor de tecnologia da informação e comunicação no período recente no país tem suas origens em quatro iniciativas básicas tomadas a partir do final da década de 1980, que melhoraram as condições para ampliar os investimentos no país, a saber: 1) a abertura comercial, que proporcionou a redução das alíquotas de importação de uma média de 45% para 13%; 2) a privatização das empresas estatais, com destaque para as transformações experimentadas pelo setor de telecomunicações; 3) o suces- so do Plano Real para acabar com o processo hiperinflacionário; e 4) a nova Lei de Informática, decretada em 2001, que permitiu a redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI) para as empresas que realizassem investimentos no setor. Tais iniciativas contribuíram para a construção de um ambiente econômico mais competitivo no país e foram decisivas para o aumento significativo dos investimentos no setor de TIC observado nos anos seguintes. No entanto, isso não aconteceu na mesma proporção com as outras indústrias relacionadas ao complexo eletrônico.
Enquanto as duas primeiras iniciativas contribuíram para melhoria do ambiente macroeconômico e proporcionaram benefícios mais generalizados para vários setores de atividade, a privatização das empresas de telecomu- nicações e a redução da alíquota de tributos proposta pela Lei 10.176, de 11 de janeiro de 2001, conhecida como a nova Lei de Informática, impactaram
mais diretamente o setor de TIC, embora tenham gerado benefícios em menor escala para o desenvolvimento da cadeia produtiva de eletroeletrô- nicos no país. O aumento da demanda por bens dessa cadeia produtiva provocou impactos maiores nas importações do que na produção nacional. Tal situação provocou déficits crescentes na balança comercial setorial, fato que se agrava quando a economia nacional cresce mais rapidamente [Melo (1999) e Gutierrez (2003)]. Por exemplo, a correlação entre o déficit da balança comercial do complexo eletrônico e a taxa de crescimento do PIB no período de 1990 a 2006 alcançou 0,73 (ver Gráfico 1).
Entre 1990 e 2006, o valor acumulado dos déficits da balança comercial do complexo eletrônico no Brasil atingiu US$ 40,28 bilhões (R$ 86,20 bilhões ao câmbio de R$ 2,14/1 US$); nos últimos quatro anos, de 2003 a 2006, o déficit acumulado alcançou US$ 19 bilhões (R$ 40,66 bilhões ao câmbio de R$ 2,14/1 US$), ou seja, 48% do déficit acumulado dos últimos 17 anos. Caso o ritmo de crescimento do déficit dos últimos cinco anos seja mantido, o déficit acumulado deverá atingir US$ 25,444 bilhões entre 2007 e 2010 e alcançar US$ 78,996 bilhões entre 2007 e 2015 (ver Tabela 1).
GRÁFICO 1
* Estimativas.
linhas de produção e produtos finais dos vários setores de atividade e, portanto, criou as condições para que a economia nacional se posicionasse melhor na nova divisão internacional do trabalho. Ou seja, a Lei de Infor- mática criou as condições para dar um empurrão em um setor de atividade importante para o aumento da produtividade e da qualidade em toda a economia nacional.
A lei contribuiu para elevação da competitividade da produção nacional, à medida que viabilizou a ampliação do acesso à tecnologia da informação e comunicação, melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviços. Graças a isso, houve aumento dos investimentos no setor, aumento dos cursos de graduação e pós-graduação e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Além disso, a nova lei melhorou as condições para atrair novos players ao país e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento, por meio da implantação de centros tecnoló- gicos de grandes players mundiais, como Motorola, IBM, Microsoft, Nokia, HSBC e Ford, nas cidades de São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Petró- polis, Curitiba, Recife, Salvador e Manaus. Por exemplo, os investimentos no âmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvi- mento da indústria de software no país (Prosoft), que refletem a performance dos investimentos nesse setor, apresentaram um incremento nos desembol-
GRÁFICO 2
(Em %)
* Estimativas.
sos de 2.025% entre 2001 e 2006, pois as liberações saltaram de R$ 14, milhões para R$ 299,5 milhões.
O desempenho dos participantes do complexo eletrônico dos últimos anos é um reflexo também das mudanças institucionais dos anos 1990 que beneficiaram o setor de TIC. Entre 1998 e 2005, por exemplo, o faturamento das empresas de bens de informática cresceu 152%, passando de R$ 9, bilhões para R$ 24,4 bilhões; no segmento de bens de consumo, o incremen- to foi de 91%, passando de R$ 8,5 bilhões para R$ 16,2 bilhões; e, no setor de telecomunicações, o aumento foi ainda maior, de 200%, passando de R$ 5,5 bilhões para R$ 16,5 bilhões. As taxas de crescimento médio ao ano do faturamento desses setores atingiram, respectivamente, 14,62%, 9,87% e 20,28%. Isso permitiu que o faturamento quase triplicasse no primeiro caso, duplicasse no segundo e mais que triplicasse no terceiro, em um período no qual o PIB brasileiro cresceu a uma taxa média de apenas 2,5% ao ano. Ou seja, pode-se dizer que as mudanças institucionais contribuíram para o crescimento dos setores relacionados, com destaque para o setor de telecomunicações, que por sua vez contribuiu positivamente para o maior dinamismo da economia brasileira em geral (ver Tabela 2).
A série de produção física industrial do IBGE para o segmento de máquinas para escritório e equipamentos de informática também mostra forte acele- ração do crescimento da produção no período posterior à lei. As taxas de crescimento médio ao mês nesse segmento saltaram de 0,45% entre 1997 e 2000 para 2,40% entre 2002 e 2005, enquanto na indústria de transformação como um todo o incremento médio mensal subiu de apenas 0,24% para 0,40% nos mesmos períodos (ver Tabela 3 e Gráfico 3).
Por outro lado, verificou-se desaceleração no ritmo de crescimento no número de empresas e pessoal ocupado no setor de serviços de informática
TABELA 2
(R$ Bilhões) SETOR VARIÁVEL 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Informática Faturamento^ 9,7^ 10,7^ 12,8^ 14,7^ 13,4^ 16,7^ 20,6^ 24, Variação (%) 10,3 19,6 14,8 -8,8 24,6 23,4 18, Bens de Consumo Faturamento 8,5 8,5 9,5 9,9 11,3 12,4 15,3 16, Variação (%) 0,0 11,8 4,2 14,1 9,7 23,4 5, Telecomunicações Faturamento 5,5 7,3 9,9 11,4 7,4 8,8 13 16, Variação (%) 32,7 35,6 15,2 – 18,9 47,7 26, Fonte: Abinee.
entre 2001 e 2004. Essas performances podem ser atribuídas a fatores como processo de fusões e aquisições, base de comparação menor nos anos 1990, impactos do próprio ciclo da economia nacional em cada período, valoriza- ção cambial e aumentos no custo do trabalho.
**3. Perfil do Setor de Serviços de Informática no
Principais Segmentos
De acordo com os dados da Pesquisa Anual de Serviços do IBGE, de 2004, publicação mais recente dessa instituição sobre o setor de serviços, a receita operacional líquida (ROL) das empresas de serviços de informática no Brasil aumentou de R$ 19,8 bilhões em 1999 para R$ 21,4 bilhões em 2004, com um crescimento em termos reais de 1,8% ao ano, em média, e um crescimento acumulado de 8,2% no período. Portanto, apresentou desempe- nho abaixo do crescimento médio do PIB brasileiro no mesmo período, de 2,5% ao ano. Todavia, o desempenho foi muito desigual entre os vários segmentos. As taxas de crescimento médio anual da ROL em consultoria, desenvolvimento e Internet atingiram, respectivamente, 17,5%, 97,8% e 47,1%, enquanto os segmentos de processamento de dados, manutenção e reparação e outras atividades apresentaram incrementos médios negativos de -8,8%, -12,5% e -1,2%, respectivamente. Assim, as perspectivas para o período 2006-2010 são mais promissoras em função dos desempenhos apresentados pelos três primeiros segmentos, com destaque para consultoria e desenvolvimento. Caso sejam mantidas as taxas médias de crescimento desses dois segmentos nos próximos anos, as respectivas receitas atingi- riam R$ 15 bilhões e R$ 45 bilhões em 2010 e a ROL setorial saltaria para R$ 70,5 bilhões (ver Gráfico 4).
Nesse período, verificaram-se mudanças substanciais entre os principais segmentos de informática no país. Em 1999, a ROL do setor concentrava-se nos segmentos de consultoria (30%), processamento de dados (24%), ma- nutenção e reparação (24%) e outras atividades (16%). Já em 2005, a atividade de consultoria elevou sua participação para 41%, enquanto os outros três segmentos experimentaram perdas significativas, caindo para 13%, 9% e 7%, respectivamente. O principal destaque no período foi o expressivo aumento da participação do segmento de desenvolvimento, que subiu de 2% para 25%. Dessa forma, caso sejam mantidas as taxas de crescimento médio dos últimos cinco anos para o período de 2006 até 2010,
esse segmento deverá ampliar ainda mais sua importância, alcançando uma participação de 64% na ROL do setor de informática em 2010 (ver Gráfico 5).
Na telefonia móvel, por exemplo, as perspectivas são bastante promissoras para os desenvolvedores nos próximos anos. O número de celulares no país já atingiu cem milhões de aparelhos e tem a possibilidade de duplicar até o final desta década. Com a chegada da banda larga para celulares, as expec- tativas para aplicações móveis aumentam ainda mais, seja em projetos para TV e outros meios de comunicação ou jogos, Internet e área financeira. As estimativas da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) são de que pelo menos 26 milhões de pessoas no Brasil usem serviços bancários por meio de WAP, seja para realizar pagamento com cartão de crédito, transferência bancária ou visualizar extratos pelo celular. Essa tecnologia também pode ser utilizada na área de saúde para envio de informações pelo celular, tais como resultados de exames médicos, para o paciente e para o médico [ Info Exame (novembro de 2006)].
Esse cenário sinaliza para a importância crescente da inovação e do em- preendedorismo nas próximas décadas e, portanto, do papel desempenhado pelas universidades e centros de pesquisa na formação de capital humano,
GRÁFICO 4
(R$ Bilhões)
* Estimativas.
de influência, responsáveis por 28.449 empregos [Anprotec (2005)]. Toda- via, essa capacidade instalada pode ser considerada ainda muito baixa quando se observam, por exemplo, parâmetros como o número de alunos matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação ou o número de professores nas instituições de ensino superior do país, uma situação que se agrava nas regiões menos desenvolvidas.
Distribuição Espacial do Setor de Serviços de Informática: 1996-
De acordo com a Pesquisa Anual de Serviços de 2004, a indústria de informática brasileira apresenta forte concentração territorial, pois os cinco e os dez principais estados produtores respondem pela quase totalidade das empresas e do pessoal ocupado. Por exemplo, as cinco primeiras posições no ranking de número de empresas de informática e serviços relacionados foram ocupadas por três estados da Região Sudeste e dois da Região Sul, a saber: São Paulo (51,6%), Rio de Janeiro (11,7%), Minas Gerais (7,8%), Rio Grande do Sul (6,5%) e Paraná (5,6%). A participação conjunta desses estados alcançou 83%. Em termos de pessoal ocupado, esses mesmos es- tados ficaram nas cinco primeiras posições, com as seguintes participações: 35,6%, 14,1%, 9,98%, 4,98% e 4,8%. A participação conjunta foi de 72%.
Entre 1996 e 2004, a tendência foi de aumento do grau de concentração do número de empresas nos cinco e nos dez principais estados produtores no setor de atividades de informática e serviços relacionados: o GC5 subiu de 80% para 83% e o GC10 passou de 92% para 94%. Por outro lado, a concentração em termos de pessoal ocupado diminuiu: o GC5 caiu de 77% para 72% e o GC10 declinou de 91% para 89%. Todavia, ambos os indicadores mantiveram-se ainda em patamares muito elevados (ver Tabela 4). Os segmentos de consultoria de hardware e software e de processamento de dados apresentaram aumentos da concentração espacial, enquanto os outros três segmentos apresentaram declínios do grau de concentração, a saber: atividades de banco de dados e distribuição on-line de conteúdo eletrônico; manutenção e reparação de máquinas de escritório e de informá- tica; e outras atividades de informática.
Em consultoria de hardware , a tendência foi de concentração do número de empresas antes e depois da lei; já em pessoal ocupado, a concentração aumentou no período anterior à lei e diminuiu ou praticamente não se alterou no período posterior. Em consultoria de software , verificou-se aumento da
concentração do número de empresas antes e depois da lei e desconcentração do pessoal ocupado. Em processamento de dados, a tendência foi de con- centração do número de empresas nos dois períodos, enquanto o pessoal ocupado apresentou desconcentração no período anterior à lei e concentra- ção no período posterior. Em atividades de banco de dados, verificou-se concentração do número de empresas no período anterior à lei e desconcen- tração no período posterior; em pessoal ocupado, contudo, a tendência foi de concentração antes e desconcentração depois da lei. Por fim, no segmen- to de manutenção e reparação, a tendência foi de aumento ou manutenção do grau de concentração do número de empresas antes e desconcentração depois da lei; em termos de pessoal empregado, houve declínio da concen- tração nos dois períodos, com uma queda mais expressiva no segundo período (ver Tabela 4).
TABELA 4
(Em %) SEGMENTO GRAU DE CONCEN- TRAÇÃO
Nº DE EMPRESAS PESSOAL OCUPADO 1996 2000 2004 1996 2000 2004
72 Atividades de Informática e Serviços Relacionados
72.1 Consultoria em Hardware GC5^81 86 90 75 86 GC10 94 96 97 93 97 96 72.2 Consultoria em Software GC5^85 86 88 81 79 GC10 95 96 97 96 96 94 72.3 Processamento de Dados GC5^80 81 83 77 69 GC10 92 92 94 91 89 92 72.4 Atividades de Banco de Dados e Distribuição On-Line de Conteúdo Eletrônico
72.5 Manutenção e Reparação de Máquinas de Escritório e de Informática
72.9 Outras Atividades de Informática Não Especificadas Anteriormente
No que se relaciona ao pessoal ocupado, as tendências no setor de serviços de informática também foram de crescimento, acompanhado pela descon- centração espacial, embora mantendo-se fortemente concentrada na Região Sudeste. O contingente de pessoas empregadas no setor subiu de 191 mil em 1996 para 286 mil em 2000 e 447,5 mil em 2005. A taxa de crescimento médio ao ano caiu de 10,8% entre 1997 e 2000 para 8,7% entre 2001 e 2004. A tendência de queda foi observada também nas Regiões Sudeste e Centro- Oeste, onde as taxas caíram de 10,7% e 12,5% para 8,8% e -3,4% nos mesmos períodos. Nas outras regiões, o emprego cresceu mais rapidamente na segunda fase, a saber: na região Norte a taxa saltou de 14,2% para 96,2%; no Nordeste, subiu de 12,02% para 15,3%; e, no Sul, aumentou de 8,7% para 8,8%. Caso a taxa de crescimento médio dos últimos cinco anos seja mantida, o total de pessoas ocupadas no setor subirá para 737 mil em 2010 e 1,19 milhão em 2015 (ver Tabela 7 e Gráfico 7).
Com esse desempenho, a participação da Região Sudeste caiu de 63,4% em 1996 para 63,3% em 2000 e 61,7% em 2005. Caso o crescimento médio dos últimos cinco anos não seja alterado, a participação dessa região deverá cair
GRÁFICO 6
(Em %)
* Estimativas.
Sul e Centro-Oeste acompanharam essa tendência de perda de participação, enquanto as Regiões Norte e Nordeste ampliaram suas participações. O Nordeste, por exemplo, aumentou o número de empregos de 15,2 mil em (Mil Unidades) * Estimativas.
O ranking nacional também é dominado pelos estados das Regiões Sudeste e Sul. As cinco primeiras posições do ranking de 2004 foram ocupadas por São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. O estado do Amazonas ficou na sexta posição, seguido pela Bahia na sétima posição. Santa Catarina e Distrito Federal ocuparam a oitava e a nona posições, enquanto o Estado de Pernambuco ficou na décima colocação, respondendo pela geração de 10 mil empregos (ver Tabela 8).
TABELA 8
POSIÇÃO UF REGIÃO 1996 2000 2004 2010 2015** 1º São Paulo SE 71,30 112,31 149,87 266,45 430, 2º Rio de Janeiro SE 33,74 48,08 56,38 87,86 127, 3º Minas Gerais SE 12,89 16,67 39,81 97,69 206, 4º Rio Grande do Sul S 11,46 14,23 19,88 30,14 42, 5º Paraná S 8,38 12,64 19,30 36,34 61, 6º Amazonas N 0,63 1,35 17,44 309,69 731, 7º Bahia NE 4,35 7,37 15,53 48,09 123, 8º Santa Catarina S 7,47 11,17 14,07 22,96 34, 9º Distrito Federal CO 17,67 18,85 12,83 36,00 85, 10º Pernambuco NE 3,28 3,56 10,12 27,30 62, 11º Goiás CO 2,92 7,71 9,81 29,03 71, 12º Mato Grosso CO 2,72 11,06 7,83 25,43 67, 13º Ceará NE 1,91 2,54 6,22 15,90 34, 14º Espírito Santo SE 3,22 4,04 5,67 8,97 13, 15º Pará N 0,96 1,46 3,98 15,78 49, 16º Mato Grosso do Sul CO 1,71 1,76 2,05 2,48 2, 17º Paraíba NE 1,16 1,79 1,77 2,64 3, 18º Sergipe NE 0,98 4,97 1,32 11,99 28, 19º Rio Grande do Norte NE 2,19 1,99 1,22 2,08 3, 20º Maranhão NE 0,61 0,54 0,82 1,11 1, 21º Rondônia N 0,34 0,42 0,81 1,70 3, 22º Piauí NE 0,39 0,61 0,80 1,43 2, 23º Alagoas NE 0,33 0,47 0,64 1,07 1, 24º Acre N 0,18 0,18 0,26 0,40 0, 25º Tocantins N 0,11 0,17 0,25 0,47 0, 26º Amapá N 0,04 0,10 0,11 0,45 1, 27º Roraima N 0,02 0,04 0,07 0,21 0, Total 190,95 286,07 398,86 1.083,63 2.192, * Estimativas. Fonte: IBGE.
Em consultoria de hardware , o GC5 do número de empresas subiu de 81% em 1996 para 86% em 2000 e para 90% em 2004, enquanto o GC10 saltou de 94% para 96% e 97% nos mesmos períodos. Em termos de pessoal ocupado, o GC5 aumentou de 75% em 1996 para 86% em 2000, mantendo-se no mesmo patamar em 2004; o GC10 subiu de 93% em 1996 para 97% em 2000, declinando depois para 96% em 2004. Com tal desempenho, esse foi o segmento que apresentou a maior concentração espacial em serviços de informática (ver Tabela 4).
Em 2004, o ranking de empresas foi dominado pelos estados das Regiões Sudeste e Sul. Os estados do Nordeste mais bem posicionados – Bahia e Pernambuco – ficaram, respectivamente, apenas na oitava e na décima colocações. As dez primeiras posições foram ocupadas pelos seguintes estados: São Paulo (60,3%), Rio de Janeiro (12,9%), Minas Gerais (7,6%), Rio Grande do Sul (5,05%), Paraná (4,3%), Santa Catarina (2,2%), Distrito Federal (1,9%), Bahia (1,3%), Espírito Santo (0,79%) e Pernambuco (0,76%). Já em termos de pessoal ocupado, a Bahia ficou na terceira colocação e o Ceará ocupou a sétima posição. As dez primeiras posições foram as seguin- tes: São Paulo (41,8%), Rio de Janeiro (19,2%), Bahia (11,1%), Minas Gerais (9,8%), Rio Grande do Sul (3,9%), Paraná (3,1%), Ceará (2,5%), Santa Catarina (2,2%), Distrito Federal (1,7%) e Pernambuco (1,3%).
No segmento de consultoria de software , a tendência foi de aumento do grau de concentração do número de empresas e desconcentração do pessoal ocupado entre 1996 e 2004. O GC5 do número de empresas subiu de 85% para 88% e o GC10 saltou de 95% para 97%. No que se refere ao pessoal ocupado, o GC5 declinou de 81% para 77% e o GC10 caiu de 96% para 94% (ver Tabela 4).
O ranking das empresas em 2004 também foi dominado pelos estados das Regiões Sudeste e Sul; Bahia e Pernambuco ficaram apenas na nona e na décima posições. Os dez primeiros foram os seguintes: São Paulo (60,8%), Rio de Janeiro (10,3%), Minas Gerais (7,2%), Rio Grande do Sul (5,5%), Paraná (3,9%), Distrito Federal (3,3%), Santa Catarina (3,2%), Espírito