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Nacionalidade no Brasil, Esquemas de Direito Constitucional

Informações sobre os modos de aquisição da nacionalidade brasileira, bem como os tipos de nacionalidade e a perda da mesma. São apresentados casos de exceção para a aquisição da nacionalidade territorial, como no caso de filhos de brasileiros nascidos no exterior. O documento também aborda a perda da nacionalidade, seja por cancelamento da naturalização ou por vontade própria do brasileiro.

Tipologia: Esquemas

2023

À venda por 11/09/2023

mouraaaline
mouraaaline 🇧🇷

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Nacionalidade
Modo de aquisição. Territorial com exceções.
Nasceu no Brasil e é brasileiro.
Nasceu no exterior, mas os pais estão à
serviço do Brasil.
Nascido no exterior, de país brasileiros,
registrado na embaixada.
Nascido no exterior, de pais brasileiros, que
após os 18 anos vem residir no Brasil.
Tipos de nacionalidade.
Extraordinária: adquirida por qualquer pessoa.
Ordinária: daquele que possui sangue brasileiro.
Perda da nacionalidade.
Cancelamento da naturalização, com trânsito
em julgado da sentença.
Brasileiro nato que não quer mais a
nacionalidade.
Brasileiro que abre mão da nacionalidade por
exigência de outro país.

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Baixe Nacionalidade no Brasil e outras Esquemas em PDF para Direito Constitucional, somente na Docsity!

Nacionalidade

Modo de aquisição.

Territorial com exceções.

Nasceu no Brasil e é brasileiro.

Nasceu no exterior, mas os pais estão à serviço do Brasil.

Nascido no exterior, de país brasileiros, registrado na embaixada.

Nascido no exterior, de pais brasileiros, que após os 18 anos vem residir no Brasil.

Tipos de nacionalidade.

Extraordinária: adquirida por qualquer pessoa.

Ordinária: daquele que possui sangue brasileiro.

Perda da nacionalidade.

Cancelamento da naturalização, com trânsito em julgado da sentença.

Brasileiro nato que não quer mais a nacionalidade.

Brasileiro que abre mão da nacionalidade por exigência de outro país.