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Informações sobre os modos de aquisição da nacionalidade brasileira, bem como os tipos de nacionalidade e a perda da mesma. São apresentados casos de exceção para a aquisição da nacionalidade territorial, como no caso de filhos de brasileiros nascidos no exterior. O documento também aborda a perda da nacionalidade, seja por cancelamento da naturalização ou por vontade própria do brasileiro.
Tipologia: Esquemas
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Territorial com exceções.
Nasceu no Brasil e é brasileiro.
Nasceu no exterior, mas os pais estão à serviço do Brasil.
Nascido no exterior, de país brasileiros, registrado na embaixada.
Nascido no exterior, de pais brasileiros, que após os 18 anos vem residir no Brasil.
Extraordinária: adquirida por qualquer pessoa.
Ordinária: daquele que possui sangue brasileiro.
Cancelamento da naturalização, com trânsito em julgado da sentença.
Brasileiro nato que não quer mais a nacionalidade.
Brasileiro que abre mão da nacionalidade por exigência de outro país.