UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS – FAFICH
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ÍSIS ESTEVES RUFFO
MORAL NATURALIZADA
Belo Horizonte
2020
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A Terra Gêmea Moral: Naturalismo e Tipos Morais, Notas de estudo de Ética
Este texto discute a proposta naturalista e sua aplicação aos tipos morais, utilizando o conceito da terra gêmea moral. O autor examina como o neorrealismo naturalista defende a extensão da semântica naturalista para tipos morais e os resultados relativistas que podem surgir. Além disso, ele analisa a importância de evitar confusão entre tipos nominais e tipos naturais, e os desafios que a categorização de tipos morais apresenta.
Tipologia: Notas de estudo
2022
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS – FAFICH
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA
ÍSIS ESTEVES RUFFO
MORAL NATURALIZADA
Belo Horizonte 2020
ÍSIS ESTEVES RUFFO
MORAL NATURALIZADA
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia, da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Filosofia Orientador: Professor Doutor Leonardo de Mello Ribeiro Belo Horizonte 2020
“Tudo, aliás, é a ponta de um mistério, inclusive os fatos. Ou a ausência deles” Guimarães Rosa
RESUMO
O presente trabalho tem por objetivo apresentar e discutir o fenômeno moral por uma perspectiva naturalista, ou seja, oferecer uma explicação da moralidade que não recorra a fatos ou propriedades sobrenaturais ou de nenhum outro reino metafísico além do natural. A proposta do naturalismo ético parte, portanto, da premissa de que mesmo um fenômeno fluído como a moralidade humana pode ser entendido em termos de propriedades, relações ou fatos que figurem em descrições científicas do mundo. Ao longo do século XX, a proposta naturalista perdeu adeptos ao ser confrontada com o argumento da questão em aberto , objeção que mostrava que definições de tipos morais em tipos naturais não são analiticamente verdadeiras. A presente proposta metaética, contudo, desenvolve-se posteriormente a tal dificuldade como uma nova possibilidade naturalista. O neorrealismo moral naturalista diferencia- se de seus antecessores por adotar uma teoria semântica, característica dos tipos naturais, e que permite que algumas definições não sejam captadas semanticamente e, portanto, não sejam analiticamente verdadeiras. Neste caso, as definições oferecidas para tipos morais são verdadeiras sinteticamente e devem ser descobertas por expediente empírico e não conceitual. O neorrealismo , contudo, enfrenta suas próprias dificuldades; a primeira é mostrar como a semântica para tipos naturais também se aplica a tipos morais, o que envolve construir uma teoria que aproxime esses dois tipos que, ao menos inicialmente, não parecem da mesma natureza. Uma das mais relevantes objeções semânticas acerca dessa suposta dicotomia é formulada no argumento da Terra Gêmea Moral. A Terra Gêmea Moral mostra que nossas intuições funcionam de modos distintos quando lidamos com tipos morais e tipos naturais: Enquanto que naturalmente pensamos tipos naturais como designadores rígidos, o mesmo não parece seguir no caso dos tipos morais e, se a semântica naturalista, exige a designação rígida, então ela não é adequada para tipos morais. Existem algumas réplicas ao argumento da Terra Gêmea Moral que discutiremos neste texto, mas o principal aspecto não levado em consideração na crítica semântica é que, da forma como colocada pelo neorrealismo, tipos morais e nem mesmo tipos naturais precisam ser designadores rígidos para receberem definições naturalizadas. Os tipos morais, e uma parcela significativa dos tipos naturais, são tipos funcionais, ou seja, tipos que possuem alta plasticidade
and a significant portion of natural kinds are functional kinds, that is, kinds that have high compositional plasticity and therefore need not rigidly designate a specific set of properties. Keywords: Ethics. Metaethics. Moral Realism. Ethical Naturalism. Naturalistic semantics. Moral Twin Earth.
Sumário
Introdução
INTRODUÇÃO
Poucas obras filosóficas são tão relevantes para o estudo da ética quanto o Tratado da Natureza Humana, de David Hume. Embora escrito há mais de dois séculos, a célebre obra de Hume inaugurou um problema que ainda hoje encontra eco na metaética: A dicotomia entre fato e valor. Enquanto juízos descritivos tipicamente nos dizem como o mundo é, juízos morais^1 nos dizem com o que devemos nos importar. Tal distinção essencial pode ter entrado em choque com uma das nossas percepções mais intuitivas sobre a moralidade: de que os fatos morais estão “aí no mundo”, prontos para serem apreendidos por nós. Contrários à ideia de que exista tal lacuna intransponível, as propostas naturalistas da moral alegam que tanto as proposições envolvendo fatos descritivos quanto morais possuem condições de verdade objetivas e adquirem respaldo ontológico pelos mesmos mecanismos, pois termos morais selecionam propriedades naturais que podem ser alocadas em proposições descritivas^2. Como é possível imaginar, todas as propostas naturalistas, ou mesmo sobrenaturalistas (que apelam à ideia de divindades) se deparam em algum momento com a distinção entre fato e valor e precisam encontrar uma forma de relacionar valores morais com fatos descritivos. Especialmente para propostas naturalistas é relevante que a definição dada aos tipos morais não seja incompatível com a definição dada aos ditos tipos naturais. Um pouco mais recente que o insight original de Hume é a obra de George Edward Moore, Principia Ethica (1903) que, se apropriando da filosofia da linguagem, foi capaz de reformular com mais rigor a separação entre fato e valor. Segundo Moore, nenhuma definição extramoral é capaz de comportar adequadamente nossas intuições sobre os tipos morais o que indica que, linguisticamente, não encontramos respaldo para definições como aquelas dadas pelos naturalistas contemporâneos a Moore. Dessa constatação semântica, Moore assume que podemos derivar a tese metafísica de que valores morais não correspondem a propriedades naturais, ou que o naturalismo ético é falso. (^1) Neste texto, deve-se entender os termos ‘moral’ e ‘ética’ como sinônimos. (^2) Isso não implica, necessariamente, que proposições éticas podem ser traduzidas integralmente em proposições com termos descritivos.
INTRODUÇÃO
A forma como Moore pode mostrar que definições naturalistas são insuficientes para captar o fenômeno moral é pelo Argumento da Questão em Aberto que nos diz que dada uma definição naturalista do tipo: x é bom (ou outro tipo moral) = x é P , em que P representa uma propriedade ou conjunto de propriedades naturais como “maximizar o prazer”. Dado um caso particular y , por exemplo, “fazer caridade”, podemos nos perguntar: Fazer caridade é bom? A resposta aparentemente será, y é bom se e somente se y for P, o u, traduzindo segundo nossos exemplos, “fazer caridade é bom se, e somente se, for uma ação que maximiza o prazer”. Contudo, se nos perguntamos sobre o próprio P se ele é bom, ficamos com uma situação inusitada: P é bom se, e somente se, P for P , ou “maximizar o prazer é bom se e somente se maximizar o prazer maximizar o prazer”. Essa relação indica uma trivialidade que não faz jus à questão moral genuína sobre se é bom ou não maximizar o prazer. Moore conclui a partir disso que nenhum predicado ocupando o lugar de P oferece uma boa definição para o termo moral, especialmente quando pensamos, conforme Moore, o conceito de definição como uma relação analítica entre analysans e analysandum. Dedicaremos o primeiro capítulo deste trabalho à discussão sobre os fundamentos semânticos sobre os quais Moore constrói o argumento da questão em aberto e as implicações que esse argumento trouxe para as teorias naturalistas. Em especial, destacamos as condições fundamentais que Moore elabora para uma análise correta sobre qualquer conceito. Embora Moore não as enumere de forma tão explícita quanto procuramos colocar no presente texto, acreditamos que é possível extrair cada uma destas teses a partir de uma leitura cuidadosa do primeiro capítulo do Principia Ethica. As quatro condições sob as quais se constrói o argumento da questão em aberto são: (I) analysans e analysandum são necessariamente coextensivos. (II) a relação entre analysans e analysandum é cognoscível a priori. (III) o analysans mostra como se constituí o analysandum sem circularidade. (IV) as expressões de analysans e analysandum são sinônimas. Segundo Moore, nenhuma definição extramoral que se ofereça aos termos éticos é capaz de atender a essas quatro exigências juntas. Em geral, as teorias naturalistas falharam em atender à tese IV, pois termos morais não podem ser substituídos salva significatione com descrições puramente naturalistas, conforme mostra o argumento da questão em aberto. Quando lidamos com proposições morais
Introdução da concepção essencialista sobre os tipos naturais, ou seja, que os tipos naturais possuam uma essência dada pela própria naturez a que, em última instância, é aquilo que o tipo natural é. Por exemplo, nos casos clássicos de ouro e água, diríamos que a essência destes elementos são os compostos químicos H 2 O e AU^79. Essas posturas sobre um tipo natural podem trazer algumas dificuldades para o naturalista ético, pois seria muito mais difícil sustentar o naturalismo se ele dependesse da teoria de que tipos morais designam rigidamente. A proposta neorrealista naturalista, portanto, despende algum tempo para revisar a teoria da semântica causal sobre tipos naturais, o que leva nossa proposta metaética a fazer uma incursão ao realismo científico buscando oferecer uma teoria sobre tipos naturais um tanto mais maleável do que aquela caracterizada pela semântica naturalista. No lugar da proposta original dos tipos naturais como designadores rígidos, a proposta de R. Boyd é que tipos naturais são:
- Tipos formados a partir de uma dupla “legislação”: Por um lado, os tipos naturais capturam certas estruturas e relações que existem de modo independente no mundo, conforme defendeu Kripke. Mas, por outro lado, os tipos naturais também são frutos de um exercício de categorização e conceitualização dessas estruturas e relações típicos das práticas científicas. Isso indica que, embora, os termos para tipos naturais capturem estruturas que existem objetivamente, nossas práticas metodológicas influenciam fortemente o que é um tipo natural.
- Formados por agregados homeostáticos de propriedades: Tipos naturais são famílias de propriedades agrupadas de modo contingente e que se repetem em um número importante de casos. A tendência a coocorrer deve ser entendida não como fruto de uma essência desses tipos naturais, mas como um tipo de homeostasia, ou seja, certa tendência a estabilidade de propriedades que os organismos possuem em que a presença de algumas propriedades tende a favorecer a presença de outras.
- Imperfeitamente agrupados. Contando apenas com tendências homeostáticas e não com essências naturais, eliminamos a possibilidade que se estabeleça condições suficientes e necessárias para cair ou não sob um determinado termo natural. Assumimos, a partir disso, que é nomologicamente possível a presença de agregados imperfeitos e casos limítrofes
Introdução Assumindo a possibilidade levantada pelos neorrealistas de que tipos naturais são definidos, não por uma essência natural, mas a partir de agregados homeostáticos de propriedades, que são categorizados de acordo com uma prática metodológica, talvez tipos morais e tipos naturais não sejam distintos. Como não postulamos essências naturais, ou condições necessárias e suficientes para nenhum dos dois, deixamos aberta a possibilidade de casos difíceis de se classificar e discussões tanto na esfera natural quanto moral. Em segundo lugar, ainda que as propriedades, estruturas e relações dos tipos morais e naturais sejam independentes, não podemos descartar a influência histórica, metodológica e mesmo social na classificação e junção dessas propriedades e relações em tipos. Uma consequência bem - vinda nas teorias morais, pois está de acordo com boa parte do sen so comum. Pensando tipos morais como agregados de características de ações ou pessoas frequentemente vistas como positivas ou negativas para o florescimento pessoal humano, poderíamos sustentar que o termo moral ‘bom’, por exemplo, poderia se referir a agregados de propriedades envolvendo algo como nutrição, boa saúde, amizade, controle sobre a própria vida ou outras propriedades naturais. Nenhum destes componentes figuraria em uma definição analítica dos termos morais envolvidos, mas não seria impossível que, após alguma investigação psicológica, sociológica e antropológica pudéssemos chegar a definições a posteriori para termos morais. Neste caso, o que predicássemos de um termo moral seria verdadeiro, ou pelo menos, aproximadamente verdadeiro do que predicamos daquelas propriedades, relações e estruturas presentes no mundo, o que significa que termos morais captariam tais propriedades, relações e estruturas que são naturais, assim, tipos morais poderiam ser tipos naturais, conforme defende o naturalismo é tico. O neorrealismo, entretanto, enfrenta suas próprias dificuldades semânticas, a mais importante delas é formulada por Horgan e Timmons: o argumento da Terra Gêmea Moral e que será discutido apropriadamente no capítulo III. O argumento é um experimento mental que visa demonstrar a inviabilidade metafísica do naturalismo por meio da inviabilização do naturalismo semântico. O argumento de Horgan&Timmons (H&T) nos
Introdução Putnam. Mas, enquanto no experimento de Putnam a Terra Gêmea é usada para comprovar que as definições para os tipos naturais não são resultados das crenças dos falantes e que termos para tipos naturais são designadores rígidos, no argumento de H&T, a Terra Gêmea Moral busca mostrar justamente o contrário, que não há objetividade moral. E sem a objetividade moral, a semântica naturalista não se sustenta. Foi possível elencar, neste trabalho, pelo menos três estratégias para lidar com o experimento de H&T: A primeira é desenvolvida por David Copp e David Brink e apela às intenções referenciais dos falantes e o papel das teorias científicas na determinação da referência dos termos para tipos naturais. A segunda estratégia também é desenvolvida por Copp e explora a possibilidade de erro referencial. A terceira estratégia é formulada por Dawson, Laurence e Margolis e leva em consideração todos os pontos apontados tanto por Brink quanto Copp e mostra como o experimento de H&T, por ignorar esses e alguns pontos relevantes da formulação original de Putnam, acaba não sendo um experimento eficiente em provar o que pretende. Brevemente, Copp e Brink, na primeira estratégia , buscam acomodar as intuições levantadas no experimento de H&T levando em consideração alguns elementos extras da teoria semântica que não foram levados em conta: as intenções referenciais dos falantes , ou seja, a intenção do falante de que, para que algum tipo x qualquer pertença a um tipo natural N é necessário e suficiente que o tipo x sustente a mesma relação L com outras amostras que, segundo os falantes competentes, são N ’s. Sendo a relação L uma relação teórica que assume, entre outras coisas, que o melhor referente para um termo natural ‘ n ’ é N. Assumindo as considerações teóricas sobre quais os melhores candidatos para referente de um termo e a intenção referencial do falante, talvez seja possível acomodar as intuições relativistas apontadas por H&T: Podemos dizer que tais intuições relativistas apontada pelo argumento são trazidas porque há, em alguma medida, uma sobreposição na extensão dos termos morais e dos gêmeos: também são normativos e avaliativos. Isso acontece porque as intenções referenciais ao usar um termo moral e um termo moral gêmeo são as mesmas. Assim, poderíamos dizer, como Copp,
Introdução que os interesses nos usos dos termos morais e seus gêmeos são os mesmos e, portanto, em alguma medida, os termos gêmeos são b oas traduções para nossos termos morais. A suspeita sobre um desacordo entre os julgamentos feitos com ‘bom’ e ‘bom (^) G’ seria construída não porque os termos captam as mesmas propriedades objetivas, mas porque, em um sentido prático, os termos possuem as mes mas utilidades e, portanto, pode haver desacordos sobre o que deve ou não ser feito em uma dada situação. A segunda estratégia desenvolvida também por Copp levanta a possibilidade do erro de referência : podemos admitir que os termos morais e os gêmeos designem a mesma propriedade, neste caso, se os gêmeos e os terráqueos entram em desacordo sobre uma questão moral, é provável que em algum dos mundos o termo esteja sendo usado de forma incorreta ou incompleta. O erro pode residir tanto em pressuposições em píricas falsas, como acreditar que uma ação possui a propriedade natural N que regula o uso do termo ‘errado’, enquanto na verdade não possui, como também pode residir em uma compreensão errada sobre a extensão dos termos morais. Embora isso pareça estranho para tipos naturais como água, quando lidamos com tipos funcionais^3 , como é o caso de tipos morais, isso não é tão estranho assim. Se a teoria moral por trás dos julgamentos morais da T GM^ for mais incompleta que a da Terra e, em decorrência dessa falha, os moralistas gêmeos usarem os termos morais de forma distinta, isso não implica que os termos morais gêmeos tenham significados distintos dos nossos termos morais. Poderíamos sustentar que, apesar desse erro, é possível existir uma teoria moral mais completa e mais forte sobre a referência dos termos morais em que tanto eles quanto seus gêmeos teriam o mesmo referente. A segunda estratégia de Copp é muito elucidativa por um lado, pois traz à tona uma diferença importante da formulação da Terra Gêmea e da Terra Gêmea Moral: Enquanto no experimento de Putnam estamos lidando (^3) Procuraremos definir ao longo do terceiro capítulo a distinção entre tipos funcionais e naturais, mas, em linhas gerais, podemos entender tipos funcionais como aqueles que possuem alta plasticidade composicional, ou seja, em que certo arranjo e relações entre as propriedades é o que determina, em primeiro lugar, a sua natureza e não exatamente a composição material que subjaz ao arranjo. Tipos naturais clássicos como ‘água’, por sua vez, têm baixa plasticidade composicional, pois é determinante para que uma amostra seja água que ela tenha determinada natureza química.