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Exploracao de Hidrocarbonetos e as suas Implicacoes no Desenvolvimento economico dos Emirados Arabes Unidos -Que Licoes para Mocambique?
Tipologia: Notas de estudo
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Licenciatura em Relações Internacionais e Diplomacia Monografia Defendida com 17 Valores
Tema: Exploração de Hidrocarbonetos e Sua Implicação no Desenvolvimento Económico dos Emirados Árabes Unidos - Que Lições para Moçambique?
Candidato: Supervisor:
Carlos Augusto Edson Muirazeque
Maputo, Dezembro de 2015
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Termo de Responsabilização
Trabalho de fim de curso a ser submetido ao Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) como cumprimento parcial dos requisitos necessários para obtenção do grau de Licenciatura em Relações Internacionais e Diplomacia.
O Candidato O Supervisor
Carlos Augusto Edson Muirazeque
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3.1.1. Sector Agrícola ....................................................................................................... 24 3.1.2. Sector de Transportes e Logística ........................................................................... 25 3.1.3. Sector do Turismo ................................................................................................... 26 3.1.4. Sector Industrial ...................................................................................................... 27 3.2. CONTRIBUIÇÃO DE EXPLORAÇÃO DA HIDROCARBONETOS NOS INDICADORES DO DESENVOLVIMENTO ................................................................................................................... 29 3.2.1. Habitação ................................................................................................................ 29 3.2.2. Saúde ....................................................................................................................... 31 3.2.3. Educação ................................................................................................................. 32 3.2.4. Emprego .................................................................................................................. 34 3.2.5. Assistência Social ................................................................................................... 36 3.2.6. Infraestruturas Básicas ............................................................................................ 36 CAPITULO 4: EXPLORAҪÃO DE HIDROCARBONETOS E SUAS IMPLICAҪÕES NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DOS EAU: QUE LIҪÕES PARA MOҪAMBIQUE ......................................................................................................................... 38 4.1. BREVE ANALISE COMPARATIVA DE VECTORES CARACTERÍSTICOS ENTRE EAU E MOÇAMBIQUE ............................................................................................................................ 38 4.1.1. Passado Histórico ................................................................................................... 38 1.1.1. Posição e Extensão Geográfica ............................................................................... 39 4.1.2. Condições Demográfica e Cultural ......................................................................... 39 4.1.3. Recursos Naturais ................................................................................................... 40 4.2. IMPLICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE HIDROCARBONETOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DOS EAU: LIÇÕES PARA MOÇAMBIQUE ................................................................. 42 4.2.1. Lições Sobre Crescimento Económico ................................................................... 42 Criação de Empresas e Subsidiárias de Exploração de Hidrocarbonetos .......................... 43 Base de Altos Índices de Crescimento Económico Contínuo ............................................ 43 Instrumento de Diversificação Económica ........................................................................ 44 Mercado Doméstico como Base de Consumo ................................................................... 44 Redução dos Impactos Negativos das Flutuações da Demanda e Oferta de Petróleo e Gás ............................................................................................................................................ 44 4.2.2. Lições sobre Desenvolvimento Económico ............................................................ 45 Desenvolvimento da Agricultura ....................................................................................... 45 Desenvolvimento Industrial ............................................................................................... 46
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Agradecimentos
Em primeiro lugar agradeço a minha mãe Gabriela Alexandre e ao meu ente querido pai Gabriel Augusto por me terem trazido a este mundo e por me terem cuidado e sempre apoiado nos momentos difíceis da minha vida. Em seguida agradecer a família. Agradeço aos meus irmãos Florindo Augusto, Eugenia Augusto, Ludmila Augusto, João Paulo Augusto, Ana Graciana Augusto, Maria Augusta, Rui Augusto, Leonardo Augusto, Rosa Augusto, Justino Augusto pelo apoio, força, amor e carinho que me deram durante o curso. Ao meu tio Fernando Augusto, Tia Rosa Augusto e Primo Rajabel Augusto pela acomodação e apoio durante este percurso Aos meus colegas e amigos da faculdade que estivemos juntos durante a caminhada pela procura de saber, o meu muito obrigado, em especial Abrão Ngomana, Nercia Cau, Tânia Lambo e Eduardo Mulembe, Lorca Zacarias, Bitone Viagem, José Sitoe, Pascoal Estevão, Hélio Nhampossa, Armando Chichava, Issufo Dias, Henriques Django, Meneses Cossa e Gilberto Chemane pela recepcao calorosa e ricos debates a busca do saber. Agradeço a Mirana Helena Abdala pela amizade, conforto, amor, carinho e apoio que me deu durante a feitura do meu trabalho do curso Ao ISRI por me ter concedido bolsa de estudo e aos meus docentes que contribuíram pela minha formação. Ao Ministério de Economia e Finanças, especialmente ao Dr Luís Matsinhe da Direcção de Estudos e Analises Económicas pelo apoio concedido durante a pesquisa deste trabalho. Por ultimo mas não menos importante ao meu supervisor Dr Edson Muirazeque que dedicou seu tempo para a supervisão deste trabalho. A todos vocês o meu muito Kanimambo (OBRIGADO)!
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Dedicatória
Dedico este trabalho aos meus irmãos, amigos em geral e especial a minha mãe Gabriela Alexandre, meu ente querido pai Gabriel Augusto e ao meu irmão Florindo Augusto por me terem apoiado e acompanhado durante esta minha dura caminhada académica.
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Lista de Tabelas, Gráficos e Mapas Tabelas Tabela1: PIB dos EAU no período 2005-2009------------------------------------- Tabela 2: Importância do PIB por sector de 2005 a 2009------------------------- Tabela 3: Número de Aeroportos Construídos-------------------------------------- Tabela 4: Emprego por sector nos EAU em 2010----------------------------------- Tabela 5: Quantidade de Gás Natural em Moçambique--------------------------- Tabela 6: Companhias petrolíferas a operar em Moçambique--------------------
Gráficos Gráfico 1: Habitações Construídas, 1975 e 2005------------------------------------- Gráfico 2: Expectativa de vida dos EAU, 1970 e 2010------------------------------ Gráfico 3: Taxa de Adultos Literatos nos EAU, 1970-2010------------------------
Sumário Executivo
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A pesquisa aborda sobre o contributo de exploração de hidrocarbonetos no desenvolvimento económico dos Emirados Árabes Unidos (EAU) e depois deste estudo construi lições que Moçambique pode obter desta experiencia dos Emirados Árabes. Os dados ilustrados durante o trabalho foram obtidos através de revisão de literaturas sobre esta matéria, de livros, sites de internet , e revistas científicas. Apos a elaboração de pesquisa evidenciou-se que os Emirados Árabes Unidos alcançaram a prosperidade e desenvolvimento económico grande parte graças as rendas provenientes de petróleo e gás e Moçambique pode ter como modelo de desenvolvimento económico a experiencia dos Emirados Árabes Unidos porque ele também possui hidrocarbonetos. Depois de aplicar a teoria de estágio de desenvolvimento de Rostow e teoria de Estado Rentier constatou- se que os EAU passaram estágio de sociedade tradicional para estágio de take-off e estágio de economia auto-sustentavel graças a exploração de petróleo e gás e que o governo dos EAU recebe as rendas de petróleo e gás e depois aloca para os diversos sectores da economia e promove o bem-estar da sociedade. A pesquisa concluiu que a exploração de hidrocarbonetos impulsionou o desenvolvimento económico dos EAU e Moçambique pode tirar lições sobre o crescimento e desenvolvimento económico desta experiencia dos Emirados Árabes Unidos.
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O governo dos EAU arrecada dinheiro através da administração das empresas de petróleo e indústrias de gás e, por sua vez, aloca estes recursos no sector de tecnologia e aumenta a eficiência e eficácia produtivas para fomentar o crescimento e desenvolvimento económico. A única fonte mais importante de renda do governo dos EAU é o petróleo e gás. O petróleo afectou todos os Estados não-produtores na federação, contribuindo para um crescimento económico local rápido e inclusivo, embora existam disparidades de recursos e infra-estruturas entre Abu Dhabi, Dubai e outros Estados federados (Sala-I-Martin & Artadi, 2003: 4; Anthony, 2015: 9).
Para garantir um crescimento e desenvolvimento económico sustentável, o governo dos EAU usa os recursos económicos advindos da exploração de hidrocarbonetos para diversificar a economia. Neste sentido, o governo dos EAU suscita investimento em indústria baseada no conhecimento como por exemplo, a indústria farmacêutica, criação de fábricas de chips e fabricação de alumínio^2. Por exemplo, como consequência da diversificação económica impulsionada pela exploração de hidrocarbonetos com vista a tornar o desenvolvimento económico sustentável, nos EAU os sectores não petrolíferos foram responsáveis por 63% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a uma contribuição de 590.000 milhões de dólares para a economia em 2008^3.
Em Moçambique observa-se a exploração e prospecção de hidrocarbonetos. Por exemplo, há investimento directo estrangeiro no sector de hidrocarbonetos pela Sasol. Esta multinacional vai explorar, por 25 anos, cerca de 120 milhões de GJ1/a^ de gás natural para consumo próprio e comercialização na África de Sul. Ainda, as multinacionais ANADARKO e ENI encontram-se a fazer prospecção de petróleo na Bacia do Rovuma. A expectativa económica advinda da descoberta e exploração de gás e petróleo, é que estes recursos podem proporcionar o crescimento e desenvolvimento económico de Moçambique, tendo em conta a relevância de gás e petróleo a nível doméstico, no mercado regional e internacional (Vítor et al , 2010: 1).
(^2) http://elmaxilab.com/definicao-abc/letra-e/economia-dos-emirados-arabes-unidos.php, consultado no dia 06 de Junho de 2015. (^3) http://elmaxilab.com/definicao-abc/letra-e/economia-dos-emirados-arabes-unidos.php, consultado no dia 06 de Junho de 2015.
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É no contexto da exploração do gás natural e prospecção do petróleo em Moçambique, de um lado, e, por outro, da contribuição dos hidrocarbonetos no crescimento e desenvolvimento económico dos EAU que se insere esta pesquisa. Neste contexto, a pesquisa compreende o impacto de exploração de hidrocarbonetos no desenvolvimento económico dos EAU e por sua vez reflecte sobre lições que Moçambique pode obter da experiencia deste Estado.
Justificativa O petróleo e gás são hidrocarbonetos relevantes no espaço internacional. Eles são usados como combustível de grandes parques de industriais do sistema internacional, isto é, são a fundação económica dos Estados. É nesta perspectiva que a pesquisa deste tema é relevante para estudos de Relações Internacionais pois, ajuda a reflectir sobre a influência da exploração de hidrocarbonetos no desenvolvimento económico de Moçambique, mas esta reflexão é feita através de estudo da experiencia de exploração de hidrocarbonetos nos EAU pois, a exploração de hidrocarbonetos impulsionou o crescimento e desenvolvimento económico deste Estado.
Problematização Viner (1952 4 citado por Ross, 1999: 331) defende que os recursos naturais, como os hidrocarbonetos, podem ser um instrumento para fomentar o crescimento e desenvolvimento económico dos Estados. Na perspectiva deste autor, os recursos económicos advindos da exploração de hidrocarbonetos não são prejudiciais para o Estado, mas sim ajudam a exportação de bens, impulsionam o emprego, entrada de investimento directo estrangeiro e catapultam os factores de produção.
Para Karl (1997: 342^5 , citado por Ross, 1999: 312), a exploração de hidrocarbonetos pode provocar o paradox of plenty (paradoxo da abundância) ou resource curse (maldição de recursos). Nesta perspectiva, a exploração de hidrocarbonetos em vez de suscitar o crescimento e desenvolvimento económico podem ser um factor de baixo crescimento e subdesenvolvimento económico nos Estados. Este facto é causado pela corrupção, ineficiência e ineficácia de gestão dos recursos económicos advindos da exploração destes recursos pelos governantes.
(^4) Viner, Jacob (1952) :International Trade and Economic Development. Free Press (^5) Karl, Terry (1997), The Paradox of plenty: Oil Boom and Petro-Stats , University of California, Berkeley.
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Perceber as lições sobre o crescimento e desenvolvimento económico que Moçambique pode obter através da experiencia de exploração de hidrocarbonetos nos EAU.
Questões de Pesquisa Quais as implicações de exploração de hidrocarbonetos no crescimento económico dos EAU? Quais as implicações de exploração de hidrocarbonetos no desenvolvimento económico dos EAU? Que lição sobre crescimento e desenvolvimento económico Moçambique pode obter das implicações de exploração de hidrocarbonetos no desenvolvimento económico dos EAU?
Hipóteses A exploração de hidrocarboneto é susceptível de impulsionar o crescimento económico dos Emirados Árabes Unidos. A exploração de hidrocarbonetos pode ser um instrumento susceptivel de fomentar o desenvolvimento económico dos Emirados Árabes Unidos. Tendo em conta a experiencia da exploração de hidrocarbonetos nos EAU, a exploração de hidrocarbonetos pode ser um instrumento susceptivel de proporcionar crescimento e desenvolvimento económico de Moçambique.
Metodologia Os objectivos o trabalho foram alcançados através de Métodos e Técnicas. Os métodos usados foram histórico, estatístico, comparativo, e as técnicas usadas foram documental (secundária). O método histórico define-se por estudar factos, indivíduos e entidades do passado para observar a sua influência nas sociedades actuais (Marconi e Lakatos, 2003: 106). Este método foi usado para perceber os factos e evolução histórica da contribuição das rendas de exploração de hidrocarbonetos no crescimento e desenvolvimento económico dos Emirados Árabes Unidos e para melhor reflectir sobre as lições que Moçambique pode obter desta experiencia.
O método estatístico consiste na redução de factos sociológicos, políticos e económicos, a termos quantitativos e a manipulação estatística, que permite relacionar fenómenos entre si (Marconi e
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Lakatos, 2003: 108). Neste trabalho, o método estatístico foi usado para analisar as implicações no crescimento e desenvolvimento económico em termos quantitativos da exploração de hidrocarbonetos nos Emirados Árabes Unidos.
O método comparativo preconiza que a reflexão sobre semelhanças e diferenças entre sociedades, povo e Estados, contribui para melhor compreender as acções e atitudes humanas (Marconi e Lakatos, 2003: 107). O método comparativo constitui uma observação indirecta de um objecto concreto. Este Método foi usado neste trabalho para comprar contributo dos sectores de hidrocarbonetos e não-hidrocarbonetos no crescimento económico dos EAU de um lado e, por outro ajudou a comparar similitudes e distinções dos aspectos económicos, históricos, culturais e demográfico entre Moçambique e os EAU.
A técnica documental divide-se em fontes primárias e secundárias. Fontes secundárias consistem na colecta de dados ou informações através dos livros, fotos, filmes, jornais, enquanto fontes primárias consistem em recolher dados através de documentos oficiais para obter informações sobre um determinado problema (Gil, 2008: 147). Neste trabalho foi usado documentos secundários para buscar dados relacionados com a exploração de hidrocarbonetos e as suas implicações na esfera económica dos EAU e Moçambique.
Por fim, a técnica de entrevista refere-se à técnica em que o investigador apresenta-se frente ao investigado e lhe demanda um conjunto de questões com o propósito de obter informações que interessam a pesquisa ou monografia (Gil, 2008: 109). Esta técnica foi usada para buscar dados relacionados com a exploração de hidrocarbonetos e as suas implicações no crescimento e desenvolvimento económico dos Emirados Árabes Unidos e Moçambique.
Estrutura do Trabalho O presente trabalho é constituído por uma introdução, quatro capítulo, conclusão e a parte de referências bibliográficas usadas na pesquisa. No primeiro capítulo, apresenta-se o acervo teórico e debate conceptual. Quanto ao acervo teórico, o presente trabalho foi lido a luz da teoria de desenvolvimento económico e teoria de Estado Rentier. O marco conceptual é composto pelos seguintes conceitos: Hidrocarbonetos, crescimento económico e desenvolvimento económico.
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Este capítulo está dividido em duas partes principais, a primeira parte concentra-se na análise teórica que consiste em apresentar a teoria usada para compreender e analisar o tema e para este tema as teorias escolhidas foram a teoria de desenvolvimento económico e a teoria do Estado Rentier. Os principais elementos a que se teve em conta em relação as teorias foram: contexto de surgimento, precursores, pressupostos, aplicabilidade e complementaridade entre as teorias. A segunda parte é composta pelo debate conceptual onde concentra-se a definição de conceitos que o pesquisador julga relevante para a percepção da pesquisa, os conceitos escolhido foram, hidrocarbonetos, crescimento económico e desenvolvimento económico.
1.1.Enquadramento Teórico 1.1.1. Teoria de Estágios de Desenvolvimento Contexto Histórico A teoria de estágios ou etapas de desenvolvimento económico surgiu com o objectivo de compreender a evolução económica dos países desenvolvidos, como Grã-Bretanha, Japão, Estados Unidos e Rússia. A teoria de estágios de desenvolvimento explica que o desenvolvimento económico é um processo que deve avançar em determinada sequência de passos claramente definido (Vasconcellos e Garcia, 2009: 260). A teoria foi construída no contexto da guerra fria em 1961, este marco histórico pode ter influenciado a construção dos pressupostos desta perspectiva teórica pois acentua que os Estados que tencionam alcançar o desenvolvimento económico devem optar pelo modelo de desenvolvimento económico que ocidente seguiu (Nafziger, 2006: 128, Peet et al, 2009:126).
Precursor Segundo Todaro e Smith (2010:111), o defensor influente da teoria do Estágios de desenvolvimento económico foi Walt Whitman Rostow. (Sidaway 2005:211), Rostow (1916-
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dos países desenvolvidos, detectou cinco estágios de desenvolvimento económico: sociedade tradicional; pré-requisito para arrancada; arrancada ( take-off ); crescimento auto-sustentável (maturidade); idade do consumo de massa.
Pressupostos Segundo Vasconcellos e Garcia (2009: 260), Todaro e Smith (2010:111) , (Nafziger, 2006: 128) e (Peet et al , 2009:126) a teoria de Estágios de desenvolvimento económico tem cinco pressupostos básicos:
Na primeira etapa, a Sociedade tradicional, é predominantemente agrária com pouca tecnologia e baixa renda per capita. Nesta fase o comportamento, atitude e tecnologia na sociedade é antidesenvolvimento económico por isso para alcançar a segunda fase requere a transformação o comportamento, atitude e tecnologia na sociedade. Na segunda etapa, pré-requisitos para arrancada, são criadas as condições prévias para a arrancada, a partir de importantes mudanças nos sectores não-industrias como investimento em transportes, alargamento e especialização de produção, e revolução agrícola. Há um aumento de taxa de acumulação de capital, em relação a taxa de crescimento demográfico, uma melhoria no grau de qualificação de mão-de-obra para a produção de bens de consumo e exportação de recursos naturais. Na terceira etapa, arrancada ( Take-off ), é o período crucial deste processo. Nessa fase, ocorre a revolução industrial, um o processo de crescimento económico é contínuo e se institucionaliza na sociedade. Ainda nesta fase há seguintes mudanças: surgem novos segmentos industriais, de rápido crescimento associado a bens de consumo duráveis (televisores, geleiras, ar condicionado, carros); e emerge uma estrutura política e social que é bastante favorável ao crescimento económico. A quarta etapa, crescimento auto-sustentável (maturidade), leva cerca de 40 anos. Nesta fase, a moderna tecnologia se estende dos sectores líderes, que impulsionam a arrancada, para outros sectores. A economia demonstra que tem habilidades tecnológicas e empresariais para produzir qualquer coisa que decida oferecer no mercado e a força laboral é predominante urbana.
