Secretaria Municipal de Educação
Gabinete do Secretário
Portaria Nº 1/2021/SEMEC/GS Conde 12 de Março de 2021
Instituiu suspenção parcial das atividades da secretaria
municipal de Educação e das unidades de Ensino da Rede Pública, em
virtude do aumento dos casos de COVID-19, no âmbito do município de
Conde.
O Secretário Municipal de Educação de Conde – PB, Professor Thalles Albuquerque de
Aráujo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.66 da Lei Orgânica do
Município Nº 01/12 de 26 de novembro de 2012.
Considerando o que dispõe o decreto municipal Nº 011/2021 de 11 de Março de 2021, que
institui a suspenção parcial de atividades nos limites territoriais do município de Conde/PB e
dá outras providências,
RESOLVE:
Art.1º – Ficam suspensas todas as atividades de atendimento ao Público na sede da
Secretaria Municipal de Educação e nas Unidades de Ensino vinculadas a Rede Municipal de
Ensino, no período compreendido entre 11 à 26 de Março de 2021, com exceção do (s):
I. Setor do Censo Escolar;
II. Setor de Prestação de Contas dos programas do FNDE;
Art. 2º - Para o atendimento nos setores mencionados no caput do artigo anterior serão
exigidos:
I. Uso de máscara e álcool em gel ou 70%;
II. Atendimento de 01 (uma) pessoa por vez, garantindo-se o distanciamento social;
Art. 3º - A entrada de pessoas na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, fica restrita
exclusivamente aos funcionários lotados na sede;
Prefeitura Municipal de Conde
