Agência de Assistência
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA DE ARTES
1 – PARTES
1.1. De um lado a empresa Agência de Assistência cidade: Belo Horizonte/MG, CEP: xxx, inscrita no CNPJ sob n° xxxxxx inscrição
Municipal: xxxxxxxxxxxxx, João Exemplo, na ocupação do cargo de Diretor Geral, de ora em diante denominada simplesmente
CONTRATANTE.
1.2. – Como CONTRATADA: OFICINA DE ARTE, com endereço à Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX:Belo Horizonte/MG, CEP :XXXXX,
inscrita no CNPJ sob nº XXXXXXXXXXXXX, representado por: XXXX ,CPF: XXXXX, RG: -XXXX. As partes supras nomeadas e qualificadas,
que este instrumento subscreve, ajustam o presente contrato, observadas as cláusulas e condições aqui pactuadas.
2 – OBJETO:
2.1. – Constitui objeto do presente a prestação, pelo CONTRATADA à CONTRATANTE de serviços de: Execução de oficinas de “Artes
Visuais”, para os XXXXXXXXXXXXXXXX, no endereço Belo Horizonte/MG cep: xxx , no período compreendido entre os meses de xxxx
de 2021 à xxxxxxxx de 2021.
2.2. –Os serviços a serem executados serão definidos em comum acordo pela CONTRATADA e CONTRATANTE e deverá ser cumprido pelo
CONTRATADA;
2.3. – A prestação destes serviços não caracterizando vínculo empregatício com a CONTRATANTE, da mesma forma, a CONTRATADA não
está sujeito a qualquer exclusividade, subordinação e dependência econômica.
3 – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO:
3.1. – O CONTRATADA se compromete a executar e entregar os serviços de oficina de arte visuais com foco em artes aplicadas ao mercado
de trabalho, tais como introdução ao designer gráfico, estamaparia, pintura decorativa de objetos e uso de ferramentas contemporâneas para
pinturam como a fotografia e projeção.
4 – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:
4.1. – Providenciar e fornecer os materiais necessários para execução das oficinas de arte, bem como supervisionar e acompanhar o trabalho a
ser executado.
5 – PRAZO:
A vigência deste instrumento é de 180 dias, a contar da data da sua assinatura do contrato, sendo que o serviço será execução de
oficinas “Artes Visuais” para xxxxxxx, no período compreendido entre os meses de xxxx de 2021 à xxxxxxxxxxx de 2021, podendo ser
rescindido por qualquer das partes, mediante comunicado prévio de 30 (trinta) dias, sem nenhuma multa ou indenização, cabendo somente o
pagamento pelos serviços prestados até a data da rescisão.
6 – FORMA DE PAGAMENTO:
Como pagamento pelos serviços prestados, objeto deste contrato, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ xxx por 2
horas/aula. valor que será pago mediante apresentação de nota fiscal de serviços executados, ora acertados com a CONTRATADA com
o número de horas por aulas, sendo pagos no início de cada mês.
7 – LIBERALIDADE:
O não exercício de qualquer direito ou faculdade estabelecido no presente contrato constituirá ato de mera liberalidade, não criando direitos e
precedentes a serem invocados por qualquer das partes.
8 – FORO:
Elegem as partes o foro de Belo Horizonte/MG, como competente para dirimir eventuais questões surgidas quanto à execução deste
instrumento. E por estarem as partes assim justas e acordadas, firmam o presente contrato em duas vias de igual forma e teor, para um só fim,
perante duas testemunhas.
