Elaborado por Kaila Fernanda Ramos da Silva
EXTRAORDINÁRIA
ORDINÁRIA
RURAL
UBANA INDIVIDUAL
URBANA COLETIVA
- Art. 1238, cc.
- art. 1242, cc.
- art. 1239, CC
- lei n. 6.969/81
- art. 191 da constituição
federal.
- art. 1.240, CC;
- lei n. 10.257/2001,
art. 9º;
- art. 183 da
constituição federal.
- Arts. 10 a 14 lei n.
10.257/2001 (estatuto das
cidades).
- Animus Domini
- 15 anos (caput)
- Justo título e boa-fé
subjetiva
- 10 anos
- Moradia ou trabalho
(produção)
- Área rural
- Até 50 há
- Não ser proprietário de
outro bem imóvel urbano
ou rural
- 5 anos
- Moradia
- Urbana
- Até 250m²
- Não ser proprietário
de outro bem imóvel
urbano ou rural
- 5 anos
- Moradia
- Urbana
- 250m² por possuidor
- Não ser proprietário de
outro bem imóvel urbano ou
rural
- 5 anos
- Não ser possível a
individualização
- Ocupação por famílias de
baixa renda (CJI)
- União de posses
- Função Social
- 10 anos (p. único): Se
estabelecer moradia
habitual ou realizar obras
ou serviços de caráter
produtivo
- Função social
- 5 anos: (p. único)
aquisição onerosa –
registro; cancelada
posteriormente;
moradia ou
investimentos de
interesse social e
econômico.
