Luisa Klett Stockmann
História do Direito
Prof. Maren Taborda
13/04/2021
O MILAGRE ROMANO – Jean Gaudemet – Tradução livre de Wilmar Corrêa
Taborda
O texto de Gaudemet começa fazendo uma análise sobre a história de roma e sua
herança jurídica. Ela é muito mais significativa que as heranças jurídicas deixadas por
outras sociedades antigas ao redor do Mediterrâneo.
Apesar de grande parte da formação da sociedade romana dar-se e cima de
influências gregas, os romanos consguiram realizar melhorias em suas leis e regras. Um
exemplo é a visão de que “são as instâncias políticas e jurídicas, e não os “romanos”
enquanto sucessão de pessoas, as que encarnam a cidade.”
Porém, mesmo que tenham evoluído vários conceitos, o poder do direito e da
política de Roma permaneceram, por um longo período, determinados pela riqueza. A
República Romana não era democrática, havia classes mais e menos influentes e a
manipulação de votos era uma ação corriqueira. Ainda assim, a república romana,
mesmo que não igualitária, protegia a liberdade de seus cidadãos por uma série de
recursos. Gaudemet sugere que que “o recurso ao povo contra as sentenças a
condenações graves pronunciadas por magistrados, a possibilidade de um magistrado se
opor ao ato de um de seus colegas ou de um magistrado de categoria inferior, inclusive
de paralisar uma decisão adotada, e a concessão dessa dupla prerrogativa aos tribunos
da plebe” são os recursos mais evidentes. Para os romanos, a liberdade está nas leis, na
aceitação voluntária das regras, Cícero apontava que “os demais povos podem suportar
a servidão; a liberdade é própria do povo romano”
Por valorizar tais leis e a preservação das fontes, o direito romano pôde ter
reflexõs até hoje, mesmo que não rigorosamente. O Digesto, a Lei das 12 tábuas, as
Institutas ou o Código são ótimos exemplos do respeito do povo romano pela
preservação de suas leis e códigos.
Um dos grandes responsáveis pela sobrevivência do direito romano até hoje foi
Justiniano, que tinha por objetivo dar aos profissionais do direito sínteses de teorias para
que possuíssem acesso a informação de forma mais fácil. Entretando, mesmo que seja
