METAS DA AGENDA 2030, Esquemas de História da Educação

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ODS – Metas Nacionais dos Objetivos

de Desenvolvimento Sustentável

AGENDA 2030

Governo Federal Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ministro Esteves Pedro Colnago Junior Fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos. Presidente Ernesto Lozardo Diretor de Desenvolvimento Institucional Rogério Boueri Miranda Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia Alexandre de Ávila Gomide Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas José Ronaldo de Castro Souza Júnior Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais Constantino Cronemberger Mendes Diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura Fabiano Mezadre Pompermayer Diretora de Estudos e Políticas Sociais Lenita Maria Turchi Diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais Ivan Tiago Machado Oliveira Assessora-chefe de Imprensa e Comunicação Mylena Pinheiro Fiori Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria URL: http://www.ipea.gov.br

Brasília, 2018

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ...................................................................................... 7

INTRODUÇÃO ......................................................................................... 11

PROCEDIMENTOS ADOTADOS NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA

DE ADEQUAÇÃO DAS METAS .............................................................. 17

FICHAS TÉCNICAS COM AS PROPOSTAS

DE ADEQUAÇÃO DAS METAS DOS 17 ODS

ODS 1

ACABAR COM A POBREZA

EM TODAS AS SUAS FORMAS, EM TODOS OS LUGARES ................... 23

ODS 2

ACABAR COM A FOME, ALCANÇAR A SEGURANÇA ALIMENTAR

E MELHORIA DA NUTRIÇÃO E PROMOVER

A AGRICULTURA SUSTENTÁVEL ........................................................... 47

ODS 3

ASSEGURAR UMA VIDA SAUDÁVEL E PROMOVER O BEM-ESTAR

PARA TODOS, EM TODAS AS IDADES .................................................. 75

ODS 4

ASSEGURAR A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EQUITATIVA

E DE QUALIDADE, E PROMOVER OPORTUNIDADES

DE APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA PARA TODOS ..................... 107

ODS 5

ALCANÇAR A IGUALDADE DE GÊNERO E EMPODERAR TODAS

AS MULHERES E MENINAS ................................................................. 133

ODS 6

ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE E GESTÃO SUSTENTÁVEL

DA ÁGUA E SANEAMENTO PARA TODAS E TODOS ............................ 157

ODS 7

ASSEGURAR O ACESSO CONFIÁVEL, SUSTENTÁVEL, MODERNO

E A PREÇO ACESSÍVEL À ENERGIA PARA TODOS .............................. 179

ODS 8

PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTADO,

INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL, EMPREGO PLENO E PRODUTIVO,

E TRABALHO DECENTE PARA TODOS E TODAS. ............................... 193

ODS 9

CONSTRUIR INFRAESTRUTURAS RESILIENTES, PROMOVER

A INDUSTRIALIZAÇÃO INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL

E FOMENTAR A INOVAÇÃO ................................................................. 221

ODS 10

REDUZIR A DESIGUALDADE DENTRO DOS PAÍSES

E ENTRE ELES ..................................................................................... 243

ODS 11

TORNAR AS CIDADES E OS ASSENTAMENTOS HUMANOS

INCLUSIVOS, SEGUROS, RESILIENTES E SUSTENTÁVEIS ............... 267

ODS 12

ASSEGURAR PADRÕES DE PRODUÇÃO

E DE CONSUMO SUSTENTÁVEIS ........................................................ 297

ODS 13

TOMAR MEDIDAS URGENTES PARA COMBATER

A MUDANÇA CLIMÁTICA E SEUS IMPACTOS ..................................... 327

ODS 14

CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS OCEANOS,

DOS MARES E DOS RECURSOS MARINHOS PARA

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .............................................. 343

ODS 15

PROTEGER, RECUPERAR E PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL

DOS ECOSSISTEMAS TERRESTRES, GERIR DE FORMA

SUSTENTÁVEL AS FLORESTAS, COMBATER A DESERTIFICAÇÃO,

DETER E REVERTER A DEGRADAÇÃO DA TERRA

E DETER A PERDA DE BIODIVERSIDADE ........................................... 373

ODS 16

PROMOVER SOCIEDADES PACÍFICAS E INCLUSIVAS PARA O

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROPORCIONAR O ACESSO

À JUSTIÇA PARA TODOS E CONSTRUIR INSTITUIÇÕES EFICAZES,

RESPONSÁVEIS E INCLUSIVAS EM TODOS OS NÍVEIS ..................... 409

ODS 17

FORTALECER OS MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E REVITALIZAR A

PARCERIA GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .... 449

ANEXO

RESULTADOS DA CONSULTA PÚBLICA .............................................. 495

9 Apresentação Neste relatório, o Ipea apresenta a proposta de adequação das metas globais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável à realidade brasileira, em cumprimento à atribuição recebida da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), e em sintonia com a sua missão de fornecer suporte técnico e institucional às ações gover- namentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas nacionais de desenvolvimento. Em 2018, a instituição dedicou-se a coordenar o processo governamental de adapta- ção das metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) às prioridades do Brasil, considerando as estratégias, planos e programas nacionais e os desafios do país para garantir o desenvolvimento sustentável na próxima década. A elaboração da proposta ora encaminhada resulta de trabalho coletivo que envolveu, na primeira etapa, 75 órgãos governamentais e centenas de gestores e técnicos do governo federal, que participaram dos debates e enviaram sugestões a serem incorporadas às metas nacionais. Posteriormente, a proposta foi submetida à consulta pública, e o Ipea buscou agregar, sempre que possível, as sugestões apresentadas. Para a realização de uma tarefa de tal envergadura, a instituição contou com o importante apoio da Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov/PR) e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Vale destacar que, com essa iniciativa, o Brasil passa a ser um dos poucos países do mundo a dispor de um instrumento que orienta a territorialização dos ODS, mantendo a abrangência e a ambição da proposta original. O Ipea tem a grata satisfação de haver contribuído com a construção desse trabalho e agradece a todos que nele colaboraram – em especial, às equipes técnicas que se dedica- ram a analisar e apresentar as sugestões solicitadas –, as quais passaram a fazer parte da história da implementação da Agenda 2030 no país. Espera-se que os resultados aqui apresentados suscitem novas reflexões sobre o tema e subsidiem a formulação e o fortalecimento das políticas nacionais de desenvol- vimento sustentável. Ernesto Lozardo Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

AGENDA 2030 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Metas Brasileiras

INTRODUÇÃO

14 ODS – Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Para tanto, delegou ao Ipea, como Instituição de Assessoramento Técnico Permanente à CNODS, a responsabilidade de coordenar o processo de elaboração de uma proposta de adequação das metas globais dos ODS, a ser entregue à apreciação daquele colegiado. FIGURA 1 Os resultados dos trabalhos desenvolvidos com tal propósito são apresentados neste documento. A primeira parte descreve os procedimentos adotados para a construção das metas nacionais, no âmbito do governo federal. A seguir, são encaminhadas, em um modelo de fichas técnicas, as metas nacionais, acompanhadas de informações complementares, tais como: classificação por tipo de meta; justificativa para a adequação, ou não, das metas globais; definição de termos utilizados em cada meta; indicação das instituições gover- namentais responsáveis por ações que contribuam para o seu alcance; e explicitação das inter-relações entre os objetivos e as metas globais. A inclusão de uma lista com o nome dos técnicos e instituições que participaram da construção da proposta é apresentada em cada uma das fichas, e fornece a dimensão da representatividade dos grupos em relação aos órgãos governamentais, no âmbito federal. Em adendo às fichas técnicas, o Ipea apresenta um conjunto de indica- dores e informações necessários ao acompanhamento de várias metas nacio- nais, que serão complementados e aprimorados por meio de processo de aná- lise, discussão e validação, a ser realizado em 2019, de acordo com o cronograma de trabalho proposto pela Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov/PR). A figura 2 ilustra as etapas do processo em curso.

15 Introdução FIGURA 2

AGENDA 2030 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Metas Brasileiras

PROCEDIMENTOS ADOTADOS

PARA A ADEQUAÇÃO DAS METAS