MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO E A AFRONTA A SUSTENTABILIDADE
SOCIO AMBIENTAL: UMA CRÍTICA AO PROTOCOLO DE KYOTO
Autor: Edson Natanael Fernandes Duarte
Có-autora: Maria Layany Anacleto
Orientador: Francisco Paulino da Silva Júnior
Resumo: Este trabalho pesquisou o Protocolo de Kyoto assinado no ano de 1997 na cidade de
Kyoto no Japão, com o intuito de obter informações de caráter crítico nos resultados das
ações pretendidas pelas nações participantes do tratado, e analisar o mercado de crédito de
carbono como uma solução para a redução nos níveis de emissão de gazes poluentes na
atmosfera. trata-se de um protocolo de intenções internacionais com compromissos mais
rígidos para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa (GEE),
considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa do
aquecimento global. No entanto verifica-se que as medidas adotadas por este protocolo pouco
evoluíram se observado sua intensão original, pois o maior emissor de gazes poluentes a
camada de ozônio se negou a cooperar com os esforços das demais nações industrializadas, a
negativa dos Estados Unidos da América a reduzir seus índices de poluição gerou uma forte
frustação aos ambientalistas e demais países que compõem o Protocolo de Kyoto. Em contra
ponto, a criação de um mercado paralelo que em parte pretende solucionar a emissão
desenfreada de gazes nocivos parece ser uma solução minimizadora para um mundo que
caminha para um colapso ambiental, trata-se do Mercado de Créditos de Carbono, onde os
países desenvolvidos que não conseguem diminuir seus níveis de poluição, compram créditos
de carbono das nações em desenvolvimento que investem em projetos socioambientais
adotando mecanismos de desenvolvimento limpo MDL. A proposta do MDL consiste em que
cada tonelada de CO2 deixada de ser emitida ou retirada da atmosfera por um país em
desenvolvimento poderá ser negociada no mercado mundial, criando um novo atrativo para a
redução das emissões globais. As empresas que não conseguirem (ou não desejarem) reduzir
suas emissões poderão comprar Certificados de Emissões Reduzidas (CER) em países em
desenvolvimento e usá-los para cumprir suas obrigações. Os países em desenvolvimento, por
sua vez, deverão utilizar o MDL para promover seu desenvolvimento sustentável. Todavia
partindo da concepção que as ações poluidoras estão intrinsicamente ligadas, quando se trata
