Mercado de Capitais - Derivativos, Resumos de Regulamento do Mercado de Capitais

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MERCADO DE CAPITAIS

DERIVATIVOS

INTRODUÇÃO

Mercado de capitais é o conjunto de mercados, instituições e ativos que viabilizam a transferência de recursos financeiros entre tomadores e aplicadores destes recursos, abrangendo as ações, debêntures, notas promissórias, títulos de crédito, títulos bancários e títulos públicos. Conhecer o sistema Financeiro Nacional é de muita importância, pois é o órgão formador da estratégia econômica do país, tendo, basicamente, a função de controlar todas as instituições que estão ligadas às atividades econômicas. É uma forma de várias entidades se organizarem de modo a manter a máquina do governo funcionando. De acordo com a Constituição Federal Brasileira, o intuito do Sistema Financeiro Nacional é promover o desenvolvimento equilibrado do país e servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem. Sabe-se que o SFN é divido em duas partes sendo: Subsistema normativo e subsistema operativo. O normativo se responsabiliza por fazer regras para que se definam parâmetros para transferência de recursos entre uma parte e outra, além de supervisionar o funcionamento de instituições que façam atividade de intermediação monetária. Já o subsistema operativo torna possível que as regras de transferência de recursos, definidas pelo subsistema supervisão sejam possíveis. Após verificarmos resumidamente sobre mercado de capitais, abordaremos abaixo sobre o tema derivativo, que é uma das ações dentro do SFN.

contratos futuros de Índice de Ações da Bovespa, frango, porco e boi gordo. Hoje a BM&F é a maior bolsa de commodities da América Latina. O Mercado de Derivativos existe para proteger determinado agente econômico dos riscos da variação futura nos preços dos ativos, como moeda estrangeira, títulos públicos, ações e commodities. É neste sentido que os contratos são encarados como veículos para a transferência de risco, ou seja, de alguém interessado em se livrar do risco para alguém interessado em especular com esse risco. Assim, pode-se afirmar que neste tipo de mercado se negocia apenas uma mercadoria: o risco. São quatro os instrumentos usados para se operar no Mercado de Derivativos: os contratos a termo, os contratos futuros, as opções de compra e venda e os swaps. Um contrato a termo pode ser conceituado como uma promessa de compra e venda em que as partes contratantes especificam o bem objeto do contrato e o seu volume, estipulam o preço e assim estabelecem a data de sua entrega, que coincide com a do pagamento. O contrato futuro é um contrato padronizado, onde são especificados os bens, o volume, a data de liquidação e entrega. Quando o negócio é fechado, as partes não se relacionam mais entre si, pois a câmara de compensação da bolsa assume a parte oposta. A padronização constitui a característica básica que torna os mercados futuros instrumentos de transferências de risco. Quanto às opções de compra e de venda, estas dão ao seu detentor o direito, não a obrigação (ao contrário dos contratos a termo e futuro) de comprar ou vender um ativo em determinada data por certo preço. As opções de compra são usadas para reduzir os riscos de que os preços de um ativo tenham subido quando tiver que ser adquirido em algum momento futuro, além de também serem utilizadas para especular com a perspectiva de aumento de preço. As opções de venda são usadas para reduzir o risco de queda de preços dos ativos para seus detentores, que também são utilizadas para especular com quedas de preço. Finalmente os swaps, que são contratos entre duas partes para troca de fluxos de caixa em um determinado período, isto é, para converter as exposições de mercado, relativas a um empréstimo, um título, uma moeda ou uma taxa de juros, em outras exposições diferentes.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Neste estudo, compreendeu-se que derivativos são ativos bens e direitos possuídos por uma empresa ou fundo de investimento que representa todos os títulos (títulos públicos, títulos privados, ações, commodities1, cotas de fundo de investimento, etc.) que compõe a carteira do fundo financeiro que derivam, integral ou parcialmente, do valor de outro ativo financeiro ou mercadoria. Podem também serem entendidos como operações financeiras que tenham como base de negociação o preço ou cotação de um ativo negociado nos mercados futuros, a termo, de opções de compra e venda, de swaps e demais operações financeiras mais complexas. No mercado futuro as partes assumem o compromisso de compra e/ou venda de determinada quantidade e qualidade padronizadas de um ativo financeiro ou real, representada por contratos padronizados para liquidação em data futura. Nesse mercado existe o ajuste diário que é a equalização de todos os contratos em aberto no mercado futuro. As operações do mercado futuro são realizadas em pregão, através da compra e venda de contratos autorizados pela Bolsa, a qual estabelece a padronização dos mesmos, com base no preço de compensação do dia. O ajuste diário traduz os movimentos dos mercados em lucros e prejuízos efetivos para os participantes do valor dos contratos. Esse é o mecanismo que possibilita a liquidação financeira diária de lucros e prejuízos das posições, viabilizando a troca de posições. O mercado a termo é aquele em que as partes assumem o compromisso de compra e/ou venda de contratos padronizados para liquidação física e financeira em data futura, ficando as partes, compradora e vendedora, vinculadas uma à outra até a liquidação do contrato. Já no mercado de opções, uma parte adquire o direito de comprar ou vender o objeto de negociação, até ou em determinada data, por preço previamente estipulado. A outra parte, em contrapartida, assume o dever de vender ou comprar o objeto de negociação, que são contratos padronizados representativos de um ativo financeiro ou de uma mercadoria no mercado disponível ou no mercado futuro. E por ultimo, e não menos importante mercado de Swaps é aquele em que as partes trocam um índice de rentabilidade por outro, com o intuito de fazer hedge. Estratégia de proteção financeira, realizada no mercado derivativo, para

REFERÊNCIAS

BANCO CENTRAL DO BRASIL – Disponível em: < www.bcb.gov.br>. Acesso em 09 abr. 2016. MOTTA, João Ricardo Santos Torres da. Uma análise da relação entre mercado de capitais e desenvolvimento. Brasília: Consultoria Legislativa, 2001. OLIVEIRA FILHO, Luiz Chysostomo de; PINHEIRO, Armando Castelar. Mercado de capitais e bancos públicos: análise e experiências comprovadas. São Paulo: Contra Capa,

PINHEIRO, Juliano Lima. Mercado de capitais: fundamentos e técnicas. 03 ed. São Paulo: Atlas, 2005. Plano diretor de mercado de capitais. Disponível em: http://www.bmfbovespa.com.br. Acesso em: 10 abr. 2016.