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Memorial Descritivo - Memorial Descritivo - Memorial Descritivo -, Notas de estudo de Direito

Memorial Descritivo - Memorial Descritivo - Memorial Descritivo - Memorial Descritivo -

Tipologia: Notas de estudo

2013

Compartilhado em 03/03/2023

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izacr 🇧🇷

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ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA
DE XXXX/UF
___________________ nome, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº _________________, RG
de nº _________________ -SSP-UF, residente e domiciliado nesta cidade, na
Rua____________________, nº______, Bairro _______________, através de seu advogado infra firmado,
conforme Instrumento Particular de Procuração anexo, vem à presença de Vossa
SenhoOria, com base nos Artigos ______, ______ e _______, todos do Código Civil Brasileiro, e
com base no Artigo 216-A da Lei 6.015/73, pelos motivos de fato e de direito a seguir
expostos, para requerer o presente pedido de:
USUCAPIÃO
pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos:
ESPÉCIE DE USUCAPIÃO
A espécie pretendida no presente pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião é a
___________, conforme prevê o art. _______ do _________.
O exercício da posse teve início em _______, devido a natureza
da posse ter sido ininterrupta, sem oposição, sem justo título ou boa fé.
OBJETO USUCAPIENDO
O imóvel objeto desta usucapião descreve-se da seguinte forma: (qualificar e identificar o
imóvel), o qual encontra-se cadastrado na Prefeitura do Município de ___________, sob nº
____________, cujo valor venal atual é de R$ _______________.
ORIGEM DO RESGISTRO E SITUAÇÃO ATUAL DO IMÓVEL
Esse imóvel tem como origem a transcrição nº _________ do Registro de Imóveis __________.
No que tange ao direito do requerente, é mister analisar a origem da posse e verificar que
não há hipótese de detenção sobre o imóvel objeto deste processo.
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ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA

DE XXXX/UF

___________________ nome, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº _________________, RG de nº _________________ -SSP-UF, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua____________________, nº______, Bairro _______________, através de seu advogado infra firmado, conforme Instrumento Particular de Procuração anexo, vem à presença de Vossa SenhoOria, com base nos Artigos ______, ______ e _______, todos do Código Civil Brasileiro, e com base no Artigo 216-A da Lei 6.015/73, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos, para requerer o presente pedido de: USUCAPIÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: ESPÉCIE DE USUCAPIÃO A espécie pretendida no presente pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião é a ___________, conforme prevê o art. _______ do _________. O exercício da posse teve início em _______, devido a natureza da posse ter sido ininterrupta, sem oposição, sem justo título ou boa fé. OBJETO USUCAPIENDO O imóvel objeto desta usucapião descreve-se da seguinte forma: (qualificar e identificar o imóvel), o qual encontra-se cadastrado na Prefeitura do Município de ___________, sob nº ____________, cujo valor venal atual é de R$ _______________. ORIGEM DO RESGISTRO E SITUAÇÃO ATUAL DO IMÓVEL Esse imóvel tem como origem a transcrição nº _________ do Registro de Imóveis __________. No que tange ao direito do requerente, é mister analisar a origem da posse e verificar que não há hipótese de detenção sobre o imóvel objeto deste processo.

Nesse passo, é altamente ilustrativo a lição de _______ PLANTA DO IMÓVEL USUCAPIENDO A planta do imóvel anexa, tem como memorial descritivo: ______________, cujo responsável é o engenheiro _________, inscrito no CREA/UF sob nº ___________, que realizou levantamento topográfico do imóvel usucapiendo, apurando-se as seguintes características: (DESCREVER MEMORIAL DESCRITIVO) DO PEDIDO Tendo em vista, o conjunto probatório dos seus antecessores – pela “acessio possessionis”, com o exercício há mais de __ anos da posse mansa, pacífica, exclusiva e contínua sobre o imóvel usucapiendo, com "animus domini", exteriorizando a intenção de ter o bem para si, constituindo uma posse “ad usucapionem”, resta cristalino o cumprimento dos requisitos para o reconhecimento da aquisição da propriedade imobiliária do imóvel descrito no item “OBJETO USUCAPIENDO”. Diante do exposto, requer: a) a prenotação, a autuação e o processamento do presente pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião; b) dispensa da notificação do titular de domínio dos titulares de direitos reais e de outros direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo, bem como dos confrontantes, tendo em vista a expressa concordância na própria planta do imóvel; c) a notificação, pelo correio com aviso de recebimento, das fazendas públicas (união, estado e município) para que, no mesmo prazo legal de 15 dias, se manifestem sobre o pedido, devendo constar no teor da notificação de que o silencio importar em concordância; d) após as notificações legais, promova a publicação de edital em jornal de circulação local, para a ciência de terceiros eventualmente interessados, que poderão se manifestar em 15 (quinze) dias; e) diligenciar, caso entenda ser necessário para certificação e comprovação dos fatos que fundamentam esse pedido, inclusive convocando eventual audiência em sua serventia de eventuais testemunhas que entenda necessárias; f) REGISTRE A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, após transcorrido o prazo da publicação do edital e não havendo pendência de notificações ou diligências; g) no caso de necessidade de eventuais providências o requerente deverá ser intimado, de forma inequívoca, na pessoa de seu advogado, com escritório na Rua ________________ - TEL: (XX) _________ - webmail: XXXXXXXXXXXXX RELAÇÃO DE DOCUMENTOS