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STP é um pequeno país insular no
Golfo da Guiné, muito desconhecido
da maioria da população mundial. O
crescimento económico em STP tem
sido impulsionado por uma dependência
insustentável às despesas públicas,
especialmente ao investimento
público financiado com donativos
ou empréstimos. Para gerar um
crescimento robusto e inclusivo a longo
prazo, o país deve agora reorientar a
sua economia para o sector privado. A
concretização deste reequilíbrio exigirá
que STP aborde seis principais desafios:
deficits gémeos do orçamento e da conta
corrente; fraca conectividade comercial;
restrições de crédito causadas por um
elevado nível de créditos malparados
e dificuldades em se fazer cumprir os
contratos comerciais; incerteza em torno
dos direitos de propriedade e posse da
terra; infra-estrutura de baixa qualidade;
e sobre-exploração de recursos
marinhos.
MEMORANDO
ECONÓMICO
DO PAÍS
para São Tomé
e Príncipe
Relatório Síntese
De Pequeno País
a um País Singular:
Seis Principais Desafios
para Desbloquear o
Potencial de Crescimento
de São Tomé e Príncipe
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MEMORANDO
ECONÓMICO
DO PAÍS
para São Tomé
e Príncipe
Relatório Síntese
De Pequeno País
a um País Singular:
Seis Principais Desafios
para Desbloquear o
Potencial de Crescimento
de São Tomé e Príncipe
LISTA DE FIGURAS
p.
- 1 Taxas de Crescimento do PIB de STP: 1981 - # p.
- 2 Despesas Públicas de STP por Categoria (% do PIB): 2010 –
- 3 Taxas de Crescimento do PIB per capita , STP e países pares, 1981-2017 (%)
- 4 Taxas de Crescimento do PIB, STP e países pares, 1981-2017 (%)
- 5 Taxas de Crescimento Populacional, STP e Países Pares, 1981-2017 (%)
- 6 Taxas de Fertilidade, STP e Países Pares, 1981-2017 (nascimentos por mulher)
- 7 Taxa de Fertilidade de Adolescentes, STP e Países Pares, 1981-2017 (nascimentos por 1.000mulheres com idades entre 15-19)
- 8 Taxas de Mortalidade Infantil, STP e países pares, 1981-2017 (mortes por 1.000 nadosvivos)
- 9 Contribuições para o PIB do Lado da Oferta, 2001-2017 (%)
- 10 Emprego por Sector, 2001-2017 (%)
- 11 Desafios Comuns Enfrentados pelos Pequenos Estados Insulares
- 12 PIB Anual Per Capita , 1980-2017 (US$ em termos de PPC)
- 13 Evolução no PIB Per Capita , 1980-2017 (1980 = 100)
- 14 Taxas de Crescimento do PIB em STP, 1981-2018 (LCU constante,%)
- 15 PIB Per Capita em STP, 1980-2017 (PPC constante, US$)
- 16 PIB Real e PIB de Tendência, 1980-2018 (Ln)
- 17 Contribuição para o Crescimento, 1981-2014 (% do total)
- 18 Fluxos Totais de Ajuda Bilateral, 1980-2016 (% do PIB)
- 19 O Stock da dívida pública, 1980-2017 (% do PIB)
- 20 Taxa de Câmbio Real Efectiva da Dobra de STP, 2005-2017 (index)
- 21 Taxas de inflação em STP, Países de Baixo Rendimento e Zona Euro, 2010-2017 (%)
- 22 Saldo em Conta Corrente e Balança Comercial, 2010-2017 (% do PIB)
- 23 Mudanças nos Componentes da Balança Comercial, 2010-2017 (%)
- 24 Receita Fiscal em STP e Países Comparáveis Seleccionados, 2010-2017(% do PIB)
- 25 Estrutura da Receita Fiscal de STP,
- 26 Abertura Comercial e PIB Per Capita ,
- 27 Exportação de Bens em Percentagem do PIB e Exportação de BensComparáveis, 2015 Per Capita , STP e Países
- 28 Taxas de Crescimento das Principais Exportações de Bens, em STP e no Mundo, 2005–2015
- 29 Vantagem Comparativa Revelada de STP em Produtos Agrícolas (excluindo grãos de cacau), 2005 e
- 30 Análise do Espaço do Produto para STP,
- 31 Exportações Próximas dos Grão de Cacau,
- 32 Pontuações e Ordenação no Índice de Desempenho Logístico, STP e Países Comparáveis,
- 33 Pontuações do Índice de Desempenho Logístico por Componente, STP e Países Comparáveis,
- 34 Índice de Conectividade do Transporte Marítimo, STP e países comparáveis, 2004 e
- 35 Pontuação do Índice de Conectividade Aérea, STP e Países Comparáveis,
- 36 Índices de Acesso à Electricidade e Conectividade de transporte (STP = 100)
- 37 Indicadores das TIC (STP=100)
- 38 Preço Médio e Velocidade deComparáveis, 2018 Download para Banda Larga Móvel, STP e Países
- 39 Ranking da Facilidade de Fazer Negócios, 2017/18
- 2016-2019 40 Mudanças na Pontuação da Facilidade de Fazer Negócios, STP e Países Comparáveis,
- 41 Desempenho de STP no Índice Doing Business , 2017/18
- 42 Número de Reformas de Negócios Registadas no Relatório Doing Business , 2010-2018
- 43 Classificação docomparáveis, 2019 Doing Business na Facilidade de Pagamento de Impostos, STP e países
- 44 O Número Médio de Pagamentos e Tempo Necessário para que a Empresa de MédioPorte Pague Impostos em STP,
- 45 Tempo Médio Necessário para Importar e Exportar, STP e países comparáveis (horas)
- 46 Tempo Médio Necessário para Executar Contratos, STP e países comparáveis (dias)
- 47 Inclusão Financeira em São Tomé e Príncipe e seus Pares
- 48 Valor Bruto da Produção, Cacau e Produção Agrícola Total, 1961-2016 (US$ milhares)
- 49 Terras Agrícolas em Percentagem da Área Total da Terra, 2016 (%)
- 50 Produção Média de Grãos de Cacau, STP e Países Comparáveis, 1961-2016 (kg/ha)
- 51 Chegadas de Turistas Internacionais por Ano, 2002-2017
- Percentagem do PIB (esquerda), STP e Países Comparáveis, Últimos Dados Disponíveis 52 Chegadas de Turistas em Relação à População Total (direita) e ao Sector do Turismo como
- 53 Mapa das Atracções Turísticas de STP
1 Recomendações de Políticas 10
2 São Tomé e Príncipe: Indicadores Económicos Seleccionados 14
3 STP - Crescimento do PIB e Volatilidade e Contribuição para o Crescimento por Período: 1981-2018 17
4 Recomendações de Políticas a Nível Macroeconómico 44
5 A Atribuição de Competências de Governança Fundiária por Agência em STP 70
6 Recomendações de Políticas a Nível Estrutural 71
7 Principais características de competitividade das cadeias de valor da agricultura de STP 77
8 Recomendações de Políticas a Nível Sectorial 92
1 Taxas de Fertilidade Elevadas abrandam o Crescimento do PIB Per Capita 19
2 O que é a economia azul? 26
3 Que outros produtos STP poderia exportar? 42
4 São Tomé e Príncipe deveria considerar a produção de petróleo no seu cenário de base? 43
5 Recomendações de políticas para cadeias de fornecimento agrícolas importantes 78
6 Uma abordagem empírica das estimativas do turismo 85
LISTA DE TABELAS LISTA DE
ACRÓNIMOS
LISTA DE CAIXAS
ACI Índice de Conectividade Aérea (Air Connectivity Index) AGER Autoridade Geral de Regulação de STP (Multisector Regulatory Agency) APCI Agência de Promoção de Comércio e Investimento (Trade and Investment Promotion Agency) APE (^) Acordo de Parceria Económica (EPA - Economic Partnership Agreement) APPS Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável (SFPA - Sustainable Fishing Partnership Agreement) AQA Avaliação da Qualidade dos Activos (AQR - Asset Quality Review) ASS África Subsaariana (SSA - Sub-Saharan Africa) BCSTP Banco Central de São Tomé e Príncipe (Central Bank of São Tomé and Príncipe) BM Banco Mundial (WB - World Bank) CEM (^) Memorando Económico do País (Country Economic Memorandum) CIAT Centro de Investigação Agrícola e Tecnológica (Agriculture Research and Technology Center) DCC Deficit em Conta Corrente (CAD - Current-Account Deficit) DGRN Direcção Geral de Registos e Notariados (General Directorate for Registries and Notaries) DI Direção dos Impostos (Directorate of Tax) DSGC Direcção de Serviços Geográficos e Cadastrais (Directorate of Geographical and Cadastral Services) EA (^) Economia Azul (BE - Blue Economy) EMAE Empresa de Água e Electricidade (Water and Electricity Company) EP Empresa Pública (SOE - State-Owned Enterprise) FAO Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (Food and Agriculture Organization of the United Nations) FMI Fundo Monetário Internacional (IMF - International Monetary Fund) GFP Gestão de Finanças Públicas (PFM - Public Financial Management) GIP (^) Gestão do Investimento Público (PIM - Public Investment Management) GUE Guiché Único da Empresa (Business Single Window)
# p.
# p.
Este Memorando Económico do País foi elaborado por uma equipa composta por Rafael Barroso (Economista Sénior e TTL, GMTA1), Maria Andersen (Consultora, GMTCI), Fiseha Gebregziabher (Economista, GMTA2), Chenli You (Consultor, GMTA1), Carlos Arteta (Economista Líder, DECPG), Patrick Kirby (Economista Sénior, DECPG), Jose E. Signoret (Economista Sénior, GMTRI), Patrick de Vivies (Especialista Sénior em Petróleo e Gás, GEEX2), Christina Wiederer (Economista, GMTRI), Zenaida Uriz (Especialista Sénior do Sector Privado, GFCAC), Ivonne Moreno Horta (Especialista Sénior em Administração da Terra, GSULN), Camilo Pardo (Consultor, GMTA1), Carlos Vicente (Especialista Sénior do Sector Financeiro, GFCAS), Ruben Barreto (Consultor, GFCAS), Benjamim Stewart (Geógrafo, DECKM), Mustapha Benmaamar (Especialista Líder em Transporte, IAFT3), Maria Isabel Neto (Especialista Senior em Desenvolvimento Digital, IDD02), Diego Arias (Economista Agrícola Líder, GFA07), Pablo Valdivia (Especialista Sénior em Agronegócios, GFA04), John Horton (Consultor, GFA07), Paula Lorena Gonzalez Martinez (Analista, AFRCE), Gabriel Montes-Rojas (Professor da UBA), Julien Million (Especialista Sénior de Pesca, GEN07), Mirko Serkovic (Especialista em Financiamento do Carbono, GEN07), Charlotte de Fontaulbert (Especialista Sénior em Pesca, GENGE), Peter Devine (Consultor, GMTA1), Clifton Cortez (Assessor, GSUGL), John Arzinos (Consultor, GSUGL), Nicolas Desramaut (Especialista Ambiental Sénior, GEN07), Daniel Kirkwood (Economista, AFRCE), Kjetil Hansen (Especialista do Sector Público, GGOAC), Melanie Trost (Técnica Profissional Júnior, GMTA1), Anton Prokopyev (Consultor, DEC) e Nelson Eduardo (Economista, GMTA1) sob a orientação de Francisco Carneiro (Gerente de Prática, GMTA1), e Elisabeth Huybens (Directora do País, AFCC1). A equipa reconhece os comentários inestimáveis de Mazen Bouri (Líder de Programa, AFCC1), Norbert Fiess (Economista Líder, GMTA1), Hermione Nevill (Técnica de Operações Sénior, GFCIS), Daniel Lederman (Economista-Chefe Adjunto, MNACE), Daniel de la Morena (Especialista Sénior em Gestão do Conhecimento, CPMKL) e Markus Goldstein (Economista Líder, AFRCE)
Os revisores são Robert Utz (Líder do Programa, EACNF), Vincent Palmade (Economista Líder, CCEDR), Eli Weiss (Especialista Sénior em Agricultura, GFA02) e Rei Odawara (Economista Sénior, GMTMD).
A editoração gráfica foi feita por Vito Raimondi.
© Roque A. Sánchez d'Alotto
SUMÁRIO
EXECUTIVO
São Tomé e Príncipe (STP) precisa transformar-se de um país pequeno em um país singular para desbloquear o seu potencial de crescimento. STP é um pequeno país insular no Golfo da Guiné, ao sul da Nigéria e a oeste do Gabão. Muito desconhecido da maioria da população mundial, STP tem pequena presença digital, está ausente da maioria das bases de dados e pesquisas internacionais e não possui recursos extraíveis significativos. No entanto, estes passivos podem converter-se em activos, transformando a sua pequenez em singularidade. STP deve alavancar o seu ambiente natural intocado, a fauna e a flora diversificadas, a reputação de produzir alguns dos melhores cacaus do mundo e a sua rica história e cultura para desbloquear o seu potencial de crescimento, fortalecendo uma imagem de sustentabilidade das florestas tropicais, proveniência superior de produtos agrícolas e turismo, forte defensor da economia azul, um país africano progressista e com forte identidade cultural para formar uma imagem global de um lugar singular.
Para realizar essa transformação, essa imagem deve ser acompanhada por um crescimento mais equilibrado, em que o sector privado desempenhe um papel maior e o governo seja mais eficaz. O potencial de crescimento de STP só pode ser realizado se a economia mudar para um padrão de crescimento mais equilibrado, no qual o sector privado se torne um importante impulsionador do crescimento, e com receitas suficientes de turismo e de exportação agrícola para financiar o deficit em conta corrente. Pequenas empresas locais de turismo e agronegócios
- com crescente participação feminina - devem ter a capacidade de beneficiar da imagem de STP e integrá-la em sectores de exportação de elevado valor e intensivos em termos de emprego. Para apoiar um sector privado vibrante, o governo deve reduzir a despesa e reorientar-se para melhorar a eficiência da administração pública, impulsionando a criação de receita própria e construindo a capacidade regulatória necessária para fomentar um investimento privado responsável em activos económicos e infra-estrutura.
Turismo, agricultura e pesca poderiam impulsionar a transição do país para um padrão de crescimento mais equilibrado. Estes sectores podem gerar empregos, melhorar a segurança alimentar, reduzir o deficit comercial e captar divisas para financiar o deficit em conta corrente. Considerando o actual estágio de desenvolvimento de STP, pequenas alterações - como adicionar um novo voo semanal a partir de um grande centro de transporte aéreo ou estabelecer uma nova fábrica de chocolate - podem ter grandes impactos. Na medida em que os formuladores de políticas públicas elaborem uma estratégia para acelerar o crescimento de forma sustentável, explorando nichos de mercado internacionais, eles podem aproveitar a experiência do Green Lifestyle da Costa Rica, da Spice Island de Grenada e de outros países que capitalizaram com sucesso uma mistura semelhante de activos ambientais, económicos e geográficos.
CAPÍTULO
I
SUMÁRIO EXECUTIVO
MEMORANDO ECONÓMICO DO PAÍS para São Tomé e Príncipe – 13
STP já não pode depender de despesas públicas para impulsionar o crescimento. Os deficits fiscal e em conta corrente, combinados com um elevado nível de créditos malparados, agora ameaçam até mesmo as modestas taxas de crescimento observadas nos últimos anos. Para sustentar uma economia em crescimento, STP precisará de mudar para um padrão de crescimento mais equilibrado, em que o sector privado impulsione a actividade económica. O governo continuará a desempenhar um papel vital na regulação da economia, mobilizando financiamento privado para infra-estrutura e fornecendo bens públicos, enquanto os formuladores de políticas precisarão de se concentrar em aumentar a eficiência da administração pública. A difícil situação macroeconómica do país e a necessidade urgente de impulsionar o crescimento para assegurar a sustentabilidade da dívida ressaltam a importância da transição para um padrão de crescimento impulsionado pelo sector privado.
O primeiro desafio fundamental é o deficit fiscal que tem repercussões no deficit em conta corrente. O impacto do deficit comercial é relativamente modesto e STP não pode amenizar o seu deficit em conta corrente, abandonando o regime de câmbio fixo e desvalorizando a moeda. O deficit em conta corrente é actualmente financiado por ajuda e empréstimos externos e, juntamente com o regime de câmbio fixo, permanecerá sustentável enquanto as entradas de ajuda externa continuarem. No entanto, as trajectórias do deficit em conta corrente e das entradas de ajuda são incompatíveis e, como o deficit fiscal é o principal responsável pelo deficit em conta corrente, os desequilíbrios orçamentais representam um sério desafio macroeconómico. Uma recente Avaliação das Despesas Públicas (PER)^1 para STP mostrou que os baixos níveis de mobilização da receita interna foram a principal causa do deficit fiscal. Como o aumento da receita interna necessita de tempo, as despesas terão que ser estritamente contidas para equilibrar o orçamento no curto prazo.
Para enfrentar os deficits gémeos, o governo precisará de utilizar uma combinação de reformas na política tributária e na administração tributária, bem como medidas para conter as despesas. A principal prioridade da política tributária do
São Tomé e Príncipe
não pode mais depender
da despesa pública
para impulsionar o
crescimento.
© Roque A. Sánchez d'Alotto
SUMÁRIO EXECUTIVO SUMÁRIO EXECUTIVO
governo deveria ser substituir o imposto sobre consumo limitado existente por um sistema dual composto por um imposto sobre valor acrescentado (IVA) de base ampla e por um imposto especial ao consumo. Embora todos os aspectos da administração tributária possam ser aprimorados, os formuladores de políticas deverão primeiro concentrar-se no fortalecimento da capacidade de administrar o IVA, depois apoiar a adopção de técnicas modernas de auditoria e o estabelecimento de uma unidade de grandes contribuintes. O governo terá de abster-se de aumentar as despesas e deverá considerar o congelamento dos salários dos funcionários públicos e das contratações. Previsões de receita mais precisas e melhor gestão do fluxo de caixa ajudariam o governo a evitar assumir compromissos financeiros não- geríveis, susceptíveis de levar a mais atrasos nos pagamentos.
12
A procura externa das exportações de STP não é um constrangimento, mesmo com a falta de acordos comerciais do país, porque as suas exportações são pequenas, concentradas, crescentes e desfrutam de vantagens comparativas. STP ganhou quota de mercado nas exportações globais de grãos de cacau entre 2005 e 2015, embora continue a ser um fornecedor relativamente pequeno em todo o mundo. STP também tem vantagem comparativa evidente em certos produtos agrícolas e pesqueiros, além de potencial turístico subexplorado.
13
Embora as barreiras comerciais não constituam um constrangimento significativo às exportações de STP, a sua adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC) pode sinalizar o compromisso do governo com a abertura da economia a investidores e comerciantes. A adesão à OMC poderia encorajar o influxo de investimento estrangeiro e know-how tecnológico que poderiam impulsionar a produtividade e melhorar a governança entre os sectores, fortalecendo a resiliência económica. Finalmente, STP também poderia diversificar as suas exportações, tanto em termos de produtos quanto de mercados, o que ajudaria a reduzir a volatilidade e melhorar a sustentabilidade das contas externas.
14
O segundo grande desafio é a fraca conectividade comercial. A pequena dimensão e a localização remota de STP limitam as suas conexões a mercados globais e regionais, e os laços económicos internacionais são fracos até mesmo pelos padrões dos países pares. O relativo isolamento de STP é um grande constrangimento ao crescimento impulsionado pelo sector privado e a melhoria das suas ligações com a economia global exigirá uma combinação de reformas de políticas e investimentos em infra- estrutura.
15
Melhorar as operações portuárias e o desempenho aduaneiro poderia melhorar a conectividade comercial. Acabar com o monopólio estatal nas operações portuárias, permitindo a entrada de operadores privados e empresas de navegação verticalmente integradas, revendo as regras e taxas para armazenamento e desalfandegamento fora do porto, permitindo a criação de “portos secos” internos e criando um processo expedito de desalfandegamento, pode reduzir os custos de transacção e tornar as exportações de STP mais competitivas nos mercados internacionais.
16
As restrições ao crédito impostas pelos altos níveis de créditos malparados e pelas dificuldades em fazer cumprir os contratos são o terceiro maior desafio para um crescimento mais equilibrado. Estes dois desafios estão relacionados, uma vez que as deficiências na execução de contratos inibem a capacidade do sector financeiro de usar a garantia que possui para resolver créditos malparados. Embora seja necessária uma reforma administrativa para fortalecer a execução de contratos, equilibrar o orçamento do governo deve ajudar a reduzir a parcela de créditos malparados, muitos dos quais estão vinculados a entidades ou fornecedores do governo.
17
Para aliviar as restrições no mercado de crédito, o governo deve implementar reformas de justiça comercial e medidas para reduzir os riscos dos empréstimos para os bancos. As reformas da justiça comercial incluem a revisão do código comercial, a criação de tribunais comerciais especializados, a oferta de formação para funcionários judiciais, a automação de processos
judiciais e a introdução de novas técnicas de gestão de casos. As reformas do código comercial devem reflectir uma avaliação completa das vantagens e desvantagens da adesão aos padrões da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA - Organization pour l'Harmonisation en Afrique du Droit des Affaires ). As reformas do sector financeiro devem incluir o estabelecimento de um sistema de transacções seguras. Além disso, um registo online de garantias móveis poderia expandir o leque de activos que podem ser usados como garantia (por exemplo, equipamentos e maquinaria, contas a receber e veículos), enquanto um dispositivo bem projectado de partilha de riscos poderia aumentar a apetência dos bancos pelo risco de créditos a pequenas e médias empresas. Melhorias no sistema de informação de crédito, como a actualização do registo de crédito e relatórios financeiros circunstanciados das empresas, podem reduzir estruturalmente os créditos malparados
- e reabrir o canal de crédito. Embora não esteja directamente ligada ao crédito, a expansão dos serviços financeiros digitais, incluindo o dinheiro por telemóvel, poderia reduzir os custos operacionais e fornecer contas acessíveis para indivíduos sem conta bancária e pequenas empresas.
18
A execução de contratos comerciais não é o único aspecto do clima de negócios que impõe uma restrição significativa ao crescimento do sector privado. STP ficou em 170º entre 190 países no Relatório Doing Business de 2019, apresentando um desempenho bem abaixo do nível de muitas outras economias pequenas. O ranking dos indicadores de STP excedeu a média regional em apenas duas das 11 áreas incluídas no relatório: lidar com licenças de construção (111º) e comércio internacional (122º). Entretanto, os rankings de registo de propriedades (173), cumprimento de contratos (185) e protecção de investidores minoritários (188º) estavam próximos do patamar inferior a nível mundial.
19
Reformas significativas nas áreas de resolução de insolvência e pagamento de impostos poderiam resolver alguns dos problemas mais sérios identificados no Relatório Doing Business****. Uma reforma abrangente da insolvência deve
ser complementada com investimento em infra-estrutura institucional e capacidade organizacional. O papel dos profissionais de insolvência é crítico e requer regulamentos e supervisão fortes. Na área de pagamento de impostos, medidas simples como organizar e publicar toda a legislação tributária online e permitir que os impostos sejam pagos em qualquer banco poderiam ter um impacto altamente positivo, enquanto reformas estruturais na administração tributária poderiam gerar ganhos de longo prazo. Criar uma empresa em STP é relativamente simples, mas a eliminação do requisito de capital pago pode facilitar ainda mais a entrada no mercado. Além disso, o governo poderia melhorar ainda mais a facilitação do comércio, disponibilizando mais informações online e introduzindo procedimentos expeditos.
20
A falta de um sistema adequado de informações sobre a terra e uma estrutura fraca de governo para a posse da terra criam incerteza sobre os direitos de propriedade, o quarto maior desafio. Direitos de propriedade claros e exequíveis são o elemento central da governança da posse da terra e essenciais para mercados fundiários eficientes. Os sistemas de informação sobre a terra, incluindo o cadastro e registo de propriedades, baseiam- se em papel, exigem escrituração manual e não interagem, o que reduz a qualidade das informações em que se baseiam as políticas fundiárias. A fragmentação administrativa também é um problema, já que a responsabilidade pela governança da terra está espalhada por várias agências do governo com mandatos sobrepostos e padrões diferentes, o que prejudica ainda mais a precisão e consistência das informações sobre a terra.
21
Para reduzir a incerteza sobre os direitos de propriedade, os formuladores de políticas devem projectar e implementar um sistema abrangente de administração da terra. A criação de um sistema baseado em lotes e a garantia de que os processos cadastrais integrem informação sobre a propriedade por meio de um número de identificação único fortalecerão enormemente os direitos de propriedade. Entretanto, a estrutura legal que rege a aquisição de terras e o investimento estrangeiro deve ser revista para
SUMÁRIO EXECUTIVO SUMÁRIO EXECUTIVO
Embora a conectividade aérea seja o principal desafio para aumentar as chegadas de turistas, o aumento do perfil digital de STP pode aumentar a procura de conexões aéreas para STP. Além disso, a pesquisa internacional mostra que atitudes sociais positivas em relação a minorias sexuais e de género podem ter um impacto positivo na chegada de turistas.
26
Melhorar a conectividade aérea exigirá um esforço público e privado de recolha de dados, abordar a gestão das companhias aéreas e comercializar em conjunto novas conexões. Para demonstrar a viabilidade financeira de novas conexões aéreas, o governo e as empresas de turismo devem recolher dados mensais sobre as taxas de ocupação de voos e hotéis. Esses dados permitirão que actores públicos e privados abordem representantes de companhias aéreas em conferências regionais de aviação e forneçam evidência convincente de que há uma ampla procura de mais serviços para STP. O feedback positivo em questionários de saída de turistas poderia reforçar a pretensão de mais conexões aéreas. O Banco Mundial e outros parceiros de desenvolvimento apoiaram a construção de uma estratégia de turismo e plano de marketing , que agora deve ser implementado. Os esforços de marketing , especialmente em canais digitais, podem ser um meio económico de superação de barreiras informacionais associadas a países pequenos e podem fortalecer a imagem de STP como um destino singular que oferece um ambiente acolhedor e seguro.
27
A fraca governança do sector das pescas conduziu à sobre-exploração dos recursos marinhos, o sexto desafio fundamental. O sector também é afectado por embarcações desactualizadas e inseguras e equipamentos inadequados, infra-estrutura dilapidada e mal gerida e serviços inadequados de saúde e saneamento. No entanto, apenas a sobre- exploração de recursos é uma restrição crítica, porque prejudica a possibilidade de aumento do valor acrescentado pelo sector e mancha a imagem de STP como ecologicamente intocada e defensora da abordagem da economia azul.
28
Para enfrentar a sobre-exploração dos recursos marinhos, STP deve melhorar a recolha de dados,
introduzir a co-gestão de instalações pesqueiras com as comunidades pesqueiras e, finalmente, considerar a implementação de um programa de reconstrução da captura. A primeira prioridade é melhorar a capacidade do governo de recolher dados sobre o número de barcos de pesca e os volumes e tipos de espécies que estão a ser pescadas. A recolha de dados deve ser realizada em colaboração com a comunidade pesqueira para aumentar a consciencialização sobre a importância da governança sectorial e da aplicação das licenças de pesca. A co-gestão da infra-estrutura de desembarque ajudará a reduzir as perdas pós-captura e a aliviar a pressão sobre os stocks de peixe. Depois de abordadas estas duas prioridades, o governo estará mais apto a decidir se se justifica um programa de reconstrução de captura.
29
O sector público de STP sofre de baixa capacidade, falta de coordenação interinstitucional e pouca focalização nos resultados. O pessoal do sector público geralmente espera instruções dos níveis administrativos mais elevados antes de agir, em vez de trabalhar continuamente num conjunto predeterminado de produtos ou mandatos. A cultura do sector público é hierárquica, com alta concentração de poder de gestão, pouca delegação de responsabilidades e muito pouca ênfase na apresentação e monitorização de resultados. A criação de uma cultura do sector público baseada na independência técnica, competência profissional e prestação de serviços de alta qualidade exigirá um compromisso aos mais altos níveis, claramente comunicado através de toda a administração pública e acompanhado por expectativas claras e um sistema que garanta a responsabilidade pelos resultados.
30
STP fez progressos consideráveis na promoção da igualdade de género na educação, mas não conseguiu traduzir esses ganhos em poder económico generalizado para as mulheres. Entre 1990 e 2012, a taxa média de fertilidade caiu de 5, para 3,6 nascimentos por mulher, o que foi acompanhado por um declínio igualmente acentuado na taxa de mortalidade infantil. No entanto, a taxa de fecundidade total está bem acima da média entre as mulheres rurais (5.2), e a
taxa de fecundidade na adolescência está próxima da dos países comparáveis de baixo rendimento. Altas taxas de fertilidade na adolescência e fertilidade total entre as mulheres rurais, bem como normas que deixam as mulheres com maior responsabilidade pelas tarefas domésticas, impediram que STP alavancasse a paridade de género na educação primária e secundária de forma a alcançar a ampla inclusão económica das mulheres. A taxa de participação da força de trabalho feminina em relação à masculina é de apenas 69 por cento, e a falta de poder económico das mulheres é reflectida na falta de poder dentro das famílias, como evidenciado pelas altas taxas de violência de género e pela participação limitada das mulheres na tomada de decisão das famílias.
31
As minorias sexuais e de género enfrentam o estigma, a discriminação e a exclusão social em STP, o que reduz o seu potencial económico. A conectividade limitada de STP com países que fizeram avanços significativos na protecção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e intersexuais (LGBTI) representa um desafio crítico para as suas minorias sexuais e de género. As pessoas LGBTI em STP enfrentam discriminação nos sectores da educação e da saúde, bem como no mercado de trabalho. Maior inclusão social e económica das pessoas LGBTI geraria benefícios importantes a nível macroeconómico e no sector de turismo. A nível macroeconómico, expandir a participação económica de uma parcela significativa da população aumentaria a eficiência alocativa do trabalho, o que é particularmente importante para um país com uma população pequena. No sector de turismo, a criação de um ambiente inclusivo para os turistas LGBTI internacionais poderia impulsionar a recepção de turistas em geral e criar novas oportunidades de emprego para os membros locais de minorias sexuais e de género.
32
Para lidar com estes constrangimentos e reequilibrar o crescimento em direcção ao sector privado, STP deve estabelecer uma agenda de reforma detalhada com objectivos claros e bem priorizados. A implementação de reformas em pequenos Estados insulares em desenvolvimento pode ser especialmente desafiadora, uma
vez que um pequeno tamanho populacional tende a limitar a capacidade doméstica para projectar, analisar e implementar políticas. As autoridades devem, portanto, desenvolver um plano de reforma priorizado e sequenciado que reflicta uma estimativa realista da capacidade de implementação de STP, bem como uma compreensão das oportunidades e limitações enfrentadas pelo país. Para garantir a responsabilidade pela implementação das reformas, os planos detalhados devem ser apoiados por metas, objectivos e cronogramas realistas, bem como por mecanismos de responsabilização claramente definidos.
33
Um compromisso político credível, forte liderança executiva, comunicação eficaz entre o governo e o público, e estreita colaboração entre o governo e os seus parceiros de desenvolvimento serão cruciais para o sucesso da agenda de reformas. 2 O programa de reforma deve ser ancorado a nível de primeiro-ministro, e a liderança dos principais ministérios competentes deve ter um forte sentido de domínio sobre os respectivos elementos da agenda. A adesão administrativa será especialmente importante para o governo recém-eleito de STP, pois a literatura revela que há uma janela política de oportunidade relativamente curta para avançar reformas difíceis, mas necessárias. Além disso, uma comunicação eficaz entre o governo e o público pode ajudar a assegurar a responsabilização e construir um consenso público a favor da reforma. Finalmente, os parceiros de desenvolvimento de STP podem aumentar a capacidade de implementação do governo, fornecendo assistência técnica e apoio financeiro direccionado.
SUMÁRIO EXECUTIVO SUMÁRIO EXECUTIVO
TABELA 1: RECOMENDAÇÕES DE POLÍTICAS
Recomendações de políticas a nível macroeconómico Constrangimento Principal, GanhoRápido, ou Questão Transversal Prazo
Substituir as actuais taxas de consumo por um sistema dual, composto por um amplo imposto sobre o valor acrescentado e um imposto especial ao consumo Preparar o departamento de administração fiscal para administrar o imposto sobre o valor acrescentado Estabelecer formalmente uma unidade de grandes contribuintes e aplicar técnicas modernas de auditoria para garantir a conformidade fiscal entre os grandes contribuintes Controlar as despesas evitando aumentos salariais e abstendo-se de contratar novos trabalhadores do sector público Melhorar as previsões de receita e fortalecer a gestão de fluxo de caixa para evitar assumir compromissos financeiros incontroláveis
Iniciar o processo de adesão à Organização Mundial do Comércio
Diversificar produtos e mercados de exportação
Avaliar o uso de regras fiscais para reduzir a volatilidade da política fiscal e equilibrar o orçamento Fortalecer a gestão do investimento público para assegurar a selecção e a implementação de projectos de infra-estrutura em que se possa investir, com boa relação custo-benefício e elevada qualidade. Recomendações de políticas a Nível Estrutural Constrangimento Principal, GanhoRápido, ou Questão Transversal Prazo Assegurar que o custo do desmantelamento de plataformas de petróleo seja coberto pelas companhias petrolíferas e que o processo esteja em conformidade com os mais elevados padrões Acabar com o monopólio estatal na operação portuária para permitir a entrada de operadores portuários privados e empresas de navegação verticalmente integradas Rever as regras e taxas de armazenamento e desalfandegamento fora do porto para permitir o estabelecimento de portos secos e criar um processo expedito de desalfandegamento Actualizar as leis civis e comerciais e realizar um estudo jurídico para avaliar os prós e contras da adesão à OHADA ou a adopção dos seus padrões Formar juízes e funcionários judiciais para se especializarem em casos de justiça comercial Introduzir técnicas de gestão de casos nos tribunais, incluindo a recolha de estatísticas para identificar oportunidades de ganhos de eficiência Automatizar procedimentos judiciais utilizando sistemas e equipamentos de tecnologias da informação
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LEGENDA
A recomendação dirige-se ao constrangimento principal
A recomendação incorpora dimensões da economia azul
Reformas que podem render ganhos relevantes num curto período de tempo curto prazo
A recomendação aborda questões de género médio prazo
A recomendação aborda questões de SOGI longo prazo
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Publicar todas as decisões judiciais em todos os níveis para fortalecer a transparência e promover a consistência Rever a lei de insolvência e criar infra-estrutura institucional adequada e capacidade organizacional para a aplicar
Organizar e publicar toda a legislação tributária online
Permitir que os impostos sejam pagos em qualquer banco comercial
Eliminar o requisito de capital pago para iniciar uma empresa
Disponibilizar online todos os regulamentos alfandegários e comerciais
Introduzir um único ponto de informação responsável para responder a todas as perguntas sobre procedimentos de importação e exportaçãa Fornecer recursos adequados para permitir que a Agência de Promoção de Comércio e Investimento (APCI) promova efectivamente o investimento em estreita coordenação com outras agências Desenvolver um registo de investidores com cronogramas claros que dediquem uma atenção especial aos procedimentos de aquisição de terras Expandir a plataforma online de registo de empresas de forma a incluir módulos de licenciamento Criar um registo online de garantias móveis para permitir que os mutuários dêem garantias pelos seus empréstimos com activos móveis (por exemplo, equipamentos e maquinaria, contas a receber e veículos). Criar um mecanismo de partilha de risco para aumentar a apetência de risco dos bancos por empréstimos a pequenas empresas Melhorar o sistema de informações de crédito, actualizando o registo de crédito e expandindo os relatórios financeiros das empresas Expandir os serviços financeiros digitais para reduzir os custos operacionais e fornecer contas acessíveis para indivíduos sem conta bancária e pequenas empresas Implementar a recomendação da avaliação da qualidade de activos, com foco no cumprimento dos requisitos de recapitalização e na actualização dos padrões prudenciais e das competências de supervisão Actualizar o sistema nacional de pagamento e ligá-lo à rede internacional de cartão de crédito Criar um sistema de informações fundiárias por lotes e garantir que os processos cadastrais integrem informações de propriedade através de um número de identificação único Harmonizar os mandatos institucionais sobre a administração da terra para coordenar os processos e evitar a sobreposição de responsabilidades ou lacunas administrativas Propor políticas e leis não-discriminatórias que reconheçam e protejam os direitos à terra das mulheres, especialmente as que se encontram em união matrimonial de facto
Pôr fim à propriedade estatal e à gestão pública da terra rural
Clarificar o marco regulatório para o investimento estrangeiro em terras e os direitos dos actuais proprietários Implementar o Plano de Melhoria de Gestão para o operador nacional de água e energia eléctrica (EMAE) Lançar concurso para os dois primeiros projectos de geração de energia identificados no Plano de Desenvolvimento de Energia de Menor Custo
SUMÁRIO EXECUTIVO SUMÁRIO EXECUTIVO
TABELA 2: SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE:
INDICADORES ECONÓMICOS SELECCIONADOS
LISTA DE NOTAS DE REFERÊNCIA
Economia Real Percentagem do PIB PIB a preços constantes 4.8 6.5 3.8 4.2 3.9 2. Deflator do PIB 10.7 8.2 5.1 5.1 2.0 4. Preços ao consumidor Fim do período 7.1 6.4 4.0 5.1 7.7 9. Média do período 8.1 7.0 5.3 5.4 5.7 8. Contas Públicas Rendimento total 30.0 26.5 28.9 29.3 28.0 23. Receita fiscal 15.5 13.6 14.6 12.7 12.8 12. Receita não fiscal (excl. petróleo) 2.5 1.5 1.4 1.4 1.1 0. Donativos 12.0 11.4 12.1 14.2 13.5 8. Despesa total 30.9 31.9 37.3 35.5 33.3 26. Despesas correntes 17.1 16.4 17.2 16.2 17.2 16. Despesas de capital 13.7 15.0 18.2 17.9 14.7 9. Das quais: financiadas pelo Tesouro 1.4 1.0 1.2 1.1 0.6 1. Financiadas por fontes externas 12.4 14.0 17.0 16.9 14.1 7. Despesas sociais relacionadas com a Iniciativa PPAE 0.3 0.1 0.6 0.2 0.3 0. Saldo global (0.8) (5.4) (8.4) (6.2) (5.3) (1.9) Saldo primário doméstico 0.1 (1.8) (1.7) (2.6) (3.3) (4.1) Dívida pública 82.7 106.8 114.3 114.5 105.7 117. Contas Monetárias Seleccionadas Mudança Percentual Anual Dinheiro base 29.4 23.2 37.5 5.0 (9.6) 0. Crédito para a economia (1.0) (1.0) 3.8 8.3 2.5 (1.6) Taxa de juros de referência do Banco Central (%) 14.0 12.0 10.0 10.0 9.0 9. Taxa média de empréstimo bancário (percentagem) 23.6 23.1 23.3 19.6 19.6 19. Sector Externo Percentagem do PIB Saldo da conta corrente (incl. transferência oficial) (17.3) (21.6) (12.2) (6.6) (13.3) (11.1) Saldo da conta corrente (excl. transferência oficial) (33.6) (32.4) (24.8) (20.5) (24.4) (19.7) Investimentos Estrangeiros Directos 3.7 6.6 8.1 6.0 11.0 6. Reservas internacionais líquidas Milhões de dólares americanos 49.0 50.6 56.3 49.7 46.8 28. Meses de importações 5.1 5.3 5.9 3.1 2.9 1. Taxa de câmbio (UML por US$, média anual) 18.4 18.5 22.1 22.1 21.7 20. Taxa de câmbio (UML por US$, fim do período) 17.8 20.1 22.4 23.4 20.5 21. Item de memorando Produto Interno Bruto Milhões de novas dobras 5,589 6,444 7,031 7,698 8,154 8, Milhões de dólares americanos 302.9 348.9 318.3 347.5 375.0 422. Per capita (em dólares americanos) 1,661 1,876 1,677 1,794 1,897 1,
# TÍTULO AUTORES
1 Crescimento Económico e Volatilidade em São Tomé e Príncipe Rafael Barroso & Chenli You 2 É sustentável para São Tomé e Príncipe ter um grandeum regime de câmbio fixo? deficit^ em conta corrente e Carlos Arteta & Patrick Kirby 3 De onde vem o crescimento do comércio em São Tomé e Príncipe? Jose E Signoret 4 Actualização sobre exploração e produção de petróleo e gás em São Tomé e Príncipe Patrice de Vivies 5 Como se compara a conectividade de STP com a de países pares? Christina Wiederer 6 Inventário para a reforma do ambiente de negócios em São Tomé e Príncipe Zenaida Uriz
7 Quais são os estrangulamentos na governança da terra e como removê-los paraapoiar o turismo e o desenvolvimento da agricultura? Ivonne Moreno Horta & Camilo Pardo
Como aumentar a disponibilidade de financiamento necessário para estimular o investimento do sector privado? Uma revisão do estado e das barreiras ao acesso a serviços financeiros em São Tomé e Príncipe
Rúben Barreto & Carlos Vicente
9 Mapa de locais turísticos Benjamin Stewart 10 Quais são os obstáculos ao desenvolvimento agrícola em STP? Uma avaliação daactual estrutura de produção agrícola e potencial Diego Arias, John Horton & PabloValdivia
11 Quais são o potencial e os obstáculos para o sector do turismo em São Tomé ePríncipe? Gabriel Monte-Rojas
12 Quais são o potencial e os obstáculos para o sector das pescas em São Tomé ePríncipe? Julien Million & Mirko Serkovic 13 O que sabemos sobre género em São Tomé e Príncipe? Daniel Kirkwood 14 O caso da inclusão económica das minorias sexuais e de género em São Tomé ePríncipe Clifton Cortez e John (Ioannis) Arzinos
15 Economia Azul e Resiliência Ambiental Charlotte de Fountalbert, NicolasDesramaux, & Peter Devine
Fonte: Autoridades de São Tomé e Príncipe e estimativas e projecções do pessoal do BM e do FMI
Este MEP foi compartilhado com as autoridades e um seminário para apresentar as principais conclusões foi organizado em setembro de 2019 com funcionários do Ministério do Planejamento, Finanças e Economia Azul. No geral, os funcionários do governo concordaram com as principais conclusões do relatório. Houve, no entanto, alguns comentários sobre a severidade de alguns constrangimentos. Por exemplo, o público mencionou que a perda de peixes poderia estar superestimada, já que as palayes tendem a salgar ou fumar o peixe. Também houve alguns questionamentos sobre a necessidade e precedência de estender a pista do aeroporto. Alguns membros da audiência também destacaram a severidade do constrangimento imposto pelas deficiências do sistema judicial. Finalmente, os presentes sugeriram aos parceiros de desenvolvimento que aumentassem o financiamento ao setor privado e pensassem em maneiras de alavancar o impacto dos donativos, inclusive na capacidade local e nas implicações para contas externas.
SUMÁRIO EXECUTIVO SUMÁRIO EXECUTIVO
II
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO O objetivo deste Memorando Económico
do País é entender os desafios
enfrentados por São Tomé e Príncipe
(STP) e fornecer a base analítica para
uma estratégia para alcançar um
crescimento mais equilibrado.
Este relatório começa por examinar os desafios macroeconómicos, incluindo a sensibilidade de STP a choques e avaliar o impacto das suas políticas monetária e fiscal. O relatório prossegue com a análise das restrições estruturais em toda a economia, incluindo infra-estrutura precária e um sector financeiro subdesenvolvido. Finalmente, o relatório considera desafios específicos para o desenvolvimento de sectores-chave, como agricultura, pesca e turismo. Questões transversais como a resiliência ambiental, a “economia azul”, o género e a orientação sexual e identidade de género (SOGI) são abordadas ao longo do relatório.
STP é um pequeno país insular de rendimento médio-baixo e muitos dos desafios que enfrenta são comuns entre os pequenos Estados. STP tem uma superfície de apenas 1.001 km2 e uma população total de aproximadamente 200.000 habitantes, dos quais cerca de 43 por cento têm menos de 14 anos. Em 2016, o PIB per capita de STP foi de 1.714 dólares americanos. A pequena população de STP, a pequena área terrestre, o isolamento geográfico e os altos custos fixos dos bens públicos afectam a capacidade do seu sector público, bem como a sua dinâmica comercial, contas públicas e indicadores de desenvolvimento social.
A economia de STP é dominada pela agricultura e altamente dependente das importações, com uma grande pegada do governo. Após alcançar a independência de Portugal em 1975, STP tornou-se uma economia planeada centralmente até 1991. A agricultura desempenhou um grande papel na economia de STP desde a era colonial e, embora o cacau continue a ser a sua maior exportação, o foco da produção agrícola mudou com o tempo de culturas de rendimento orientadas para a exportação para culturas alimentares para o mercado interno.^3 A despesa pública, e especialmente o investimento público, também continua a ser um importante impulsionador do crescimento. As médias de despesas públicas são de cerca de 38 por cento do PIB, sendo que o governo possui quatro grandes empresas públicas (EP) e emprega cerca de 11.000 pessoas. A exploração de petróleo está em curso desde 2013, mas não se espera produção comercial a curto prazo. Com praias imaculadas, habitats naturais intocados e uma cultura local única, STP tem vantagem comparativa no turismo,^4 que é uma actividade económica cada vez mais importante. Devido à sua pequena dimensão e recursos limitados, STP depende fortemente de importações, incluindo petróleo para geração de energia.
MEMORANDO ECONÓMICO DO PAÍS para São Tomé e Príncipe – 31
INTRODUÇÃO
© Roque A. Sánchez d'Alotto
Os desafios de STP são complexos, mas algumas acções em várias áreas prioritárias podem aumentar consideravelmente as suas perspectivas de crescimento económico e desenvolvimento. A implementação de um imposto sobre o valor acrescentado (IVA) poderia aumentar significativamente as receitas fiscais e ajudar a gerir a trajectória do DCC. Também poderiam contribuir para a diminuição do DCC algumas medidas para impulsionar a produção agrícola e fomentar o crescimento do turismo. No entanto, a recertificação do Aeroporto Internacional de São Tomé de forma a permitir a exportação directa de carga aérea para a Europa deveria ser considerada prioridade máxima. A criação de um fórum de colaboração entre o governo e os agentes do turismo poderia permitir a recolha de dados detalhados, o que, por sua vez, poderia informar as negociações com as companhias aéreas em torno do estabelecimento de novas rotas para STP. A rápida implementação do plano de melhoria da gestão da Empresa Nacional de Água e Electricidade (EMAE) poderia ajudar a estabilizar a sua situação financeira e construir a confiança necessária para atrair a participação privada na expansão da capacidade de geração de energia. Finalmente, o governo deveria introduzir um programa de reconstrução de captura para a pesca, que poderia ser realizado sem prejuízo do rendimento dos trabalhadores da pesca se as perdas de processamento forem reduzidas.
Este relatório está dividido em seis
capítulos. Após a introdução, o capítulo
dois examina o desempenho do crescimento
a longo prazo de STP e avalia os seus
desafios macroeconómicos, estruturais e
sectoriais mais prementes. Os capítulos
quatro, cinco e seis examinam questões
específicas envolvidas na transição de
STP para um padrão de crescimento mais
equilibrado. O relatório está alicerçado
numa análise detalhada prévia que é
apresentada no segundo volume do CEM.
Os seis desafios são
os constrangimentos
mais críticos para o
desenvolvimento de STP.
INTRODUÇÃO INTRODUÇÃO
Taxas de Fertilidade Elevadas Abrandam o
Crescimento do PIB Per Capita
CAIXA 1
De 1981 a 2017, a taxa de crescimento do PIB per capita de STP ficou bem abaixo do nível de muitos países comparáveis. Nos anos 80 e 90, o desempenho económico de STP estava entre os piores países do grupo de pares, já que o seu PIB per capita contraiu 3, por cento nos anos 80 e 0,5 por cento nos anos 90. Entretanto, o PIB per capita dos países pares cresceu a taxas médias de 2,0 por cento nos anos 80 e 2,6 por cento nos anos 90 (Figura 1). De 2001 a 2014, a taxa de crescimento do PIB per capita de STP recuperou para uma média de 1, por cento, embora ainda abaixo da média de 2,7 por cento observada entre os seus pares. Entre 2015 e 2017, desacelerou para 1,5 por cento, enquanto a média dos países pares permaneceu praticamente estável em 2,6 por cento.
O lento crescimento geral do PIB de 1981 a 2000 foi em grande parte responsável pelo fraco desempenho do PIB per capita de STP durante este período, mas desde 2001 as elevadas taxas de crescimento populacional têm neutralizado a aceleração da taxa de crescimento do PIB. Nos anos 80 e 90, as taxas anuais de crescimento do PIB de STP foram de -1,4 e 1,5 por cento, respectivamente, enquanto as taxas médias dos seus pares foram de 4,1 e 4, por cento, respectivamente (Figura 4). De 2001 a 2014, a taxa de crescimento do PIB de STP atingiu 5 por cento, superando pela primeira vez a taxa média dos seus pares (4,2 por cento), e permaneceu acima da média após 2015, embora por uma margem menor. No entanto, a taxa de crescimento populacional de STP, que anteriormente estava em linha com a de seus pares, subitamente aumentou. Durante as décadas de 1980 e 1990, a taxa de crescimento populacional de STP foi, em média, de 1,8 e 2,0 por cento, respectivamente, próxima da média de 2 por cento do grupo de pares em ambos os períodos (ver Figura 5). De 2001 a 2014, no entanto, a taxa de crescimento populacional de STP acelerou para 2, por cento, enquanto a média dos seus pares desacelerou para 1,7 por cento. Esta dinâmica persistiu após 2015.
A taxa de crescimento populacional de STP reflecte taxas de fertilidade mais altas, incluindo taxas de gravidez na adolescência, combinadas com taxas decrescentes de mortalidade infantil. A taxa geral de fertilidade e a taxa de fertilidade de adolescentes excederam consistentemente a média do grupo de pares de 1981 a 2017, e a diferença com a média do grupo de pares não tem diminuído significativamente ao longo do tempo. A taxa geral de fertilidade de STP foi de 4,9 nascimentos por mulher de 2001 a 2014, bem acima da média de 3,2 do grupo de pares (Figura 6 e Figura 7). O censo mais recente mostrou que a taxa geral de fertilidade caiu para 3, nascimentos por mulher, o que ainda está acima da média do grupo de pares. Entretanto, a taxa de mortalidade infantil diminuiu de 60,1 mortes por 1.000 nados vivos em 1981 para 25,2 em 2017, permanecendo, no entanto, acima dos níveis de todos os países, excepto Comores (Figura 6).
Figura 3: Taxas de Crescimento do PIB per capita, STP e países pares, 1981-2017 (%)
Figura 4: Taxas de Crescimento do PIB, STP e países pares, 1981-2017 (%)
Figura 5: Taxas de Crescimento Populacional, STP e Países Pares, 1981-2017 (%)
Figura 7: Taxa de Fertilidade de Adolescentes, STP e Países Pares, 1981-2017 (nascimentos por 1.000 mulheres com idades entre 15-19)
Figura 8: Taxas de Mortalidade Infantil, STP e países pares, 1981- 2017 (mortes por 1.000 nados vivos)
Fonte: WDI
Figura 6: Taxas de Fertilidade, STP e Países Pares, 1981- (nascimentos por mulher)
INTRODUÇÃO INTRODUÇÃO
