Vigilância em Saúde no SUS: Uma Abordagem Completa para Concursos, Esquemas de Medicina Preventiva

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V I G I L Â N C I A E M SAÚ D E

P R O F. C A M I L O R A M O S

Estratégia MED

MEDICINA PREVENTIVA^ Prof.^ Camilo Ramos |^ Vigilância em Saúde^2

PROF. CAMILO

RAMOS

APRESENTAÇÃO:

Estrategista, bem-vindo(a)! Sou o professor Camilo Ramos, especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, mestre em Clínica das Doenças Tropicais e seu professor de Medicina Preventiva do Estratégia MED. Seu sonho de ser um especialista e ter seu RQE (Registro de Qualificação de Especialista) começa aqui, passo a passo, focando em cada tópico e não “no tanto que falta para aprender”.

Neste resumo, estudaremos a Vigilância em Saúde e seus quatro componentes: vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental e em saúde do trabalhador. Preparei um material completo para você, mas ao mesmo tempo sem excessos de leis ou de tópicos que não importam para a prova! Aqui estudamos o que cai!

Estratégia

MED MEDICINA PREVENTIVA

• ENGENHARIA REVERSA SUMÁRIO
• 1.0 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
• 2.0 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
  • 2.1 ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
• 3.0 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
  • 3.1 AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
  • 3.2 ANVISA
• 4.0 VIGILÂNCIA AMBIENTAL
• 5.0 VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
• 6.0 RESUMÃO
• 7.0 LISTA DE QUESTÕES
• 8.0 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
• 9.0 CONSIDERAÇÕES FINAIS

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Estrategista, a engenharia reversa é a técnica vitoriosa do Grupo Estratégia para ser o maior aprovador em concursos no Brasil. Partimos das provas, realizando estatísticas do que mais cai (e como cai) para trazer-lhe um ensino totalmente direcionado para a prova, para acertar e ser aprovado no concurso de Residência Médica e Revalida.

CAPÍTULO

ENGENHARIA REVERSA

Nos tempos pandêmicos que estamos vivendo, tópicos que podem ser relacionados à Covid-19 (como a vigilância em saúde) são quentíssimos para sua prova!

Na Preventiva, v igilância em saúde alcança quase 10% das questões (dentro da Epidemiologia), entre elas as questões relacionadas às características da vigilância (que estudaremos neste livro).

Veja o histórico da frequência das questões de Preventiva nas provas recentes de Residência Médica:

Outros tópicos da Epidemiologia

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Sistema Único de Saúde Restante dos temas

ENGENHARIA REVERSA DA MEDICINA PREVENTIVA

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A Política Nacional de Vigilância em Saúde (2018) traz uma definição de Vigilância em Saúde que considero importante ler com cuidado, pois as bancas gostam de criar alternativas com a literalidade das normativas: “Entende-se por vigilância em saúde o processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise de dados e disseminação de informações sobre eventos relacionados à saúde , visando o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública, incluindo a regulação, intervenção e atuação em condicionantes e determinantes da saúde, para a proteção e promoção da saúde da população, prevenção e controle de riscos, agravos e doenças.”

As ações de vigilância foram previstas desde a Constituição Federal de 1988, sendo caracterizadas em sucessivas normativas posteriores. Veja as principais:

O histórico legal da vigilância em saúde não é tema frequente em provas, mas é importante você guardar que a recente Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) de 2018 correlaciona vigilância em saúde e regionalização , já que “regionalizar” é a orientação que a descentralização do SUS segue. Também chamo sua atenção para que, embora a PNVS seja a normativa mais atualizada sobre vigilância em saúde, as questões ocasionalmente citam os conceitos de vigilância de acordo com a Lei 8.080 (definições muito semelhantes nas duas legislações, mesmo conteúdo - não se preocupe em memorizar duas normas quase idênticas).

Lei 8.080/

• Coloca as formas de

vigilância no campo de

atuação do SUS

• Execução das ações de

vigilância sob responsa-

bilidade principalmente

municipal (estados e

União coordenam, mas

também podem execu-

tar)

Pacto pela Saude

(2006)

• Inclui a vigilância em

saúde no Plano Diretor

de investimento (PDI)

• Cria um bloco de

financiamento direcio-

nado para a vigilância

• Todos os municípios

se responsabilizam

pela vigilância

Política Nacional

de Vigilância em

Saúde (2018)

• Regionalização da vigi-

lância, com sua inclusão

nas Redes de Atenção á

Saude

• Intervenções individu-

ais ou coletivas em

todos os pontos de

atenção

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Ressalto para você que a PNVS descreve o financiamento das ações de vigilância em saúde como tripartite (todos os níveis de governo devem custear). As atribuições de cada nível de governo na vigilância em saúde são um compartilhamento de responsabilidades , contudo, didaticamente podem ser compactadas como se demonstra a seguir:

União: coordenar a Políca Nacional de Vigilância em Saúde e

definir diretrizes nacionais

Estados: coordenar as ações de vigilância em âmbito estadual e

esmular sua descentralização

Municípios: Executar as ações de vigilância

Vários são os fatores capazes de influenciar o estado de saúde de uma coletividade , como aqueles relacionados ao meio ambiente, aos alimentos, ao padrão de evolução das doenças etc. Para estudar tais fatores (e muitos outros!), a vigilância em saúde divide-se da seguinte maneira ( de acordo com a Lei 8.080/1990 e a Política Nacional de Vigilância em Saúde de 2018 ):

Vigilância Ambiental

Vigilância em Saúde

Vigilância Epidemiológica

Vigilância em Saúde de Trabalhador

Vigilância Sanitária

Neste resumo, vamos conversar sobre cada tipo de vigilância em saúde, sempre com foco na maneira como são cobrados nas provas!

Questões de vigilância em saúde costumam aparecer contando uma história e perguntando qual é o tipo de vigilância exemplificada.

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Funções da vigilância epidemiológica

ETAPA EXEMPLO

Coleta de dados Dados de notificação (habitantes, nascidos vivos, notificação de doenças etc.)

Processamento de

dados

Relatórios e estatísticas

Análise e interpretação

de dados

Recomendação de

medidas de prevenção

e controle

Isolamento de um município onde ocorre uma doença grave a altamente transmissível

Promoção de medidas

de prevenção e

controle

Triagem de pessoas possivelmente doentes em locais públicos

Avaliação da eficácia

e da efetividade das

medidas adotadas

Estudos epidemiológicos comparando as intervenções e os resultados

Divulgação de dados Manuais científicos, coletivas de imprensa

Tabela 1. Funções da vigilância epidemiológica. Fonte: Ministério da Saúde (2009) – adaptado.

Estrategista, perceba que a vigilância epidemiológica não apenas “observa” (coletando dados), ela “coloca a mão na massa” (adota medidas, como a vacinação).

Para simplificar e organizar a didática e a compreensão, os aspectos relacionados à notificação de doenças você

verá no livro digital de Sistemas de Informação em Saúde, e a investigação epidemiológica será abordada no livro

de Processos Epidêmicos. Neste material, veremos os aspectos de definição e atribuições da vigilância, como são

cobrados em prova.

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Confira exemplos de ações da vigilância epidemiológica :

Formulação

de dados de

indicadores

VIGILÂNCIA

EPIDEMIOLÓGICA

Investigação de

epidemias e

endemias

Vacinação

Notificação

de doença

Figura 2. Ação da vigilância epidemiológica: triagem de passageiros doentes em um aeroporto por meio da temperatura corporal. Fonte: Shutterstock

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Com base na definição legal que associa a Vigilância Sanitária a ações relacionadas a problemas sanitários decorrentes do ambiente, da produção e circulação de bens, além da prestação de serviços do interesse da saúde , vejamos exemplos de ações desse tipo de vigilância:

Medicamentos,

hemoderivados

e órgãos

humanos

Restaurantes

e mercados

Saneantes

(materias de

limpeza)

Fábricas de cosmeticos

Equipamentos de proteção individual e equipamentos médicos

VIGILÂNCIA

SANITÁRIA:

CONTROLE E

FISCALIZAÇÃO

Para ajudá-lo a lembrar da vigilância sanitária: você assistiu aquele famoso seriado de TV sobre uma família, em que o pai era fiscal da vigilância sanitária e, por isso, era o terror da pastelaria do bairro? É um exemplo da vigilância no nível municipal, exercendo papel de controle e prevenção de problemas de saúde para a coletividade

A vigilância sanitária (VS) exerce função de orientação aos estabelecimentos e empresas que exercem atividades por ela fiscalizadas, mas também tem prerrogativa de interditar e multar serviços que não estejam em condições sanitárias adequadas de funcionamento, ou seja, a VS pode tanto orientar como cobrar e penalizar quando há irregularidades – para evitar danos à saúde da coletividade (o chamado “ poder de polícia ”).

Figura 3. Ação da vigilância sanitária: fiscalização de estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios. Fonte: Shutterstock (adaptada).

Figura 4. Ação da vigilância sanitária: fiscalização de hemocentros e hemoderivados, já que são produtos biológicos que podem expor as pessoas a risco. Fonte: Shutterstock.

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3.2 ANVISA

A Lei 9.782/1999 criou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para coordenar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) , sendo ela uma autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, porém independente administrativamente.

Não confunda a expressão “vigilância sanitária” com a ANVISA. Geralmente, quando falamos da vigilância estamos tratando dos aspectos práticos, isto é, da execução das ações de vigilância. Já a ANVISA coordena o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, traçando normas e diretrizes para as vigilâncias locais.

Atuando nos aspectos relacionados à vigilância sanitária (bens e serviços de saúde que podem ter repercussões sobre a saúde humana) em serviços públicos e privados, a ANVISA estabelece normas e acompanha a execução de políticas de vigilância sanitária no Brasil. Seus principais poderes são descritos na tabela 2 :

Principais competências da ANVISA

Estabelecer normas, acompanhar e executar políticas e ações de vigilância sanitária

Monitorar e auditar órgãos estaduais de vigilância sanitária

Monitorar preços e publicidade de itens da saúde

Interditar os locais de fabricação, controle, importação, armazenamento, distribuição e venda de produtos e de prestação

de serviços para a saúde

Autuar e aplicar penalidades

Autorizar o funcionamento de empresas de fabricação, distribuição e importação de produtos relacionados à saúde

Anuir (consentir) com a importação e exportação de produtos relacionados à saúde

Tabela 2. Principais competências da ANVISA. Fonte: Lei 9782/1999.

No contexto da pandemia de Covid-19 , a ANVISA ganhou destaque na mídia. Ela, por regulamentar as normas dos imunobiológicos , exerce funções como autorizar testes clínicos de vacinas e até mesmo definir modo de acondicionamento dos produtos e forma de descarte de resíduos. Nos tempos nos quais vivemos, apostamos que seja um tema emergente em provas.

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A vigilância em saúde ambiental possui cinco componentes estratégicos:

1) Vigiagua (Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano): esse componente

busca garantir acesso à água em quantidade suficiente e qualidade potável.

2) Vigiar (Vigilância em Saúde de Populações Expostas à Poluição Atmosférica): recomenda e institui medidas

de prevenção e promoção da saúde em regiões onde há atividades econômicas que gerem poluição atmosférica

que se caracterize como fator de risco à população.

3) Vigipeq (Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Contaminantes Químicos): adota medidas de prevenção

e promoção da saúde para populações expostas a contaminantes químicos.

4) Vigidesastres (Vigilância em Saúde Ambiental dos Riscos Relacionados a Desastres): estabelece estratégias de

atuação em caso de desastres naturais ou causados por motivos tecnológicos (como rompimento de barragens).

5) Vigifis (Vigilância em Saúde Associada aos Fatores Físicos): tem como objetivo a proteção da saúde da

população decorrente da exposição à radiação.

Assim como as demais formas de vigilância, a ambiental frequentemente articula-se com outros órgãos governamentais com o objetivo de alcançar seus objetivos, por exemplo, exercendo ações integradas com a Defesa Civil por meio da Vigidesastres, ou atuando juntamente com as vigilâncias sanitária e epidemiológica no controle de doenças.

Figura 5. Nas décadas de 1990/2000, cenas como essa eram comuns nas comunidades brasileiras: pulverização de inseticidas contra o Aedes aegypti , com o objetivo de realizar controle vetorial. Essa cena representava uma ação da vigilância ambiental, articulada com as vigilâncias epidemiológica e sanitária.

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CAPÍTULO

5.0 VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

A vigilância em saúde do trabalhador (VISAT) é o quarto elemento da vigilância em saúde que estudaremos e, como a vigilância ambiental, não é tão frequente em provas, de acordo com a engenharia reversa do Estratégia MED. Vamos estudar os pontos fundamentais, e destaco que o aprofundamento da saúde do trabalhador em si (além da vigilância) você encontra em detalhes no livro digital de Bases de Saúde do Trabalhador, feito com muito carinho pela Profa. Fernanda Lima. A VISAT é de responsabilidade e financiamento de todos os níveis de governo (União, estados, municípios e Distrito Federal), sendo suas ações executadas a nível municipal e estadual , e é assim definida pela Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS/SUS):

Vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora: “Conjunto de ações que visam promoção da saúde, prevenção da morbimortalidade e redução de riscos e vulnerabilidades na população trabalhadora , por meio da integração de ações que intervenham nas doenças e agravos e seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento, de processos produtivos e de trabalho.”

Assim, a VISAT atua de modo integrado às demais vigilâncias com o objetivo de proteger os trabalhadores em relação aos riscos da atividade de trabalho. A vigilância é enfatizada como ferramenta para o desenvolvimento da saúde integral dos trabalhadores. Convido-lhe a conferir os objetivos da VISAT:

Objetivos da Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT):

a) Caracterização do território, perfil socioeconômico e ambiental da população trabalhadora

b) Intervir nos determinantes de riscos à saúde dos trabalhadores, visando eliminá-los ou atenuá-los e controlá-los

c) Avaliar o impacto das medidas de controle adotadas contra os fatores determinantes dos riscos

d) Utilizar os diversos sistemas de informação para auxiliar a VISAT

Tabela 3. Objetivos da vigilância em saúde do trabalhador. Fonte: Diretrizes de implementação da Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS (2014).

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Acesse nosso banco de questões e resolva uma lista elaborada por mim, pensada para a sua aprovação. Lembrando que você pode estudar online ou imprimir as listas sempre que quiser.

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CAPÍTULO

8.0 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes de implementação da Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS (2014). Disponível em: https:// renastonline.ensp.fiocruz.br/sites/default/files/arquivos/recursos/Diretrizes-de-implantacao-da-Vigilancia-em-Saude-do-Trabalhador-no- SUS.pdf 2. BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de Vigilância em Saúde. 3. ed. 740p. 2019. 3. BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 7. ed. 816p. 2009. 4. BRASIL. Lei 8.080/1900. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. 5. BRASIL. Lei 9.782/1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9782.htm. 6. BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução 588/2018. Institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde. Disponível em: https://www.in.gov. br/en/web/dou/-/resolucao-n-588-de-12-de-julho-de-2018-36469431.

CAPÍTULO

9.0 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Estrategista, foi muito bom ter sua companhia. Cada detalhe deste livro foi feito pensando em facilitar e otimizar seu aprendizado, focado na engenharia reversa das questões, para que você conheça exatamente o que as bancas cobram em todo o Brasil. Como vimos ao longo do texto, as vigilâncias epidemiológica e sanitária são as mais cobradas e, na maioria das vezes, a banca pede que você identifique o tipo de vigilância que o enunciado traz. Memorize as ilustrações com os exemplos, certamente elas vão ajudá-lo a lembrar dessa matéria. Leia nossos livros digitais de Preventiva, em que você encontrará temas afins ao que vimos, como Sistemas de Informação em Saúde e Processos epidêmicos (relacionados à vigilância epidemiológica). Um grande abraço, vejo você no Sistema de Questões do Estratégia MED – treine sempre!

Prof. Camilo Ramos https://www.instagram.com/camilo.f.ramos/