Mediação de conflito entre coordenadora e professores de escola, Teses (TCC) de Direito Romano

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CURSO DE FORMAÇÃO

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL

GED – GUIA DE ESTUDO DIRIGIDO

CLEIDE PETRONILHO VIEIRA

Rio de Janeiro/RJ DEZEMBRO / 2022

CLEIDE PETRONILHO VIEIRA

GED – GUIA DE ESTUDO DIRIGIDO

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Guia de Estudo Dirigido apresentado como exigência para obtenção do título e certificação da formação em Conciliação e Mediação Extrajudicial Rio de Janeiro/RJ DEZEMBRO / 2022

1. DECLARAÇÃO DE ABERTURA

Bom dia (boa tarde) a todos! Sejam bem-vindos! Meu nome é Cleide Petronilho, inicialmente gostaria de saber por gentileza, como gostariam de ser chamados? Muito Obrigado! Agradeço a presença dos advogados que são de suma importância na mediação auxiliar no resguardo jurídico de ambas as partes e assim colaboraram para manter o equilíbrio da Mediação. A propósito, já tiveram a oportunidade de participar de alguma mediação? Então, a mediação não será nada mais que uma conversa informal na qual buscaremos uma melhor compreensão de ambas as partes sobre os fatos e necessidades para assim buscar melhorar o relacionamento e buscar uma solução que atenda a ambas as partes de uma forma igualitária. Não vou julgar, nem impor uma solução ou para chegarem a um acordo. Eu estarei a auxiliá-los nessa conciliação atuando de forma parcial e neutra. Importante lembrar que não sou um juiz, ou seja, não estarei julgando, nem analisando ou criando provas, serei apenas um facilitador da comunicação buscando criar um ambiente propício para isso. Para alcançarmos tal ambiente, seguiremos determinados procedimentos: Será dado um tempo para ambas as partes falares uma de cada vez sendo que se for necessário faremos sessões individuais nas quais darei o mesmo tempo para ambos e tanto nas sessões conjuntas e individuais buscaremos esclarecer o ocorrido, buscar gerar soluções para o conflito e avaliarmos as propostas para ver a que melhor se adequa aos dois lados conflitantes. Reitero que não serão pressionados a fazer um acordo e que estou apenas como um facilitador e justamente até por essa razão devo informar que chegar a um acordo é vantajoso para ambos pois evita toda demora que há em se resolver um litígio no judiciário em razão da grande demanda de causas que existe. No decorrer da mediação é importante que as partes escutem sem interrupções, procurem entender as perspectivas um do outro evitemos ofensas e agressões verbais e tentamos trabalharmos de forma conjunta para encontrarmos uma solução satisfatória tanto para uma parte quanto para outra

e assim manter uma relação duradoura e de fácil entendimento agora e no futuro. Também devo informá-los que tudo o que ocorrer dentro da mediação será mantido em sigilo, não podendo a minha pessoa ser testemunha de nenhuma das partes em caso de não haver acordo e optem por buscar resolver o litígio por meio judicial. As únicas exceções em que essa confidencialidade pode ser quebrada são nos casos de uma necessária consulta aos supervisores da mediação ou se ocorre algum crime no decorrer da audiência. Alguma dúvida sobre a mediação? Estão dispostos em participar? Sendo assim, damos início a nossa audiência de mediação.

data abaixo indicados, oportunidade em que será mais bem explicado os procedimentos da mediação: Data:_____________às___________horas Local: Plataforma VIRTUAL Zoom A mediação atualmente é considerada a maneira mais rápida, menos onerosa e eficaz na resolução de controvérsias porque viabiliza aos próprios envolvidos encontrarem a solução mais adequada as partes. Cabe destacar que se trata de um procedimento consensual e voluntário, ou seja, os participantes não são obrigados a comparecer e nem a permanecer no local contra a sua vontade, mas seu comprometimento ao confirmar sua presença com certeza será apreciado. Não sendo possível o seu comparecimento no dia e hora informados, solicito por gentileza que entre em contato para que uma nova data possa ser agendada e para que, caso necessite, sejam prestados esclarecimentos adicionais. Cordialmente CLEIDE PETRONILHO VIEIRA Mediadora c) Modelo de proposta de trabalho em mediação PROPOSTA DE TRABALHO EM MEDIAÇÃO CLEIDE PETRONILHO VIEIRA , brasileira, solteira, Advogada inscrito na OAB/RJ nº..., NÚMERO DO CPF..., com endereço profissional a..., traz a presente PROPOSTA DE TRABALHO EM MEDIAÇÃO, que é a seguinte:

De forma imparcial buscará por meio do diálogo, afastar o chamado “espírito de litígio”. Reunir informações para identificar as questões controversas bem como os interesses e sentimentos das partes envolvidas para dessa forma esclarecer as controvérsias e alcançar a resolução das questões pertinentes ao conflito das partes envolvidas pautando-se sempre nos Princípios da Dignidade Humana e Igualdade e resgatando o senso humanitário dos envolvidos, afastando o senso de litígio. Rio de Janeiro, dia ... de DEZEMBRO de 2022 CLEIDE PETRONILHO VIEIRA Mediadora 2.2 Pré-mediação condominial moradores a) Resumo: questões, interesses e sentimentos A questão envolve moradores do condomínio Centrão: Jéssica moradora da Torre A, Anne moradora do prédio central e Luiz morador também da Torre A, ora vizinho da Jéssica e estes trazem a sua preocupação quanto a falta de cuidados do condomínio para proteger os moradores de contrair COVID- nessa fase de pandemia e a falta de informação quanto a possibilidade de moradores infectados com o vírus. Os interesses destes é em obter mais atenção do condomínio quanto aos protocolos de segurança (álcool em gel na portaria e locais acessíveis, não permitir a entrada de estranhos, inibir a utilização dos locais de uso geral do prédio para evitar aglomeração, etc...) e de obter informações quanto a moradores doentes no condomínio e dessa forma manter um controle e proteção dos moradores além de poder ajudar os moradores enfermos e dessa forma manter a boa convivência social que sempre houve entre os estes. Como os moradores não estão vendo esse cuidado da administração condominial, estes sentem-se desprotegido, preocupados e com medo. b) Modelo de convite Rio de Janeiro, dia ... de DEZEMBRO de 2022. Requerente: Anne, Jéssica e Luiz (Moradores do Condomínio Centrão) Requerido: Síndico do Condomínio Centrão

b) Modelo de proposta de trabalho em mediação c) PROPOSTA DE TRABALHO EM MEDIAÇÃO CLEIDE PETRONILHO VIEIRA , brasileira, solteira, Advogada inscrito na OAB/RJ nº..., NÚMERO DO CPF..., com endereço profissional a..., traz a presente PROPOSTA DE TRABALHO EM MEDIAÇÃO, que é a seguinte: De forma imparcial buscará por meio do diálogo, afastar o chamado “espírito de litígio”. Reunir informações para identificar as questões controversas bem como os interesses e sentimentos das partes envolvidas para dessa forma esclarecer as controvérsias e alcançar a resolução das questões pertinentes ao conflito das partes envolvidas pautando-se sempre nos Princípios da Dignidade Humana e Igualdade e resgatando o senso humanitário dos envolvidos, afastando o senso de litígio. Rio de Janeiro, dia ... de DEZEMBRO de 2022 CLEIDE PETRONILHO VIEIRA Mediadora d) Termo da sessão TERMO DE SESSÃO DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO NOME DA PARTE: Anne, Jéssica e Luiz (Moradores do Condomínio Centrão) NOME DA PARTE: Síndico do Condomínio Centrão Conciliador responsável: Gabriel Gutemberg Aberta sessão de mediação/conciliação às XX:XX h, compareceram o(a)(s) Sr(a). Anne, Jéssica e Luiz, Moradores do Condomínio Centrão e Sr(a). síndico do condomínio Centrão, ambos não estavam acompanhados de advogado. Proposta a conciliação, as partes chegaram ao acordo nos seguintes termos: [Digite aqui o texto da audiência] 2.3 Sessão conjunta escolar junina a) Contrato de prestação de serviço na mediação

CONTRATO PARTICULAR DE MEDIAÇÃO Pelo presente instrumento as partes Sylvana, (nacionalidade), (estado civil), coordenadora escolar, inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço) e Jéssica, (nacionalidade), (estado civil), professora, inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na forma da Lei nº 13.140/2015, contratam o(a) mediador(a) (nome do(a) mediador(a) Cleide Petronilho Vieira, brasileira, solteira, advogada, inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), com endereço profissional à (endereço), para realizar a mediação para resolução de conflito entre as partes conforme a seguir exposto. Cláusula 1ª. O(a) mediador(a) realizará a mediação entre as partes, se obrigando a manter sigilo de toda e qualquer informação, documentos e o que mais lhe for apresentado ou chegue ao seu conhecimento em razão do procedimento de mediação aqui contratado. Cláusula 2ª. A obrigação de sigilo mencionada na cláusula anterior também é assumida pelas partes. Cláusula 3ª. O descumprimento da obrigação de sigilo por qualquer das partes ou pelo(a) mediador(a) implicará em responsabilidade civil e criminal. Cláusula 4ª. O objeto da mediação é a controvérsia oriunda da execução do contrato de prestação de serviços firmado pelas partes em (data) (substitua pelo conflito que será mediado). Cláusula 5ª. A mediação será conduzida no endereço profissional do(a) mediador(a), indicado no preâmbulo deste contrato. Cláusula 6ª. As comunicações entre as partes e o(a) mediador(a), decorrentes da mediação, serão feitas no endereço indicado na cláusula anterior ou por meio do telefone (informar) ou e-mail (informar). Cláusula 7ª. O prazo para conclusão da mediação é de (quantidade) dias, podendo ser prorrogado por vontade de ambas as partes por até (quantidade) dias. Cláusula 8ª. A mediação seguirá o seguinte cronograma: a. Abertura da Mediação b. Manifestação das partes c. Início do diálogo para a busca de um acordo favorável a ambas as partes d. Termo da mediação informando se houve ou não acordo. e. Encerramento da mediação Cláusula 9ª. Os honorários do(a) mediador(a) ficam estabelecidos no valor de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), devendo ser pagos na proporção de 50% (cinquenta)

b) Termo de compromisso de mediação TERMO DE MEDIAÇÃO Pelo presente Termo de Mediação, a. (NOME, QUALIFICAÇÃO DA PARTE, REPRESENTANTES LEGAIS E EVENTUAIS PROCURADORES); b. (NOME, QUALIFICAÇÃO DA PARTE, REPRESENTANTES LEGAIS E EVENTUAIS PROCURADORES). Resolvem contratar a adoção do procedimento de mediação para a resolução de conflito entre as partes, conforme a seguir exposto.

1. As partes nomeiam para a função de mediador (CLEIDE PETRONILHO VIEIRA, Advogada, solteira, NÚMERO DO REGISTRO GERAL, NÚMERO DO CPF, DOMICÍLIO E REFERÊNCIA DA ENTIDADE A QUE PERTENCE, SE FOR O CASO). 1.1. O mediador aceita a função que ora lhe é atribuída, obrigando-se a manter sigilo de toda e qualquer informação, documentos, papéis em geral, enfim tudo que lhe seja entregue, apresentado ou chegue ao seu conhecimento em razão do procedimento de mediação aqui contratado. 1.2. A obrigação de sigilo acima mencionada também é assumida pelas partes. 1.3. O descumprimento da obrigação de sigilo por qualquer das partes ou pelo mediador implicará a responsabilidade civil e criminal.
2. O objeto da mediação é o seguinte: Organização entre coordenação e professores quanto a festa junina da escola.
3. A mediação será conduzida em............ (IDENTIFICAR LUGAR DO PROCEDIMENTO E DAS REUNIÕES DA MEDIAÇÃO).
4. As comunicações decorrentes da mediação, entre as partes e entre mediador e partes será feita por meio de....... (ESPECIFICAR FORMA DE COMUNICAÇÃO)
5. As partes desde já autorizam a co-mediação, desde que previamente discutida e deliberada entre mediador e partes a forma e valor da remuneração do co-mediador.
6. Mediador e partes fixam o prazo de ........ dias para a conclusão da mediação, prazo esse que poderá ser prorrogado uma única vez por ...... dias, desde que haja pedido do mediador ou das partes nesse sentido.
7. As partes concordam em remunerar o mediador por hora trabalhada, à taxa horária de R$......(....).

7.1. (ESTABELECER RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DA MEDIAÇÃO E DE CUSTOS).

8. Na hipótese de qualquer das partes não mais desejar a continuidade do procedimento de mediação, deverá notificar por escrito a outra parte e o mediador, com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas.
9. A desistência e encerramento da mediação não outorgará a qualquer das partes direito à indenização a qualquer título, nem poderá ser utilizada como argumento em eventual processo judicial. (nome da cidade), de (mês) de (ano) Parte Parte Mediador Testemunhas

c) Resumo: questões, interesses e sentimentos Professores reclamam quanto a organização da festa junina do colégio em razão da coordenadora, elas dizem que são encarregadas de fazer a ornamentação da festa (decoração, cartazes, convites, etc...) mas não estão conseguindo fazer a sua parte porque a nova coordenadora não está sabendo lhe dar com as responsabilidades do cargo, a coordenadora eu até pouco tempo era também uma professora justificou que está lhe dando com uma nova realidade em que depende da liberação de fundos da escola e uma sabotagem por não aceitação da forma que a mesma está a fazer as coisas. Os interesses em questão são buscar a melhor forma de organizar as atividades para oferecer uma boa festa aos pais e alunos e nesse conflito percebe-se quanto aos sentimentos identificados que ambos se sentem sobrecarregados

Proposta a conciliação, as partes chegaram ao acordo nos seguintes termos: Para almejar o interesse de ambos, principalmente o interesse de oferecer uma boa festa aos pais e alunos, a coordenadora trouxe a sugestão de colocar a professora Jéssica responsável pela organização da festa junto de mais 3 a 5 professoras de sua confiança e que respeitem a sua liderança em forma dde um comitê e dividir as professoras nas funções que estas melhor se encaixar para o exercício destas. Após a criação e organização deste comitê, estas informações seriam repassadas a coordenação bem como qualquer necessidade de suporte que o comitê precisasse no decorrer das atividades. Rio de Janeiro, dia ... de dezembro de 2022. CLEIDE PETRONILHO VIEIRA Mediadora 2.4 Pré-mediação escolar pais zoom a) Declaração de abertura para o ambiente virtual b) Resumo: questões, interesses e sentimentos c) Modelo de convite d) Modelo de proposta de trabalho em mediação e) Termo da sessão 2.5 Pré-mediação escolar professora e coordenadora zoom a) Declaração de abertura para o ambiente virtual b) Resumo: questões, interesses e sentimentos

c) Ferramentas da mediação utilizadas d) Termo da sessão 2.6 Mediação conjunta escolar representante dos pais e coordenadora a) Declaração de abertura b) Resumo: questões, interesses e sentimentos c) Ferramentas da mediação utilizadas d) Termo de acordo ou de não acordo da sessão

3. OBSERVANDO A SÉTIMA ARTE 3.1 Percepção como mediador para cada situação disposta nos trechos de vídeos e filmes abaixo a) Esposa de mentirinha b) Eu sou um campeão (I am a Champion) c) O poder do rapport d) Propaganda da Coca-cola sobre preconceito e) Sessão com a terapeuta

4. AUTOANÁLISE

5. ANÁLISE DO CURSO