Diferenças entre a Economia Ambiental Neoclássica e a Economia Ecológica, Provas de Economia

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

INSTITUTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

MATHEUS SUZUKI DOS SANTOS

CAPITALISMO E MEIO AMBIENTE:

Colapso ou conciliação? UBERLÂNDIA 2019

MATHEUS SUZUKI DOS SANTOS

CAPITALISMO E MEIO AMBIENTE:

Colapso ou conciliação? Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Relações Internacionais. Orientador: Prof. Daniel Caixeta Andrade UBERLÂNDIA 2019

AGRADECIMENTOS

A finalidade deste trabalho significa mais do que uma realização pessoal ou profissional. Encerra-se neste momento talvez a época de maior riqueza de minha vida. Não só me tornei mais maduro ou responsável, mas aprendi valores únicos que mudaram significativamente a minha vida. A possibilidade de concluir um curso que enriqueceu tanto a minha vida representa o momento mais gratificante que já tive ao longo dos meus vinte e cinco anos de idade. Agradeço aos meus pais pelo apoio de sempre (emocional, material, financeiro e tantos outros). Agradeço aos meus professores, em especial ao meu orientador deste trabalho, e aos meus colegas e amigos. Um ciclo se encerra para que novos se iniciem e pretendo cumprir com os deveres que me forem atribuídos. Um último agradecimento se faz necessário à Universidade Federal de Uberlândia. A oportunidade de acesso ao ensino superior gratuito e de qualidade me proporcionou momentos com toda certeza inesquecíveis. Muito obrigado por me proporcionar uma realização tão incrível quanto a que estou vivendo nesse momento.

RESUMO

O objetivo deste trabalho é buscar a melhor alternativa dentro das ciências econômicas para entender a disjuntiva meio-ambiente e capitalismo. A possibilidade de um desenvolvimento sustentável pode ser entendida a partir de duas correntes econômicas principais: a economia neoclássica ambiental (entendida como otimista tecnológica) e a economia ecológica (com posicionamento pessimista ou cético). Partindo de revisão bibliográfica, este trabalho apresenta argumentos para fundamentar a conclusão de que a sociedade capitalista necessita de uma correção de rota a fim de respeitar os limites ecossistêmicos do planeta Terra, entendendo-se que uma visão econômico-ecológica – ou visão biofísica da economia – é necessária para se enfrentar os desafios ambientais contemporâneos. PALAVRAS-CHAVE: Economia Ecológica, Economia Ambiental Neoclássica, Indústria 4.0, Eco-Inovação, Efeito Rebote, Combustíveis fósseis, Lixo, Sustentabilidade.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

LISTA DE TABELAS

Quadro 1: Diferenças de enfoque entre a economia ecológica e a economia ambiental neoclássica ................................................................................................................................ 20 Quadro 2 : Linha do Tempo esperada para Indústria 4.0.............................................................2 7 Quadro 3: As seis ondas de inovação e as tecnologias desenvolvidas........................................ 30 Tabela 1 : Relação entre produção e reciclagem do plástico entre os onze países que mais o produzem................................................................................................................................... 51 Tabela 2 : Total de lixo plástico produzido e não reciclado pelos onze maiores consumidores no mundo........................................................................................................................................ 52 Quadro 4 : As possíveis saídas....................................................................................................5 3

INTRODUÇÃO

A economia mundial se desenvolve atualmente em níveis jamais presenciados na história do planeta. O desenvolvimento econômico suscita uma discussão que está em pauta desde o século passado, mas que se intensificou nos últimos anos devido à ampliação de problemas ambientais, como a poluição dos oceanos, o aumento de queimadas e a finitude de matrizes energéticas a base de combustíveis fósseis. O presente trabalho tem por objetivo empreender uma discussão teórico-econômica sobre visões de futuro que se apresentam à espécie humana num contexto de provável colapso socioambiental. De um lado, existem aqueles portadores de um futuro otimista, que seria resultado da engenhosidade humana e de sua capacidade inalienável de se adaptar ao meio. Um bom exemplo seriam as eco-inovações, as quais podem ser entendidas como políticas públicas de sustentabilidade, utilização de recursos renováveis ou ainda revoluções tecnológicas que minimizem os impactos ambientais (controle de emissão de poluentes e redução na produção de resíduos) (RENNINGS, 2000). De outro lado, estão aqueles que, baseados em dados concretos sobre impactos ambientais, portam-se como céticos ou pessimistas com relação à possibilidade de sobrevida humana em função das consequências potencialmente catastróficas advindas de um iminente colapso socioambiental. Como exemplo, citam-se os agravamentos na questão climática, que passa recentemente a ser conhecida como “emergência climática” e o problema dos resíduos sólidos. Utilizando-se de revisão bibliográfica, o trabalho busca percorrer um caminho de argumentação para essa monografia. Nela, serão apresentadas no primeiro capítulo as principais vertentes da economia voltadas para a temática ambiental ou ecológica. A opção de recorrer à teoria econômica se justifica por dois motivos: i) a dinâmica do sistema econômico, em particular um sistema econômico fundamentado na lógica capitalista, é o principal vetor de agressões ao meio ambiente. Logo, é fundamental conhecer como a teoria econômica considera o meio ambiente; ii) na teoria econômica também é possível indicar posições otimistas e pessimistas em relação ao futuro. As primeiras estão associadas frequentemente a posições ortodoxas (economia neoclássica), enquanto que as segundas vias de regra são comungadas por vertentes heterodoxas (economia ecológica). Do seu lado, a economia neoclássica pode ser entendida como a que analisa os impactos das inovações ambientais para que o capitalismo se torne sustentável. Isto é, a economia ambiental neoclássica centra sua análise em economias industriais modernas e em

como “solucionar” o problema ambiental. Por seu turno, na economia ecológica existem indícios de que a atual trajetória do sistema capitalista é incompatível com a resiliência dos ecossistemas, o que requereria o estabelecimento de um novo modelo econômico (com foco realmente sustentável e sem um viés que oriente para valoração monetária da natureza) capaz de romper com a trajetória rumo a um colapso ecológico iminente em nível global (ANDRADE, 2008). Em seguida, no segundo capítulo, serão apresentados os principais conceitos que envolvem a quarta fase da Revolução Industrial, conhecida atualmente como Indústria 4.0. Este capítulo cumpre o objetivo de apresentar a vertente otimista, que assume que o progresso tecnológico poderá ser a solução permanente dos problemas ambientais. As inovações desenvolvidas a partir de tecnologias verdes buscam ampliar o escopo da sustentabilidade em nível global. Em síntese, a principal questão para a problemática apresentada consiste em que medida as novas tecnologias têm contribuído (positiva ou negativamente) para o agravamento dos impactos ambientais ao longo dos últimos anos. Além disso, será apresentado o que é conceitualmente conhecido como Rebound Effect , ou seja, o efeito rebote de produção e consumo, devido as facilidades e “eficiência” trazidas pelo desenvolvimento de novas tecnologias. Em suma, a discussão pretende identificar até que ponto os efeitos positivos (aparentes) das eco-inovações são realmente efetivos ou os efeitos de repercussão causados pela maior eficiência tecnológica tornam-se catalisadores de problemas ecológicos. Por fim, o terceiro capítulo apresenta argumentos pessimistas sobre a insustentabilidade global, apresentando informações sobre dois grandes desafios ambientais contemporâneos: a questão da emergência climática e a associada utilização de combustíveis fósseis e o descarte de resíduos sólidos no meio ambiente. Além disso, serão apresentados argumentos que embasam a tese de que o capitalismo não pode se tornar sustentável.

pode ser temporalizada, com cerca de 92% de mortes de espécies do planeta. Já no Triássico/Jurássico (Era Mesozoica), acredita-se que houve a segunda grande extinção do planeta, cerca de 45% das espécies vivas naquele momento. Depois, destaca-se uma colisão de um corpo celeste com o planeta, há cerca de 65 milhões de anos, extinguindo-se 42% das espécies vivas (época que remete aos dinossauros). Por fim, ao final do Eoceno, assistiu-se “a um novo episódio de extinção em massa, provavelmente originado pelo desaparecimento do Mar de Thethys com a consequente [...] alteração climática global, nomeadamente pela expansão de zonas áridas e pelo início da formação das calotas polares” (BARREIROS, 2012, adaptado ao português brasileiro pelo autor). A história da vida humana é mais recente. As teorias de evolução trazem que existiram ao menos duas espécies que antecederam os Homo Sapiens Sapiens (entendidos como os atuais seres humanos), denominadas Homo Erecthus e Homo Sapiens (MEYER, 1992). É possível ainda destacar um organismo que se assemelha muito ao Homo Sapiens Sapiens e que habitava o planeta de cerca de 230 mil anos até aproximadamente 30 mil anos atrás denominados Homo Sapiens Neandethalensis , ou neandertais (FREDERICO, 1999). A simples análise dos períodos mostrados na Figura 1 permite concluir que a extinção dos neandertais do planeta aconteceu em um período bastante recente da história do planeta. Essas informações são fundamentais para uma afirmação possível lógica: os seres humanos entrarão em um processo de extinção, assim como outras espécies vivenciaram em momentos do passado. Tomando a extinção dos seres humanos como uma consequência lógica da vida no planeta, seria possível postergar a vida humana na Terra? 1.2. A civilização industrial: um novo impulso da escala humana Apesar de os períodos geológicos do planeta serem divididos até o último da Era Cenozoica, ou Holoceno, alguns estudiosos se apropriaram desse conceito para formularem marcos temporais para as atuais mudanças climáticas. Como o horizonte temporal geológico é amplo, novos marcos foram instituídos para classificar as mudanças ambientais mais recentes. O primeiro conceito de maior destaque é o de Antropoceno, ou seja, “a época de dominação humana sobre a Terra” (MOORE, 2016 apud BARCELOS, 2019, p. 3). Barcelos (2019) define morfologicamente Anthopos como “filho do homem” e ceno como “novo” ou com a ideia de “ruptura” para explicar que a noção do antropoceno é fundamental para analisar uma possível crise ecológica vindoura. Barcelos cita ainda Carvalho (2015) para mostrar a proposta de Paul Josef Crutzen, ganhador do Prêmio Nobel de Química

(1995) e considerado o primeiro autor a propor a transição para o novo período geológico do Antropoceno: A proposta de Crutzen pode ser resumida na premissa de que a humanidade é agora uma força geológica, ou seja, que o impacto da atividade e da história humanas adquiriram uma equivalência causal à da meteorização, da erosão e das movimentações tectónicas. O argumento sustenta que a esfera de ação humana que se constituiu a partir da utilização industrial de combustíveis fósseis deu azo a uma antropização do planeta tão significativa, que a alteração dos indicadores geológicos e atmosféricos exige uma nova periodização. Esta nova era geológica servirá de enquadramento teórico, e de a priori histórico, a uma série de medidas que visam pensar e instituir uma governação para a era”. [...] Para Crutzen, os processos em curso irão pôr fim à estabilidade climática do Holoceno, o período geológico que serve de cenário à emergência de culturas humanas estáveis, ambientadas nas amplitudes térmicas regulares e nos ecossistemas sustentáveis que permitiram a agricultura. Num artigo de 2007, ” The Anthropocene: Are Humans Now Overwhelming the Great Forces of Nature ”, assinado em conjunto com John R. McNeill e Crutzen, Will Steffen, engenheiro químico australiano, esboça uma história faseada do Antropoceno cujo fio condutor são os valores de concentração atmosférica de dióxido de carbono, que passam de 270-275 partes por milhão (ppm), na era pré-industrial, para 380 ppm, em 2005” (CARVALHO, 2015, p. 3 - 4 apud BARCELOS, 2019, p.4). A nova periodização pós-holocênica justifica-se por não haver condições ideais para a sobrevivência humana na Terra. O antropoceno é entendido, dessa forma, como o marco histórico do fim da estabilidade climática, em que se destacam as modernizações técnicas, a ampliação das escalas de produção e a mudança de paradigma dos recursos no planeta (a transformação de matérias-primas). Dessa forma, a sociedade passa por um processo de intensificação de uso energético, rompendo uma tendência histórica de dependência da energia solar e passando para um estágio de “sociedade de alta energia” (BARCELOS, 2019, p.3). O Antropoceno começa a ter destaque no período posterior a Primeira Revolução Industrial, mas apresenta como “ponto de bifurcação” o ano de 1950. A partir desse ponto, os impactos ambientais das atividades humanas atingiram níveis recordes e as variações de sistemas (oceanos, atmosfera, entre outros) apresentaram tendências crescentes exponenciais (BARCELOS, 2019, p.4). Além disso, pontua Barcelos (2019), o Antropoceno centraliza a figura do humano para diferenciá-lo dos demais seres, sendo-lhe empregado o direito sobre a natureza e “cabendo- lhe uma posição superior e anterior ao mundo”. A centralidade na satisfação do bem-estar dos

Não há dúvida de que a passagem ao Antropoceno foi permitida pela complexidade e alcance assumidos pela economia capitalista. É imperioso reconhecer também que o sistema econômico é o principal veículo de alteração do meio ambiente. Cabe a pergunta, então, de qual é o tratamento dado ao meio dentro da teoria econômica. Esta resposta é dada na próxima subseção. 1.3. A teoria econômica e o meio ambiente Daniel Caixeta Andrade expõe com detalhes as diferenças entre as duas principais correntes que destacam a importância do meio ambiente para a Economia. Primeiramente, define-se a economia ambiental neoclássica, para depois apresentar um debate alternativo, ou seja, os aspectos compreendidos a partir da análise da economia ecológica. Em seu artigo “ Economia e meio ambiente: aspectos teóricos e metodológicos nas visões neoclássica e da economia ecológica ”, Andrade apresenta as duas visões dominantes do pensamento econômico que abordam a temática da sustentabilidade e os impactos das ações antrópicas em todo o globo (ANDRADE, 2008). O autor introduz as principais diferenças entre as correntes supracitadas logo no início de seu artigo: [...] duas correntes em economia que tentam apreender as relações entre economia e meio ambiente, apontando as principais distinções existentes entre elas. Apresentam- se os fundamentos da economia ambiental neoclássica ( Environmental Economics ), que é uma tentativa de incorporação da problemática ambiental e de critérios de sustentabilidade por parte do mainstream econômico, e da economia ecológica ( Ecological Economics ), uma corrente ainda não-influente no pensamento econômico que tenta ampliar o escopo da análise dos problemas ambientais, reivindicando a contribuição de outras disciplinas com o objetivo geral de apresentar uma visão sistêmica sobre a relação meio ambiente-economia (ANDRADE, 2008, p.2). Andrade ainda destaca que existe um ponto de convergência entre as duas correntes. Por essência, ambas as teorias buscam entender a relação entre os impactos das ações contra meio ambiente e a consequente retração do crescimento econômico. Todavia, vale ressaltar uma diferença fundamental entre as duas correntes: a hipótese ambiental adotada. O autor aponta que na economia ambiental neoclássica o foco das políticas de sustentabilidade está no bem- estar do ser humano, e o meio ambiente é entendido em um segundo plano, enquanto na

economia ecológica, a preocupação com a sustentabilidade é o objetivo principal, buscando-se uma análise mais complexa das relações entre a economia e o meio ambiente (ANDRADE, 2008, p. 2-3). Ressalta-se ainda que a vertente neoclássica da economia do meio ambiente analisa de forma menos complexa a problemática ambiental. A teoria preocupa-se, basicamente, com a relação entre a escassez natural de recursos e como a economia lida com essa temática e a consequente produção de resíduos (poluentes) advinda da produção (ANDRADE, 2008, p. 10). Portanto, salienta-se que essas correntes neoclássicas da economia ambiental são geralmente apresentadas em duas ramificações principais: a teoria da poluição e a teoria dos recursos naturais. A primeira, a qual pode ser entendida como o ramo mais importante, coloca o meio ambiente como foco das discussões, e consequentemente a poluição é entendida como geradora de “prejuízos” econômicos (ANDRADE, 2008, p. 10). Amazonas (1994) define a Economia da Poluição como: A Economia da Poluição, partindo da natureza pública dos recursos ambientais e dos custos externos envolvidos em seu uso, espelha o entendimento neoclássico para a relação de Exterioridade-Complementaridade que marca a interação sistema- ambiente. Apesar desta relação estar presente e importar para todo problema ambiental, aqui a análise restinge-se aos casos de “poluição” ( outputs dos processos produtivos). Isto porque nestes casos a degradação dos recursos ambientais representa danos sociais nítidos e imediatos, o que os torna passíveis de uma análise estática de Externalidades[...]. No caso da degradação relativa à extração de recursos a serem usados como insumos ( inputs ), os custos ambientais externalizados correspondentes são menos evidentes, pois são distribuídos socialmente no espaço e no tempo para as gerações futuras. Já a teoria dos recursos naturais é aquela que possui dois objetivos centrais: a utilização adequada dos recursos renováveis e a taxa ótima de diminuição de recursos não-renováveis. Ou seja, as teorias dão diretrizes para o comportamento da economia baseando-se na finitude de certos recursos e na geração de eficiência utilizando matrizes possíveis de renovação constante (ANDRADE, 2008, p. 11). Desta forma, pode-se resumir as correntes neoclássicas da economia ambiental como aquelas que, apesar de terem objetivos legítimos de conservação da biodiversidade em todo planeta, ainda estão diretamente ligadas à noção de capital. Tanto as correntes que buscam minimizar a produção de resíduos, quanto aquelas que buscam otimizar os recursos que são

A primeira lei da termodinâmica estabelece que as quantidades de matéria e energia do universo são constantes, não podendo ser criadas ou destruídas. Esse fato, por mais óbvio que possa parecer, às vezes é negligenciado em alguns modelos econômicos, levando a resultados que contrariam esse princípio. Ao dizer que “nada se cria e nada se perde”, a primeira lei reafirma o fato inescapável de que a base material sobre a qual o sistema econômico se reproduz é finita, não sendo possível, portanto, a sua expansão contínua. Além disso, a segunda lei da Termodinâmica (a lei da entropia) estabelece que a energia do universo é constante, todavia pode ter estado disponível ou indisponível. Isso ajuda a explicar a finitude de recursos e o processo de escassez natural da economia. Ressalta-se ainda o longo ou longuíssimo prazo pretendido pelas correntes da economia ecológica, e a utilização de um modelo amplo transdisciplinar é fundamental para explicar as ciências econômicas (ANDRADE, 2008, p. 20). É importante destacar que a economia ecológica não proíbe ou reprime a utilização de matrizes energéticas. O objetivo dessa corrente é expressar o repúdio à má utilização das fontes energéticas e oferecer uma abordagem teórica que seja pluralista e com postura de ceticismo prudente^1 na alocação de recursos naturais. Logo, é possível concluir que a economia ecológica busca a maior utilização de energia solar, por exemplo, e entende que os atuais padrões do capitalismo, caso continuem se ampliando, levarão a uma “escassez generalizada de recursos vitais” (ANDRADE, 2008, p. 21). Andrade (2008) cita Costanza (1994) para definir o objetivo máximo de uma teoria de economia ecológica: “[...] a sustentabilidade do sistema econômico-ecológico”. Andrade explica que dois fatores são fundamentais para a economia ecológica: a sustentabilidade econômica (associada ao conceito de escala do sistema econômico) e a sustentabilidade social (associada à distribuição de recursos com equidade) (ANDRADE, 2008, p. 21). O autor ainda utiliza a definição de Daly (1990) para definir o que seria uma escala ecologicamente sustentável como: “[...] aquela que o fluxo de throughput^2 está dentro da capacidade de suporte do sistema ( carrying capacity )^3 e a escala ótima é aquela que maximiza (^1) Andrade (2008, p. 21) apresenta a ideia de ceticismo prudente para refutar a posição otimista adotada pelas correntes da economia ambiental neoclássica. (^2) Andrade (2008, p.21) classifica throughput como “fluxos de materiais e energéticos provenientes do meio- ambiente e que entram e saem do sistema econômico”. (^3) A capacidade de suporte é utilizada para “capturar, calcular e exprimir os limites ambientais causados pelas atividades humanas”. (SEIDL, TISDELL, 1999, apud ANDRADE, 2008, p. 22)

a diferença entre os estoques de benefícios ( wealth ) e malefícios (“ illth ”) acumulados através do crescimento[...]” (ANDRADE, 2008, p. 22). Andrade ainda cita dois desafios para a macroeconomia: a consideração de escalas ótimas e ecologicamente sustentáveis e a consequente definição dessa escala. Considerar que existe um limite para a expansão do sistema econômico contraria a lógica do capitalismo e exige a construção da distinção entre consumo de bens necessários e consumo conspícuo. Assim, as variáveis da economia ecológica baseiam-se em taxação de energia, materiais e fluxo de resíduos, diferentemente das variáveis ordinárias da economia neoclássica (como renda, trabalho, capital, entre outros) (ANDRADE, 2008, p. 22-23). Andrade classifica além do foco na escala ótima e não alocação ótima (como na economia ambiental neoclássica), outros fatores. Eles são apresentados no Quadro 1 a seguir e ajudam a compreender em detalhes as principais diferenças entre as abordagens das duas correntes (ANDRADE, 2008, p. 23). Quadro 1: Diferenças de enfoque entre a economia ecológica e a economia ambiental neoclássica Economia ecológica Economia ambiental neoclássica Escala ótima Alocação ótima e externalidades Prioridade à sustentabilidade Prioridade à eficiência Satisfação de necessidades básicas e distribuição equitativa Bem-estar ótimo ou eficiência de Pareto Desenvolvimento sustentável (global e Norte/Sul) Crescimento sustentável em modelos abstratos Pessimismo com relação ao crescimento e existência de escolhas difíceis Otimismo com relação ao crescimento e existência de opções “ganha-ganha” Co-evolução imprevisível Otimização determinística do bem-estar intertemporal Foco no longo prazo Foco no curto e médio prazos Completa, integrativa e descritiva Parcial, monodisciplinar e analítica Concreta e específica Abstrata e geral Indicadores físicos e biológicos Indicadores monetários Análise sistêmica Custos externos e valoração econômica Avaliação multidimensional Análise custo-benefício Modelos integrados com relações de causa- efeito Modelos aplicados de equilíbrio geral com custos externos Racionalidade restrita dos indivíduos e incerteza Maximização da utilidade e lucro Comunidades locais Mercado global e indivíduos isolados Ética ambiental Utilitarismo e funcionalismo Fonte: VAN DEN BERGH, 2009, p. 9 apud ANDRADE, 2007, p. 24