Página 1 de 2
CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS COM RESPONSABILIDDADE TÉCNICA
Pelo presente instrumento particular, de um lado ZAGONEL S.A., pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF nº 81.365.223/0001-54, com sede administrativa na BR 282 Km
576, Distrito Industrial Pinhal Leste - Pinhalzinho/SC, neste ato representada por seu Diretor-
Presidente Sr. Roberto Zagonel, aqui denominada CONTRATANTE e, de outro lado NELSON
DA SILVA SPODE, brasileiro, engenheiro eletricista, inscrito no CPF/MF nº 802.237.880-15 e
CONFEA sob o nº 2200181183, residente e domiciliado na Avenida São Paulo, nº 339, Centro
na cidade de Pinhalzinho, aqui denominado CONTRATADO, tem entre si o Presente contrato
de prestação de serviços, que se regerá pelas seguintes cláusulas que mutualmente outorgam
e aceitam:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente registro possui como objetivo a prestação de serviços profissionais com
responsabilidade técnica na área de engenharia elétrica e correspondentes.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO LOCAL E HORÁRIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
A prestação de serviços objeto do presente contrato será realizada nos locais de prestação do
serviço da CONTRATANTE ao seu respectivo cliente, em todas as unidades da federação, no
horário compreendido entre das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00, de segunda a sexta-
feira, totalizando assim a carga horária de 40h semanais.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
A prestação de serviço objeto do presente contrato dar-se-á por quatro anos, estendendo da
data desse registro até 06/07/2025.
Parágrafo único. Qualquer das partes poderá rescindir o presente instrumento, a qualquer
tempo, mediante comunicado escrito a parte contrária, com antecedência mínima de 30 dias.
CLÁUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO
Pela prestação dos serviços descritos na Cláusula Primeira do presente instrumento, a
CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor mensal correspondente a 9 salários
mínimos.
Parágrafo único. O valor será reajustado conforme o ano de referência.
CLÁUSULA QUINTA - DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA
O CONTRATADO será tecnicamente responsável pelas obras e serviços a que forem emitidas
as competentes Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), sendo que a CONTRATANTE
será quem executará os serviços competentes.
CLÁUSULA SEXTA - DO SIGILO
O CONTRATADO garante o sigilo no que se diz respeito a qualquer informação que venha ter
conhecimento em decorrência dos serviços prestados.
Página 1 de 2
Este documento foi assinado digitalmente por Nelson Spode, BERNARDO VARGAS DE SOUZA, Sidney Nardes e Roberto Zagonel.
Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 0417-CA55-B196-324E.
