 Finalidade: formar a convicção do juiz, conforme livre convencimento motivado  Regra básica: o que se alega deve ser comprovado, o ÔNUS será sempre de quem alegar, não cabendo somente a acusação.  Produzidas ao longo do processo  Sempre produzidas em contraditório perante o juiz  Tem por objetivo influenciar o convencimento do juiz  EXCEÇÃO- PROVAS PRODUZIDAS ANTERIOR A REALAÇÃO PROCESSUAL  PROVAS CAUTELAS: risco de perecimento (interceptação telefônica)  PROVA IRREPETIVEL: não podem ser produzidas novamente (perícia)  PROVA ANTECIPADA: urgência ou relevância ( risco de morte, doença, acamados)  Sistema de avaliação das provas: art 155, livre convencimento motivado, prova fundamentada, persuasão racional.  PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ: o juiz pode determinar no curso da instrução ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir duvida sobre pontos relevantes.  DESENTRANHAMENTO DE PROVAS ILICITAS: Inadmissíveis no processo, retiradas do autos. Violam o direito material. O juiz não pode formar o seu convencimento mediante a valoração das provas ilícitas.  PROVAS EM ESPÉCIE  CORPO DE DELITO : quando a infração deixar vestígios, será INDISPENSÁVEL, o corpo de delito. Violência doméstica.  Perito oficial; na ausência, por 2 pessoas idôneas, com conhecimento na área.  Juntar laudo ao processo  O juiz não fica adstrito ao laudo, podendo aceita-lo ou rejeitá-lo, todo ou parcial.  TESTEMUNHAL:  Não podem mentir  Serão ouvidas separadamente  As testemunhas devem falar dos fatos passados.

 São dispensadas de depor: ascendente, descendente, filho, cônjuge, o afim em linha reta, filhos adotivos  São proibidos de depor: quem em razão de função, ministério, ou profissão deva guardar segredo, exceto se permitido pelo acusado.  Corréu não pode figurar como testemunhas no processo em que está sendo acusado.  Deputados e senadores não são obrigados a testemunhar sobre informações recebidas em razão do exercício do mandato  Juizes e membros do MP não podem atuar no processo em que forem testemunhas  O advogado tem direito de se recusar a depor, mesmo quando a autorizada pelo constituinte.  INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA:  Depende de ordem do juiz competente  Pode ser determinada pelo juiz, de oficio ou a requerimento  A decisão será fundamentada, sob pena de nulidade, indicando também a forma de execução da diligência, que não poderá exceder o prazo de quinze dias.  No máximo pena de detenção, não permite. MEDIDAS CAUTELARES  Deve-se observar a necessidade da aplicação  Podem ser aplicadas isoladas ou cumulativamente  Decretadas pelo juiz, pode ser ao longo do inquérito.  Prisão cautelar: ao longo do inquérito  Prisão definitiva : cumprimento da pena após o trânsito em julgado  Prisão em flagrante: cometendo ou acabou de cometer, tem audiência de custodia em até 24hrs, presente os juízes, o defensor ou advogado, membro do MP -prisão ilegal deve ser relaxada-  Uso de algemas: só é licito o uso de algemas em casos de resistência ou violência e de fundado receio de fulga  TIPOS DE FLAGRANTE: