1 - Conduta
o
Comportamento humano
voluntário psiquicamente
dirigido a um fim.
o
Dolo e Culpa:Migram da
culpabilidade para o Fato Típico.
o
Exclui a conduta:
- Caso fortuito ou força maior;
-
C
oação
F
ísica
I
rresistível;
- Atos Reflexos;
- Estado de Inconsciência.
Teoria Finalista
É o fato material que se
amolda perfeitamente
aos elementos constantes
do modelo previsto na lei
penal”
2 - Resultado
Naturalístico/Material
: Da
conduta resulta efetiva alteração
no mundo exterior, sem essa
alteração NÃO há consumação.
Normativo:
Da conduta resulta
lesão ou perigo de lesão
ao bem
jurídico.
Quanto ao resultado CRIME:
MATERIAL: Tipo penal descreve uma
conduta
+
resultado naturalístico
indispensável.
FORMAL: Crime é consumado no momento da
conduta e o resultado material é dispensável.
MERA CONDUTA: Tipo penal descreve a conduta
SEM
descrever um
resultado material.
3 - Nexo de Causalidade
Vínculo entre a conduta e
Resultado Causa,
é a condição sem
a qual o crime
NÃO
teria ocorrido.
Dependente:
Decorre logicamente da
conduta.
É previsível e esperada.
NÃO
rompe o
nexo de causalidade.
Independente:
Imprevisível.
Absolutamente: produz
sozinha o resultado, logo, rompem
o nexo causal.
Relativamente: Se origina na
conduta e, inesperadamente produz o
resultado e NÃO ROMPE o nexo
causal, se preexistentes ou
concomitantes.
4 - Tipicidade
Aspecto formal: Enquadramento
da conduta à norma.
Aspecto material: Relevância da
lesão ou perigo de lesão ao
bem jurídico.
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@carol.telles7
