CASAMENTO (arts. 1511 e segs.)
CONCEITO
PLANOS
Existência
Validade
Etapas
OBS: Procuração (art. 1542, CC/2002)
HABILITAÇÃOOBS: NUNCA PASSIVO! (art. 1540, CC/2002)
CELEBRAÇÃOOBS: MOLÉSTIA GRAVE! (art. 1539, CC/2002)
REGISTROProva (art. 1536, CC/2002)
Invalidade
OBS: Casamento Putativo (art. 1561, CC/2002)
NULOImpedimentos Matrimoniais (art. 1521, CC/2002)
ANULÁVEL (art. 1550, CC/2002)
IDADE NÚBIL (180D)
ERRO ESSENCIAL (3A)
COAÇÃO (4A)
REVOGAÇÃO MANDATO (180D)
INCOMPETÊNCIA (2A)
Eficácia
Art. 1566, CC/2002
Fidelidade
Coabitação
Respeito e consideração
Assistência material e moral
Sustento / Guarda / Educação dos Filhos
OBS: VIOLAÇÃO - SANÇÃO?
CARACTERÍSTICAS
