Mapa Mental da EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO CIVIL e Mapa Mental DAS PESSOAS NATURAIS, Esquemas de Direito Civil

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Ana Júlia Monteiro de Assis

SUJEITO DE

DIREITOS

Já nasce com PERSONALIDADE

Se tem capacidade de fato é

considerado incapaz

Aptidão para

adquirir direitos e

contrair deveres

CAPACIDADE

C. FATO C. DIREITO

FIM == MORTE

MORTE PRESUMIDA S/

DECRETAÇÃO DE

AUSÊNCIA:

MORTE PRESUMIDA C/

DECRETAÇÃO DE

AUSÊNCIA:

MORTE BIOLÓGICA

Laudo médico que

atesta o óbito;

Morte muito provável;

Sujeito estava em perigo;

Pessoa não foi encontrada

em 2 anos;

A pessoa desaparece

(decretação de ausência)

Esgotou os prazos art. 22

(morte presumida);

Nascituro

Nasce com

vida Morte

O CC reconhece alguns

direitos do feto. No

intuito de proteger as

expectativas de direitos

do nascituro.

Adquire

personalidade.

Morre a pessoa

natural (morre a

“personalidade”)

Inerente a

personalidade. Só

perdemos com a morte.

Possibilidade de

exercer os direitos

da vida civil.

INCAPAZ

CFato + CDireito == C Plena

CDireito == Limitada

Absolutamente

incapaz

Relativamente

incapaz

Menores de 16

anos (art 3 do CC)

Tem algum discernimento

mas tem que ser assistido

Teoria

Natalista:

Teoria

Concepcionista

O nascituro não pode ser considerado

pessoa, já que o Código Civil determina

que para adquirir a personalidade civil é

necessário o nascimento com vida.

Defende que o nascituro é uma

pessoa, possuindo seus direitos

resguardados em lei.