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manual de vigilância em óbito infantil e fetal
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
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© 2009 Ministério da Saúde Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br
Série A. Normas e Manuais Técnicos
Tiragem: 1ª edição - 2009 - 5.000 exemplares
Elaboração, Distribuição e Informações MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Análise de Situação em Saúde Coordenação Geral de Informações e Análises Epidemiológicas
Esplanada dos Ministérios, Bloco G 6º andar, sala 655 70.058-900 – Brasília – DF Fone: (61) 3315.
Coordenação Técnica Sônia Lansky Elsa Regina Justo Giugliani Anamaria Cavalcante e Silva Vera Regina Barea
Elaboração Técnica Ana Maria Bara Bresolin Anamaria Cavalcante e Silva Deise Campos Cardoso Afonso Edilene Araújo Monteiro Juan Cortez-Escalante Marislaine Lumena Mendonça Paulo Germano de Frias Rosania de Lourdes Araújo Silvana Granado Nogueira da Gama Sônia Lansky
Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas. Saúde da Criança e Aleitamento Materno. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Coordenação Geral de Informação e Análise Epidemiológica. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009. 77 p.: il. (Série A. Normas e Manuais Técnicos)
ISBN
CDU xxx.xx Catalogação na fonte – Coordenação Geral de Documentação e Informação – Editora XX – OS XXXXX
Títulos para indexação: Em inglês: ______________________ Em espanhol: ____________________
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 07 1.1 Mortalidade Infantil e Fetal 07 1.2 Situação Atual da Mortalidade Infantil e Fetal no País 08 2. CONCEITOS BÁSICOS E MÉTODOS DE CÁLCULO 14 2.1 Indicadores de Mortalidade Infantil e Fetal 14 2.1.1 Taxa de Mortalidade Infantil 14 2.1.2 Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce 15 2.1.3 Taxa de Mortalidade Neonatal Tardia 16 2.1.4 Taxa de Mortalidade Pós-Neonatal 17 2.1.5 Taxa de Mortalidade Perinatal 18 2.1.6 Taxa de Mortalidade Fetal 20 2.2 Outros Conceitos Importantes - Glossário 21 3. VIGILÂNCIA DO ÓBITO INFANTIL E FETAL 24 3.1 Operacionalização da Investigação 24 3.2 Identificação dos Óbitos: fontes de identificação/captação do óbito infantil e fetal
25
3.3 Critérios para Investigação do Óbito Infantil e Fetal 26 3.4 Levantamento de dados 26 3.5 Fichas de Investigação do Óbito Infantil e Fetal 27 3.6 Análise dos Óbitos: análise de evitabilidade do óbito e análise dos problemas identificados
27
3.6.1 Classificação de evitabilidade da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE
29
3.6.2 Lista de mortes evitáveis por intervenções do SUS 29 3.6.3 Classificação de Wigglesworth modificada 30 3.7 Divulgação da investigação dos óbitos e propostas de intervenção 31 3.8 Correção dos dados vitais 32
4. NOTIFICAÇÃO DO ÓBITO INFANTIL E FETAL 33 4.1 Declaração de Óbito (DO) 33 4.2 Preenchimento da DO 34 4.3 Fluxo da DO 38 5. COMITÊ DE PREVENÇÃO DO ÓBITO INFANTIL E FETAL 40 5.1 Breve Histórico 40 5.2 Conceitos de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal: proposta nacional 41 5.3 Conceito de Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal 41 5.4 Objetivos 41 5.5 Atribuições do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal 42 5.5.1 Atribuições Gerais dos Comitês Nacional, Regionais, Estaduais e Municipais
42
5.5.2 Atribuições Específicas dos Comitês Nacional, Regionais, Estaduais e Municipais
43
5.6 Estruturação e Organização dos Comitês 45 5.6.1 Estratégias para Implantação dos Comitês 45
5.6.2 Organização dos Comitês 45 5.6.3 Composição dos Comitês 46
6. BIBLIOGRAFIA 48 7. ANEXOS Anexo I Modelo de Carta de Apresentação aos Serviços de Saúde 51 Anexo II Modelo de Credencial para Membro do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal
52
Anexo III Declaração de Óbito 53 Anexo IV Orientação Geral para Utilização dos Instrumentos de Vigilância do Óbito Infantil e Fetal
54
Anexo V Lista de Óbitos Evitáveis - Fundação SEADE 59 Anexo VI Lista de Causas de Mortes Evitáveis por Intervenções do Sistema Único de Saúde do Brasil
62
Anexo VII Fluxograma da Classificação dos Óbitos Perinatais Segundo Wigglesworth Modificada
65
Anexo VIII Portaria GM nº 166 de 12 de fevereiro de 2009 67 Anexo IX Modelo de Regimento Interno do Comitê 78
"causa da morte" – e campos não preenchidos, prejudica a análise dos fatores que influenciam a mortalidade e, consequentemente, dificulta as ações de intervenção. É necessário, portanto, esforço especial e mobilização dos gestores e das equipes de saúde para a identificação do óbito infantil e fetal , qualificação das informações e incorporação da avaliação dos serviços de saúde para melhoria da assistência. A responsabilização e o compromisso dos serviços de saúde sobre a população de sua área de abrangência e, neste caso, sobre a morte de uma criança, devem fazer parte do cotidiano dos serviços de saúde, com o propósito de se identificar os problemas, as estratégias e medidas de prevenção de óbitos evitáveis, de modo que o País diminua as desigualdades nas taxas de mortalidade e alcance melhores níveis de sobrevivência infantil.
1.2. Situação Atual da Mortalidade Infantil e Fetal no País
De 1990 a 2007 a taxa de mortalidade infantil (TMI) no Brasil apresentou tendência de queda, passando de 47,1/1000 nascidos vivos em 1990 para 19,3/1000 em 2007 (Figura 1), com uma redução média de 59,0%. Diversos fatores têm contribuído para a mudança no perfil de mortalidade infantil, entre as quais se destacam: o aumento do acesso ao saneamento básico, a queda da taxa de fecundidade, a melhoria geral das condições de vida, da segurança alimentar e nutricional e do grau de instrução das mulheres, maior acesso aos serviços de saúde e ampliação da cobertura da Estratégia de Saúde da Família, o avanço das tecnologias médicas, em especial a imunização e a terapia de reidratação oral, o aumento da prevalência do aleitamento materno, entre outros (Lansky et al, 2009; Frias et al, 2009). As diferenças regionais da mortalidade infantil podem ser observadas pelas taxas. A maior queda da TMI nas últimas décadas ocorreu na região Nordeste, cerca de 5,5% ao ano entre 1990 e 2007. No entanto, as regiões Nordeste e Norte permanecem com os níveis mais elevados de mortalidade infantil no país. A TMI no Nordeste em 2007 (27,2/1000) é 40% maior do que a taxa nacional e 2,1 vezes maior do que a taxa da região Sul (Figura 1). Há ainda diferenças substanciais e preocupantes nas taxas de mortalidade infantil entre grupos populacionais: as crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer do que as ricas e, a mortalidade infantil entre as crianças negras e indígenas é, respectivamente, cerca de 40% e 138% maior, quando comparadas com as taxas na população de crianças brancas (Unicef, 2008-b).
Fonte: Coordenação Geral de Informações e Análise Epidemiológica, Departamento de Análise de Situação de Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde – CGIAE/DASIS/SVS/MS
Figura 1. Taxas de mortalidade infantil, segundo regiões. Brasil, 1990-2007*
A redução média anual da taxa de mortalidade infantil (TMI) no País foi de 4,8% ao ano, entre 1990 e 2007, tendo o componente pós-neonatal (28 dias a um ano de vida incompleto) apresentado maior tendência de queda (7,3% ao ano) e o componente neonatal precoce (0 a 6 dias de vida) a menor tendência de queda, 3,1% ao ano (Figura 2). Apesar de apresentar a maior queda, a mortalidade pós-neonatal persiste como um problema, mesmo nas regiões mais desenvolvidas do país, já que a maioria das mortes é potencialmente evitável, associadas à desnutrição e doenças infecciosas, principalmente a diarréia e a pneumonia. Mortes por essas causas devem ser consideradas eventos- sentinela, ou seja, preveníveis pela atuação dos serviços de saúde, dado o conhecimento e os recursos disponíveis na atualidade. Mesmo as regiões com as menores taxas de mortalidade infantil pós-neonatal, em torno de 4,4/1000, como as regiões Sul e Sudeste apresentam taxas que correspondem à TMI total de alguns países como o Japão e Canadá (Unicef, 2008a). A região Nordeste apresenta uma taxa de mortalidade pós- neonatal de 8,4/1000 NV em 2007, 2 vezes maior do que a das regiões Sul e Sudeste. Tendência recente que vem sendo observada é o aumento da contribuição das afecções perinatais e malformações congênitas como causas de óbitos pós-neonatal, em decorrência do maior investimento e do acesso à assistência para gestantes e recém- nascidos de alto risco, com aumento da sobrevida dessas crianças no período neonatal.
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1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007* Brasil (^) 47,1 44,6 42,3 40,2 38,2 35,7 33,7 31,9 30,4 28,4 26,8 25,6 24,3 23,6 22,6 21,2 20,2 19, Norte (^) 45,9 43,6 41,3 39,2 37,2 35,6 33,7 32,2 31,1 29,8 28,7 27,8 27,0 26,2 25,5 23,4 22,5 21, Nordeste (^) 75,8 71,4 67,1 63,0 59,1 56,4 53,3 50,4 47,1 44,3 41,4 39,2 37,2 35,5 33,9 31,6 29,7 27, Sudeste (^) 32,6 30,7 29,0 27,4 25,9 25,9 24,4 23,1 21,6 20,0 18,0 16,8 15,7 15,6 14,9 14,2 13,9 13, Sul (^) 28,3 26,9 25,7 24,5 23,5 20,5 19,2 17,5 18,7 17,2 17,0 16 ,4 16,0 15,8 15,0 13,8 13,3 12, Centro - Oeste (^) 34,3 32,6 31,0 29,5 28,1 25,7 24,3 24,4 23,3 21,9 21,0 20,6 19,3 18,7 18,7 17,8 17,0 16,
T^ a
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r^1
00
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V **Meta para o Brasil em 2015: 15,7 óbitos por 1000 NV****
Tabela 1. Taxa de mortalidade infantil e mortalidade proporcional por componentes, segundo regiões. Brasil, 2007
Região
Taxa de mortalidade (por 1000 NV) Mortalidade proporcional (%) Neonatal Pós Neonatal TMI^
Neonatal Pós Precoce Tardia Total Precoce Tardia Total^ Neonatal^ Total Brasil 10,0 3,2 13,2 6,2 19,3 51,7 16,4 68,1 31,9 100 Norte 11,1 3,2 14,3 7,5 21,7 51,1 14,5 65,6 34,3 100 Nordeste 14,9 3,9 18,8 8,4 27,2 54,7 14,4 69,1 30,9 100 Sudeste 6,9 2,6 9,5 4,4 13,8 49,7 18,6 68,3 31,7 100 Sul 6,4 2,2 8 ,6 4,2 12,9 49,9 17,2 67,1 32,8 100 Centro - Oeste 8,4 3,0 11,4 5,5 16,9 49,4 17,9 67,3 32,7 100 Fonte: Coordenação Geral de Informações e Análise Epidemiológica, Departamento de Análise de Situação de Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde – CGIAE/DASIS/SVS/MS
A análise dos grupos de causas de óbitos em menores de um ano entre 1996 e 2007, baseada nos capítulos da CID 10 (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, 2003) aponta que as afecções perinatais se mantêm como a primeira causa. As anomalias congênitas aparecem em segundo lugar desde 1999, e pela primeira vez, em 2007, as doenças do aparelho respiratório passam a representar a terceira causa de morte infantil, no lugar das doenças infecciosas e parasitárias (Quadro 1).
Quadro 1. Principais causas de morte nas crianças menores de um ano. Brasil, 1996 – 2007
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
1 Afecções Perinatais Afecções Perinatais Afecções Perinatais Afecções Perinatais Afecções Perinatais Afecções Perinatais Afecções Perinatais Afecções Perinatais Afecções Perinatais Afecções Perinatais Afecções Perinatais Afecções Perinatais
2 DIP
Anomalias Congênitas DIP
Anomalias Congênitas
Anomalias Congênitas
Anomalias Congênitas
Anomalias Congênitas
Anomalias Congênitas
Anomalias Congênitas
Anomalias Congênitas
Anomalias Congênitas
Anomalias Congênitas
3 Anomalias Congênitas DIP Anomalias Congênitas DIP DIP DIP DIP DIP DIP DIP DIP DAR 4 DAR DAR DAR DAR DAR DAR DAR DAR DAR DAR DAR DIP
5 Endócrinas Endócrinas Endócrinas Endócrinas Endócrinas Endócrinas Endócrinas Endócrinas Endócrinas Causas Externas Endócrinas Endócrinas
6 DSNerv Causas Externas Causas Externas Causas Externas Causas Externas Causas Externas Causas Externas Causas Externas Causas Externas Endócrinas Causas Externas Causas Externas
7
Causas Externas DSNerv DSNerv DSNerv DSNerv DSNerv DSNerv DSNerv DSNerv DSNerv DSNerv DSNerv 8 DAC DAC DAC DAC DAC DAC DAC DAC DAC DAC DAC DAC 9 DSeTI DSeTI DSeTI DSeTI DSeTI DSeTI DAD DAD DAD DAD DAD DAD 10 DAD DAD DAD DAD DAD DAD DSeTI DSeTI DSeTI DSeTI DSeTI DSeTI DAC: Doenças do Aparelho Circulatório; DAR: Doenças do Aparelho Respiratório; DIP: Doenças Infecciosas e Parasitárias; DAD: Doenças do Aparelho Digestivo; DAGU: Doenças do Aparelho Gênito – Urinário; DSNer: Doenças do Sistema Nervoso; DSeTI Doenças do sangue órgãos hematopoiéticos e transtornos imunitários: Fonte: Coordenação Geral de Informações e Análise Epidemiológica, Departamento de Análise de Situação de Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde – CGIAE/DASIS/SVS/MS * A taxa de 2007 é preliminar.
A mortalidade neonatal também está vinculada a causas preveníveis, relacionadas ao acesso e utilização dos serviços de saúde, além da qualidade da assistência pré-natal,
ao parto e ao recém-nascido. As afecções perinatais respondem atualmente por cerca de 60% das mortes infantis e 80% das mortes neonatais, além de ser a primeira causa de morte em menores de cinco anos. Nesse grupo de causas destacam-se a prematuridade e suas complicações (como o desconforto respiratório do recém-nascido ou doença da membrana hialina) e a enterocolite necrotizante, as infecções específicas do período perinatal e a asfixia como causas preveníveis de óbitos (Franca & Lansky, 2009). A asfixia é uma causa de óbito com grande potencial de prevenção, uma vez que 98% dos partos no Brasil ocorrem em maternidades e 88% são atendidos por médicos (Berquó et al, 2008). Na análise dos óbitos em menores de um ano, segundo a Lista de causas de mortes evitáveis por ação do Sistema Único de Saúde (Malta et al, 2007), observa-se que 62% dos óbitos dos nascidos vivos com peso ao nascer acima de 1500 gramas, eram evitáveis, percentual que vem se mantendo desde 1997.^1 Entre as causas evitáveis, predominaram as reduzíveis por adequada atenção ao recém-nascido, representando 25,8% de todas as causas evitáveis, em função da prematuridade e suas complicações terem sido incluídas neste grupo de causas. As causas relacionadas à assistência, à gestação e ao parto representam 20,6%, demonstrando a importância da atenção pré- natal e ao nascimento para a redução da mortalidade infantil no Brasil (Figura 3).
0,2 0, 4,9 (^) 6,
14,9 (^) 14,
36, 25,
7,
7,7 9, 7,
71, 63,
0
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80
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1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
%
1.1 Reduzíveis por ações de imunoprevenção (%) 1.2.1 Reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação (%) 1.2.2 Reduzíveis por adequada atenção à mulher no parto (%) 1.2.3 Reduzíveis por adequada atenção ao recém-nascido (%) 1.3 Reduzíveis por ações adequadas de diagnóstico e tratamento (%) 1.4 Reduzíveis por ações de promoção à saúde vinculadas a ações de atenção (%) Total de Óbitos Evitáveis em menores de 1 ano e peso de 1500 g ou mais (%)
Fonte: SIM-CGIAE/DASIS/SVS – MINISTÉRIO DA S AÚDE
Figura 3. Proporção de mortes evitáveis segundo a Lista de Causas de mortes evitáveis por ação do Sistema Único de Saúde (Malta et al, 2007), em nascidos vivos com peso ao nascer acima de 1500 gramas. Brasil, 1997 - 2006
(^1) Observar que esta tabulação de causas não leva em consideração o peso ao nascer; para essa discussão
vide item “Análise dos óbitos - análise de evitabilidade dos óbitos e dos problemas identificados” –
2. CONCEITOS BÁSICOS E MÉTODOS DE CÁLCULO
Os conceitos básicos aqui apresentados têm como referência a publicação da RIPSA (2008) com base nas seguintes fontes:
Ministério da Saúde: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) – para o cálculo direto. IBGE. Diretoria de Pesquisas (DPE). Coordenação de População e Indicadores Sociais (COPIS). Projeções de população do Brasil, Grandes Regiões e Unidades de Federação, por sexo e idade, para o período 1991-2030. Rio de Janeiro, 2005 – para o cálculo indireto.
2.1. Indicadores de mortalidade infantil e fetal
2.1.1. Taxa de Mortalidade Infantil
(Coeficiente de Mortalidade Infantil)
(^) Conceituação: Número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Interpretação Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano de vida Reflete de maneira geral, as condições de desenvolvimento socioeconômico e infra-estrutura ambiental, bem como o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil. Expressa um conjunto de causas de morte cuja composição é diferenciada entre os subgrupos de idade (componentes da mortalidade infantil).
Usos Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade infantil, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos. Contribuir^ na^ avaliação^ dos^ níveis^ de^ saúde^ e^ de^ desenvolvimento socioeconômico da população, prestando-se para comparações nacionais e internacionais. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde voltadas para a atenção pré-natal e ao parto, bem como para a proteção da saúde infantil.
(^) Limitações
Pode haver necessidade de informações adicionais sobre a composição do indicador, que podem sinalizar a adoção de intervenções diferenciadas sobre a qualidade da atenção à saúde (mortalidade neonatal) ou sobre o ambiente (mortalidade pós-neonatal). (^) Requer correção da subenumeração de óbitos e de nascidos vivos (esta em menor escala), para o cálculo direto da taxa a partir de dados de sistemas de registro contínuo, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Essas circunstâncias impõem o uso de estimativas indiretas baseadas em procedimentos demográficos específicos, que podem oferecer boa aproximação da probabilidade de morte no primeiro ano de vida. (^) Envolve, no caso das estimativas, dificuldades metodológicas e imprecisões inerentes às técnicas utilizadas, cujos pressupostos podem não se cumprir por mudanças da dinâmica demográfica. A imprecisão é maior no caso de pequenas populações.
Método de cálculo Direto:
Número de óbitos de residentes com menos de um ano de idade _____________________________________________________ x 1. Número de nascidos vivos de mães residentes
Indireto:^ estimativa^ por^ técnicas^ demográficas^ especiais.^ Os^ dados provenientes deste método têm sido adotados para os estados que apresentam cobertura do SINASC inferior a 90% ou que não atingem o valor de 80% de um índice composto, especialmente criado, que combina a cobertura de óbitos infantis com a regularidade do SIM.
2.1.2. Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce
(Coeficiente de Mortalidade Neonatal Precoce)
Conceituação: Número de óbitos de 0 a 6 dias de vida completos, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Interpretação Estima o risco de um nascido vivo morrer durante a primeira semana de vida. Reflete de maneira geral, as condições socioeconômicas e de saúde da mãe, bem como a inadequada assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido.
Usos Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade neonatal precoce, identificando tendências e situações de desigualdade que demandem ações e estudos específicos. Contribuir^ na^ avaliação^ dos^ níveis^ de^ saúde^ e^ de^ desenvolvimento socioeconômico da população, prestando-se para comparações nacionais e internacionais.
Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade neonatal tardia, identificando tendências e situações de desigualdade que demandem ações e estudos específicos. Contribuir^ na^ avaliação^ dos^ níveis^ de^ saúde^ e^ de^ desenvolvimento socioeconômico da população, prestando-se para comparações nacionais e internacionais. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde direcionadas para a atenção pré-natal, ao parto e ao recém- nascido.
(^) Limitações Requer correção da subenumeração de óbitos e de nascidos vivos (esta em menor escala), para o cálculo direto da taxa a partir de dados de sistemas de registro contínuo, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Essas circunstâncias impõem o uso de cálculos indiretos, baseados na mortalidade proporcional por idade, em relação à taxa de mortalidade infantil estimada por métodos demográficos específicos. Com relação às estimativas da mortalidade infantil, envolve dificuldades metodológicas e imprecisões inerentes às técnicas utilizadas, cujos pressupostos podem não se cumprir, por mudanças na dinâmica demográfica. A imprecisão é maior no caso de pequenas populações.
Método de cálculo Direto:
Número de óbitos de residentes de 7 a 27 dias de idade ______________________________________________ x 1000 Número de nascidos vivos de mães residentes
Indireto:^ Aplica-se, sobre a taxa de mortalidade infantil estimada pelo IBGE, a proporção de óbitos de 7 a 27 dias de vida completos informados no SIM. Este método é aplicado para os estados que apresentam cobertura do SINASC inferior a 90% ou que não atingem o valor de 80% de um índice composto, especialmente criado, que combina a cobertura de óbitos infantis com a regularidade do SIM^1.
2.1.4. Taxa de Mortalidade Pós-Neonatal
(Taxa de Mortalidade Infantil Tardia, Coeficiente de Mortalidade Pós-Neonatal)
Conceituação: Número de óbitos de 28 a 364 dias de vida completos, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Interpretação Estima o risco de um nascido vivo morrer dos 28 aos 364 dias de vida. De maneira geral, denota o desenvolvimento socioeconômico e a infra- estrutura ambiental, que condicionam a desnutrição infantil e as infecções a ela associadas. O acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção
à saúde materno-infantil são também determinantes da mortalidade nesse grupo etário. Quando a taxa de mortalidade infantil é alta, a mortalidade pós-neonatal é, freqüentemente, o componente mais elevado.
Usos Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade pós-neonatal, identificando tendências e situações de desigualdade que demandem ações e estudos específicos. Contribuir^ na^ avaliação^ dos^ níveis^ de^ saúde^ e^ de^ desenvolvimento socioeconômico da população, prestando-se para comparações nacionais e internacionais. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas
Limitações Requer correção da subenumeração de óbitos e de nascidos vivos (esta em menor escala), para o cálculo direto da taxa a partir de dados de sistemas de registro contínuo, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Essas circunstâncias impõem o uso de cálculos indiretos, baseados na mortalidade proporcional por idade, em relação à taxa de mortalidade infantil estimada por métodos demográficos específicos. Com relação às estimativas da mortalidade infantil, envolve dificuldades metodológicas e imprecisões inerentes às técnicas utilizadas, cujos pressupostos podem não se cumprir, por mudanças na dinâmica demográfica. A imprecisão é maior no caso de pequenas populações. Método de cálculo Direto:
Número de óbitos de residentes de 28 a 364 dias de idade _______________________________________________ x 1. Número de nascidos vivos de mães residentes
Indireto:^ Aplica-se, sobre a taxa de mortalidade infantil estimada pelo IBGE, a proporção de óbitos de 28 a 364 dias de vida completos informados no SIM (em relação ao total de óbitos de menores de um ano, excluídos os de idade ignorada). Este método é aplicado para os estados que apresentam cobertura do SINASC inferior a 90% ou que não atingem o valor de 80% de um índice composto, especialmente criado, que combina a cobertura de óbitos infantis com a regularidade do SIM.
2.1.5. Taxa de Mortalidade Perinatal
(Coeficiente de Mortalidade Perinatal)
Conceituação Número de óbitos ocorridos no período perinatal por mil nascimentos totais, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Método de cálculo
Soma do número de óbitos fetais (22 semanas de gestação e mais)* e de óbitos de crianças de 0 a 6 dias completos de vida, ambos de mães residentes ____________________________________________________________x 1000 Número de nascimentos totais de mães residentes (nascidos vivos mais óbitos fetais de 22 semanas e mais de gestação)
Recomenda-se o cálculo deste indicador apenas para as unidades da Federação nas quais a taxa de mortalidade infantil é calculada pelo método direto.
2.1.6. Taxa de Mortalidade Fetal
(Coeficiente de Mortalidade Fetal)
Limitações Exige aplicação precisa da definição de óbito fetal, que é prejudicada pela freqüente omissão do tempo de gestação na Declaração de Óbito. Imprecisões são também devidas ao uso do conceito anterior a CID-10, que considerava 28 semanas de gestação como limite inferior do óbito fetal. Requer correção da subenumeração de óbitos fetais, difícil de ser estimada, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Requer correção, embora em menor escala da subenumeração de nascidos vivos informados em sistemas de registro contínuo. Impõe-se, nesses casos, o uso de estimativas indiretas que podem oferecer boa aproximação da probabilidade de morte no primeiro ano de vida, mas que envolvem dificuldades metodológicas e imprecisões inerentes às técnicas utilizadas, sobretudo em pequenas populações.
Método de cálculo
Número de óbitos fetais (22 semanas de gestação e mais)*, de mães residentes ___________________________________________________________x 1. Número de nascimentos totais de mães residentes (nascidos vivos mais óbitos fetais de 22 semanas e mais de gestação)
2.2 Outros Conceitos Importantes - Glossário
Abortamento: é a expulsão ou extração de um produto da concepção com menos de 500g e/ou estatura ≤ 25 cm, ou menos de 22 semanas de gestação, tenha ou não evidências de vida e sendo ou não espontâneo ou induzido.
Aborto: é o produto da concepção expulso no abortamento
Declaração de Nascido Vivo: documento padrão do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos, que tem como finalidade cumprir as exigências legais de registro de nascimentos vivos, atender os princípios de cidadania e servir como fonte de dados para as estatísticas de saúde.
Declaração de Óbito: documento padrão do Sistema de Informações sobre Mortalidade, que tem por finalidade cumprir as exigências legais de registro de óbitos, atender aos princípios de cidadania e servir como fonte de dados para as estatísticas de saúde.
(^) Idade gestacional calculada: em geral avaliada pelo obstetra, considerando-se o tempo entre o primeiro dia do último período menstrual normal e o parto.
